O SindSaúde SC encerrou na tarde de ontem (02/03) as negociações com o Sindicato Patronal da Convenção Coletiva de Trabalho para o período 2009/2010. A Convenção trará o reajuste de 4,18% referente à inflação do período de 01/11/2008 a 31/10/2009, de acordo com o INPC/IBGE.
O percentual deve ser repassado aos trabalhadores celetistas da Grande Florianópolis até abril, ou seja, na competência de março. Da mesma forma, os retroativos dos meses de novembro a março, incluindo o 13º salário devem ser repassados na folha de competência março.
O ponto que estava pendente nas negociações era referente à base de cálculo da insalubridade, já que com a aprovação do Salário Mínimo Estadual, o salário mínimo federal não pode mais servir para base de cálculo para esse adicional. Sem acordo, esse ponto foi retirado da Convenção Coletiva. A partir de agora, o SindSaúde/SC atuará junto a cada empresa para que se cumpra a determinação do Ministério Público do Trabalho sobre a ilegalidade em caso de não implantação do Salário Mínimo Estadual pelas empresas.
O SindSaúde lançará em breve cartilha com todos os itens da Convenção Coletiva , para ser distribuída para os trabalhadores, para que todos conheçam seus direitos.
Fonte: SindSaúde
quarta-feira, 3 de março de 2010
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