quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Pauta de reajuste do piso estadual foi entregue para deputados

Representantes das Centrais Sindicais e da Federação dos trabalhadores da Indústria, entregaram pauta do reajuste do Piso Estadual para os Deputados Estaduais. Na manhã de quarta-feira, 31 de outubro, representantes das Centrais sindicais de Santa Catarina e da Federação dos Trabalhadores da Indústria, estiveram na Assembleia Legislativa – ALESC, para entregar a pauta do reajuste do piso estadual.

De acordo com Ivo Castanheira, coordenador do Movimento Sindical em prol do Piso Estadual, este ato é importante para que os/as deputados/as tomem conhecimento de quais são os reajustes pedido pela classe trabalhadora “Estamos entregando cópias para os/as deputados/as a fim de agilizar o processo é fundamental a intervenção dos/as deputados/as para que possamos sair dessa negociação com conquistas para a classe trabalhadora”, destaca Castanheira.

Os sindicalistas aproveitaram o momento e conversaram com os/as deputados/as sobre a importância de se criar uma lei que faça com que o Piso Estadual seja reajustado automaticamente “Em 2009 tivemos uma grande conquista, mas precisamos amadurecer isto, para que não precisamos todo ano reivindicar e negociar estes aumentos, é muito importante amadurecermos o projeto de reajuste automático do piso, visto a importância que ele tem, sendo uma política fundamental para erradicar a pobreza e diminuir a desigualdade”, ressalta Castanheira.

A deputada Luciane Carminatti, destaca a importância da mobilização dos movimentos sindicais para atingir este objetivo “No momento da criação do piso, o movimento sindical foi fundamental para sairmos vitoriosos e acredito que agora para este reajuste se tornar automático, precisamos novamente da mobilização da classe trabalhadora, para que juntos, possamos sensibilizar a base do governo e aprovar este projeto”, afirma Carminatti.

A urgência do movimento sindical é negociar o reajuste com o patronal, para que seja votado pela Assembleia ainda este ano, antes do recesso parlamentar. Representantes da classe trabalhadora e do patronal, já estiveram reunidos no último dia 22, porém sem avanços nas negociações.

A próxima reunião ficou marcada para dia 10 de dezembro, na sede da Fiesc em Florianópolis e os representantes dos trabalhadores pretendem sair de lá com definição do percentual concedido de aumento do Piso Estadual. Fonte CUT Sílvia Medeiros.

SES quer aumentar carga horária e reduzir salário

A secretaria de Estado da Saúde insiste em afirmar que tem uma proposta para as reivindicações da categoria da saúde. Insiste na imprensa, diante à população, que não negociará com o movimento enquanto a greve permanecer.

Os servidores resistem à tentativa do governo de desmobilizar os servidores, que mais uma vez, usa seu arsenal conhecido de desculpas para justificar a sua mão de ferro na condução de um movimento legítimo e organizado. Nessas horas entra a lei de responsabilidade fiscal, limite prudencial... para defender a não prioridade na pasta.

O Governo não quer negociar com a saúde, está irredutível na postura de não investir na qualidade da saúde pública. A proposta apresentada pelo Governo é incabível. Ele quer aumentar a carga horária dos trabalhadores de 150 horas mensais para 210 horas trabalhadas por mês.

Reduzir o salário, resolver a questão de falta de pessoal, escravizando ainda mais os trabalhadores. Para a categoria da saúde um retrocesso. Os servidores conquistaram as 30 horas semanais na lei Complementar 323/2006, uma luta inclusive nacional como sinônimo de qualidade no atendimento à população.

O governo ignora a lei e ainda tenta firmar acordos individuais com os servidores, mais uma vez desrespeitando a legislação. Fonte: Sindsaúde

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Sintrafesc promove assembleias em Tubarão e Criciúma nesta terça, dia 30

Dirigentes do Sintrafesc participam nesta terça-feira, dia 30 de outubro, de duas Assembleias Gerais Extraordinárias, uma em Tubarão e outra em Criciúma - ambas para eleger delegados e delegadas ao 4º Congresso do Sintrafesc, que será realizado de 5 a 8 de dezembro, em Florianópolis.

Até o dia 22 de novembro, serão realizadas 10 assembleias em todas as regiões do Estado, sempre às 16 horas em primeira chamada, com 50% mais um dos associados presentes ou às 16h30, com qualquer quorum.

Em Tubarão a assembleia será no Clube Cidade Luz, na Rua Expedicionário José Pedro Coelho, 339, bairro Dehon. Em Criciúma, no Hotel Crisul, na Avenida Centenário, 3.001, no Centro.

Os dirigentes do Sintrafesc que vão se dividir para coordenar as duas assembleias, no mesmo horário, são a presidenta Maria das Graças Gomes Albert, o secretário Geral Sebastião Ferreira Nunes, o secretário de Assuntos de Aposentadoria e Pensões Dérmio Filippi, a secretária adjunta de Saúde do Trabalhador Nádia Maria Elias, a secretária de Cultura, Gênero, Raça e Etnia Vera Maiorka Sassi, e a secretária de Políticas de Comunicação Elisabeth Adorno Araújo.

Na sequência, as próximas assembleias serão no dia 7 de novembro, em Blumenau, no Hotel Glória, na Rua Sete de Setembro, 954, no Centro, e em Itajaí, no Grande Hotel, na Rua Felipe Schmidt, 198, Centro. Fonte: Sintrafesc - Assessoria de Imprensa.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Apoio à greve dos trabalhadores da saúde de Santa Catarina em defesa da saúde pública, gratuita e de qualidade


Assine a petição  em apoio à greve dos trabalhadores da saúde de Santa Catarina em defesa da saúde pública, gratuita e de qualidade clicando no link: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N31157

Aos trabalhadores da Saúde
Apoio à greve dos trabalhadores da saúde de Santa Catarina em defesa da saúde pública, gratuita e de qualidade

Os trabalhadores dos hospitais públicos estaduais estão em greve a fim de exigir melhores salários, condições dignas de trabalho e saúde pública, gratuita e de qualidade para toda população. Por isso merecem todo o nosso apoio!

O povo não precisa de dados para saber que a saúde está um caos. A exploração cada vez mais intensa do trabalho, a falta de tempo e espaço para lazer e exercícios físicos, a má alimentação e outras condições precárias de vida têm deixado as pessoas cada vez mais doentes. Assim, as filas nos postos de saúde e hospitais não param de crescer.
 
Contudo, faltam médicos, enfermeiros, técnicos, equipamentos e medicamentos. Muitas pessoas viajam quilômetros de distância para a capital porque faltam hospitais de média e alta complexidade no interior do Estado. Enfim, muitas pessoas estão morrendo nas filas e os trabalhadores da saúde, em geral, estão sobrecarregados!

Esta situação é resultado da política privatista e desumana para a saúde. Há muito tempo, os sucessivos governos de Santa Catarina vem privatizando a saúde pública através das terceirizações da nutrição, da limpeza, dos laboratórios e outros serviços essenciais. A saúde também está sendo privatizada através das chamadas Organizações Sociais (OSs).
 
Trata-se de empresas privadas para as quais o governo do Estado está transferindo a gestão dos hospitais públicos. Já foram entregues seis unidades: Hemosc, Cepon, Samu, Hospital Infantil de Joinville, Hospital Regional de São Miguel do Oeste e Hospital Regional de Araranguá.

A desculpa é de que com a terceirização e a privatização o Estado economiza recursos. Isso não é verdade. O próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) de SC identificou que o governo estadual, em 2011 gastou R$ 312,55 milhões com terceirizações. Este valor representa um crescimento de 24,32% em relação ao ano anterior.
 
Em termos acumulados, entre 2007-2011 enquanto os gastos correntes do Estado cresceram 47,76%, as despesas com empresas terceirizados aumentaram 94,62%. Segundo o TCE, “a Diretoria de Controle da Administração Estadual – DCE, deste Tribunal, vem realizando frequentes auditorias na execução de contratos com terceirização nos diversos órgãos do Estado, nas quais, invariavelmente tem encontrado sérias irregularidades, não raramente evidenciando prejuízos ao erário estadual, decorrentes, dentre outros fatores, pela má gestão dos respectivos contratos.” (TCE, Relatório técnico sobre as contas do Governo do Estado: exercício 2011, p. 1791).

Enfim, o governo está transferindo a gestão da saúde pública para empresas privadas (cujos sócios, muitas vezes, são ligados aos membros e partidos dos próprios governantes) que possuem um único objetivo: lucrar através do atendimento de planos privados, superfaturamento, trabalho precarizado dos servidores e diminuição da qualidade do atendimento à população.

Dentro dessa política de transferir dinheiro público para a iniciativa privada, agora o governo também pretende diminuir o salário dos servidores. Há mais de 20 anos, por falta de funcionários, os trabalhadores da saúde fazem hora extra (a chamada “hora plantão”).
 
Atualmente, esse trabalho excedente corresponde até 75% do salário. Recentemente, a Secretaria do Estado da Saúde (SES) do governo Colombo decidiu cortar a “hora plantão” sem aumento salarial, ou seja, a maioria dos servidores terá uma diminuição de até 75% da sua receita. Não precisa ser bom em matemática para deduzir que isso afetará a sobrevivência de suas famílias.

Diante disso, os trabalhadores da saúde – esta categoria que cotidianamente salva vidas, vira as noites e está exposta a todas as doenças e tragédias da vida humana – decidiram entrar em greve, depois de dois meses de tentativa de negociação e depois de dar mais 15 dias para o governo apresentar uma proposta.

O que exigem estes companheiros? Que não tenha mais hora plantão (pois ela significa exploração), que se contratem mais funcionários para o melhor atendimento à população e que se incorpore ao salário uma gratificação.

No entanto, a proposta do governo até o momento vai a sentido contrário: aumentar a carga de trabalho para 42 horas semanais (desrespeitando a lei das 30 horas na saúde) e reprimir o SindSaúde, através da tentativa de ilegalização da greve e de multas que podem ultrapassar um milhão de reais.
O que o governo está fazendo com a saúde é desumano.
 
Os trabalhadores não só tem direito de entrar em greve como estão corretos de lutar. A população precisa se solidarizar com estes companheiros. O seu apoio pode ser determinante para se obter uma vitória em mais esta batalha em defesa da saúde pública, gratuita e de qualidade.

Por uma saúde pública, gratuita e de qualidade!
Abaixo a exploração dos trabalhadores!
O povo unido, jamais será vencido!

Assine esta moção de apoio!

Assinam este texto:
ACJM/SC - ANDES UFSC - APRASC - CCLCP - CSP-CONLUTAS - DEP. EST. AMAURI SOARES - JCA - MAS - MST - SEEB - SINDASPI/SC - SINDPD/SC - SINDPREVS - SINTRATURB

Para receber devolução do IPREV servidores do judiciário devem preencher procuração

O Sindicato dá início ao processo de execução dos valores a serem ressarcidos a servidores pelo Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev). O ressarcimento corresponde à diferença entre 8% e o percentual descontado das folhas de pagamento entre setembro de 2002 e abril de 2004.Tem direito a receber os 1.786 servidores que atuavam no judiciário na época e que constam como filiados ao SINJUSC em fevereiro de 2012.

Também podem reaver os valores pagos a mais os trabalhadores que se filiaram ao SINJUSC após fevereiro de 2012 e que estavam no judiciário no período do desconto, e aqueles que também eram servidores no período e que não estavam filiados ao Sindicato.

No caso de enquadramento na segunda hipótese, o servidor deve preencher a procuração. Se o servidor não se filiou ao Sindicato e preenche os requisitos para o ressarcimento, deve preencher a procuração e a ficha de filiação.

Todos os documentos – procuração e fichas de filiações – devem ser entregues ao delegado sindical na comarca que tem até o dia 5 de novembro para enviá-los ao SINJUSC. O delegado é o responsável por encaminhar e receber os documentos para a ação do Iprev, que serão remetidos para a Assessoria Jurídica através do Sindicato por envelope de comarca. No caso de não haver delegado sindical na comarca, os servidores devem elegê-lo ou escolher um representante.

Não estão aptos a receber o ressarcimento desta ação os servidores que descontaram 8% para a previdência no período. Para saber qual foi o percentual de desconto, o servidor deve consultar a sua folha de pagamento ou então o Departamento de Recursos Humanos (DRH) do Tribunal de Justiça.

Também não tem direito os trabalhadores que ingressaram com ações individuais ou foram abrangidos por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: Sinjusc

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Concurso de fotografia expõe versões sobre quem somos e o que fazemos

Ao promover o I Prêmio SINJUSC de Fotografia, o Sindicato busca a observação e a reflexão do trabalhador diante das condições que o cercam na atividade judiciária. “A fotografia é um registro que pode ser pensado no momento da captura da imagem, mas também na observação do resultado, que é um recorte da realidade, em outro local e em outro tempo”, declara o presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Alessandro Pickcius.

Com inscrições abertas até o dia 9 de novembro, o concurso fotográfico propõe principalmente o olhar dos trabalhadores sobre o seu trabalho: pilhas de processos, o ambiente de trabalho e a sua relação com as prioridades do judiciário, a sala do cafezinho, o reflexo de um raio de sol em uma janela; o acesso aos prédios e à justiça e muitos outros ‘cenários’.

O enfoque dos três julgadores – os fotógrafos Antônio Carlos Mafalda, Diego Redel e Rosane Talayer de Lima – colocará em primeiro plano menos a questão técnica, como o enquadramento, a iluminação e a composição, e mais a busca da expressão de uma ideia. “O concurso cumpre um papel importante porque separa o trabalhador do seu trabalho”, aponta Alessandro, que complementa “Desta forma, o trabalhador articula um pensamento crítico a partir da ação de fotografar e escolher uma imagem, cresce em conhecimento sobre quem é e o que faz no mundo em que vive”.

O concurso não pretende limitar a inscrição de imagens que reproduzam apenas o cotidiano dos fóruns, dos cenários em que a atividade é executada. Afinal de contas, o servidor não se libera do que é quando caminha pela cidade após o expediente, ou quando está em casa. Se o efetivo trabalho ocorre em determinado local e em determinado tempo de jornada, o trabalhador não deixa de sê-lo porque o expediente encerrou. É com esta amplitude – o trabalhador do judiciário e o sentido do seu trabalho e da justiça -, no espaço no tempo que o autor da imagem compreender como tal, que a fotografia para o concurso existe.

As inscrições para o I Prêmio SINJUSC de Fotografia só podem ser feitas pelo e-mail sinjusc@sinjusc.org.br. As 12 imagens escolhidas integram o calendário do Sindicato para 2013, e seus autores recebem um tablete. LEIA O REGULAMENTO, a Ficha de Inscrição e o Termo de Uso de Imagem.

Assembleia do SINJUSC aprova filiação à CTB

A maioria dos trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina presentes na assembleia geral ordinária realizada sábado (20/10) pela manhã no auditório do Hotel São Sebastião da Praia, no Campeche, em Florianópolis, aprovou a filiação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (SINJUSC) à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Desde 2008 o Sindicato não estava filiado a uma Central.

O debate sobre a filiação do SINJUSC a uma Central Sindical foi o quarto dos seis pontos de pauta do edital de convocação da assembleia geral. No momento em que o ponto foi colocado em debate para deliberação compuseram a mesa o presidente estadual da CTB, Luiz Carlos Dartora, e os diretores da Central, Odair Rogério da Silva, do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Catarina, e Caroline Junkes da Silva, diretora da CTB nacional. E ainda, o presidente do SINJUSC, Cláudio Del Prá Netto, o tesoureiro da entidade, Ricardo Maes, e o representante da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados e diretor do SINJUSC, Volnei Rosalen.

Após a leitura da proposta pelo presidente do SINJUSC ocorreram as ponderações dos diretores da CTB, e em seguida foi aberto o debate pela assembleia. Após esgotadas as inscrições, os debates e os esclarecimentos, as propostas foram colocadas em votação e, por ampla margem de votos, venceu a filiação à CTB frente à não-filiação e abstenções. Fonte: Sinjusc

Encontro de Cargos e Funções dos trabalhadores do Judiciário define lutas específicas

O Encontro de Cargos e Funções concluiu suas atividades com uma plenária ao final da assembléia geral da categoria no sábado (20/10) com apresentação de considerações específicas de cada cargo/função. Além das especificidades apresentadas, decidiu-se por continuar o debate em encontros regionais em pelo menos seis polos: Joinville, Florianópolis, Criciúma, Lages, Blumenau e Chapecó, a fim de concluir o processo.

No Encontro, realizado entre os dias 18 e 20 de outubro, os trabalhadores debateram a proposta de resolução que institui a produtividade no Poder Judiciário como ponto específico para distribuir cargos para as mais diversas lotações. Os trabalhadores apresentaram suas considerações e reafirmaram opinião contrária a implementação da proposta de resolução, acompanhando deliberação já tomada pela Direção do Sindicato.

A discussão específica dos cargos/funções buscava respostas para a seguinte pergunta: “Quais são as dificuldades/problemas encontrados no cotidiano do seu trabalho?”Depois de plenárias com intensa participação, os grupos apresentaram as seguintes considerações:

Agentes de Portaria e Comunicação e Agentes de Serviços Gerais: A disfunção é o maior problema; a desmotivação acontece por conta do privilégio de alguns e do prejuízo de outros; na questão da saúde, o horário de trabalho, com 7 horas de jornada sem intervalo, foi considerado desumano, além da pressão vivida por cada trabalhador ocupante desta função pois, estando em disfunção, vive incerteza quanto ao futuro de sua atuação no judiciário.

Analistas Jurídicos e Administrativos: O grande problema deste grupo ocorre pelo processo de disfunção, em vista da implementação da lei que criou o cargo comissionado de Chefe de Cartório e de Chefe de Secretaria do Foro. Este procedimento, que causa insegurança jurídica, constitui um verdadeiro processo de disfunção dentro das comarcas, pois quando alijados da função comissionada, os Analistas passam a desempenhar atividades de TJA. Muitos analistas foram concursados também para exercer a função de Chefe de Cartório.

Assistentes Sociais: O excesso de atribuições é o maior problema; desvio de função (pelo fato de terem que dirigir carro) também foi destacado por estes trabalhadores; falta de equipe técnica completa, especialmente psicólogos, atrapalha o desenvolvimento do trabalho; redução da jornada de trabalho para 6 horas, em conformidade com legislação – a jornada de 6 horas é reconhecida nacionalmente e em vários municípios; necessidade de autorização de substituição; também é problema a impossibilidade de quantificar e gratificar nos moldes propostos pelo CNJ, entre outros.

Contadores: Refutam o aumento das atribuições sem a devida compensação financeira; apontam a falta de qualificação, preparação e treinamento do contador e demais trabalhadores da contadoria, a falta de treinamento específico para o trabalho judiciário, que deve ser oferecido pelo TJSC; indicam que estagiário na contadoria não deve ser de Contabilidade, pois não é a função afim, e sim de estagiários em Direito, pois é mais importante interpretar a lei do cálculo que o próprio cálculo, de forma matemática; necessidade de unificação das gratificações, extensiva aos auxiliares da contabilidade; sobre os cálculos incompatíveis com a função, é necessário que o Tribunal de Justiça contrate ou disponibilize um perito próprio.

Distribuidores: Refutam o aumento das atribuições sem a devida compensação; apontam como problema o aumento do fluxo de peticionamento intermediário com peticionamento eletrônico sem o devido aumento de pessoal, e ainda, a falta de padronização de procedimentos; falta de treinamento; excesso de volume de emissão de certidões (poderia ser feito grande parte do serviço via web); e a necessidade de unificação das gratificações.

Oficiais de Justiça e Oficiais da Infância e Juventude: Criticam o aumento das atribuições do cargo com a implementação do SAJ-5 e diminuição da produtividade (impressão e digitalização de documentos); a dificuldade em estabelecer e fazer valer as atribuições do cargo (principalmente dos comissários/oficiais da infância e juventude); afirmam a necessidade de extinguir o registro de ponto eletrônico, uma vez que o serviço é prestado, em sua maior parte, na rua; apontam a necessidade de buscar a discussão nacional dos problemas da função de comissário; e a necessidade de permitir a substituição nos mesmos moldes dos Oficiais de Justiça para os Comissários; requerem implementação da Gratificação do Risco de Vida, conforme o Superior Tribunal de Justiça.

Técnicos de Suporte em Informática: Apontam que a implantação de novas tecnologias sem o devido treinamento causa problemas, além da necessidade de melhoria da estrutura para atuar na função; criticam o aumento das atribuições sem a devida compensação; indicam que a precariedade da rede de dados vem causando transtornos no funcionamento do serviço e prejudicando a atividade dos TSIs; alertam que a função de TSI não é uma prioridade nas pequenas comarcas, o que o faz ficar pouco atento ao desempenho da atividade (culpa do excesso de trabalho judicial) e sobrecarregando os de comarca polo; ressaltam a falta de suporte via telefone ou web, em tempo real, e de peças de reposição/sobressalentes para resolução de problemas; afirmam que trabalho com rede elétrica e equipamentos eletrônicos não são próprios dos Técnicos de Suporte em Informática.

Técnicos Judiciários Auxiliares: A falta de pessoal nos cartórios é o maior problema elencado; afirmam a necessidade da redução da jornada de trabalho e a equiparação dos valores que um Técnico Judiciário Auxiliar estadual recebe em relação ao Técnico vinculado à União. Fonte: Sinjusc

Reajuste do Piso Estadual esta sem contraproposta do patronal

A classe patronal não apresentou contraproposta na primeira reunião de negociação com vistas ao reajuste do Piso Salarial Estadual. Representantes das centrais sindicais e federações de trabalhadores, além do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que integram a Comissão de Negociação do Piso Estadual estiveram na Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina) na tarde de segunda-feira (22) onde se encontraram com os representantes da federação patronal, liderados pelo advogado Carlos Kurtz.

“Nosso objetivo era negociar hoje mesmo. Eles já receberam o rol de reivindicações e nossa proposta de reajuste, que também foi enviada ao governador do Estado e à Assembleia Legislativa”, explic a o coordenador da Comissão e diretor sindical do Dieese/SC, Ivo Castanheira. Foi marcada nova audiência para o dia 10 de dezembro, data limite para que se chegue a um acordo que dê tempo ao governo de sancionar a lei do reajuste ainda no início do ano que vem. Fonte: Fecesc

Saúde do trabalhador será tema de discussões permanentes na Assembleia

Instituída pelo Deputado Estadual Neodi Saretta, a Frente Parlamentar tem como objetivo construir um diagnóstico da saúde do trabalhador e da trabalhadora de Santa Catarina, a fim de definir estratégias nas diretrizes de prevenção dos acidentes de trabalho. “O foco de atuação são todos/as os/as trabalhadores/as presentes em áreas urbanas e rurais, abrangendo os do mercado formal, com carteira assinada ou não, do mercado informal, autônomos, desempregados e aposentados, inclusive trabalhadores/as da administração pública”, ressaltou Neodi Saretta.

Segundo dados, do Ministério da Saúde, os agravos que podem estar relacionados às condições de trabalho somam mais de 250 doenças diferentes. A médica oncologista Senen Hauff, do CEPON, relatou que pelo menos dois mil casos de câncer diagnosticados em Santa Catarina, estão relacionados ao trabalho, condição esta que pode ser combatida através de prevenção direta nestes ambientes.

O evento reuniu deputados, entidades sindicais, empresariais e representantes do setor da Saúde na Assembleia Legislativa, que puderam apresentar suas demandas e expectativas com o lançamento da Frente Parlamentar “Esperamos uma política estadual de prevenção de acidentes do trabalho, não basta apenas remediar o já acidentado é preciso construir uma cultura de prevenção. Para isso nós da CUT-SC propomos uma construção de uma comissão com representantes das centrais sindicais do estado para discutir ações nas mais diversas categorias”, sugeriu a Secretária da Saúde do/a Trabalhador/a da CUT-SC, Ana Maria Roeder.

O presidente da CUT-SC, Neudi Giachini parabeniza o deputado Neodi Saretta pela iniciativa “É importante quando vemos deputados preocupados com a saúde da classe trabalhadora, ainda mais numa sociedade tão doente como a atual, que segue a lógica do sistema capitalista de cada vez mais aumentar a exploração visando o lucro”, destaca Neudi.

Foram tirados como encaminhamentos a criação de uma comissão de trabalho, formada por centrais sindicais, associações empresariais e de trabalhadores, federações e órgãos governamentais; a realização de Audiências Públicas micro regionais para mapear a situação dos trabalhadores; fazer uma solicitação à Presidência da República para realizar a IV Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e incentivar as Assembleias Legislativas de outros estados a aderirem ao movimento, lançando suas próprias Frentes. (Silvia Medeiros / CUT-SC) Fonte: Fecesc

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Ato em defesa do HU

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) está em atividade em Brasília e alguns hospitais universitários do país já aderiram ao modelo de gestão apresentado pelo governo federal que representa a privatização dos HUs.

O Sintufsc continua na luta em defesa do HU-UFSC e pela não adesão à EBSERH e estará realizando um ato público em frente ao ambulatório do HU nesta quarta-feira, dia 31/10, às 9 horas. Participe da luta para que o Hospital Universitário continue sempre 100% SUS. Fonte: Sintufsc

Plenária Estadual pelo fim das privatizações e revogação da Lei das OSs

A Coordenação dos Movimentos Sociais - CMS, promove plenária que traz como tema “A problemática das privatizações e da lei das Organizações Sociais (OSs)" no dia 01/11/2012 - das 10:00 até 17:00 Local: Auditório Dep Antonieta de Barros - ALESC - Florianópolis. Público: Movimentos Sociais e Sindicais de Santa Catarina. A Promoção da CMS - Coordenação dos Movimentos Sociais

 PROGRAMAÇÃO

Dia 1º de Novembro de 2012 - Quinta-feira
10 horas - Abertura: Apresentação das Entidades Promotoras e Presentes Objetivo da Plenária.
TEMA: A PROBLEMÁTICA DAS PRIVATIZAÇÕES E DA LEI DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OSs) NO SERVIÇO PÚBLICO E NA SOCIEDADE.

1ª Mesa Expositores:
1º Expositor: Antonio Luiz Battisti - Vereador em São José-Sc e presidente do Sintespe
2º Expositor: Volnei Morastoni - Dep. Estadual SC
3º Expositor: João Batista Gomes - São Paulo - SP
4º Expositora: Sonia Maria Demeda Groisman Piardi - Promotora do MPSC
5º Expositor: Ronald Ferreira dos Santos - Membro do Conselho Nacional de Saúde e
Coordenador do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública (Saúde Pública +10)

Plenária Pergunta aos Debatedores

14 horas - Mesa de Debates:
Apresentação de Painel das Ações Sindicais/Sociais e Judiciais já ocorridas em todo Brasil,
contra as Privatizações e Organizações Sociais - Oss;

14h30 - Debate com a Plenária;

16 horas - Encaminhamentos de Luta:
Encaminhamentos e Lançamento das Campanhas de Abaixo-assinados, Indicação de
Delegados ao IIº Encontro Nacional pela Revogação da Lei das OSs, Lei Federal 9637/98.

17 horas - Encerramento.

Fonte: Sintufsc

Edital para Eleições da Direção do Sintrturb

EDITAL PARA AS ELEIÇÕES DA DIREÇÃO SINDICAL

A Comissão Eleitoral do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE URBANO, RODOVIÁRIO, TURISMO, FRETAMENTO E ESCOLAR DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS SINTRATURB, comunica todos os trabalhadores sindicalizados, da categoria profissional dos Trabalhadores em transporte público Urbano e Rodoviário, trabalhadores, inclusive aqueles que trabalham em Linhas ou Empresas que realizem Transporte municipal, lntermunicipal, interestadual, internacional de Características Urbanas, Semi-Urbanas, Rodoviárias e Empresas de Turismo e de Fretamento, de Florianópolis e região do estado de Santa Catarina, a abertura do processo eleitoral para as ELEIÇÕES GERAIS, para a nova Diretoria Administrativa do SINTRATURB, triênio 2012 a 2015, devendo ser observado os prazos e condições que segue:
I – O registro de chapas será realizado na secretaria do Sindicato no período de 19.10.2012 à 19.11.2012, nos horários das 9h às 12h e das 14h às 17h;
II – Este Edital de Convocação estará afixado na sede do Sindicato e nos locais de trabalho.
II – O requerimento do registro de chapa deverá ser assinado por qualquer dos membros que a compõem e endereçado à Comissão Eleitoral, em duas vias, instruído com a ficha de qualificação individual. Esta deverá ser assinada pelo candidato. O requerimento deverá ser instruído com cópia carteira de identidade e cópia da Carteira de Trabalho (página que apresenta a foto, qualificação e contrato de trabalho);
III – Simultaneamente com o registro de candidatura, a chapa deverá indicar por escrito o nome de seu representante para compor a Comissão Eleitoral, pertencente ou não à categoria ou as chapas;
IV – As condições para o registro, bem como as de voto e elegibilidade, encontram-se regradas no estatuto da Entidade, cuja cópia está a disposição dos interessados na sede do sindicato e poderá ser requerida por empregado sindicalizado.
Florianópolis (SC), 18 de outubro de 2012.

Ronaldo Gariglio Barreto de Andrade
Coordenador da Comissão Eleitoral

Fonte: Sintraturb

Aberta as inscrições para eleições da Diretoria e Conselho Fiscal da Aprasc

Começou no dia 23, conforme edital publicado no jornal Diário Catarinense, o período para inscrições de chapas para as eleições da nova Diretoria e Conselho Fiscal da Aprasc para a gestão de 2012/2015.

A inscrição deverá ser feita na sede da Aprasc na Rua Deodoro, 176, sala 11, edifício Soraya, centro da capital, através de requerimento de registro em que conste cargo a que concorre, nome e o número de matrícula do associado, assinado pelo candidato a presidente da chapa.

As inscrições devem ser feitas das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, menos nos feriados nacionais, até o dia 16 de novembro.

Para manter a idoneidade da apuração foi estabelecida a Comissão Eleitoral com membros de fora da entidade; são eles Ronaldo Gariglio Barreto de Andrade (SINDPD/SC), Pedro Paulo das Chagas (SINDSAÚDE) e Márcio Roberto Fortes (SINDPREVS/SC), tendo como secretários executivos Maurício Domingos Tomasoni e Holoísa Helena Pereira.

Alguns pontos do regimento eleitoral:

- Após o término do prazo de registro das chapas, a Comissão Eleitoral se reunirá e analisará a regularidade de todos os sócios que constam nela;

- A Comissão Eleitoral poderá impugnar a candidatura de quem não preencher os requisitos do regimento da Aprasc;

- Para votar o associado deverá apresentar documento com foto e assinar a listagem de votantes;

- Será garantido o sigilo do voto de cada associado;

- Nas proximidades do local de votação não será permitida boca de urna, bem como qualquer manifestação que possa interferir na vontade do eleitor;

O regimento completo e o edital publicado no DC você encontra na Biblioteca da Aprasc. Mais informações pelo (48) 3223-2241.

Calendário eleitoral resumido:
- 23/10/2012 – publicação do Edital de Convocação das eleições;
- 16/11/2012 – prazo final para inscrição de chapas;
- 27, 28 e 29/11/2012 – coleta de votos – eleições;
- 29/11/2012, a partir das 20h – apuração dos votos.

Fonte Aprasc

Greve dos Servidores da Saúde continua

A paralisação dos servidores da saúde de Santa Catarina continua nesta quinta-feira (25). A greve ocorre desde as 7h desta terça-feira (23), quando cerca de 70% dos servidores entraram em greve.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Público Estadual e Privado de Florianópolis (SindSaúde), quatro itens estão em negociação entre os trabalhadores e o governo do estado. Em três já houve acordo.

Enquanto isso, os serviços de urgência e emergência serão mantidos, além do atendimento aos pacientes já internados. Já os demais serviços estão suspensos. Consultas e exames não estão sendo atendidos e as cirurgias eletivas que estavam agendadas tiveram que ser canceladas.

No dia 9 de outubro, o Sindicato havia anunciado a greve em todos os hospitais públicos do estado, mas, a pedido do Governo, suspendeu o movimento. Foi solicitado um prazo de 15 dias para que uma nova proposta fosse apresentada ao SindSaúde, o que até agora, segundo o Sindicato, não teria acontecido.

Há um mês e meio as duas partes tentam entrar em um consenso. Os três pontos já resolvidos são em relação à reposição contínua dos medicamentos nos hospitais, manutenção da hora-plantão e contratação de mais servidores. O ponto de discordância está na gratificação salarial. Portal CTB com agências

Seminário em Defesa do SUS

O Sistema Único de Saúde é uma conquista histórica do nosso país e que garante a assistência diária de mais de um milhão de brasileiros. Essa política de Estado, garantida na Constituição Federal de 1988 e nas Leis do SUS vem sendo sucateada e negligenciada pelos governos de plantão, que querem fazer do SUS um grande balcão de negócios.

Saúde pública é um direito de todo o povo brasileiro, garantido por lei. Mais do que isso, só o Sistema Único de Saúde oferece serviços de saúde gratuitos, de modo universal e integral, independente da faixa etária e da renda. Em pouco mais de vinte anos de SUS, muito se avançou em termos de saúde em nosso país, mas isso muitas vezes não é divulgado.

Nesse curto tempo de história, o Brasil diminuiu pela metade a mortalidade infantil. Temos programas que estão sendo copiados por outros países, como o tratamento da AIDS e o programa de doação de órgãos. Sem mencionar todos os milhões de brasileiros que são atendidos nas emergências e postos de saúde todos os dias, independente da raça, idade ou renda. Será que os planos privados fazem isso?

O SUS é um sistema de saúde para todos e é amplamente fiscalizado pelo controle social, organizado nos conselhos de saúde. Além disso, o SUS é uma política de estado. Isso quer dizer que ela é permanente e não pode ser cancelada pelos governantes.

Infelizmente os governos de plantão não tem respeitado essas diretrizes, e vem ano a ano sucateamento nosso Sistema de Saúde e o entregando para a iniciativa privada para ela explorar seus lucros exorbitantes em cima da dor e da doença dos brasileiros.
Por isso, convocamos todos para essa luta.

Programação:

Dia 5
14h -A Reforma Sanitária e o Sistema Único de Saúde - SUS
- Francisco Batista Júnior (ex-presidente e atual membro do Conselho Nacional de Saúde)
- Marco Aurelio Da Ros (Prof. Dr. aposentado do Departamento de Saúde Pública da UFSC)

18h30min - Conjuntura e os novos modelos de privatização na saúde: OSs, OSCIPS, EBSERH, Fundações, PPPs e outras
- Sara Granemann (Profa. Dra. da Escola de Serviço Social da UFRJ)
- Simone Hagemann (Diretora do SindSaúde e membro do Conselho Estadual da Saúde)

Dia 6
9h - A EBSERH e as conseqüências para o HU, a universidade e a sociedade
- Sara Granemann (Profa. Dra. da Escola de Serviço Social da UFRJ)
- Irineu Manoel de Souza (Prof. Dr. do Departamento de Administração da UFSC)
- Representante da UFPR

14h - Marco jurídico dos novos modelos de gestão da saúde
- Dr. André Stefani Bertuol (Procurador da República em Santa Catarina)
- Dra. Sônia Maria Demeda Groisman Piardi (Promotora de Justiça do MP/SC)
- Dra. Dulce MarisGalle (Procuradora do Trabalho do MPT/SC)

Inscrições: http://www.forumcatarinense.blogspot.com.br/

Fonte: Fórum Catarinense em Defesa do SUS e contra as Privatizações

Situação e perspectivas dos trabalhadores do comércio em Florianópolis

Dia 30 de outubro é o dia dos comerciários e comerciárias. Em Florianópolis, a categoria será homenageada pelo seu sindicato através de seminário a respeito da situação e perspectivas em 2013 dos quase 25 mil trabalhadores e trabalhadoras do Comércio na capital do estado.

O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da Fecesc (Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina), av. Mauro Ramos, 1624, com a participação de dirigentes da CUT-SC e das entidades sindicais da categoria estadual e nacional; de dirigentes sindicais de outras categorias; dos técnicos do Dieese-SC; professores e estudantes universitários; parlamentares; e interessados na temática.

Historicamente as dificuldades enfrentadas pelos comerciantes de Florianópolis para contratar trabalhadores e trabalhadoras, nos supermercados e em outros segmentos, estão relacionadas aos baixos salários e às desfavoráveis relações e condições de trabalho no setor.

Essa situação se agravou em 2012, a ponto dos supermercados de Florianópolis entrarem em crise inédita de escassez de pessoal, que resultou na greve ocorrida nesse segmento em setembro.

A novidade é que a situação esse ano não é conjuntural, mas sim de caráter estrutural, e tem a ver com a combinação de fatores demográficos e de elevação do padrão de vida da população, tanto econômico como de acesso ao ensino técnico e universitário.

Traduzindo, a crise no setor em Florianópolis tende a aumentar, porque o setor cresceu muito nos últimos anos, em número de lojas, faturamento e lucros, mas, ao mesmo tempo, cada vez mais deixou de ser uma opção profissional atraente para milhares de jovens, que tradicionalmente ingressavam no mundo do trabalho via emprego no Comércio.

Programação:

09h00 – Abertura: Sindicato dos Comerciários e Comerciárias de Florianópolis, Fecesc, Contracs, CUT-SC e Dieese-SC
09h30 – José Álvaro Cardoso (Dieese-SC): O setor do Comércio em SC
10h15 – SEC Floripa: A situação dos comerciários e comerciárias em Florianópolis - salários, rotatividade, relações e condições de trabalho e a escassez de pessoal
11h00 – SEC Floripa: A greve dos trabalhadores e trabalhadoras dos supermercados
11h30 – Fecesc, Contracs e CUT-SC: Perspectivas para 2013
12h00 – Encerramento

Fonte: Dieese

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Dia nacional do Saci-Pererê

A lenda é assim! Basta que exista um bambuzal e, de repente, de dentro dos caniços, nascem os sacis. É como eles vêm ao mundo, dispostos a fazer estripulias. Conta a história que esses seres já existiam bem antes do tempo que os portugueses invadiram nossas terras.

Ele nasceu índio, moleque das matas, guardião da floresta, a voejar pelos espaços infinitos do mundo Tupi-Guarani. Depois, vieram os brancos, a ocupação, e a memória do ser encantado foi se apagando na medida em que os próprios povos originários foram sendo dizimados.

Quando milhares de negros, caçados na África e trazidos à força como escravos, chegaram no já colonizado Brasil, houve uma redescoberta. Da memória dos índios, os negros escravos recuperaram o moleque libertário, conhecedor dos caminhos, brincalhão e irreverente. Aquele mito originário era como um sopro de alegria na vida sofrida de quem se arrastava com o peso das correntes da escravidão.

Então, o moleque índio ficou preto, perdeu uma perna e ganhou um barrete vermelho, símbolo máximo da liberdade. Ele era tudo o que o escravo queria ser: livre! Desde então, essa figura adorável faz parte do imaginário das gentes nascidas no Brasil.

O Saci-Pererê é a própria rebeldia, a alegria, a liberdade. Com o processo de colonização cultural via Estados Unidos – uma nova escravidão - foi entrando devagar, na vida das crianças brasileiras, um outro mito, alienígena, forasteiro. O mito do Haloween, a hora da bruxa e da abóbora, lanterna de Jack, o homem que fez acordo com o diabo.

A história é bonita, mas não é nossa. Tem raízes irlandesas e virou dia de frenéticas compras nos EUA e também no Brasil. Na verdade, a lógica é essa. Ficar cada vez mais escravo do consumo e da cultura alheia. Jeito antigo de colonizar as mentes e dominar.

É por isso que a Pobres & Nojentas quer recuperar o Saci, o brasileiro moleque das matas, guardião da liberdade, amante da natureza que hoje está ameaçada de destruição.

Queremos vida digna, um país soberano na política, na economia, na arte e na cultura. Cada região deste Brasil tem seus próprios mitos. Caipora, Boitatá, Curupira, Bruxa, Negrinho do Pastoreio. São os amigos do Saci que estão presentes na atividade do Dia do Saci Pererê, saudando e buscando a liberdade.

Celebre o Dia Nacional do Saci-Pererê. O evento acontece no dia 31 de outubro às 16:30 horas na Esquina Democrática em Florianópolis. A promoção é do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal do Estado de Santa Catarina (Sintrajusc), com apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina (Sintufsc) e da Revista Pobres & Nojentas. Fonte Sintrajusc

Fenajud debate negociação coletiva e direito de greve em Florianópolis

O Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados (Fenajud) debate “Negociação Coletiva e Direito de Greve na Regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT” nos dias 7, 8 e 9 de dezembro em Florianópolis. As reuniões, nos três dias, serão realizadas no auditório do SINJUSC. Representantes de mais de 20 sindicatos estaduais de trabalhadores do Judiciário estarão presentes. Fonte SINJUSC

Governo estuda regulamentação de greve no serviço público

O governo federal já revisa minutas de anteprojeto de lei que têm como objetivo orientar o texto final que vai apresentar a regulamentação da greve no funcionalismo público. Uma minuta vale para os três níveis de governo e duas são específicas para a União.

Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), uma minuta dispõe sobre o afastamento de dirigentes sindicais. Outra disciplina o funcionamento do Sistema Nacional de Negociação Permanente, no âmbito do Poder Executivo Federal, no qual aceita apenas entidades de representação geral e que tenham abrangência nacional.

Os documentos são elaborados e revisados pelos ministérios do Planejamento e do Trabalho, mas ainda terão aval da Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República e Advocacia-Geral da União (AGU), além dos representantes dos poderes Judiciário e Legislativo.

O Diap também informou que o anteprojeto do Ministério do Planejamento dispõe sobre o tratamento de conflitos e estabelece as diretrizes básicas da negociação coletiva, inclusive o direito de greve. Também reconhece como “preceito constitucional indissociável da democratização” as relações de trabalho e a liberdade de associação sindical.

Segundo o Planejamento, essas minutas existem, mas têm sido revisadas pois algumas foram elaboradas ainda na época do secretário de Recursos Humanos da pasta, Duvanier Paiva, morto no início do ano, quando o país vivia “outra fase”.

Para o Diap, enquanto não for efetivamente reconhecido o direito de negociação, com a regulamentação da Convenção 151, da OIT e não for definida uma política salarial para os servidores, assegurando revisão geral dos salários da categoria e garantindo a data-base anual, não faz sentido discutir direito de greve. Fonte: Diap/O Dia (RJ).

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador


Um debate nesta terça-feira, 23 de outubro, marca o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador no Estado. O debate “A construção da política estadual de saúde do trabalhador e da trabalhadora de Santa Catarina começa às 9 horas no Plenarinho da Assembléia Legislativa.
 
A proposta é lançara a Frente com a realização de audiências regionais para termos um "mapa" da saúde do trabalhador mais próximo à realidade das regiões, cada qual com suas especificidades, respeitando todos os setores. A partir deste mapa, queremos construir junto com todos uma proposta da política estadual e a implementação da mesma.
 
Em discussão as pautas de reivindicação de todas as categorias, como: a precarização do trabalho, redução da jornada de trabalho, a agenda do trabalho decente, o assédio moral nas relações de trabalho, prevenção de acidentes e doenças, reabilitação física e profissional de trabalhadores e trabalhadoras adoecidos em função do trabalho, cumprimento da legislação trabalhista e acordos e convenções, terceirizações através de organizações sociais, judicialização da questão do trabalho, o papel do governo do estado frente a Politica Nacional de Saúde do Trabalhador, entre outras.

Este momento é fruto da luta constante do movimento sindical e social, em defesa da qualidade de vida, segurança e saúde da classe trabalhadora. Esta é uma luta de anos da militância em saúde do trabalhador em Santa Catarina. Contamos com a presença de todos, trazendo as demandas e proposições.

Assembleia Geral Ordinária do Dieese

Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária do Dieese

Pelo presente Edital ficam convocadas todas as entidades sindicais sediadas em Santa Catarina, associadas ao DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos –, em conformidade com o Estatuto, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2012, às 13h30, no Auditório da Federação dos Empregados na Agricultura de Santa Catarina (FETAESC), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Balanço das Atividades do DIEESE SC em 2012; 2) Situação Financeira do DIEESE; 3) Planejamento anual ERSC 2013; 4) Eleição para a renovação de um terço dos membros da Diretoria Sindical Regional do DIEESE em SC (duas vagas) e eleição do Coordenador e Secretário Regional.

Em caso de dúvidas, ou para confirmar presença entre em contato pelo e-mail, crisgoncalves@dieese.org.br  ou, no telefone (48) 3228 1621.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Inscrições para o curso de formação sindical do Sindes encerram dia 26

No próximo dia 30 de outubro de 2012 o Sindes realiza mais um módulo do Curso de Formação Sindical voltado para sindicatários e dirigentes sindicais. O curso será realizado das 8h30min às 17h no auditório do Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região (rua Visconde de Ouro Preto, 308, 3º andar, Centro) em Florianópolis.

O ministrante será o professor Ricardo Velho , do Núcleo de Educação Popular 13 de maio. Serão abordados os seguintes assuntos: origem da sociedade de classes, propriedade privada, Estado e família, elementos críticos ao atual momento do sistema capitalista, limites e possibilidades da luta política.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 26 de outubro pelo endereço eletrônico: sindes@sindes.org.br, informando nome, local de trabalho, função, e-mail e fone de contato). As vagas são limitadas. Haverá certificado.

Mais informações pelo fone: (48) 3028.4537 / 9901.8927. A inscrição até o dia 26 é importante para melhor podermos organizar o evento. Venha participar deste importante evento, trocar ideias e aprimorar seu aprendizado político. Contamos com sua presença! O Sindes somos todos nós!

Fonte: Sindes

Ato em defesa da Liberdade de Organização Sindical

A Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC convida para o Ato em defesa da Liberdade de Organização Sindical que acontece no dia 24 de outubro de 2012, às 19 horas, nas salas Aroeiras e Pitangueiras, do Centro de Eventos da UFSC. Na oportunidade também estarão tomando posse a Diretoria e o Conselho Fiscal da entidade para a gestão 2012/2014.

A manifestação tem por objetivo congregar as forças que lutam contra todas as formas de criminalização dos movimentos sindical e popular para ampliar as ações de solidariedade entre os diversos movimentos, bem como o fortalecimento da unidade entre eles.

A Diretoria que tomará posse, Por um Movimento Docente de Luta, é composta por: Mauro Titton (CED), Presidente; Ricardo Lara (CSE), Vice-Presidente; Soraya Conde (NDI), Secretária Geral; Fernando Ponte de Souza (CFH), 1º Secretário; Joaquim Nestor Braga de Moraes (CFM), Tesoureiro Geral; Altamir Dias (CTC), 1º Tesoureiro; George França (CA), Diretor de Divulgação e Imprensa; Maurício Roberto da Silva (Após. CDS); Diretor de promoções Sociais, Culturais e Científicas; Bartira Cabral da Silveira Grandi (Após. CFM), Diretora de Assuntos de Aposentadoria. O Conselho Fiscal é composto por: Titulares: Jean-Marie Farines (CTC); Lauro Francisco Mattei (CSE) e Maria Isabel Serrão (CED). Suplentes: Paulo Sérgio Tumolo (CED) e Paulo Marcos Borges Rizzo (CTC).

Fonte: Andes-sn