Estudo do Dieese: A trabalhadora doméstica em Santa Catarina

Em Santa Catarina, em 2008, o contingente de trabalhadores domésticos ocupados somava 165.651 pessoas, das quais 96,05% eram mulheres, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A remuneração média das mulheres ocupadas, de R$ 927,00, equivalia a 67,5% da remuneração média dos homens, que era de R$ 1.372,00. Nos serviços domésticos a remuneração das mulheres, de R$ 431,00, equivalia a quase 77% da remuneração masculina, que era de R$ 560,00. No caso dos trabalhadores domésticos, a menor diferença salarial entre salários dos gêneros, está relacionada ao valor do salário mínimo, que, de certa forma, inibe uma queda excessiva dos salários, principalmente das mulheres. Em 2008, o salário mínimo estava em R$ 415,00, pouco abaixo da remuneração média da mulher naquele ano.

Os Serviços domésticos é o segmento que garante a inserção ocupacional de 11,10% do total de mulheres ocupadas. Neste segmento, como se sabe, as mulheres representam a maioria esmagadora dos ocupados. Os segmentos econômicos que mais absorvem a mão-de-obra feminina são: Indústria (19,54%); Comércio e Reparação (17,58%); Agrícola (15,02%) e Educação, saúde e serviços sociais (14,84%).

Em 2008, aproximadamente 60% das trabalhadoras domésticas catarinenses tinham entre 30 e 49 anos de idade. Praticamente 3% das trabalhadoras ocupadas neste segmento estavam na faixa etária entre 10 e 14 anos, dado que, por si só, já revela o seu grau de informalidade.

Das 159.101 trabalhadoras domésticas ocupadas no Estado, em 2008, 42,39% permaneciam até um ano no emprego. Destas, 27.499 trabalhadoras não chegavam a completar seis meses no mesmo emprego. Este nível de rotatividade é exagerado mesmo para os padrões do mercado de trabalho brasileiro.

A maioria das trabalhadoras domésticas em Santa Catarina, no ano de 2008, cumpria uma jornada de trabalho semanal de 40 horas ou mais (48,15%). Grande parte das trabalhadoras (42,39%) trabalhava entre 15 a 39 horas por semana , característica possivelmente relacionada com a chamada dupla jornada de trabalho da mulher que acumula o trabalho fora de casa com o serviço de casa e o cuidado com os filhos.

Devido às características tão particulares o serviço doméstico em Santa Catarina não difere do panorama nacional. Do contingente de mulheres que se ocupavam com serviços domésticos 64,20% eram trabalhadoras domésticas sem carteira assinada, enfrentando assim dificuldades no que diz respeito à garantia dos direitos trabalhistas e de proteção social. Entre os homens, este percentual cai para 60%. Além disso, do total de trabalhadoras domésticas, 59,26% (94.279 trabalhadoras) não contribuíam para o Instituto de Previdência.

Observa-se que 58,02% das ocupadas no serviço doméstico recebiam até um salário mínimo no ano de 2008. Se considerarmos a faixa até dois salários mínimos este percentual se eleva para mais de 95%. Este dado revela a importância dos ganhos reais que o salário mínimo vem apresentando nos últimos anos, para este segmento de trabalhadores.

Fonte Dieese