Nesta sexta feira (26), às 9h, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC, sala 314, será apresentada a dissertação do Programa de Pós-Graduação do curso de Psicologia da UFSC intitulado: Aposentadoria e tempo livre: um estudo com policiais federais.
Os resultados encontrados indicam que para os sujeitos investigados o trabalho foi considerado central, levando-os a construir uma identidade mais estável, além de uma forte identificação com a profissão, resultando num sentimento de ambivalência na aposentadoria. Em relação às experiências vivenciadas no tempo livre enquanto estavam na ativa, apesar da fundamental importância do trabalho nas suas vidas, dois deles estabeleceram outras fontes de satisfação.
Já no que se refere ao tempo livre como aposentado, destacam-se um maior convívio com a família, práticas esportivas e lazer. Não houve arrependimento por terem se aposentado, pois continuar trabalhando significava arriscar perder os benefícios da aposentadoria, arriscar a própria vida ou até mesmo tirar a vida de alguém. Não deixaram de apresentar sentimentos ambivalentes, além da elaboração do luto*.
Quanto ao tempo livre, houve uma mudança significativa na forma de vivenciar este nova fase, pois antes o dia-a-dia era emocionante, sem rotina, e hoje todos levam uma vida mais calma, muito unidos à família, desenvolvendo algumas atividades físicas. Afirmam que o tempo livre é um dos benefícios da aposentadoria.
* Sobre o luto
O luto é um sentimento que pode surgir no processo da aposentadoria. O luto pela perda do trabalho, dos amigos, do próprio corpo que agora está envelhecendo. O luto é uma reação emocional, normal, à perda de alguém ou de uma situação significativa (seja ela simbólica ou concreta) vivenciada pela maioria das pessoas. As pessoas passam ao longo da vida por várias "mortes". Nas palavras de arcuri (p.39, 2006)
"Basta observar o desenrolar de nossa vida para perceber como nos deparamos com a morte em várias instâncias: a infância morre e nasce a adolescência. A adolescência passa e nos tornamos adultos. Um nascimento requer uma morte e uma morte requer um nascimento".
A pesquisadora, a orientadora e o co-orientador foram os ministrantes do I Programa de Preparação para “Aposentadoria - A arte de Aposentar-se” – oferecido pelo SINPOFESC em 2009. Portanto policiais federais prestigiem-se, comparecendo ao evento.
Mestranda: Psicóloga Marilaine Bittencourt de Freitas Lima. Orientadora: Dra. Dulce Helena Penna Soares (UFSC). Organizadora do I Congresso brasileiro de Aposentadoria nas organizações. Co-orientador: Dr. Iúri Novaes Luna (UNISUL) A pesquisadora, a orientadora e o co-orientador foram os ministrantes do I Programa de Preparação para Aposentadoria - A arte de Aposentar-se – oferecido pelo SINPOFESC em 2009.
Professores da banca: Dra. Lucia França (Rio de Janeiro) autora do livro: Desafios na Aposentadoria. Dr. José Carlos Zanelli (UFSC) Organizador do I Congresso brasileiro de Aposentadoria nas organizações. Dr. Narbal Silva (UFSC) Organizador do I Congresso brasileiro de Aposentadoria nas organizações.
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
SINDALESC apresenta pauta de reivindicações ao presidente Merisio
Diretores do Sindalesc e da Afalesc reuniram-se nesta quarta-feira (24), com o presidente da Alesc, deputado Gelson Merisio, quando encaminharam dois ofícios com reivindicações da categoria. Nesta primeira audiência as diretorias apresentaram o ofício de número 002/2010 que reivindica a continuidade do processo de negociação da reposição salarial, em face da defasagem ocorrida desde a aprovação da Reforma Administrativa da Alesc, no início de 2006 até o mês de março de 2009, que correspondia a 21,85%, dos quais foram quitados 9,27%, restando, portanto, serem recuperados 12,58%.
No segundo ofício, de número 003/2010, o Sindicato reivindica a ampliação do número de candidatos classificados no recente concurso público realizado pelo Poder Legislativo para que sejam ocupadas as vagas atualmente preenchidas por terceirizados na área administrativa da Casa.
O Sindalesc, além de conclamar o compromisso de luta em defesa do fortalecimento do serviço público junto a outras entidades sindicais, no âmbito Federal, estadual e municipal, solicitou ao presidente da Alesc para que não sejam renovados os futuros contratos com as empresas prestadoras de serviços terceirizados cujos funcionários atuam na área administrativa.
Na oportunidade o deputado Merisio disse que está disposto a ouvir o sindicato sempre que for preciso e que resolverá as questões desde que “sejam boas para Assembleia e para a sociedade”. No entanto, quanto a questão da ampliação do número de candidatos classificados no concurso público, ressaltou que a intenção da sua administração é chamar apenas aqueles que foram classificados conforme o número estabelecido no edital.
Rubenvaldo da Silva, presidente do Sindalesc, por sua vez, enfatizou que “é primordial a parceria entre a Mesa e a entidade para que saiam vitoriosos, tanto os servidores, quanto a Alesc”
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No segundo ofício, de número 003/2010, o Sindicato reivindica a ampliação do número de candidatos classificados no recente concurso público realizado pelo Poder Legislativo para que sejam ocupadas as vagas atualmente preenchidas por terceirizados na área administrativa da Casa.
O Sindalesc, além de conclamar o compromisso de luta em defesa do fortalecimento do serviço público junto a outras entidades sindicais, no âmbito Federal, estadual e municipal, solicitou ao presidente da Alesc para que não sejam renovados os futuros contratos com as empresas prestadoras de serviços terceirizados cujos funcionários atuam na área administrativa.
Na oportunidade o deputado Merisio disse que está disposto a ouvir o sindicato sempre que for preciso e que resolverá as questões desde que “sejam boas para Assembleia e para a sociedade”. No entanto, quanto a questão da ampliação do número de candidatos classificados no concurso público, ressaltou que a intenção da sua administração é chamar apenas aqueles que foram classificados conforme o número estabelecido no edital.
Rubenvaldo da Silva, presidente do Sindalesc, por sua vez, enfatizou que “é primordial a parceria entre a Mesa e a entidade para que saiam vitoriosos, tanto os servidores, quanto a Alesc”
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Audiência em São José discute incorporação do BESC pelo BB
O SEEB Florianópolis e Região, dando seguimento às diversas ações que visam corrigir as discriminações e injustiças geradas a partir da incorporação do BESC pelo BB, ingressou com ação nas Justiças do Trabalho de São José e Florianópolis ano passado pleiteando a manutenção da estabilidade contratual no emprego para aqueles empregados incorporados que detinham tal direito antes da incorporação e que, ao fazerem a opção pela carreira do BB, tem que abrir mão deste direito adquirido.
Além da questão da estabilidade no emprego, a ação também está pleiteando uma indenização por danos morais para todos os empregados do antigo BESC que sofreram, de alguma forma, discriminação e assédio durante o processo de incorporação.
Esta demanda judicial vem se juntar a denúncia já feita junto ao Ministério Público do Trabalho requerendo a intervenção do Poder Público no sentido de apresentar solução para outros problemas advindos da incorporação, como é o caso da integração do tempo de serviço que os empregados haviam prestado no antigo Besc e a questão dos empregados do Besc que não migraram não poderem fazer carreira no BB. A primeira audiência acontecerá no dia 04.03.2010, às 10:30 h, na comarca de São José.
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Além da questão da estabilidade no emprego, a ação também está pleiteando uma indenização por danos morais para todos os empregados do antigo BESC que sofreram, de alguma forma, discriminação e assédio durante o processo de incorporação.
Esta demanda judicial vem se juntar a denúncia já feita junto ao Ministério Público do Trabalho requerendo a intervenção do Poder Público no sentido de apresentar solução para outros problemas advindos da incorporação, como é o caso da integração do tempo de serviço que os empregados haviam prestado no antigo Besc e a questão dos empregados do Besc que não migraram não poderem fazer carreira no BB. A primeira audiência acontecerá no dia 04.03.2010, às 10:30 h, na comarca de São José.
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Sindicato cobra do Banco do Brasil melhorias nas agências
Os dirigentes do Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região, Luis Avelino, Cássio Marques e Antônio Passig (Tonhão), estiveram reunidos com os representantes da Superintendência e Gestão de Pessoas do Banco do Brasil, para tratar de problemas referentes à estrutura física das agências localizadas em nossa base. Exemplos recorrentes nesse verão, as falhas em aparelhos de ar-condicionado, tornaram os ambientes de trabalho um verdadeiro inferno para trabalhadores e clientes.
Primeiramente os gerentes Luis Antônio, Alexandre Jacobsen e Kiko, representantes do banco, apresentaram um plano de reestruturação de várias agências do estado que vão passar por reformas, realocação, reestruturação no padrão BB e por um “banho de loja”.
A representação Sindical aproveitou a oportunidade para reiterar a cobrança de melhorias em alguns ambientes de trabalho que já há muito tempo vêm se mostrando deficitários em relação à saúde e segurança dos trabalhadores e clientes que ali se encontram. PABs como o dos Ingleses, que não possui porta giratória, deixando os trabalhadores que ali se encontram a mercê de assaltantes.
Outro posto de atendimento deficitário que o Sindicato cobrou uma solução do Banco do Brasil foi aquele localizado na Junta Comercial, que também não apresenta boas condições de trabalho e segurança. “No ponto de vista do Sindicato é muito mais importante uma reforma que procure garantir condições de saúde e segurança dos trabalhadores e clientes do que um banho de loja que está voltado mais para padrões estéticos” afirmou o dirigente do SEEB Floripa, Cássio Marques. Avelino ressaltou que “o Sindicato vêm cobrando soluções há bastante tempo para esses Postos e que após acontecer algum problema, não adianta o Banco dizer que não foi avisado.”
Em relação a estes locais de trabalho a entidade sindical demandou tratamento prioritário uma vez que se trata de questão de saúde e segurança do trabalhador. O Banco ficou de analisar a questão destes dois postos de atendimento e incluí-los no cronograma de reestruturação estabelecido para os próximos meses.
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Primeiramente os gerentes Luis Antônio, Alexandre Jacobsen e Kiko, representantes do banco, apresentaram um plano de reestruturação de várias agências do estado que vão passar por reformas, realocação, reestruturação no padrão BB e por um “banho de loja”.
A representação Sindical aproveitou a oportunidade para reiterar a cobrança de melhorias em alguns ambientes de trabalho que já há muito tempo vêm se mostrando deficitários em relação à saúde e segurança dos trabalhadores e clientes que ali se encontram. PABs como o dos Ingleses, que não possui porta giratória, deixando os trabalhadores que ali se encontram a mercê de assaltantes.
Outro posto de atendimento deficitário que o Sindicato cobrou uma solução do Banco do Brasil foi aquele localizado na Junta Comercial, que também não apresenta boas condições de trabalho e segurança. “No ponto de vista do Sindicato é muito mais importante uma reforma que procure garantir condições de saúde e segurança dos trabalhadores e clientes do que um banho de loja que está voltado mais para padrões estéticos” afirmou o dirigente do SEEB Floripa, Cássio Marques. Avelino ressaltou que “o Sindicato vêm cobrando soluções há bastante tempo para esses Postos e que após acontecer algum problema, não adianta o Banco dizer que não foi avisado.”
Em relação a estes locais de trabalho a entidade sindical demandou tratamento prioritário uma vez que se trata de questão de saúde e segurança do trabalhador. O Banco ficou de analisar a questão destes dois postos de atendimento e incluí-los no cronograma de reestruturação estabelecido para os próximos meses.
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Ministério Público do Trabalho analisa serviços precários no TJSC
O Ministério Público do Trabalho através de Inquérito Civil esta levantando dados sobre os serviços precários existentes hoje no Poder Judiciário Catarinense. Conforme informações do próprio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, estima-se que aproximadamente 50% da mão-de-obra existente dentro do Poder Judiciário Catarinense estaria com trabalhadores que não possuem um vínculo efetivo com a instituição. São estagiários, voluntários, terceirizados, comissionados e demais trabalhadores que somados aos trabalhadores efetivos compõem o universo de aproximadamente 10 mil funcionários.
Os problemas encontrados no Inquérito transitam desde trabalhadores terceirizados que deveriam atuar como digitadores, mas que na verdade funcionam como assessores de magistrados, passando por uma espécie concurso público para a contratação de terceirizados promovido pelo próprio Tribunal de Justiça, além de comissionados em desvio total de função.
Face os problemas encontrados pelo Ministério Público do Trabalho, o mesmo encaminhou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na pessoa do seu Presidente, uma proposta de Ajustamento de Conduta para a supressão dos digitadores dentro do período de quatro anos. Tal proposta foi rejeitada por unanimidade pelos Desembargadores "por entenderem que a situação fática pode ser contestada e solucionados os casos pontuais via fiscalização".
Em reunião com o Procurador do Trabalho, Dr. Marcelo J. Ferlin D'Ambroso, os diretores do SINJUSC explanaram que o processo de terceirização continua ocorrendo dentro do Poder Judiciário e os desvios de funções continuam acontecendo. Desta forma, apesar dos desembargadores considerarem as questões pontuais, o que se observa na verdade, é uma política de desvalorização do trabalhador concursado em favor do serviço precário.
O Tribunal de Justiça, conforme se observa na página da Direção-Geral Administrativa, trabalha no sentido de conceder auxílio-alimentação aos trabalhadores terceirizados. Desta forma, cria o vínculo direto de trabalho entre trabalhador/TJ, deixando de existir assim apenas o serviço prestado ou o posto de trabalho, como deve ser observado no caso de serviço terceirizado.
Infelizmente, como já noticiado pelo SINJUSC, a prática de exploração de trabalho precário não é encontrado apenas no Tribunal de Santa Catarina, mas encontra eco em vários estados do Brasil. Desta forma, uma campanha nacional se faz necessária para fazer frente a esta política de destruição dos trabalhadores efetivos do judiciário nacional e em favor do concurso público e da melhoria do serviço público.
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Os problemas encontrados no Inquérito transitam desde trabalhadores terceirizados que deveriam atuar como digitadores, mas que na verdade funcionam como assessores de magistrados, passando por uma espécie concurso público para a contratação de terceirizados promovido pelo próprio Tribunal de Justiça, além de comissionados em desvio total de função.
Face os problemas encontrados pelo Ministério Público do Trabalho, o mesmo encaminhou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na pessoa do seu Presidente, uma proposta de Ajustamento de Conduta para a supressão dos digitadores dentro do período de quatro anos. Tal proposta foi rejeitada por unanimidade pelos Desembargadores "por entenderem que a situação fática pode ser contestada e solucionados os casos pontuais via fiscalização".
Em reunião com o Procurador do Trabalho, Dr. Marcelo J. Ferlin D'Ambroso, os diretores do SINJUSC explanaram que o processo de terceirização continua ocorrendo dentro do Poder Judiciário e os desvios de funções continuam acontecendo. Desta forma, apesar dos desembargadores considerarem as questões pontuais, o que se observa na verdade, é uma política de desvalorização do trabalhador concursado em favor do serviço precário.
O Tribunal de Justiça, conforme se observa na página da Direção-Geral Administrativa, trabalha no sentido de conceder auxílio-alimentação aos trabalhadores terceirizados. Desta forma, cria o vínculo direto de trabalho entre trabalhador/TJ, deixando de existir assim apenas o serviço prestado ou o posto de trabalho, como deve ser observado no caso de serviço terceirizado.
Infelizmente, como já noticiado pelo SINJUSC, a prática de exploração de trabalho precário não é encontrado apenas no Tribunal de Santa Catarina, mas encontra eco em vários estados do Brasil. Desta forma, uma campanha nacional se faz necessária para fazer frente a esta política de destruição dos trabalhadores efetivos do judiciário nacional e em favor do concurso público e da melhoria do serviço público.
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TJ nega pedido para que SINJUSC acompanhe caso da servidora que dividia salário com desembagador
O indeferimento do pedido do sindicato para acompanhar o caso da servidora que era obrigada a dividir o salário com o desembargador, conforme noticiado no Diário Catarinense de 24 de dezembro de 2009, foi informado através do ofício nº 46/2010/TP do Gabinete da Presidência.
O processo administrativo número 358958-2009.7 é de interesse do SINJUSC, pois trata da questão de cargos comissionados, divisão de salário, autoritarismo, entre outros. O Tribunal considera que "não pode ser classificado como suficiente para colocar de lado o direito á intimidade do acusado" a defesa da legalidade e da moralidade administrativa.
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O processo administrativo número 358958-2009.7 é de interesse do SINJUSC, pois trata da questão de cargos comissionados, divisão de salário, autoritarismo, entre outros. O Tribunal considera que "não pode ser classificado como suficiente para colocar de lado o direito á intimidade do acusado" a defesa da legalidade e da moralidade administrativa.
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Fecesc reúne diretoria dias 4 e 5 de março
Nos dias 4 e 5 de março a Fecesc reunirá em sua sede em Florianópolis todos os integrantes da diretoria e do conselho fiscal. Entre os temas a serem abordados no encontro estão a Redução da Jornada de Trabalho, Ponto Eletrônico, Saúde do Trabalhador,Piso Salarial Estadual, eleições dos sindicatos filiados, 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária e formação sindical, entre outros.
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Reunião da Direção Estadual da CUT recebeu senadora Ideli Salvatti
Na quinta-feira (25) pela manhã a reunião da Direção Estadual da CUT recebeu a senadora Ideli Salvatti para um debate sobre conjuntura. Entre os temas levantados estiveram a redução da jornada de trabalho, sucessão presidencial e as eleições estaduais.
A senadora Ideli Salvatti iniciou sua intervenção lembrando que reeleger o projeto federal é garantir a solidificação das políticas de inclusão social que tiraram mais de 30 milhões de pessoas da linha da miséria. “Estudos comprovam que são necessários 20 anos para que as políticas de inclusão se estabilizem”, informou.
Ao abordar a luta pela redução da jornada de trabalho, Ideli alertou para o fato de que o frágil momento econômico mundial pode ser perigoso. “Sabemos que em período de recessão não há conquista trabalhista. Mesmo o Brasil tendo saído imune a crise, poderemos ter dificuldades em aprovar o projeto pelo momento delicado pelo que passa a economia mundial”, declarou.
O encontro cutista seguiu deliberando sobre os próximos passos da campanha pela redução da jornada sem redução de salários e o fortalecimento da organização e representação da CUT no Estado. Sexta-feira o debate, as deliberações e os encaminhamentos abordam a disputa de hegemonia na sociedade, organização e gestão sindical.
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A senadora Ideli Salvatti iniciou sua intervenção lembrando que reeleger o projeto federal é garantir a solidificação das políticas de inclusão social que tiraram mais de 30 milhões de pessoas da linha da miséria. “Estudos comprovam que são necessários 20 anos para que as políticas de inclusão se estabilizem”, informou.
Ao abordar a luta pela redução da jornada de trabalho, Ideli alertou para o fato de que o frágil momento econômico mundial pode ser perigoso. “Sabemos que em período de recessão não há conquista trabalhista. Mesmo o Brasil tendo saído imune a crise, poderemos ter dificuldades em aprovar o projeto pelo momento delicado pelo que passa a economia mundial”, declarou.
O encontro cutista seguiu deliberando sobre os próximos passos da campanha pela redução da jornada sem redução de salários e o fortalecimento da organização e representação da CUT no Estado. Sexta-feira o debate, as deliberações e os encaminhamentos abordam a disputa de hegemonia na sociedade, organização e gestão sindical.
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Sindicato dos Jornalistas inicia a Campanha Salarial 2010 - Piso reivindicado é de R$ 1.800
O Sindicato dos Jornalistas começa neste dia 2 de março o processo de discussão da pauta que balizará a campanha salarial deste ano. Nesse sentido, é muito importante que os jornalistas conheçam o conteúdo da pauta e participem, ajudando a melhorar as propostas que farão parte da mesa de negociação.
No que diz respeito ao salário, em Santa Catarina ainda temos um piso bastante baixo, e de 1996 a 2002 tivemos uma perda de 13%. Isso aconteceu porque neste período não se chegou a acordo negociado, não houve dissídio e as empresas deram o que quiseram. Naqueles dias a Justiça não era obrigado a julgar os dissídios. Sem uma mobilização forte dos trabalhadores, as perdas foram acontecendo.
Nas últimas negociações chegou-se a um acordo de que estas perdas seriam repostas de maneira gradual, mas, na verdade, isso não aconteceu. O máximo que se conseguiu nos últimos acordos foi acrescentar 1% ao INPC, o que significa que da perda de 13% só foi garantida a reposição de 2%. Ainda há uma dívida de 11% por parte dos patrões, que a considerar o piso atual de 1.200 reais, representaria um acréscimo de 132 reais nos salários. Quantia irrisória se levarmos em conta os lucros que as empresas de comunicação garantem a cada ano com a exploração dos trabalhadores.
É por conta disso que a negociação deste ano precisa de muita mobilização. A intenção do Sindicato é recompor estas perdas e ainda definir um ganho real de verdade para os trabalhadores, uma vez que a situação laboral tem se precarizado muito, com os jornalistas tendo de cumprir multifunções num processo vertiginoso de superexploração.
Assim, para a mesa de negociação deste ano o Sindicato está propondo a elevação do piso para R$ 1.800, o que garantiria a reposição de todas as perdas e estabeleceria ganho real para todos os jornalistas. Além disso, o SJSC está acrescentando à pauta de negociação uma série de cláusulas sociais que visam melhorar as condições de trabalho.
Mas, para garantir esta pauta e a elevação dos salários, não basta estabelecer uma comissão de dirigentes e discutir numa mesa de negociação. É a correlação de forças que dá o tom da conversa. Se não houver jornalistas mobilizados, raras são as chances de um bom acordo. Patrão só se mexe quando percebe o perigo da organização dos trabalhadores. Então, o sindicato conclama a todos os filiados para que compareçam às assembléias de discussão da pauta e de negociação. Para isso, está disponibilizando aqui a proposta de pauta construída por uma comissão. Está aberta para o debate e alterações.
Calendário das Assembléias:
2 de março de 2010 - Jaraguá do Sul – Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Químicos, Plásticos, da Borracha e Papelão de Jaraguá do Sul e Região, à Rua José Leier, 388, Centro, Jaraguá do Sul, SC, em primeira chamada às 20h, com o quórum regulamentar, e em segunda chamada, com qualquer número de participantes, às 20h30min.
3 de março de 2010 - Joinville – Auditório da Associação Educacional Luterana Bom Jesus/Ielusc, cito à Rua Princesa Isabel, 438, Centro, Joinville, SC, com primeira chamada às 19h30min, com o quórum regulamentar, e segunda chamada, com qualquer quórum, às 20h.
9 de março - Tubarão – Auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista de Tubarão e Região, Rua Coronel Cabral, 251, Centro, Tubarão, SC, com primeira chamada às 19h, com o número regulamentar de participantes, e segunda chamada às 19h30min, com qualquer número de participantes.
10 de março - Criciúma – Plenarinho da Câmara de Vereadores de Criciúma, Rua Cel. Pedro Benedet, 488, 5º/6° andares, Centro Profissional de Criciúma, Centro, Criciúma, SC, com primeira chamada às 18h30min, com o quórum regulamentar, e segunda chamada às 19h, com qualquer número de participantes.
16 de março - Lages – Auditório da Associação dos Municípios da Região Serrana, na Rua Otacílio Vieira da Costa, 112, Centro, Lages, SC, com primeira chamada às 19h30min, com o quórum regulamentar, e segunda chamada às 20h, com qualquer número de participantes.
17 de março - Blumenau - Restaurante Adriana, cito à Rua Curt Hering, 240, Centro, Blumenau, SC, em primeira chamada às 19h, com o quórum regulamentar, e às 19h30min, com qualquer quórum.
18 de março - Itajaí – Auditório do Centro Público de Economia Solidária, à Rua Lauro Müller, 39, Centro, Itajaí, SC, às 19h, em primeira chamada, e às 19h30min, em segunda chamada, com qualquer número de participantes.
23 de março - Concórdia – Plenário da Câmara de Vereadores de Concórdia, Rua Leonel Mosele, 96, Centro, Concórdia, SC, a partir das 19h em primeira chamada, com o quórum regulamentar, e segunda chamada, com qualquer quórum, a partir das 19h30min
24 de março - Chapecó – Auditório do Sindicato dos Bancários de Chapecó, Xanxerê e Região, à Rua Porto Alegre, 619-D, Centro, Chapecó, SC, em primeira chamada às 19h30min, com o quórum regulamentar, e segunda chamada às 20h, com qualquer quórum.
25 de março - São Miguel do Oeste – Auditório do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Miguel do Oeste, Rua Santos Dumont, 742, 1º andar, Centro, São Miguel do Oeste, SC, com primeira chamada às 19h30min, com o número regulamentar de participantes, e segunda chamada às 20h, com qualquer número de participantes.
31 de março - Florianópolis – Auditório do 3º Andar da Federação dos Trabalhadores do Comércio de Santa Catarina, à Avenida Mauro Ramos, 1624, com primeira chamada, no turno matutino, às 9h30min, com o quórum regulamentar, e às 10h, com qualquer quórum, e no turno noturno, em primeira chamada às 18h30min, com o quórum regulamentar, e em segunda chamada às 19h, com qualquer número de participantes.
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No que diz respeito ao salário, em Santa Catarina ainda temos um piso bastante baixo, e de 1996 a 2002 tivemos uma perda de 13%. Isso aconteceu porque neste período não se chegou a acordo negociado, não houve dissídio e as empresas deram o que quiseram. Naqueles dias a Justiça não era obrigado a julgar os dissídios. Sem uma mobilização forte dos trabalhadores, as perdas foram acontecendo.
Nas últimas negociações chegou-se a um acordo de que estas perdas seriam repostas de maneira gradual, mas, na verdade, isso não aconteceu. O máximo que se conseguiu nos últimos acordos foi acrescentar 1% ao INPC, o que significa que da perda de 13% só foi garantida a reposição de 2%. Ainda há uma dívida de 11% por parte dos patrões, que a considerar o piso atual de 1.200 reais, representaria um acréscimo de 132 reais nos salários. Quantia irrisória se levarmos em conta os lucros que as empresas de comunicação garantem a cada ano com a exploração dos trabalhadores.
É por conta disso que a negociação deste ano precisa de muita mobilização. A intenção do Sindicato é recompor estas perdas e ainda definir um ganho real de verdade para os trabalhadores, uma vez que a situação laboral tem se precarizado muito, com os jornalistas tendo de cumprir multifunções num processo vertiginoso de superexploração.
Assim, para a mesa de negociação deste ano o Sindicato está propondo a elevação do piso para R$ 1.800, o que garantiria a reposição de todas as perdas e estabeleceria ganho real para todos os jornalistas. Além disso, o SJSC está acrescentando à pauta de negociação uma série de cláusulas sociais que visam melhorar as condições de trabalho.
Mas, para garantir esta pauta e a elevação dos salários, não basta estabelecer uma comissão de dirigentes e discutir numa mesa de negociação. É a correlação de forças que dá o tom da conversa. Se não houver jornalistas mobilizados, raras são as chances de um bom acordo. Patrão só se mexe quando percebe o perigo da organização dos trabalhadores. Então, o sindicato conclama a todos os filiados para que compareçam às assembléias de discussão da pauta e de negociação. Para isso, está disponibilizando aqui a proposta de pauta construída por uma comissão. Está aberta para o debate e alterações.
Calendário das Assembléias:
2 de março de 2010 - Jaraguá do Sul – Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Químicos, Plásticos, da Borracha e Papelão de Jaraguá do Sul e Região, à Rua José Leier, 388, Centro, Jaraguá do Sul, SC, em primeira chamada às 20h, com o quórum regulamentar, e em segunda chamada, com qualquer número de participantes, às 20h30min.
3 de março de 2010 - Joinville – Auditório da Associação Educacional Luterana Bom Jesus/Ielusc, cito à Rua Princesa Isabel, 438, Centro, Joinville, SC, com primeira chamada às 19h30min, com o quórum regulamentar, e segunda chamada, com qualquer quórum, às 20h.
9 de março - Tubarão – Auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista de Tubarão e Região, Rua Coronel Cabral, 251, Centro, Tubarão, SC, com primeira chamada às 19h, com o número regulamentar de participantes, e segunda chamada às 19h30min, com qualquer número de participantes.
10 de março - Criciúma – Plenarinho da Câmara de Vereadores de Criciúma, Rua Cel. Pedro Benedet, 488, 5º/6° andares, Centro Profissional de Criciúma, Centro, Criciúma, SC, com primeira chamada às 18h30min, com o quórum regulamentar, e segunda chamada às 19h, com qualquer número de participantes.
16 de março - Lages – Auditório da Associação dos Municípios da Região Serrana, na Rua Otacílio Vieira da Costa, 112, Centro, Lages, SC, com primeira chamada às 19h30min, com o quórum regulamentar, e segunda chamada às 20h, com qualquer número de participantes.
17 de março - Blumenau - Restaurante Adriana, cito à Rua Curt Hering, 240, Centro, Blumenau, SC, em primeira chamada às 19h, com o quórum regulamentar, e às 19h30min, com qualquer quórum.
18 de março - Itajaí – Auditório do Centro Público de Economia Solidária, à Rua Lauro Müller, 39, Centro, Itajaí, SC, às 19h, em primeira chamada, e às 19h30min, em segunda chamada, com qualquer número de participantes.
23 de março - Concórdia – Plenário da Câmara de Vereadores de Concórdia, Rua Leonel Mosele, 96, Centro, Concórdia, SC, a partir das 19h em primeira chamada, com o quórum regulamentar, e segunda chamada, com qualquer quórum, a partir das 19h30min
24 de março - Chapecó – Auditório do Sindicato dos Bancários de Chapecó, Xanxerê e Região, à Rua Porto Alegre, 619-D, Centro, Chapecó, SC, em primeira chamada às 19h30min, com o quórum regulamentar, e segunda chamada às 20h, com qualquer quórum.
25 de março - São Miguel do Oeste – Auditório do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Miguel do Oeste, Rua Santos Dumont, 742, 1º andar, Centro, São Miguel do Oeste, SC, com primeira chamada às 19h30min, com o número regulamentar de participantes, e segunda chamada às 20h, com qualquer número de participantes.
31 de março - Florianópolis – Auditório do 3º Andar da Federação dos Trabalhadores do Comércio de Santa Catarina, à Avenida Mauro Ramos, 1624, com primeira chamada, no turno matutino, às 9h30min, com o quórum regulamentar, e às 10h, com qualquer quórum, e no turno noturno, em primeira chamada às 18h30min, com o quórum regulamentar, e em segunda chamada às 19h, com qualquer número de participantes.
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Alagamento do acesso ao Almoxarifado do TJ traz prejuízo à saúde dos trabalhadores
Um alagamento na pista marginal da BR 101, em São José que dá acesso à gráfica e ao almoxarifado central do Tribunal de Justiça está impedindo a entrada de caminhões de entrega e aumentando a possibilidade de doenças nos servidores que trabalham no local.
O problema existe ha anos e quando ocorrem tempestades de verão, como as que cairam na região no início da semana, a situação fica ainda pior. A portaria e a guarita de segurança do prédio foram totalmente invadidas pela água.
O maior problema, no entanto é a questão da saúde dos trabalhadores que passam próximo do lago que se formou alí. Há o problema de doenças que podem ser transmitidas pelas águas contaminadas. A água parada desde a segunda-feira permite a proliferação de ratos, mosquitos e baratas, devido ao calor e umidade.
Os trabalhadores conseguem entrar no prédio do almoxarifado e da gráfica através de um acesso secundário, que permite a entrada de pequenos automóveis, contudo os caminhões que fazem a entrega de material para todos os fóruns do Estado ficam impedidos de entrar e sair do local.
Já há acúmulo de material no pátio do almoxarifado. Assim, estão sendo prejudicados os trabalhos forenses. As caixas de material estão aguardando a providência das autoridades competentes para que seja dada uma solução ao problema.
É necessário que o Tribunal de Justiça atue politicamente para a solução do problema, pois os vários órgãos responsáveis não assumem o problema. No jogo de empurra, empurra a concessionária que administra a Rodovia diz que se trata da responsabilidade do DNIT, e este que é da Concessionária e assim o problema segue sem solução.
A atuação do Tribunal de Justiça deve ser no sentido de possibilitar que os fóruns recebam os materiais que necessitam para o desenvolvimento de suas atividades e de garantir a saúde dos trabalhadores que trabalham no local.
Fonte
O problema existe ha anos e quando ocorrem tempestades de verão, como as que cairam na região no início da semana, a situação fica ainda pior. A portaria e a guarita de segurança do prédio foram totalmente invadidas pela água.
O maior problema, no entanto é a questão da saúde dos trabalhadores que passam próximo do lago que se formou alí. Há o problema de doenças que podem ser transmitidas pelas águas contaminadas. A água parada desde a segunda-feira permite a proliferação de ratos, mosquitos e baratas, devido ao calor e umidade.
Os trabalhadores conseguem entrar no prédio do almoxarifado e da gráfica através de um acesso secundário, que permite a entrada de pequenos automóveis, contudo os caminhões que fazem a entrega de material para todos os fóruns do Estado ficam impedidos de entrar e sair do local.
Já há acúmulo de material no pátio do almoxarifado. Assim, estão sendo prejudicados os trabalhos forenses. As caixas de material estão aguardando a providência das autoridades competentes para que seja dada uma solução ao problema.
É necessário que o Tribunal de Justiça atue politicamente para a solução do problema, pois os vários órgãos responsáveis não assumem o problema. No jogo de empurra, empurra a concessionária que administra a Rodovia diz que se trata da responsabilidade do DNIT, e este que é da Concessionária e assim o problema segue sem solução.
A atuação do Tribunal de Justiça deve ser no sentido de possibilitar que os fóruns recebam os materiais que necessitam para o desenvolvimento de suas atividades e de garantir a saúde dos trabalhadores que trabalham no local.
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Farmacêuticos buscam apoio para substitutivo ao PL do Ato Médico
Diretores do SindFar conquistam nesta quarta-feira (24 de fevereiro) o apoio da líder do governo no Senado, Ideli Salvatti, para a preservação da atividade farmacêutica colocada em risco pelo projeto original do Ato Médico. A senadora catarinense comprometeu-se em votar a favor do substitutivo ao Projeto de Lei 7703, que pretende assegurar a autonomia das categorias da saúde.
O substitutivo busca evitar o engessamento do trabalho das profissões da saúde e manter o atendimento multiprofissional, garantindo à população o direito constitucional à integralidade do SUS . Entre as alterações sugeridas está a exclusão da realização dos exames citopatológicos do rol de atividades privativas do médico.
Durante todo o dia, os farmacêuticos promoveram uma verdadeira incursão pelos gabinetes dos senadores em busca de apoio. A ofensiva foi uma iniciativa do Conselho Federal de Farmácia, que mobilizou todos os CRFs do Brasil para que visitassem os representantes dos seus respectivos Estados na Casa. Os farmacêuticos catarinenses foram representados pelos diretores do SindFar Ronald dos Santos, dirigente da Fenafar, Silvana Nair Leite, vice-presidente do CRF-SC, e Paulo Roberto Boff, conselheiro do CRF-SC e do CFF.
Em todo o Brasil e também em Santa Catarina, os farmacêuticos envolvem-se em mobilizações para sensibilizar os senadores e a sociedade contra o exclusivismo da medida, que prejudica os farmacêuticos e pelo menos outras 13 categorias e representa um retrocesso histórico do direito à Saúde. O Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas) incentiva atos simultâneos no dia 9 de março. Para isso, além dos trabalhadores/as, mobiliza estudantes das áreas (Educação Física, Fonoaudiologia, Psicologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Biomedicina, Nutrição, Enfermagem, Serviço Social, Biologia, Química, além de técnicos em radiologia) afetadas pela medida.
Entenda a tramitação do Projeto
O projeto de lei que trata do Ato Médico partiu do Senado e tinha como objetivo regulamentar a profissão de médico, mas acabou por tornar exclusivas diversas práticas de saúde, cerceando o direito de outras 14 profissões – dentre elas, dos farmacêuticos. A proposta tramitou na Câmara dos Deputados e, agora, voltou ao Senado para nova apreciação. Antes de ir a plenário para votação, o PL 7.703 precisa passar pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais.
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O substitutivo busca evitar o engessamento do trabalho das profissões da saúde e manter o atendimento multiprofissional, garantindo à população o direito constitucional à integralidade do SUS . Entre as alterações sugeridas está a exclusão da realização dos exames citopatológicos do rol de atividades privativas do médico.
Durante todo o dia, os farmacêuticos promoveram uma verdadeira incursão pelos gabinetes dos senadores em busca de apoio. A ofensiva foi uma iniciativa do Conselho Federal de Farmácia, que mobilizou todos os CRFs do Brasil para que visitassem os representantes dos seus respectivos Estados na Casa. Os farmacêuticos catarinenses foram representados pelos diretores do SindFar Ronald dos Santos, dirigente da Fenafar, Silvana Nair Leite, vice-presidente do CRF-SC, e Paulo Roberto Boff, conselheiro do CRF-SC e do CFF.
Em todo o Brasil e também em Santa Catarina, os farmacêuticos envolvem-se em mobilizações para sensibilizar os senadores e a sociedade contra o exclusivismo da medida, que prejudica os farmacêuticos e pelo menos outras 13 categorias e representa um retrocesso histórico do direito à Saúde. O Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas) incentiva atos simultâneos no dia 9 de março. Para isso, além dos trabalhadores/as, mobiliza estudantes das áreas (Educação Física, Fonoaudiologia, Psicologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Biomedicina, Nutrição, Enfermagem, Serviço Social, Biologia, Química, além de técnicos em radiologia) afetadas pela medida.
Entenda a tramitação do Projeto
O projeto de lei que trata do Ato Médico partiu do Senado e tinha como objetivo regulamentar a profissão de médico, mas acabou por tornar exclusivas diversas práticas de saúde, cerceando o direito de outras 14 profissões – dentre elas, dos farmacêuticos. A proposta tramitou na Câmara dos Deputados e, agora, voltou ao Senado para nova apreciação. Antes de ir a plenário para votação, o PL 7.703 precisa passar pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais.
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Serviço público será paralisado para pressionar o governo à aprovar a descompactação da tabela salarial
No dia 24 de fevereiro, em Assembléia Geral Extraordinária, realizada com os servidores da administração do Porto de São Francisco de Sul, foi deliberada pela categoria a realização de um dia de paralisação a partir da zero hora do dia 1º de março, para protestar diante da demora do Governo do Estado e pela descompactação da tabela salarial e a falta de compromisso com os servidores públicos. A mobilização será de 24 horas e poderá ser mantida caso seja essa a decisão da categoria.
Consta na pauta dos servidores do Porto a definição do projeto da gratificação portuária, uma vez que os servidores não concordam com a forma de distribuição da gratificação, exigindo equiparação entre os servidores. As mobilizações acontecerão em outros segmentos do serviço público, uma vez que a descompactação da tabela atinge um total aproximado de 13.000 servidores.
O SINTESPE está realizando reuniões nos locais de trabalho para organizar os servidores. A decisão é pela paralisação, pois estamos todos indignados com a falta de uma definição do governo. O consenso entre a categoria é que uma postura mais radical fará o governo encaminhar para a Assembléia Legislativa o projeto que atenda e assegure os direitos dos servidores públicos estaduais.
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Consta na pauta dos servidores do Porto a definição do projeto da gratificação portuária, uma vez que os servidores não concordam com a forma de distribuição da gratificação, exigindo equiparação entre os servidores. As mobilizações acontecerão em outros segmentos do serviço público, uma vez que a descompactação da tabela atinge um total aproximado de 13.000 servidores.
O SINTESPE está realizando reuniões nos locais de trabalho para organizar os servidores. A decisão é pela paralisação, pois estamos todos indignados com a falta de uma definição do governo. O consenso entre a categoria é que uma postura mais radical fará o governo encaminhar para a Assembléia Legislativa o projeto que atenda e assegure os direitos dos servidores públicos estaduais.
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Debate do Sindicato dos Jornalistas com estudantes reúne 90 participantes em Blumenau
O Sindicato dos Jornalistas participou de debate na noite de terça-feira (23/02) com alunos do curso de jornalismo do Ibes/Sociesc, em Blumenau. As intervenções abordaram a importância da formação acadêmica para o exercício da profissão. O SJSC foi representado pelos diretores Rubens Lunge e Fernando Arteche a convite do novo coordenador do curso de Comunicação Social - Jornalismo do Ibes, Eumar Silva, também integrante da Comissão Estadual de Ética.
O presidente do Sindicato destacou a efetiva participação dos estudantes na discussão, que também teve as presenças de professores, profissionais e empresários da região.Eumar Silva salientou que o debate foi um dos mais significativos dos últimos tempos por reunir quase 100 participantes em três horas de debate, rico em propostas na defesa da profissão.
Além da formação, ele destacou a importância do aperfeiçoamento profissional na área para que o jornalista possa cumprir sua função da melhor forma possível. Citou ainda as afirmações dos empresários presentes e do editor-chefe do Jornal de Santa Catarina, Edgar Gonçalves Jr., de que as empresas continuarão a contratar jornalistas formados.
Já o professor Fernando Arteche disse que o encontro foi bastante representativo por contar com a participação de vários segmentos do jornalismo, destacando que diversos alunos elogiaram o debate. Lunge acrescentou que o encontro representou "uma oportunidade a mais para o contato com a academia, ouvir de professores e estudantes o que pensam da profissão, assim como as questões que envolvem o Sindicato e o Curso".
Em todas as intervenções ficou clara a defesa da formação superior específica para o exercício do jornalismo. Nesse sentido, debateu-se a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), e os efeitos da não-exigência da formação superior para o acesso ao registro profissional de jornalista, assim como impactos sobre o Ministério do Trabalho e Emprego e nas relações de trabalho da categoria em todo o Estado e no Brasil.
Fonte
O presidente do Sindicato destacou a efetiva participação dos estudantes na discussão, que também teve as presenças de professores, profissionais e empresários da região.Eumar Silva salientou que o debate foi um dos mais significativos dos últimos tempos por reunir quase 100 participantes em três horas de debate, rico em propostas na defesa da profissão.
Além da formação, ele destacou a importância do aperfeiçoamento profissional na área para que o jornalista possa cumprir sua função da melhor forma possível. Citou ainda as afirmações dos empresários presentes e do editor-chefe do Jornal de Santa Catarina, Edgar Gonçalves Jr., de que as empresas continuarão a contratar jornalistas formados.
Já o professor Fernando Arteche disse que o encontro foi bastante representativo por contar com a participação de vários segmentos do jornalismo, destacando que diversos alunos elogiaram o debate. Lunge acrescentou que o encontro representou "uma oportunidade a mais para o contato com a academia, ouvir de professores e estudantes o que pensam da profissão, assim como as questões que envolvem o Sindicato e o Curso".
Em todas as intervenções ficou clara a defesa da formação superior específica para o exercício do jornalismo. Nesse sentido, debateu-se a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), e os efeitos da não-exigência da formação superior para o acesso ao registro profissional de jornalista, assim como impactos sobre o Ministério do Trabalho e Emprego e nas relações de trabalho da categoria em todo o Estado e no Brasil.
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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
Sintespe em campanha salarial se reúne com o Secretário de Administração
“A prioridade neste momento é a descompactação da tabela”, afirmou o Secretário da Administração José Nei Alberton Ascari, no dia 23/02, durante encontro com a direção do SINTESPE e servidores administrativos representando a categoria da Segurança Pública, no Centro Administrativo.
O secretário confirmou a descompactação da tabela e informou que o assunto foi pauta da reunião com o governador Luiz Henrique da Silveira com o secretário de Coordenção e Articulação Valdir Vital Cobalchini e o secretário da Fazenda Antonio Marcos Gavazzoni. Ascari completa a informação afirmando que foi solicitada prioridade na pauta e que não se tratará de outro assunto antes.
A direção do SINTESPE chamou a atenção do secretário referente ao índice, pois justifica que 1.3% aplicado na tabela hoje, significam menos de 30% das perdas na tabela apresentada pelo SINTESPE, [ainda em julho de 2009] uma vez que hoje essas perdas ultrapassam 49%. “Não há nada decidido com relação ao índice, uma vez que existem vários estudos realizados”, respondeu José Nei Alberton Ascari.
Representantes das associações de servidores aguardavam na sala de espera para participarem junto com a direção sindical da reunião, entretanto não puderam aguardar justificando a ausência com outro compromisso agendado. A direção sindical pressionou o secretário para buscar uma solução também para as gratificações. Ascari respondeu: “Nada é impossível”, mas como já havia afirmado: “A prioridade é a descompactação”
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O secretário confirmou a descompactação da tabela e informou que o assunto foi pauta da reunião com o governador Luiz Henrique da Silveira com o secretário de Coordenção e Articulação Valdir Vital Cobalchini e o secretário da Fazenda Antonio Marcos Gavazzoni. Ascari completa a informação afirmando que foi solicitada prioridade na pauta e que não se tratará de outro assunto antes.
A direção do SINTESPE chamou a atenção do secretário referente ao índice, pois justifica que 1.3% aplicado na tabela hoje, significam menos de 30% das perdas na tabela apresentada pelo SINTESPE, [ainda em julho de 2009] uma vez que hoje essas perdas ultrapassam 49%. “Não há nada decidido com relação ao índice, uma vez que existem vários estudos realizados”, respondeu José Nei Alberton Ascari.
Representantes das associações de servidores aguardavam na sala de espera para participarem junto com a direção sindical da reunião, entretanto não puderam aguardar justificando a ausência com outro compromisso agendado. A direção sindical pressionou o secretário para buscar uma solução também para as gratificações. Ascari respondeu: “Nada é impossível”, mas como já havia afirmado: “A prioridade é a descompactação”
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Caçador recebe seminário regional sobre Piso Estadual de Salários
O Escritório Regional do Dieese em Santa Catarina está realizando em Caçador no próximo dia 16 de março, um seminário regional sobre o Piso Estadual de Salários. Na pauta a implantação do Piso Estadual de Salarios na região. Serão discutidas as astividades e ações dos sindicatos da região na luta pelo Piso Estadual. Além dos tecnicos do DIEESE participam os dirigentes sindicais das cidades de Caçador, Fraiburgo, Videira e outros municipios da região. O encontro será na Câmara de Vereadores de Caçador partir das 8 horas.
Fonte: Dieese
Fonte: Dieese
Caos no Hospital Celso Ramos
Denúncia de servidor da emergência do Celso Ramos nesta terça-feira (23) expõe a superlotação no hospital Celso Ramos em Florianópolis. Os pacientes ocuparm os corredores e faltam macas para acomodá-los. Uma rápida visita nesta manhã no Governador Celso Ramos mostra o estado caótico que chegou a emergência do hospital. Os pacientes ocupam grande parte dos corredores à espera de atendimento.
Por falta de leito tem gente acomodada em cadeiras de rodas - recentemente de 34 leitos do hospital mais de 10 foram desativados para serem transformados em sala de conforto para médicos e residentes. Os usuários são atendidos ali mesmo nos corredores. Falta profissional para dar conta do serviço, o atendimento assim fica comprometido. E o paciente tem que agüentar a dor do descaso nas filas.
A situação se agravou ainda mais com o fechamento para reforma da emergência do Hospital Florianópolis, o que acabou sobrecarregando ainda mais a emergência do Celso Ramos. Os servidores e população pedem o apoio de todos para cobrar do Governo uma solução imediata para a questão. Do jeito que está, fica cada vez mais difícil contar com saúde pública de qualidade, garantida como serviço básico na constituição federal.
Fonte
Por falta de leito tem gente acomodada em cadeiras de rodas - recentemente de 34 leitos do hospital mais de 10 foram desativados para serem transformados em sala de conforto para médicos e residentes. Os usuários são atendidos ali mesmo nos corredores. Falta profissional para dar conta do serviço, o atendimento assim fica comprometido. E o paciente tem que agüentar a dor do descaso nas filas.
A situação se agravou ainda mais com o fechamento para reforma da emergência do Hospital Florianópolis, o que acabou sobrecarregando ainda mais a emergência do Celso Ramos. Os servidores e população pedem o apoio de todos para cobrar do Governo uma solução imediata para a questão. Do jeito que está, fica cada vez mais difícil contar com saúde pública de qualidade, garantida como serviço básico na constituição federal.
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TRT acata dissídio coletivo dos trabalhadores mesmo sem concordância patronal
Em audiência realizada na tarde de segunda-feira (22) em Florianópolis o Tribunal Regional do Trabalho julgou a ação preliminar em relação aos dissídios coletivos ajuizados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Canoinhas para o ramo atacadista e pleo Sindicato dos Comerciários de Araranguá para os trabalhadores em concessionárias, além de três ações da Federação dos Trabalhadores no Comércio: sindicato dos despachantes, dos trabalhadores em supermercados do planalto serrano e dos administradores de consórcio.
A decisão foi comemorada pela classe trabalhadora já que, até então, os Tribunais vinham arquivando os dissídios impetrados sem a concordância patronal. Isto porque segundo o parágrafo 2º do artigo 114 da Emenda Constitucional 45, recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva, é permitido ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, desde que de comum acordo.
Segundo o presidente da Fecesc Francisco Alano esta é uma mudança de atitude de nosso Tribunal muito positiva. “Os trabalhadores precisam ter a liberdade de defesa de seus direitos e os dissídios coletivos são ferramentas muito importantes nessa luta”, afirmou. Segundo Alano, este posicionamento abre um importante precedente para que os trabalhadores possam entrar nos Tribunais com ações que façam valer as suas reivindicações em detrimento às propostas indecentes que os patrões apresentam nas mesas de negociações. “Esta decisão tem um significado importantíssimo na relação capital-trabalho”, destacou.
Piso deve ser aplicado a todas as classes trabalhadoras
Outra conquista foi a decisão, por ampla maioria, pela aplicação do piso estadual a todos os trabalhadores. “Tínhamos a convicção de que nosso tribunal entenderia, assim como nós, de que o piso deve ser aplicado a todos os trabalhadores a partir de janeiro, independente da existência de convenção coletiva de trabalho”, comemorou Alano.
O presidente destaca ainda o fato de ter sido relatado durante o debate preliminar ao julgamento, o entendimento dos juízes de que a aplicação do piso é obrigatória e imediata. A interpretação dos magistrados é baseada no fato de que, por se tratar de piso e não de teto, toda e qualquer negociação deve partir deste valor inicial. Para Alano esta foi uma atitude inteligente e correta do TRT. “Esta decisão vem ao encontro de nossa Constituição que apregoa que se aplica o valor que seja mais benéfico ao trabalhador”, lembrou.
Fonte
A decisão foi comemorada pela classe trabalhadora já que, até então, os Tribunais vinham arquivando os dissídios impetrados sem a concordância patronal. Isto porque segundo o parágrafo 2º do artigo 114 da Emenda Constitucional 45, recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva, é permitido ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, desde que de comum acordo.
Segundo o presidente da Fecesc Francisco Alano esta é uma mudança de atitude de nosso Tribunal muito positiva. “Os trabalhadores precisam ter a liberdade de defesa de seus direitos e os dissídios coletivos são ferramentas muito importantes nessa luta”, afirmou. Segundo Alano, este posicionamento abre um importante precedente para que os trabalhadores possam entrar nos Tribunais com ações que façam valer as suas reivindicações em detrimento às propostas indecentes que os patrões apresentam nas mesas de negociações. “Esta decisão tem um significado importantíssimo na relação capital-trabalho”, destacou.
Piso deve ser aplicado a todas as classes trabalhadoras
Outra conquista foi a decisão, por ampla maioria, pela aplicação do piso estadual a todos os trabalhadores. “Tínhamos a convicção de que nosso tribunal entenderia, assim como nós, de que o piso deve ser aplicado a todos os trabalhadores a partir de janeiro, independente da existência de convenção coletiva de trabalho”, comemorou Alano.
O presidente destaca ainda o fato de ter sido relatado durante o debate preliminar ao julgamento, o entendimento dos juízes de que a aplicação do piso é obrigatória e imediata. A interpretação dos magistrados é baseada no fato de que, por se tratar de piso e não de teto, toda e qualquer negociação deve partir deste valor inicial. Para Alano esta foi uma atitude inteligente e correta do TRT. “Esta decisão vem ao encontro de nossa Constituição que apregoa que se aplica o valor que seja mais benéfico ao trabalhador”, lembrou.
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Imposto Sindical dos servidores do judiciário será descontado em março
Imposto Sindical será descontado em marçoConforme decisão da assembleia geral da categoria realizada em 28 de agosto de 2009, o Imposto Sindical será descontado pela primeira vez dos servidores do judiciário catarinense no mês de março deste ano. O imposto é previsto no artigo 589 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e corresponde ao valor de um dia de trabalho por ano, descontado de todos os trabalhadores, filiados ou não aos sindicatos. Os recursos serão destinados para a realização de projetos da escola do SINJUSC
Os valores arrecadados serão distribuído para as entidades na seguinte proporção: 15% para a Federação, 10% para a Central Sindical, 5% para a Confederação, 10% para a conta emprego e salário do MTE e 60% para o Sindicato de cada categoria.
A prática da cobrança, a princípio feita apenas na iniciativa privada, consolidou-se em 2008 em função de Instrução Normativa do Ministério do Trabalho e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considerando legal sua aplicação aos trabalhadores públicos.
Durante a assembleia o advogado, assessor jurídico do sindicato, Dr. Pedro Pita explicou que esta contribuição sindical, também chamada de imposto sindical, é compulsória, tradicionalmente cobrada na iniciativa privada e que em 2009 foi cobrada também em alguns setores do serviço público catarinense, como exemplo os professores.
O advogado fez esclarecimentos sobre o processo administrativo da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) que tem a intenção de cobrar a Contribuição Sindical este ano. Falou inclusive sobre a possibilidade de a entidade nacional entrar com um mandado de segurança para efetivar a cobrança. O advogado disse em resumo que “a cobrança virá de uma forma ou de outra”. Caso o sindicato não receba os recursos, eles permanecerão na conta do Ministério do Trabalho.
A decisão tomada pela assembléia da categoria de cobrar o imposto sindical levou em conta o fato de que a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) efetuou a cobrança de alguns setores do serviço público catarinense no ano passado, os professores, por exemplo.
Também considerou o fato de que a CSPB pretende ampliar a cobrança para outros setores neste ano de 2010. Nesse sentido, publicou no Diário Oficial da União do dia quatro de fevereiro Edital citando todos os órgãos públicos brasileiros do Poder Executivo das esferas federal, estadual e municipal, das administrações direta, indireta, autárquicas, fundacional e agências, assim como os dos Poderes Legislativo e Judiciário.
Estão incluídos os Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos Estaduais, que deverão proceder ao desconto de um dia de trabalho de todos os seus servidores públicos, independentemente do regime de contratação, a título da Contribuição Sindical conforme a legislação. A CSPB pretende tomar medidas judiciais pra efetivar a cobrança de todos os setores em 2010.
Caso o SINJUSC optasse por não realizar o desconto, ele seria de qualquer forma realizada pela Confederação e a parte destinada ao Sindicato (60% do total) seria depositada na conta do Ministério do Trabalho e repassado para a CSPB.
A destinação dos recursos arrecadados com o imposto será amplamente discutida com a categoria na assembleias regionais que deverão iniciar no mês de março. Um indicativo da assembléia de agosto é de que os recursos sejam aplicados no projetos Fazendo Escola.
A assembleia de agosto decidiu ainda que os servidores filiados ao SINJUSC que desejarem a devolução dos 60% de contribuição, que é o percentual que o sindicato tem governabilidade, possam ter o valor devolvido mediante solicitação expressa através de requerimento encaminhado ao SINJUSC.
Fonte
Os valores arrecadados serão distribuído para as entidades na seguinte proporção: 15% para a Federação, 10% para a Central Sindical, 5% para a Confederação, 10% para a conta emprego e salário do MTE e 60% para o Sindicato de cada categoria.
A prática da cobrança, a princípio feita apenas na iniciativa privada, consolidou-se em 2008 em função de Instrução Normativa do Ministério do Trabalho e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considerando legal sua aplicação aos trabalhadores públicos.
Durante a assembleia o advogado, assessor jurídico do sindicato, Dr. Pedro Pita explicou que esta contribuição sindical, também chamada de imposto sindical, é compulsória, tradicionalmente cobrada na iniciativa privada e que em 2009 foi cobrada também em alguns setores do serviço público catarinense, como exemplo os professores.
O advogado fez esclarecimentos sobre o processo administrativo da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) que tem a intenção de cobrar a Contribuição Sindical este ano. Falou inclusive sobre a possibilidade de a entidade nacional entrar com um mandado de segurança para efetivar a cobrança. O advogado disse em resumo que “a cobrança virá de uma forma ou de outra”. Caso o sindicato não receba os recursos, eles permanecerão na conta do Ministério do Trabalho.
A decisão tomada pela assembléia da categoria de cobrar o imposto sindical levou em conta o fato de que a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) efetuou a cobrança de alguns setores do serviço público catarinense no ano passado, os professores, por exemplo.
Também considerou o fato de que a CSPB pretende ampliar a cobrança para outros setores neste ano de 2010. Nesse sentido, publicou no Diário Oficial da União do dia quatro de fevereiro Edital citando todos os órgãos públicos brasileiros do Poder Executivo das esferas federal, estadual e municipal, das administrações direta, indireta, autárquicas, fundacional e agências, assim como os dos Poderes Legislativo e Judiciário.
Estão incluídos os Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos Estaduais, que deverão proceder ao desconto de um dia de trabalho de todos os seus servidores públicos, independentemente do regime de contratação, a título da Contribuição Sindical conforme a legislação. A CSPB pretende tomar medidas judiciais pra efetivar a cobrança de todos os setores em 2010.
Caso o SINJUSC optasse por não realizar o desconto, ele seria de qualquer forma realizada pela Confederação e a parte destinada ao Sindicato (60% do total) seria depositada na conta do Ministério do Trabalho e repassado para a CSPB.
A destinação dos recursos arrecadados com o imposto será amplamente discutida com a categoria na assembleias regionais que deverão iniciar no mês de março. Um indicativo da assembléia de agosto é de que os recursos sejam aplicados no projetos Fazendo Escola.
A assembleia de agosto decidiu ainda que os servidores filiados ao SINJUSC que desejarem a devolução dos 60% de contribuição, que é o percentual que o sindicato tem governabilidade, possam ter o valor devolvido mediante solicitação expressa através de requerimento encaminhado ao SINJUSC.
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Servidores estão abandonados pela direção do HF
No dia 18 de fevereiro, representantes da Direção do Sindprevs/SC e do Sindsaúde foram até os hospitais Celso Ramos, Regional de São José e Universitário conversar com os servidores estaduais e federais lotados no Hospital Florianópolis (HF) que foram deslocados para trabalhar nessas unidades de saúde, durante a reforma do HF. Os representantes sindicais ouviram muitos relatos indignados e reivindicações dos servidores e estarão cobrando da Secretaria Estadual de Saúde em reunião, que será realizada no dia 24 de fevereiro, às 16 horas. Essa reunião deveria ter ocorrido no dia 10 de fevereiro, mas foi transferida para essa quarta-feira.
A situação mais crítica foi encontrada no Hospital Celso Ramos, onde os servidores do HF estão no 7º andar, cuidando de oito leitos no setor da Clínica Médica. Na prática, os leitos estão sendo ocupados por pacientes que não encontraram vaga em outro setor do Celso Ramos. Encontram-se internados no 7º andar pacientes pós-cirúrgicos e até um caso de transplante de rim, sem as condições adequadas. Para dar conta dessa demanda, 12 técnicas de enfermagem dividem a escala de plantão, e uma enfermeira fica disponível no período da manhã. No período da tarde, os trabalhadores só contam com a supervisão de uma enfermeira do Celso Ramos, que só aparece se for chamada. Como ela, os demais funcionários do Celso receberam muito mal os trabalhadores do HF e agora ignoram a presença e as necessidades dos servidores e dos pacientes do 7º andar.
Além da insegurança de não contar com a presença constante de um profissional da área de enfermagem, como ocorria, os servidores do HF que estão trabalhando no Celso Ramos também não possuem um escriturário (profissional responsável pelo controle dos medicamentos, da entrada das visitas, dos papéis de internação, da marcação e encaminhamento dos pacientes para os exames, entre outros), nem um chefe imediato. Eles têm dificuldade até em conseguir medicamentos e materiais para os pacientes. Os servidores chegam até a buscar materiais no HF para realizar curativos. Todo esse quadro já foi relatado para a Gerente da Enfermagem, Ledronete Silvestre.
Do centro cirúrgico para a UTI
Cinco leitos da UIT (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Regional de São José foram reativados e colocados aos cuidados dos servidores do Centro Cirúrgico do Hospital Florianópolis. Apesar de bem recebidos pelos servidores do Regional, os trabalhadores do HF ainda ressentem a falta de treinamento para atuarem em UTI. Eles contaram que além da dinâmica de trabalho ser muito diferente, o perfil dos internados é totalmente distinto. Na UTI do Regional são comuns pacientes submetidos a cirurgias de grande porte. Isso mexeu muito com o lado psicológico dos servidores, que não estavam acostumados a atender tantos pacientes jovens e politraumatizados.
Apesar de estarem sendo controlados pelo ponto digital no Hospital Regional, os servidores sabem que a Chefia do Hospital Florianópolis liga diariamente para saber da presença dos servidores nos três turnos. Infelizmente nenhuma chefia aparece para informar como ficará a escala do próximo mês, nem pra ouvir as angústias dos trabalhadores do HF. Devido ao bom relacionamento entre os servidores do HF e do Regional, está sendo discutida a unificação dos leitos e das escalas de plantão. Para isso ocorrer ainda faltam escriturários e enfermeiros.
Hospital Universitário
Os trabalhadores federais e estaduais do HF que foram realocados para o Hospital Universitário (HU) estão trabalhando nos 27 leitos do 3ª andar. Eles encontraram uma ótima estrutura física no HU, no andar que foi mobiliado e equipado pela Secretaria Estadual de Saúde. Devido à baixa ocupação dos leitos – somente seis, no dia da visita dos representantes sindicais –, os servidores do HF estão sendo pressionados a irem trabalhar em outros locais. Essa pressão é feita por telefone, na hora em que os trabalhadores assumem o plantão. E já aconteceu de o servidor ir para outro hospital e depois ser chamado para voltar para o HU, num total descaso com os deslocamentos realizados.
Os servidores do setor de nutrição do HF, deslocados para o HU, reclamam que estão sobrecarregados com as demandas gerais do Hospital e também há desvio de função. A nutrição do Florianópolis foi desmantelada, mas as nutricionistas estão sendo chamadas para dar conta de demandas de pacientes que estão na emergência, que, em parte, continuou funcionando. Sem o apoio dos servidores da copa, elas têm muita dificuldade em prestar o apoio necessário.
A garantia do retorno
O Sindprevs/SC e Sindsaúde tentarão conseguir também a realização de uma audiência pública sobre a reforma do HF. As entidades avaliam que é importante que a população acompanhe atentamente a reforma, e que o HF volte a abrir suas portas como um Hospital totalmente público.
A reforma do HF, inicialmente delimitada ao setor da Emergência, nos últimos dias de janeiro de 2010 transformou-se numa obra de todo o prédio, com a realocação dos servidores para os hospitais Celso Ramos, Regional de São José e Universitário. Os trabalhadores estão conscientes da necessidade da reforma, mas não vão abrir mão de seus direitos.
A maioria deles está prestes a se aposentar, após toda uma vida dedicada à saúde pública de qualidade, e merece respeito e consideração dos administradores públicos. O Sindprevs/SC e o Sindsaúde estão acompanhando atentamente a situação dos servidores federais e estaduais do HF e estarão encaminhando todas as lutas necessárias para manter todos os direitos desses trabalhadores.
Fonte
A situação mais crítica foi encontrada no Hospital Celso Ramos, onde os servidores do HF estão no 7º andar, cuidando de oito leitos no setor da Clínica Médica. Na prática, os leitos estão sendo ocupados por pacientes que não encontraram vaga em outro setor do Celso Ramos. Encontram-se internados no 7º andar pacientes pós-cirúrgicos e até um caso de transplante de rim, sem as condições adequadas. Para dar conta dessa demanda, 12 técnicas de enfermagem dividem a escala de plantão, e uma enfermeira fica disponível no período da manhã. No período da tarde, os trabalhadores só contam com a supervisão de uma enfermeira do Celso Ramos, que só aparece se for chamada. Como ela, os demais funcionários do Celso receberam muito mal os trabalhadores do HF e agora ignoram a presença e as necessidades dos servidores e dos pacientes do 7º andar.
Além da insegurança de não contar com a presença constante de um profissional da área de enfermagem, como ocorria, os servidores do HF que estão trabalhando no Celso Ramos também não possuem um escriturário (profissional responsável pelo controle dos medicamentos, da entrada das visitas, dos papéis de internação, da marcação e encaminhamento dos pacientes para os exames, entre outros), nem um chefe imediato. Eles têm dificuldade até em conseguir medicamentos e materiais para os pacientes. Os servidores chegam até a buscar materiais no HF para realizar curativos. Todo esse quadro já foi relatado para a Gerente da Enfermagem, Ledronete Silvestre.
Do centro cirúrgico para a UTI
Cinco leitos da UIT (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Regional de São José foram reativados e colocados aos cuidados dos servidores do Centro Cirúrgico do Hospital Florianópolis. Apesar de bem recebidos pelos servidores do Regional, os trabalhadores do HF ainda ressentem a falta de treinamento para atuarem em UTI. Eles contaram que além da dinâmica de trabalho ser muito diferente, o perfil dos internados é totalmente distinto. Na UTI do Regional são comuns pacientes submetidos a cirurgias de grande porte. Isso mexeu muito com o lado psicológico dos servidores, que não estavam acostumados a atender tantos pacientes jovens e politraumatizados.
Apesar de estarem sendo controlados pelo ponto digital no Hospital Regional, os servidores sabem que a Chefia do Hospital Florianópolis liga diariamente para saber da presença dos servidores nos três turnos. Infelizmente nenhuma chefia aparece para informar como ficará a escala do próximo mês, nem pra ouvir as angústias dos trabalhadores do HF. Devido ao bom relacionamento entre os servidores do HF e do Regional, está sendo discutida a unificação dos leitos e das escalas de plantão. Para isso ocorrer ainda faltam escriturários e enfermeiros.
Hospital Universitário
Os trabalhadores federais e estaduais do HF que foram realocados para o Hospital Universitário (HU) estão trabalhando nos 27 leitos do 3ª andar. Eles encontraram uma ótima estrutura física no HU, no andar que foi mobiliado e equipado pela Secretaria Estadual de Saúde. Devido à baixa ocupação dos leitos – somente seis, no dia da visita dos representantes sindicais –, os servidores do HF estão sendo pressionados a irem trabalhar em outros locais. Essa pressão é feita por telefone, na hora em que os trabalhadores assumem o plantão. E já aconteceu de o servidor ir para outro hospital e depois ser chamado para voltar para o HU, num total descaso com os deslocamentos realizados.
Os servidores do setor de nutrição do HF, deslocados para o HU, reclamam que estão sobrecarregados com as demandas gerais do Hospital e também há desvio de função. A nutrição do Florianópolis foi desmantelada, mas as nutricionistas estão sendo chamadas para dar conta de demandas de pacientes que estão na emergência, que, em parte, continuou funcionando. Sem o apoio dos servidores da copa, elas têm muita dificuldade em prestar o apoio necessário.
A garantia do retorno
O Sindprevs/SC e Sindsaúde tentarão conseguir também a realização de uma audiência pública sobre a reforma do HF. As entidades avaliam que é importante que a população acompanhe atentamente a reforma, e que o HF volte a abrir suas portas como um Hospital totalmente público.
A reforma do HF, inicialmente delimitada ao setor da Emergência, nos últimos dias de janeiro de 2010 transformou-se numa obra de todo o prédio, com a realocação dos servidores para os hospitais Celso Ramos, Regional de São José e Universitário. Os trabalhadores estão conscientes da necessidade da reforma, mas não vão abrir mão de seus direitos.
A maioria deles está prestes a se aposentar, após toda uma vida dedicada à saúde pública de qualidade, e merece respeito e consideração dos administradores públicos. O Sindprevs/SC e o Sindsaúde estão acompanhando atentamente a situação dos servidores federais e estaduais do HF e estarão encaminhando todas as lutas necessárias para manter todos os direitos desses trabalhadores.
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Reitor da UFSC terceiriza e garante início das atividades no NDI
O reitor da UFSC, professor Álvaro Prata, atendeu as reivindicações da direção do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e autorizou a contratação de 12 professores substitutos. Em uma reunião realizada na tarde desta terça-feira, 23/02, no auditório da reitoria, essa decisão foi apresentada aos pais.
A diretora do NDI, Regiane Parisi Freitas, anunciou aos pais, representantes do Sintufsc, Apufsc, Andes, colegiado do NDI e demais participantes, que o Reitor garantiu a contratação dos professores. “Temos as garantias mas queremos ver os contratos”, afirmou. Regiane também fez um alerta, “Se não houver concurso público imediatamente o NDI fecha as portas em 2015”.
Também estava nas reivindicações da direção do NDI, conforme consta na carta aberta à comunidade divulgada na reunião que aconteceu no dia 11 de janeiro, no auditório do NDI, a contratação de merendeiras e lavadeiras. “As merendeiras serão contratadas e será aberto concurso para uma vaga de lavadeira”, explica Regiane.
O coordenador geral do Sintufsc, Celso Ramos Martins, fazendo uso da palavra, argumentou que a contratação de professores substitutos e servidores terceirizados não resolvem a questão. “Devemos cobrar da administração da UFSC e do governo federal abertura de concurso público já”, conta.
Teresinha Ceccato, também coordenadora geral do Sintufsc, demonstrou preocupação com a contratação de professores substitutos e trabalhadores terceirizados. Entende que não resolve o problema que vem se agravando na UFSC a mais de dez anos. Preocupa-se com a acomodação da Instituição em não cobrar fortemente do governo a realização de concursos públicos para professores na UFSC. “A falta de professor não ocorre somente no NDI, mas também na maioria dos departamentos de ensino. Não podemos esquecer que 2010 e 2011 são anos eleitorais”, completa Teresinha.
A diretora do NDI explicou que a perspectiva de início das atividades é dia primeiro de março, junto com o calendário da UFSC. “Não temos interesse em prolongar o calendário do NDI”, completa. Estavam presentes na reunião três professoras substitutas já contratadas que iniciam as atividades junto ao colegiado do núcleo. “A terceirização de trabalhadores na UFSC é um erro. Não se resolve o problema dos setores, só os adia”, finaliza Celso.
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A diretora do NDI, Regiane Parisi Freitas, anunciou aos pais, representantes do Sintufsc, Apufsc, Andes, colegiado do NDI e demais participantes, que o Reitor garantiu a contratação dos professores. “Temos as garantias mas queremos ver os contratos”, afirmou. Regiane também fez um alerta, “Se não houver concurso público imediatamente o NDI fecha as portas em 2015”.
Também estava nas reivindicações da direção do NDI, conforme consta na carta aberta à comunidade divulgada na reunião que aconteceu no dia 11 de janeiro, no auditório do NDI, a contratação de merendeiras e lavadeiras. “As merendeiras serão contratadas e será aberto concurso para uma vaga de lavadeira”, explica Regiane.
O coordenador geral do Sintufsc, Celso Ramos Martins, fazendo uso da palavra, argumentou que a contratação de professores substitutos e servidores terceirizados não resolvem a questão. “Devemos cobrar da administração da UFSC e do governo federal abertura de concurso público já”, conta.
Teresinha Ceccato, também coordenadora geral do Sintufsc, demonstrou preocupação com a contratação de professores substitutos e trabalhadores terceirizados. Entende que não resolve o problema que vem se agravando na UFSC a mais de dez anos. Preocupa-se com a acomodação da Instituição em não cobrar fortemente do governo a realização de concursos públicos para professores na UFSC. “A falta de professor não ocorre somente no NDI, mas também na maioria dos departamentos de ensino. Não podemos esquecer que 2010 e 2011 são anos eleitorais”, completa Teresinha.
A diretora do NDI explicou que a perspectiva de início das atividades é dia primeiro de março, junto com o calendário da UFSC. “Não temos interesse em prolongar o calendário do NDI”, completa. Estavam presentes na reunião três professoras substitutas já contratadas que iniciam as atividades junto ao colegiado do núcleo. “A terceirização de trabalhadores na UFSC é um erro. Não se resolve o problema dos setores, só os adia”, finaliza Celso.
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Projeto na Alesc pretende municipalizar ensino fundamental
Os diretores do SINTE/SC, Joaninha de Oliveira, Antonio Valmor de Campos, Carmen de Souto e Carlos Figueiredo, estiveram na Alesc na tarde do dia 22 de fevereiro para saber dos deputados sobre o projeto do executivo estadual (014) que pretende municipalizar o ensino fundamental da rede de Educação do Estado.Foram feitos contatos com os deputados Pedro Uczai/PT (presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto), Amaury Soares/PDT e Elizeu Mattos/PMDB (líder do Governo na Alesc).
A informação foi de que o projeto 014 está "parado" na Comissão de Finanças e Tributação desde dezembro passado, quando uma audiência pública rejeitou quase que unanimente a proposta do governo do Estado de repassar aos municípios sua responsabilidade com o ensino fundamental.
Segundo um dos deputados, desde então, não se falou mais sobre a municipalização do ensino fundamental; outro informou que parte dos dos parlamentares da base governista querem retomar a discussão sobre o projeto. O líder do Governo foi enfático e garantiu que, por ele, "essa questão está encerrada e, enquanto líderança na Casa, o projeto 014 não segue adiante".
Contudo, a categoria deve permanecer alerta e acompanhar a discussão. No ano passado, na audiência pública para discutir a municipalização, apenas o secretário Paulo Bauer defendeu o projeto. Como resultado da grande mobilização dos trabalhadores no magistério, deputados, secretários municipais de Educação, prefeitos, vereadores e trabalhadores em Educação rejeitaram a proposta, ressaltando os impactos negativos para os municípios, professores e alunos. A reivindicação dos trabalhadores é de que o Governo PMDB/PSDB retire o projeto 014 da Alesc.
A luta pela derrubada do PL 014 continua firme dentro do magistério estadual; devemos ficar atentos às estratégias do Governo LHS e evitar que ele siga outros governadores estaduais, que implantaram a municipalização do ensino fundamental em seus estados e causaram transtornos no cotidiano das escolas. Vamos manter nossa mobilização e impedir que o Governo LHS sucateie ainda mais o ensino público, gratuito e de qualidade.
Fonte
A informação foi de que o projeto 014 está "parado" na Comissão de Finanças e Tributação desde dezembro passado, quando uma audiência pública rejeitou quase que unanimente a proposta do governo do Estado de repassar aos municípios sua responsabilidade com o ensino fundamental.
Segundo um dos deputados, desde então, não se falou mais sobre a municipalização do ensino fundamental; outro informou que parte dos dos parlamentares da base governista querem retomar a discussão sobre o projeto. O líder do Governo foi enfático e garantiu que, por ele, "essa questão está encerrada e, enquanto líderança na Casa, o projeto 014 não segue adiante".
Contudo, a categoria deve permanecer alerta e acompanhar a discussão. No ano passado, na audiência pública para discutir a municipalização, apenas o secretário Paulo Bauer defendeu o projeto. Como resultado da grande mobilização dos trabalhadores no magistério, deputados, secretários municipais de Educação, prefeitos, vereadores e trabalhadores em Educação rejeitaram a proposta, ressaltando os impactos negativos para os municípios, professores e alunos. A reivindicação dos trabalhadores é de que o Governo PMDB/PSDB retire o projeto 014 da Alesc.
A luta pela derrubada do PL 014 continua firme dentro do magistério estadual; devemos ficar atentos às estratégias do Governo LHS e evitar que ele siga outros governadores estaduais, que implantaram a municipalização do ensino fundamental em seus estados e causaram transtornos no cotidiano das escolas. Vamos manter nossa mobilização e impedir que o Governo LHS sucateie ainda mais o ensino público, gratuito e de qualidade.
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RDC 44 reconhece papel fundamental do farmacêutico
Em vigor a partir desta quinta-feira (18 de fevereiro), a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 44 da ANVISA contribui para uma mudança gradativa e duradoura no comportamento do usuário de medicamentos, na opinião da presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina - SindFar, Caroline Junckes. “Essas medidas reconhecem o farmacêutico como profissional fundamental para a saúde da população e reitera que a informação vale tanto quanto o medicamento”, afirma.
A partir da RDC-44/09, as farmácias ficam proibidas de deixar livre o acesso a medicamentos que podem ser comprados sem receita médica. Agora, produtos têm de ser solicitados no balcão e não podem mais ficar expostos em gôndolas de onde o consumidor os retira e leva para pagar no caixa. As novas regras ainda reforçam a luta do SindFar pela farmácia como estabelecimento de saúde, diferente de um comércio comum balizado pelos parâmetros do mercado.
A Anvisa alerta que apenas alguns estabelecimentos estão desobrigados por liminar do cumprimento de duas Instruções Normativas da regulamentação (IN nº 9 e 10): que tratam da venda de produtos alheios à saúde e da exposição dos medicamentos isentos de prescrição. As decisões são temporárias e só valem para os estabelecimentos filiados às entidades à época da proposição da liminar.
Fonte
A partir da RDC-44/09, as farmácias ficam proibidas de deixar livre o acesso a medicamentos que podem ser comprados sem receita médica. Agora, produtos têm de ser solicitados no balcão e não podem mais ficar expostos em gôndolas de onde o consumidor os retira e leva para pagar no caixa. As novas regras ainda reforçam a luta do SindFar pela farmácia como estabelecimento de saúde, diferente de um comércio comum balizado pelos parâmetros do mercado.
A Anvisa alerta que apenas alguns estabelecimentos estão desobrigados por liminar do cumprimento de duas Instruções Normativas da regulamentação (IN nº 9 e 10): que tratam da venda de produtos alheios à saúde e da exposição dos medicamentos isentos de prescrição. As decisões são temporárias e só valem para os estabelecimentos filiados às entidades à época da proposição da liminar.
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Sindprevs realiza assembléia estadual no dia 5 de março
No dia 5 de março, sexta-feira, o Sindprevs/SC realizará uma Assembléia Geral Estadual para discutir a composição de valores e o período para a execução do PCCS do ex-Inamps e do INSS. A Assembléia está marcada para às 14 horas, em segunda chamada, e será realizada no auditório da Catedral Metropolitana, localizado na rua Arcipestre Paiva, nº 110, antigo Cine Ritz, no Centro de Florianópolis. É imprescindível a participação de todos os servidores do INSS. Ministério da Saúde e Anvisa.
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Sindicato dos Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores recebe código sindical
Na manhã desta terça-feira (23) o Ministério do Trabalho realizou uma reunião em Florianópolis sobre a sua atuação e o fortalecimento das entidades sindicais. O evento contou com a presença do superintendente da SRTE-SC Luiz Viegas, do secretário de relações do trabalho do Ministério Luiz Antonio de Medeiros e da secretária estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação Dalva Dias.
O presidente da Fecesc Francisco Alano também prestigiou o evento que entregou a diversas novas entidades suas concessões de certidões de registro e seus códigos sindicais. Entre elas está o Sindicato dos Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores no Estado de Santa Catarina. Filiado a Fecesc, o sindicato foi representado no evento por seu presidente Adalto Galvão Paes Neto.
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O presidente da Fecesc Francisco Alano também prestigiou o evento que entregou a diversas novas entidades suas concessões de certidões de registro e seus códigos sindicais. Entre elas está o Sindicato dos Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores no Estado de Santa Catarina. Filiado a Fecesc, o sindicato foi representado no evento por seu presidente Adalto Galvão Paes Neto.
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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
1ª Conferência Municipal de Defesa Civil de Florianópolis
Quando o assunto é Defesa Civil, os cidadãos podem escolher. Deixar o assunto de lado e depois enfrentar o susto e o sofrimento com as catástrofes, ou se organizar para reduzir suas conseqüências e até mesmo impedir que elas aconteçam. A solidariedade na hora do desastre é muito importante, mas a prevenção a eles pode ser muito mais efeciente. Quando o tempo está bom é que devemos nos prepara para as situações de emergência. A Conferência Municipal de Defesa Civil vai decidir como a população quer que seja organizada a prevenção de desastres e a assistência a pessoas atingidas por eles.
Na próxima quinta-feira, dia 25 de fevereiro, a partir da 9h, na sede da Fecomércio que fica na Rua Felipe Schmidt, 785, quinto andar, acontecerá a 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil de Florianópolis. Todas as entidades e pessoas comprometidas com o desenvolvimento social de Florianópolis estão convidadas a participar deste importante evento que não está merecendo a devida divulgação pela Prefeitura Municipal.
A Conferência é a oportunidade que a sociedade civil organizada tem de conhecer a importância da Defesa Civil estruturada e amplamente inserida nas comunidades. Podem participar representantes de Associações de Moradores, Associações Comerciais, Corpo de Bombeiros Voluntários, Sindicatos, Igrejas, Câmara de Vereadores, Prefeituras Municipais, Consegs, Grupos de Escoteiros, Escolas Municipais e Estaduais e outras entidades existentes na região.
Programação: Oficinas de Trabalho:
1 - Desafios para e efetivação da Defesa Civil no século XXI: Estado, Sociedade, Clima, Desigualdade e Desenvolvimento.
2 - Políticas públicas de atenção integral ao cidadão; o paradigma da Assistência Humanitária.
3 - A mobilização e participação da sociedade na prevenção e no controle social a efetivação da política de Defesa Civil.
Sindicais
Na próxima quinta-feira, dia 25 de fevereiro, a partir da 9h, na sede da Fecomércio que fica na Rua Felipe Schmidt, 785, quinto andar, acontecerá a 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil de Florianópolis. Todas as entidades e pessoas comprometidas com o desenvolvimento social de Florianópolis estão convidadas a participar deste importante evento que não está merecendo a devida divulgação pela Prefeitura Municipal.
A Conferência é a oportunidade que a sociedade civil organizada tem de conhecer a importância da Defesa Civil estruturada e amplamente inserida nas comunidades. Podem participar representantes de Associações de Moradores, Associações Comerciais, Corpo de Bombeiros Voluntários, Sindicatos, Igrejas, Câmara de Vereadores, Prefeituras Municipais, Consegs, Grupos de Escoteiros, Escolas Municipais e Estaduais e outras entidades existentes na região.
Programação: Oficinas de Trabalho:
1 - Desafios para e efetivação da Defesa Civil no século XXI: Estado, Sociedade, Clima, Desigualdade e Desenvolvimento.
2 - Políticas públicas de atenção integral ao cidadão; o paradigma da Assistência Humanitária.
3 - A mobilização e participação da sociedade na prevenção e no controle social a efetivação da política de Defesa Civil.
Sindicais
Ministério do Trabalho realizará encontro com entidades sindicais em Florianópolis
Na manhã do dia 23 de fevereiro o Ministério do Trabalho realizará uma reunião em Florianópolis, com o tema “O Ministério do Trabalho e Emprego e o fortalecimento das entidades sindicais”. O evento contará com a presença do Superintendente da SRTE-SC Luiz Viegas e do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério Luiz Antonio de Medeiros. O local do encontro será a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação na Av. Mauro Ramos, nº 772.
Além de divulgar os projetos e ações do Ministério no Estado, será feito um balanço das realizações e de novos projetos e debatidas as práticas antissindicais e a Portaria 186/08. Também serão entregues certidões de registro sindical e os códigos sindicais das novas entidades. Secretário de Relações do Trabalho do Ministério também receberá as pendências das entidades junto ao setor de registro., para as providências de infra-estrutura necessárias.
Fonte
Além de divulgar os projetos e ações do Ministério no Estado, será feito um balanço das realizações e de novos projetos e debatidas as práticas antissindicais e a Portaria 186/08. Também serão entregues certidões de registro sindical e os códigos sindicais das novas entidades. Secretário de Relações do Trabalho do Ministério também receberá as pendências das entidades junto ao setor de registro., para as providências de infra-estrutura necessárias.
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Sintrafesc promove oficinas de arte e estética em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal/SC – Sintrafesc – promoverá de 2 a 5 de março, na Escola Sul da CUT, em Ponta das Canas, o curso “Madalena na luta – oficinas de arte na estética do oprimido”, de iniciativa da diretora de Organização Sindical Maria das Graças Gomes Albert, responsavel pelo Coletivo de Cultura, Gênero, Raça e Etnias do Sintrafesc. A diretora está articulando uma parceria com várias organizações sindicais, da CUT e outras centrais, e de organizações populares, para viabilizar a proposta, que fará parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher - 8 de março.
O curso utilizará a metodologia da estética do oprimido, desenvolvida pelo dramaturgo Augusto Boal, que permite às pessoas se apropriarem da condição de sujeitos da cultura, ou seja, não são apenas expectadores, mas produtores de cultura. O resultado de tudo o que for produzido durante o curso será levado para o espaço público, em Florianópolis, no dia 8 de março, em comemoração do Dia Internacional da Mulher. A performance interativa com a população da Capital deverá ser na Alfândega ou na Esquina Democrática, na Rua Felipe Schmidt.
Pintura, dança, música, escultura, poesia, performances – todas as expressões artísticas serão usadas para desenvolver uma linguagem sobre a mulher e a relação de gênero. As participantes do curso aprenderão a tocar e a confeccionar os próprios instrumentos de percussão, sob a orientação do educador popular Reonaldo Gonçalves, do ponto de cultura “Arreda Boi”, da Barra da Lagoa.
O nome “Madalena na luta” é uma homenagem ao Laboratório Madalena, desenvolvido pela equipe de Augusto Boal, no Centro do Teatro do Oprimido, no Rio de Janeiro, e que já tem adeptos em países como Portugal, Moçambique e Guiné, além de grupos de vários estados do Brasil. A monitoria do curso será da assessora de Formação do Sintrafesc, Ízide Fregnani, que participou do Laboratório Madalena do CTO-RJ, e tem formação na metodologia do teatro do oprimido.
Fonte
O curso utilizará a metodologia da estética do oprimido, desenvolvida pelo dramaturgo Augusto Boal, que permite às pessoas se apropriarem da condição de sujeitos da cultura, ou seja, não são apenas expectadores, mas produtores de cultura. O resultado de tudo o que for produzido durante o curso será levado para o espaço público, em Florianópolis, no dia 8 de março, em comemoração do Dia Internacional da Mulher. A performance interativa com a população da Capital deverá ser na Alfândega ou na Esquina Democrática, na Rua Felipe Schmidt.
Pintura, dança, música, escultura, poesia, performances – todas as expressões artísticas serão usadas para desenvolver uma linguagem sobre a mulher e a relação de gênero. As participantes do curso aprenderão a tocar e a confeccionar os próprios instrumentos de percussão, sob a orientação do educador popular Reonaldo Gonçalves, do ponto de cultura “Arreda Boi”, da Barra da Lagoa.
O nome “Madalena na luta” é uma homenagem ao Laboratório Madalena, desenvolvido pela equipe de Augusto Boal, no Centro do Teatro do Oprimido, no Rio de Janeiro, e que já tem adeptos em países como Portugal, Moçambique e Guiné, além de grupos de vários estados do Brasil. A monitoria do curso será da assessora de Formação do Sintrafesc, Ízide Fregnani, que participou do Laboratório Madalena do CTO-RJ, e tem formação na metodologia do teatro do oprimido.
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Cenário econômico em 2010 permite política de valorização do Servidor
O Escritório Regional do Dieese em Santa Catarina divulgou nesta segunda-feira um estudo avaliando o comportamento da receita e dos gastos com pessoal do Governo Catarinense em 2009. Segundo o documento a arrecadação do governo catarinense seguiu uma trajetória de forte crescimento entre os anos de 2004 e 2008.
Nesse período a receita corrente líquida cresceu nominalmente quase 84% atingindo R$ 10,4 bilhões em 2008. O bom desempenho da economia no período em questão certamente é o fator central para a explicação desse comportamento, já que o mesmo fenômeno foi constatado nos demais estados da nação.
A trajetória de crescimento da arrecadação sustentada no bom desempenho da economia teve uma interrupção a partir de setembro de 2008, resultado da forte queda dos indicadores no mercado financeiro em todo o mundo que logo contaminou o setor produtivo.
Apesar da previsível redução da arrecadação diante do cenário de retração econômica, o governo estadual aprovou o orçamento de 2009 prevendo uma receita corrente líquida de R$ 10,97 bilhões, um valor 14,15% superior ao previsto no orçamento de 2008 e 5,26% superior ao que foi efetivamente arrecadado em 2008.
Em 2008 a receita corrente líquida realizada ficou em R$ 811 milhões acima da prevista. Em 2009 a receita realizada ficou R$ 564 milhões abaixo do que havia sido previsto, resultado do otimismo exagerado na previsão, especialmente considerando a crise que irrompeu no último quadrimestre de 2008.
A receita corrente líquida realizada em 2009 foi praticamente a mesma observada em 2008, em termos nominais. Desse modo, o resultado orçamentário do exercício que foi positivo (superávit) em R$ 1,3 bilhão em 2008, foi reduzido para R$ 868 milhões.
A manutenção da arrecadação em 2009 nos mesmos patamares do ano anterior resultou em um controle ainda maior dos gastos com pessoal. Cumpre ressaltar que os gastos com pessoal do governo catarinense nos últimos anos têm ficado bastante abaixo dos limites máximos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), essa situação não mudou em 2009.
Os dados revelam que o gasto consolidado com pessoal do Estado de Santa Catarina em 2009 cresceu apenas 0,74% representando 46,40% da receita corrente líquida, quando poderia atingir até 57% (limite prudencial).
Entre os poderes do Estado constata-se que houve redução dos gastos com pessoal do Ministério Público (-3,65%). Já no executivo, que representa 80% do gasto consolidado de pessoal, a despesa em 2009 manteve-se praticamente inalterada. Houve aumento nos gastos com pessoal apenas nos poderes legislativo e judiciário, 8,31% e 3,46%, respectivamente.
O orçamento do Estado para 2010 faz uma previsão de gasto com pessoal consolidado da ordem de R$ 4,81 bilhões. Esse valor representa um acréscimo de 11,29% em relação ao que havia sido previsto para 2009. No entanto, cumpre lembrar que esse valor registrado no orçamento para o exercício 2010 é ligeiramente abaixo do que foi realizado no exercício 2009.
Desse modo, o dado do orçamento para 2010 é pouco revelador em termos de perspectiva de reajuste ao servidor público, em especial do poder executivo. A recuperação da arrecadação em 2010 abre o horizonte para um cenário melhor, entretanto, cabe saber se o governo aproveitará essa oportunidade para valorizar os servidores, situação também permitida pela folga existente nos limites da LRF, ou se irá reforçar a política de geração de superávit orçamentário.
Em temos de cumprimento da LRF, o orçamento do Estado ao final de 2009 permitia uma significativa folga para uma política de valorização maior do servidor. Em termos de gasto com pessoal consolidado a margem era de 22,84%. Essa margem era ainda maior no caso dos servidores do executivo, alcançando 25,47%.
Fonte: Dieese
Nesse período a receita corrente líquida cresceu nominalmente quase 84% atingindo R$ 10,4 bilhões em 2008. O bom desempenho da economia no período em questão certamente é o fator central para a explicação desse comportamento, já que o mesmo fenômeno foi constatado nos demais estados da nação.
A trajetória de crescimento da arrecadação sustentada no bom desempenho da economia teve uma interrupção a partir de setembro de 2008, resultado da forte queda dos indicadores no mercado financeiro em todo o mundo que logo contaminou o setor produtivo.
Apesar da previsível redução da arrecadação diante do cenário de retração econômica, o governo estadual aprovou o orçamento de 2009 prevendo uma receita corrente líquida de R$ 10,97 bilhões, um valor 14,15% superior ao previsto no orçamento de 2008 e 5,26% superior ao que foi efetivamente arrecadado em 2008.
Em 2008 a receita corrente líquida realizada ficou em R$ 811 milhões acima da prevista. Em 2009 a receita realizada ficou R$ 564 milhões abaixo do que havia sido previsto, resultado do otimismo exagerado na previsão, especialmente considerando a crise que irrompeu no último quadrimestre de 2008.
A receita corrente líquida realizada em 2009 foi praticamente a mesma observada em 2008, em termos nominais. Desse modo, o resultado orçamentário do exercício que foi positivo (superávit) em R$ 1,3 bilhão em 2008, foi reduzido para R$ 868 milhões.
A manutenção da arrecadação em 2009 nos mesmos patamares do ano anterior resultou em um controle ainda maior dos gastos com pessoal. Cumpre ressaltar que os gastos com pessoal do governo catarinense nos últimos anos têm ficado bastante abaixo dos limites máximos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), essa situação não mudou em 2009.
Os dados revelam que o gasto consolidado com pessoal do Estado de Santa Catarina em 2009 cresceu apenas 0,74% representando 46,40% da receita corrente líquida, quando poderia atingir até 57% (limite prudencial).
Entre os poderes do Estado constata-se que houve redução dos gastos com pessoal do Ministério Público (-3,65%). Já no executivo, que representa 80% do gasto consolidado de pessoal, a despesa em 2009 manteve-se praticamente inalterada. Houve aumento nos gastos com pessoal apenas nos poderes legislativo e judiciário, 8,31% e 3,46%, respectivamente.
O orçamento do Estado para 2010 faz uma previsão de gasto com pessoal consolidado da ordem de R$ 4,81 bilhões. Esse valor representa um acréscimo de 11,29% em relação ao que havia sido previsto para 2009. No entanto, cumpre lembrar que esse valor registrado no orçamento para o exercício 2010 é ligeiramente abaixo do que foi realizado no exercício 2009.
Desse modo, o dado do orçamento para 2010 é pouco revelador em termos de perspectiva de reajuste ao servidor público, em especial do poder executivo. A recuperação da arrecadação em 2010 abre o horizonte para um cenário melhor, entretanto, cabe saber se o governo aproveitará essa oportunidade para valorizar os servidores, situação também permitida pela folga existente nos limites da LRF, ou se irá reforçar a política de geração de superávit orçamentário.
Em temos de cumprimento da LRF, o orçamento do Estado ao final de 2009 permitia uma significativa folga para uma política de valorização maior do servidor. Em termos de gasto com pessoal consolidado a margem era de 22,84%. Essa margem era ainda maior no caso dos servidores do executivo, alcançando 25,47%.
Fonte: Dieese
sábado, 20 de fevereiro de 2010
Municipários agurdam resposta do Prefeito Dário Berguer
Os municiparios de Florianopolis estão aguardando a resposta do Prefeito sobre o descumprimento do Acordo Coletivo 2009/2010. Em Assembleia Geral realizada no dia 09 de fevereiro, os trabalhadores consideraram que devido ao descumprimento do Acordo Coletivo, estaremos em estado de alerta, o Prefeito tem ate o dia 10 de março, próxima Assembleia, para dar a resposta do Oficio cobrando o cumprimento dos direitos conquistados na Data Base de 2009.
Descumprimento do Acordo Coletivo:
-O laudo de insalubridade ainda não foi realizado, para as Cozinheiras, Auxiliares de serviços gerais, Bibliotecarias e Agentes Comunitarios de Saúde e Endemias;
-O projeto do Vale Transporte que ainda não foi votado;
-A falta de concurso público para a área da saúde;
Alem de outros problemas:
-Promoções do quadro Civil;
-Corte da gratificação de extensão de jornada;
-PL para reduzir e limitar a Hora Extra;
-A negativa de Licenças Prêmio e Ferias;
-A aprovação do Plano Municipal de Educação em urgência urgentíssima na madrugada.
Neste ano teremos que ficar alertas, pois haverá muitos ataques aos nossos direitos, possivelmente vários projetos de lei estarão sendo aprovados na Câmara dos Vereadores, em regime de urgência urgentíssima. Precisamos de organização e força de Luta para barrarmos os ataques aos nossos direitos.
Fonte
Descumprimento do Acordo Coletivo:
-O laudo de insalubridade ainda não foi realizado, para as Cozinheiras, Auxiliares de serviços gerais, Bibliotecarias e Agentes Comunitarios de Saúde e Endemias;
-O projeto do Vale Transporte que ainda não foi votado;
-A falta de concurso público para a área da saúde;
Alem de outros problemas:
-Promoções do quadro Civil;
-Corte da gratificação de extensão de jornada;
-PL para reduzir e limitar a Hora Extra;
-A negativa de Licenças Prêmio e Ferias;
-A aprovação do Plano Municipal de Educação em urgência urgentíssima na madrugada.
Neste ano teremos que ficar alertas, pois haverá muitos ataques aos nossos direitos, possivelmente vários projetos de lei estarão sendo aprovados na Câmara dos Vereadores, em regime de urgência urgentíssima. Precisamos de organização e força de Luta para barrarmos os ataques aos nossos direitos.
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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Piso Estadual de Salários: Não vamos permitir que a luta de todos se transforme na derrota da maioria
Os empresários de Santa Catarina querem contrariar o rumo da história ao entrar com pedido de inconstitucionalidade (ADIN 4364) à Lei nº 459/09, que institui o Piso Salarial Estadual. Aprovada em setembro do ano passado na Assembleia Legislativa, depois de muita luta das entidades sindicais de trabalhadores, a Lei do Piso foi sancionada no mês seguinte pelo governador do estado, passando a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2010. Desde então, vem sofrendo severos ataques de empresários inconformados em ter que pagar um salário melhor aos seus trabalhadores.
O empresariado alega que a Lei que regulamentou o Piso Salarial Estadual é inconstitucional porque o Estado não pode legislar em casos de interesse particular. Agora me digam: é ilegal ganhar um salário de 587,00? O que um empresário faria com "todo" esse dinheiro? Seria capaz de sustentar sua família com suas necessidades básicas satisfeitas? Daria educação aos filhos, com escola boa, boa merenda e material pedagógico necessário? Conseguiria proporcionar o mínimo de lazer aos seus e a si mesmo nas férias, feriados e finais de semana? O que parece muito para alguns pode ser irrisório para outros.
No caso da legitimidade do Piso Estadual, entendemos que o recurso usado pelos empresários para não pagar o mínimo é desleal e fere não apenas o direito dos trabalhadores, mas se trata de uma violação aos direitos humanos. Durante mais de três anos as centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores de Santa Catarina lutaram juntas pela implantação do Piso. A sociedade, consultada por meio de abaixo assinado, disse sim ao projeto. Agora, depois de tudo aprovado, os empresários querem derrubar o que já é lei. E a lei deve ser cumprida, custe o que custar.
Neste ano de eleições o povo catarinense deve saber quem está do lado dele e quem é contra a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Sabemos que muitos políticos sofrem pressão do poder econômico para que votem o que é de interesse apenas da classe empresarial. Desta feita a vontade dos trabalhadores foi acatada e a implantação do Piso Salarial Estadual é definitiva. Não podemos andar para trás e permitir que a luta de todos se transforme em derrota da maioria. Vamos continuar atentos às manobras vergonhosas dos empresários, que tentam de tudo na esperança de negar o que é de direito aos trabalhadores de Santa Catarina. Melhorar o padrão salarial dos trabalhadores é fazer girar a roda da economia.
Autor: Ivo Castanheira - Coordenador da Direção Sindical do Dieese em SC
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O empresariado alega que a Lei que regulamentou o Piso Salarial Estadual é inconstitucional porque o Estado não pode legislar em casos de interesse particular. Agora me digam: é ilegal ganhar um salário de 587,00? O que um empresário faria com "todo" esse dinheiro? Seria capaz de sustentar sua família com suas necessidades básicas satisfeitas? Daria educação aos filhos, com escola boa, boa merenda e material pedagógico necessário? Conseguiria proporcionar o mínimo de lazer aos seus e a si mesmo nas férias, feriados e finais de semana? O que parece muito para alguns pode ser irrisório para outros.
No caso da legitimidade do Piso Estadual, entendemos que o recurso usado pelos empresários para não pagar o mínimo é desleal e fere não apenas o direito dos trabalhadores, mas se trata de uma violação aos direitos humanos. Durante mais de três anos as centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores de Santa Catarina lutaram juntas pela implantação do Piso. A sociedade, consultada por meio de abaixo assinado, disse sim ao projeto. Agora, depois de tudo aprovado, os empresários querem derrubar o que já é lei. E a lei deve ser cumprida, custe o que custar.
Neste ano de eleições o povo catarinense deve saber quem está do lado dele e quem é contra a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Sabemos que muitos políticos sofrem pressão do poder econômico para que votem o que é de interesse apenas da classe empresarial. Desta feita a vontade dos trabalhadores foi acatada e a implantação do Piso Salarial Estadual é definitiva. Não podemos andar para trás e permitir que a luta de todos se transforme em derrota da maioria. Vamos continuar atentos às manobras vergonhosas dos empresários, que tentam de tudo na esperança de negar o que é de direito aos trabalhadores de Santa Catarina. Melhorar o padrão salarial dos trabalhadores é fazer girar a roda da economia.
Autor: Ivo Castanheira - Coordenador da Direção Sindical do Dieese em SC
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O piso estadual de salários em Santa Catarina no contexto da atual retomada dos investimentos
Além da expansão do consumo das famílias (impulsionado pelo emprego, pela maior oferta de crédito e o aumento do salário mínimo), um outro vetor do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano tem sido o investimento. Antes da chegada da crise a taxa de investimentos vinha crescendo acima do consumo das famílias, mas este processo foi brecado a partir do último trimestre de 2008 com a chegada da recessão. No terceiro trimestre de 2009, no entanto, já havia crescido 6,5% sobre o trimestre anterior.
As sinalizações de recuperação do investimento no Brasil são fortes e generalizadas. Nos últimos meses alguns dos maiores grupos empresariais do país apresentaram grandes projetos de expansão: a Vale anunciou investimentos até 2012 de mais de US$ 45 bilhões no Brasil; o Grupo Votorantim anunciou projetos que atingem quase 26 bilhões de reais, fora as aquisições de empresas; a Camargo Corrêa prevê um aporte de 10 bilhões de reais para os próximos anos.
No setor varejista as grandes empresas anunciaram recentemente mais de R$ 15 bilhões em investimentos nos próximos três anos. Mas a retomada dos investimentos não se limita às grandes redes, pelo menos no comércio varejista. Em Santa Catarina as redes de alcance estadual ou regional têm anunciado para este e para os próximos anos a abertura de novas lojas e centros de distribuição que significam milhões em investimentos. A confluência de fatores para a melhoria dos resultados do comércio é muito robusta: aumento do salário mínimo, juros em patamares historicamente muito baixos, redução de imposto para móveis e produtos de linha branca e a copa do mundo, que estimula a venda de televisores.
A retomada dos investimentos empresariais aparece nos dados disponibilizados pelo Banco Central. Segundo o Banco, no último trimestre de 2009 o saldo da carteira de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) expandiu 9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Uma parte destes investimentos deveria ter sido iniciada antes, mas os projetos foram engavetados com o advento da recessão do último trimestre de 2008. No entanto, como o Brasil conseguiu emergir rapidamente da crise, os investimentos que já estavam planejados estão sendo rapidamente viabilizados. A estimativa do Ministério da Fazenda é a de que a taxa de investimentos cresça 15% em 2010, atingindo 18% do PIB, um percentual ainda extremamente baixo e que irá crescer muito.
Além da retomada do investimento privado, os aportes públicos irão se acelerar neste e nos próximos anos, em função das grandes obras já previstas, com destaque para: a viabilização do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo (TAV RJ-SP) (R$ 40 bilhões); Pré sal (somente a Petrobrás tem investimentos previstos de R$ 350 bilhões até 2013); Copa do Mundo em 2014 (estimativa de R$ 20 bilhões); Jogos Olímpicos (R$ 16 bilhões de investimentos públicos + o setor privado cujos investimentos podem alcançar R$ 30 bilhões); Minha Casa, Minha Vida (R$ 60 bilhões); PAC (R$ 646 bilhões entre 2007 e 2010). O montante de recursos envolvidos com o projeto de investimentos do Governo Brasileiro só é superado no mundo, pela China.
A Lei Complementar 459, que instituiu os pisos estaduais de salários, que começaram a ser pagos em Santa Catarina no início deste mês, veio na ocasião mais adequada possível. O pequeno aumento de custos advindo dos novos pisos será largamente compensado pelo crescimento do mercado consumidor interno, através da expansão do emprego e da massa salarial. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) em novembro já revelaram uma virada na tendência do emprego em Santa Catarina, com geração de 17.847 postos, o melhor resultado para o mês, de toda a série histórica. Apesar de ser um ano de dificuldades, o saldo do emprego formal em 2009 ultrapassou os 51 mil postos, que são suficientes para absorver a demanda por novos empregos no Estado.
Autor: José Álvaro de Lima Cardoso - Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina
Fonte
As sinalizações de recuperação do investimento no Brasil são fortes e generalizadas. Nos últimos meses alguns dos maiores grupos empresariais do país apresentaram grandes projetos de expansão: a Vale anunciou investimentos até 2012 de mais de US$ 45 bilhões no Brasil; o Grupo Votorantim anunciou projetos que atingem quase 26 bilhões de reais, fora as aquisições de empresas; a Camargo Corrêa prevê um aporte de 10 bilhões de reais para os próximos anos.
No setor varejista as grandes empresas anunciaram recentemente mais de R$ 15 bilhões em investimentos nos próximos três anos. Mas a retomada dos investimentos não se limita às grandes redes, pelo menos no comércio varejista. Em Santa Catarina as redes de alcance estadual ou regional têm anunciado para este e para os próximos anos a abertura de novas lojas e centros de distribuição que significam milhões em investimentos. A confluência de fatores para a melhoria dos resultados do comércio é muito robusta: aumento do salário mínimo, juros em patamares historicamente muito baixos, redução de imposto para móveis e produtos de linha branca e a copa do mundo, que estimula a venda de televisores.
A retomada dos investimentos empresariais aparece nos dados disponibilizados pelo Banco Central. Segundo o Banco, no último trimestre de 2009 o saldo da carteira de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) expandiu 9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Uma parte destes investimentos deveria ter sido iniciada antes, mas os projetos foram engavetados com o advento da recessão do último trimestre de 2008. No entanto, como o Brasil conseguiu emergir rapidamente da crise, os investimentos que já estavam planejados estão sendo rapidamente viabilizados. A estimativa do Ministério da Fazenda é a de que a taxa de investimentos cresça 15% em 2010, atingindo 18% do PIB, um percentual ainda extremamente baixo e que irá crescer muito.
Além da retomada do investimento privado, os aportes públicos irão se acelerar neste e nos próximos anos, em função das grandes obras já previstas, com destaque para: a viabilização do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo (TAV RJ-SP) (R$ 40 bilhões); Pré sal (somente a Petrobrás tem investimentos previstos de R$ 350 bilhões até 2013); Copa do Mundo em 2014 (estimativa de R$ 20 bilhões); Jogos Olímpicos (R$ 16 bilhões de investimentos públicos + o setor privado cujos investimentos podem alcançar R$ 30 bilhões); Minha Casa, Minha Vida (R$ 60 bilhões); PAC (R$ 646 bilhões entre 2007 e 2010). O montante de recursos envolvidos com o projeto de investimentos do Governo Brasileiro só é superado no mundo, pela China.
A Lei Complementar 459, que instituiu os pisos estaduais de salários, que começaram a ser pagos em Santa Catarina no início deste mês, veio na ocasião mais adequada possível. O pequeno aumento de custos advindo dos novos pisos será largamente compensado pelo crescimento do mercado consumidor interno, através da expansão do emprego e da massa salarial. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) em novembro já revelaram uma virada na tendência do emprego em Santa Catarina, com geração de 17.847 postos, o melhor resultado para o mês, de toda a série histórica. Apesar de ser um ano de dificuldades, o saldo do emprego formal em 2009 ultrapassou os 51 mil postos, que são suficientes para absorver a demanda por novos empregos no Estado.
Autor: José Álvaro de Lima Cardoso - Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina
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Sintraturb divulga nota de pesar sobre incidente no TICAN
NOTA PÚBLICA DE PESAR E DE INDIGNAÇÃO
É com grande pesar que a Direção do SINTRATURB vem a público se manifestar sobre o trágico acontecimento do último dia 13 de Fevereiro, no Terminal de Integração de Canasvieiras –TICAN, onde nossa companheira Geovana Terezinha Adriano perdeu a vida. Trabalhadora da empresa Transportes Coletivos Canasvieiras, Geovana (31 anos) era cobradora há um ano e dois meses. Morreu em serviço, ao ser atingida por disparo de arma de fogo durante tiroteio ocorrido no interior do citado terminal.
Geovana é mais uma vítima da violência crescente em nossas cidades, mas também da falta de atitude do Poder Público e do menosprezo dos patrões do transporte com relação a nossa segurança no trabalho. Infelizmente, ela não é a primeira vítima fatal de nossa categoria durante o trabalho, além de outros que sobreviveram após serem baleados durante assaltos.
No entanto, nem os patrões, nem o Poder Público tomam atitudes para garantir maior segurança aos trabalhadores do transporte, que estão cada vez mais expostos a situações como esta. Sabemos não haver segurança 100%, mas para casos como o do transporte coletivo, onde trabalham e circulam milhares de pessoas todos os dias é urgente uma política pública diferenciada para a segurança.
O SINTRATURB propôs ações preventivas aos patrões para momentos de trabalho em grandes eventos, como shows de grande porte, jogos de futebol e carnaval. Nunca fomos atendidos.
Com as autoridades públicas não é diferente. Nos últimos anos já estivemos reunidos, por várias vezes, com Secretários de Segurança do Estado, com o alto Comando da Policia Militar e com representantes da Prefeitura de Florianópolis. Destes tivemos algumas respostas concretas e positivas, que perduraram durante algum tempo após as audiências, para depois tudo “voltar à normalidade”, ou seja, ficarem os trabalhadores do transporte novamente abandonados a própria sorte.
CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA
Sabemos que o tráfico de drogas está tomando conta do Norte da Ilha, região que tem se notabilizado, entre outras coisas, por enorme aumento da violência nos últimos anos. Por terem horários regulares e nenhuma segurança preventiva, os ônibus do transporte coletivo são, sabidamente, muito utilizados por traficantes para transportarem e repassarem drogas. Por isso, em diversas reuniões, procuramos fazer com que a empresa Canasvieiras adotasse medidas preventivas, aumentasse o efetivo de seguranças no TICAN durante a temporada de verão, e, em algumas linhas e horários, adotasse segurança dentro dos coletivos. Com a alegação de altos custos e de que isso é uma obrigação do Poder Público, a empresa Canasvieiras, assim como todas as demais, nada faz.
CARNAVAL: UM PROBLEMA SEMPRE IGNORADO PELOS PATRÕES
Como já dissemos, há muito tempo procuramos negociar com o SETUF/SETPESC condições diferenciadas de trabalho durante grandes eventos, em especial nos dias de Carnaval e jogos de futebol que exigem viagens especiais. Isso passa por questões como: horários de trabalho, remuneração diferenciada e segurança. Nesses momentos são constantes as depredações dos veículos, recusas de pagamento do valor da tarifa, xingamentos e até agressões físicas aos motoristas e cobradores. Durante o período de carnaval, em especial à noite, a grande maioria da categoria não quer trabalhar, sabendo que estará muito mais exposta e porque os patrões se recusam a REMUNERAR ESTAS HORAS de forma diferenciada, nem mesmo admitem um simples adicional de periculosidade.
Mas, diante da ordem superior e temendo represálias, nossos(as) companheiros(as), como a Geovana, acabam se submetendo a este trabalho mais perigoso e insalubre. O transporte tem que funcionar 24 por dia e 365 dias por ano. Só isso já recomenda uma atenção especial a seus trabalhadores.
E AGORA, TUDO CONTINUARÁ COMO ANTES?
Esta é a pergunta que, mais uma vez, fica no ar. Já a fizemos no passado, após fatos trágicos como esse. Para proteger seu lucro algumas empresas colocaram cofres blindados nos ônibus e obrigam os(as) cobradores(as) a colocar no seu interior o dinheiro recebido das tarifas. E nós trabalhadores? E os usuários do sistema?
Estamos de luto em nossa categoria e lamentamos esta perda com sua família e amigos. A direção da empresa e autoridades “competentes” farão a encenação de sempre, mas a única atitude realmente aceitável é ATITUDE DIFERENTE, é uma política de segurança diferenciada para o transporte coletivo.
Quantos de nós ainda morrerão até que se faça alguma coisa?
SINTRATURB: UM SINDICATO DE LUTA
Fonte
É com grande pesar que a Direção do SINTRATURB vem a público se manifestar sobre o trágico acontecimento do último dia 13 de Fevereiro, no Terminal de Integração de Canasvieiras –TICAN, onde nossa companheira Geovana Terezinha Adriano perdeu a vida. Trabalhadora da empresa Transportes Coletivos Canasvieiras, Geovana (31 anos) era cobradora há um ano e dois meses. Morreu em serviço, ao ser atingida por disparo de arma de fogo durante tiroteio ocorrido no interior do citado terminal.
Geovana é mais uma vítima da violência crescente em nossas cidades, mas também da falta de atitude do Poder Público e do menosprezo dos patrões do transporte com relação a nossa segurança no trabalho. Infelizmente, ela não é a primeira vítima fatal de nossa categoria durante o trabalho, além de outros que sobreviveram após serem baleados durante assaltos.
No entanto, nem os patrões, nem o Poder Público tomam atitudes para garantir maior segurança aos trabalhadores do transporte, que estão cada vez mais expostos a situações como esta. Sabemos não haver segurança 100%, mas para casos como o do transporte coletivo, onde trabalham e circulam milhares de pessoas todos os dias é urgente uma política pública diferenciada para a segurança.
O SINTRATURB propôs ações preventivas aos patrões para momentos de trabalho em grandes eventos, como shows de grande porte, jogos de futebol e carnaval. Nunca fomos atendidos.
Com as autoridades públicas não é diferente. Nos últimos anos já estivemos reunidos, por várias vezes, com Secretários de Segurança do Estado, com o alto Comando da Policia Militar e com representantes da Prefeitura de Florianópolis. Destes tivemos algumas respostas concretas e positivas, que perduraram durante algum tempo após as audiências, para depois tudo “voltar à normalidade”, ou seja, ficarem os trabalhadores do transporte novamente abandonados a própria sorte.
CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA
Sabemos que o tráfico de drogas está tomando conta do Norte da Ilha, região que tem se notabilizado, entre outras coisas, por enorme aumento da violência nos últimos anos. Por terem horários regulares e nenhuma segurança preventiva, os ônibus do transporte coletivo são, sabidamente, muito utilizados por traficantes para transportarem e repassarem drogas. Por isso, em diversas reuniões, procuramos fazer com que a empresa Canasvieiras adotasse medidas preventivas, aumentasse o efetivo de seguranças no TICAN durante a temporada de verão, e, em algumas linhas e horários, adotasse segurança dentro dos coletivos. Com a alegação de altos custos e de que isso é uma obrigação do Poder Público, a empresa Canasvieiras, assim como todas as demais, nada faz.
CARNAVAL: UM PROBLEMA SEMPRE IGNORADO PELOS PATRÕES
Como já dissemos, há muito tempo procuramos negociar com o SETUF/SETPESC condições diferenciadas de trabalho durante grandes eventos, em especial nos dias de Carnaval e jogos de futebol que exigem viagens especiais. Isso passa por questões como: horários de trabalho, remuneração diferenciada e segurança. Nesses momentos são constantes as depredações dos veículos, recusas de pagamento do valor da tarifa, xingamentos e até agressões físicas aos motoristas e cobradores. Durante o período de carnaval, em especial à noite, a grande maioria da categoria não quer trabalhar, sabendo que estará muito mais exposta e porque os patrões se recusam a REMUNERAR ESTAS HORAS de forma diferenciada, nem mesmo admitem um simples adicional de periculosidade.
Mas, diante da ordem superior e temendo represálias, nossos(as) companheiros(as), como a Geovana, acabam se submetendo a este trabalho mais perigoso e insalubre. O transporte tem que funcionar 24 por dia e 365 dias por ano. Só isso já recomenda uma atenção especial a seus trabalhadores.
E AGORA, TUDO CONTINUARÁ COMO ANTES?
Esta é a pergunta que, mais uma vez, fica no ar. Já a fizemos no passado, após fatos trágicos como esse. Para proteger seu lucro algumas empresas colocaram cofres blindados nos ônibus e obrigam os(as) cobradores(as) a colocar no seu interior o dinheiro recebido das tarifas. E nós trabalhadores? E os usuários do sistema?
Estamos de luto em nossa categoria e lamentamos esta perda com sua família e amigos. A direção da empresa e autoridades “competentes” farão a encenação de sempre, mas a única atitude realmente aceitável é ATITUDE DIFERENTE, é uma política de segurança diferenciada para o transporte coletivo.
Quantos de nós ainda morrerão até que se faça alguma coisa?
SINTRATURB: UM SINDICATO DE LUTA
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CUT SC faz reunião da direção estadual dias 25 e 26 de fevereiro
A Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina (CUT-SC) convoca todos os representantes da Direção Estadual da CUT-SC para a Reunião da Direção Estadual agendada para os dias 25 e 26 de fevereiro, na Escola Sul da CUT, localizada na Avenida Luiz Boiteux Piazza, 4810, Ponta das Canas, Florianópolis-SC. A pauta da reunião vai discutir: Conjuntura, replanejamento, recomposição da Direção Executiva, informes, funcionamento do Complexo Canto da Ilha e outros assuntos.
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Sindicato dos Jornalistas aceita filiação de jornalista não diplomado desde que atue na área
A Direção do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina deliberou, em reunião do dia 5 de fevereiro, por aceitar a filiação de todos os profissionais com registro junto ao Ministério do Trabalho desde que no efetivo exercício das atividades da categoria.
Os diretores do SJSC entendem que a aplicação do Estatuto da entidade abrange todos os trabalhadores jornalistas, inclusive aqueles que não são formados. “Se há trabalhador com registro e no pleno exercício do contrato de trabalho, o Sindicato deve lutar por melhorar suas condições de trabalho, lutar por salários dignos e condizentes com a importância da profissão e ampliar os direitos sociais”, disse o presidente do SJSC, Rubens Lunge.
A posição da Direção não interrompe a luta de todos os jornalistas brasileiros, de assegurar o acesso ao registro profissional com a formação superior. “O STF (Supremo Tribunal Federal) criou uma situação esdrúxula ao derrubar o nosso diploma, e o Ministério do Trabalho ampliou este cenário ao não estabelecer critério para a concessão do registro profissional a partir da sentença do STF e até que as emendas constitucionais que trazem de volta a formação sejam votadas pelo Congresso”, afirmou Lunge. Diante disso, Rubens Lunge afirmou que “o Sindicato não pode se negar a defender os trabalhadores cujos registros foram concedidos, neste momento, sem o diploma”.
Fonte
Os diretores do SJSC entendem que a aplicação do Estatuto da entidade abrange todos os trabalhadores jornalistas, inclusive aqueles que não são formados. “Se há trabalhador com registro e no pleno exercício do contrato de trabalho, o Sindicato deve lutar por melhorar suas condições de trabalho, lutar por salários dignos e condizentes com a importância da profissão e ampliar os direitos sociais”, disse o presidente do SJSC, Rubens Lunge.
A posição da Direção não interrompe a luta de todos os jornalistas brasileiros, de assegurar o acesso ao registro profissional com a formação superior. “O STF (Supremo Tribunal Federal) criou uma situação esdrúxula ao derrubar o nosso diploma, e o Ministério do Trabalho ampliou este cenário ao não estabelecer critério para a concessão do registro profissional a partir da sentença do STF e até que as emendas constitucionais que trazem de volta a formação sejam votadas pelo Congresso”, afirmou Lunge. Diante disso, Rubens Lunge afirmou que “o Sindicato não pode se negar a defender os trabalhadores cujos registros foram concedidos, neste momento, sem o diploma”.
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Sindfar prepara 15ª Edição do Farmapólis que acontece em novembro
Os centenas de participantes da 15 edição do Farmapolis encontrarão uma programação mais concentrada e cursos mais dinâmicos. As mudanças foram propostas durante a primeira reunião preparatória ao evento no sábado, 6 de fevereiro, em Florianópolis. Integrantes das mais diversas áreas de atuação da profissão e das principais entidades representativas da categoria no estado e no país dedicaram o dia a refletir sobre os temas mais latentes da área farmacêutica e a aperfeiçoar a fórmula do evento que já é reconhecido pela abrangência e profundidade dos debates que propõe a cada edição.
A programação continuará aglutinando outros eventos, como o XV Encontro Estadual de Farmacêuticos e Bioquímicos, o XIII Congresso Catarinense de Farmacêuticos e Bioquímicos, o VII Encontro de Farmacêuticos do Mercosul e no V Encontro de Farmacêuticos do SUS. No entanto, alguns eixos considerados estratégicos deverão priorizar a participação maciça dos inscritos. “Muitos temas importantes costumavam acontecer ao mesmo tempo, dividindo a atenção dos colegas. A ideia é viabilizar debates amplos com a contribuição do maior número de pessoas”, explica a presidente do 15º Farmapolis e do SindFar, Caroline Junckes. As metologias pedagógicas dos cursos também serão revistas, procurando adotar técnicas mais interativas e dinâmicas.
Outra novidade é que o Farmapolis será precedido por quinze seminários preparatórios em todas as regiões do estado no primeiro semestre do ano. A intenção é instigar o debate e a participação, propondo temas variados e escolhidos pelos próprios colegas. A partir desta semana, os farmacêuticos poderão participar sugerindo assuntos do seu interesse através do formulário disponível on line no site do CRF ou nas sete seccionais do interior do estado. “Essas atividades cumprem o papel de provocar o debate e ao mesmo tempo acrescentar conteúdos úteis ao fazer diário dos farmacêuticos”, explica a presidente do CRF, Hortência Tierling.
O Farmapolis acontece entre 12 e 15 de novembro e é uma realização conjunta do Sindicato dos Farmacêuticos (SindFar/SC) e do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina (CRF-SC). Oito diretores do SindFar participaram da primeira reunião preparatória. Além da presidente Caroline Junckes, compareceram o vice-presidente, Ronald Ferreira dos Santos (assessor do CRF/SC) e os diretores Fernanda Mazzini, Silvana Nair Leite (vice-presidente do CRF/SC), Paulo Felipe Heck, Valdir Machado da Silva Junior, Paulo Roberto Boff (conselheiro do Conselho Federal de Farmácia e Norberto Rech (assessor da ANVISA). A próxima reunião preparatória deve acontecer no final de março.
Fonte
A programação continuará aglutinando outros eventos, como o XV Encontro Estadual de Farmacêuticos e Bioquímicos, o XIII Congresso Catarinense de Farmacêuticos e Bioquímicos, o VII Encontro de Farmacêuticos do Mercosul e no V Encontro de Farmacêuticos do SUS. No entanto, alguns eixos considerados estratégicos deverão priorizar a participação maciça dos inscritos. “Muitos temas importantes costumavam acontecer ao mesmo tempo, dividindo a atenção dos colegas. A ideia é viabilizar debates amplos com a contribuição do maior número de pessoas”, explica a presidente do 15º Farmapolis e do SindFar, Caroline Junckes. As metologias pedagógicas dos cursos também serão revistas, procurando adotar técnicas mais interativas e dinâmicas.
Outra novidade é que o Farmapolis será precedido por quinze seminários preparatórios em todas as regiões do estado no primeiro semestre do ano. A intenção é instigar o debate e a participação, propondo temas variados e escolhidos pelos próprios colegas. A partir desta semana, os farmacêuticos poderão participar sugerindo assuntos do seu interesse através do formulário disponível on line no site do CRF ou nas sete seccionais do interior do estado. “Essas atividades cumprem o papel de provocar o debate e ao mesmo tempo acrescentar conteúdos úteis ao fazer diário dos farmacêuticos”, explica a presidente do CRF, Hortência Tierling.
O Farmapolis acontece entre 12 e 15 de novembro e é uma realização conjunta do Sindicato dos Farmacêuticos (SindFar/SC) e do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina (CRF-SC). Oito diretores do SindFar participaram da primeira reunião preparatória. Além da presidente Caroline Junckes, compareceram o vice-presidente, Ronald Ferreira dos Santos (assessor do CRF/SC) e os diretores Fernanda Mazzini, Silvana Nair Leite (vice-presidente do CRF/SC), Paulo Felipe Heck, Valdir Machado da Silva Junior, Paulo Roberto Boff (conselheiro do Conselho Federal de Farmácia e Norberto Rech (assessor da ANVISA). A próxima reunião preparatória deve acontecer no final de março.
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Magistério realiza paralisação nacional dia 16 de março
Conforme deliberação da reunião do Conselho, o SINTE/SC estará engajado nas manifestações do dia 16 DE MARÇO, marcado como o Dia Nacional de Paralisação do Magistério. Neste dia, os trabalhadores em Educação estarão nas ruas protestando contra o desrespeito do Governo Luis Henrique da Silveira à lei 11.738, que estabelece o piso nacional como vencimento básico no valor de R$ 1.312,85.
Em Santa Catarina, estão sendo organizados atos macrorregionais unificados em favor da implantação do Piso, na defesa da ética na política catarinense exigindo o afastamento e punição pela justiça do vice-governador Leonel Pavan (PSDB),melhores condições de saúde e segurança ao trabalhador catarinense, e na defesa da gestão democrática.
Participe! Faça a sua parte, se compromete com o ensino público, gratuito e de qualidade e com a defesa da valorização do trabalhador em Educação. Procure sua regional para se informar quais as atividades programadas para o dia 16 de março.
Fonte
Em Santa Catarina, estão sendo organizados atos macrorregionais unificados em favor da implantação do Piso, na defesa da ética na política catarinense exigindo o afastamento e punição pela justiça do vice-governador Leonel Pavan (PSDB),melhores condições de saúde e segurança ao trabalhador catarinense, e na defesa da gestão democrática.
Participe! Faça a sua parte, se compromete com o ensino público, gratuito e de qualidade e com a defesa da valorização do trabalhador em Educação. Procure sua regional para se informar quais as atividades programadas para o dia 16 de março.
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SINJUSC é contra a criação de mais cargos de Desembargador no TJ
Ao assumir a presidência do Tribunal de Justiça no início do mês, o Desembargador José Trindade dos Santos manifestou publicamente sua intenção de criar 10 novos cargos para desembargador do TJ de Santa Catarina. O Sindicato dos Servidores do Judiciário é contra e lançou Nota Pública onde expões os motivos da contrariedade. Argumenta o SINJUSC que o problemas não está no segundo grau.
"O gargalo do Judiciário encontra-se na justiça de primeiro grau, onde constantemente faltam juízes e servidores para o bom desempenho do trabalho de prestação jurisdicional. Há falta de pessoal, tais como Oficiais de Justiça, Técnicos, Assistentes Sociais, Comissários, Agentes de Portaria, Analistas (Escrivães e Secretários) e Juízes. Quase 90% dos processos começam e terminam no 1º. Grau" Afirma a nota.
O documento conclui que por outro lado, "o custo da criação de 10 cargos de desembargadores soma salários de desembargadores, em média sete assessores por gabinete, estrutura física, automóvel, motorista, etc, e ultrapassa a casa dos dez milhões de reais por ano. Leia a íntegra.
Nota Pública sobre a proposta de criação de mais cargos de Desembargador no TJ-SC
No dia 1º. de fevereiro de 2010, ao assumir a presidência do Tribunal de Justiça o presidente empossado, desembargador José Trindade dos Santos declarou a intenção do Tribunal de Justiça de criar dez novos cargos de desembargador. Em 2006 a Administração do Judiciário já havia aumentado o número de desembargadores de 40 para 50. Ao todo, no Tribunal de Justiça, já são 68 desembargadores, considerando-se que existem 18 juízes substitutos de 2º. grau.
O SINJUSC, através de sua direção, vem a público manifestar sua CONTRARIEDADE a esta proposta esboçada pelo TJ-SC. Ela representa, a nosso ver uma inversão de prioridades que se distancia das necessidades reais do judiciário catarinense, de seus servidores e da população de nosso Estado
Em média apenas 12% dos processos que tramitam nas comarcas chegam aos Tribunais de Justiça do país.
Em notória contradição, o presidente do TJ diz pretender dar prioridade ao Judiciário voltado para as questões sociais, mas atua para fortalecer a estrutura onde estas questões praticamente não chegam, que é no segundo grau de jurisdição. Quase 90% dos processos começam e terminam no 1º. Grau.
Queremos reiterar o que foi manifestado em 2006: o gargalo do Judiciário encontra-se na justiça de primeiro grau, onde constantemente faltam juízes e servidores para o bom desempenho do trabalho de prestação jurisdicional. Há falta de pessoal, tais como Oficiais de Justiça, Técnicos, Assistentes Sociais, Comissários, Agentes de Portaria, Analistas (Escrivães e Secretários) e Juízes. Enquanto isso abusa-se da precarização através de estagiários, bolsistas, voluntários e terceirizados, fato investigado pelo Ministério Público do Trabalho. Ao mesmo tempo, reivindicações legítimas dos trabalhadores, e de interesse da sociedade, encontram-se barradas nos escaninhos do TJ.
O custo da criação de 10 cargos de desembargadores soma salários de desembargadores, em média sete assessores por gabinete, estrutura física, automóvel, motorista, etc, e ultrapassa a casa dos dez milhões de reais por ano, recursos que permitiriam ampliar significativamente o trabalho no 1º. grau, e atender necessidades urgentes de melhorias nas estruturas de pessoal.
Reiterando a disposição do SINJUSC de contribuir para o aperfeiçoamento do judiciário catarinense, manifestamos o receio de que medidas dessa natureza possam enveredar pelo caminho do casuísmo, afastando-se significativamente do interesse público que deve prevalecer em qualquer decisão de natureza política por quem tem a responsabilidade de gerir a coisa pública. O SINJUSC seguirá discutindo com a categoria, este e outros assuntos de relevância para o Judiciário e para a sociedade.
Diretoria Executiva do SINJUSC - Sindicato dos Servidores do Judiciário de Santa Catarina
Fonte
"O gargalo do Judiciário encontra-se na justiça de primeiro grau, onde constantemente faltam juízes e servidores para o bom desempenho do trabalho de prestação jurisdicional. Há falta de pessoal, tais como Oficiais de Justiça, Técnicos, Assistentes Sociais, Comissários, Agentes de Portaria, Analistas (Escrivães e Secretários) e Juízes. Quase 90% dos processos começam e terminam no 1º. Grau" Afirma a nota.
O documento conclui que por outro lado, "o custo da criação de 10 cargos de desembargadores soma salários de desembargadores, em média sete assessores por gabinete, estrutura física, automóvel, motorista, etc, e ultrapassa a casa dos dez milhões de reais por ano. Leia a íntegra.
Nota Pública sobre a proposta de criação de mais cargos de Desembargador no TJ-SC
No dia 1º. de fevereiro de 2010, ao assumir a presidência do Tribunal de Justiça o presidente empossado, desembargador José Trindade dos Santos declarou a intenção do Tribunal de Justiça de criar dez novos cargos de desembargador. Em 2006 a Administração do Judiciário já havia aumentado o número de desembargadores de 40 para 50. Ao todo, no Tribunal de Justiça, já são 68 desembargadores, considerando-se que existem 18 juízes substitutos de 2º. grau.
O SINJUSC, através de sua direção, vem a público manifestar sua CONTRARIEDADE a esta proposta esboçada pelo TJ-SC. Ela representa, a nosso ver uma inversão de prioridades que se distancia das necessidades reais do judiciário catarinense, de seus servidores e da população de nosso Estado
Em média apenas 12% dos processos que tramitam nas comarcas chegam aos Tribunais de Justiça do país.
Em notória contradição, o presidente do TJ diz pretender dar prioridade ao Judiciário voltado para as questões sociais, mas atua para fortalecer a estrutura onde estas questões praticamente não chegam, que é no segundo grau de jurisdição. Quase 90% dos processos começam e terminam no 1º. Grau.
Queremos reiterar o que foi manifestado em 2006: o gargalo do Judiciário encontra-se na justiça de primeiro grau, onde constantemente faltam juízes e servidores para o bom desempenho do trabalho de prestação jurisdicional. Há falta de pessoal, tais como Oficiais de Justiça, Técnicos, Assistentes Sociais, Comissários, Agentes de Portaria, Analistas (Escrivães e Secretários) e Juízes. Enquanto isso abusa-se da precarização através de estagiários, bolsistas, voluntários e terceirizados, fato investigado pelo Ministério Público do Trabalho. Ao mesmo tempo, reivindicações legítimas dos trabalhadores, e de interesse da sociedade, encontram-se barradas nos escaninhos do TJ.
O custo da criação de 10 cargos de desembargadores soma salários de desembargadores, em média sete assessores por gabinete, estrutura física, automóvel, motorista, etc, e ultrapassa a casa dos dez milhões de reais por ano, recursos que permitiriam ampliar significativamente o trabalho no 1º. grau, e atender necessidades urgentes de melhorias nas estruturas de pessoal.
Reiterando a disposição do SINJUSC de contribuir para o aperfeiçoamento do judiciário catarinense, manifestamos o receio de que medidas dessa natureza possam enveredar pelo caminho do casuísmo, afastando-se significativamente do interesse público que deve prevalecer em qualquer decisão de natureza política por quem tem a responsabilidade de gerir a coisa pública. O SINJUSC seguirá discutindo com a categoria, este e outros assuntos de relevância para o Judiciário e para a sociedade.
Diretoria Executiva do SINJUSC - Sindicato dos Servidores do Judiciário de Santa Catarina
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