Projeto na Alesc pretende municipalizar ensino fundamental

Os diretores do SINTE/SC, Joaninha de Oliveira, Antonio Valmor de Campos, Carmen de Souto e Carlos Figueiredo, estiveram na Alesc na tarde do dia 22 de fevereiro para saber dos deputados sobre o projeto do executivo estadual (014) que pretende municipalizar o ensino fundamental da rede de Educação do Estado.Foram feitos contatos com os deputados Pedro Uczai/PT (presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto), Amaury Soares/PDT e Elizeu Mattos/PMDB (líder do Governo na Alesc).

A informação foi de que o projeto 014 está "parado" na Comissão de Finanças e Tributação desde dezembro passado, quando uma audiência pública rejeitou quase que unanimente a proposta do governo do Estado de repassar aos municípios sua responsabilidade com o ensino fundamental.

Segundo um dos deputados, desde então, não se falou mais sobre a municipalização do ensino fundamental; outro informou que parte dos dos parlamentares da base governista querem retomar a discussão sobre o projeto. O líder do Governo foi enfático e garantiu que, por ele, "essa questão está encerrada e, enquanto líderança na Casa, o projeto 014 não segue adiante".

Contudo, a categoria deve permanecer alerta e acompanhar a discussão. No ano passado, na audiência pública para discutir a municipalização, apenas o secretário Paulo Bauer defendeu o projeto. Como resultado da grande mobilização dos trabalhadores no magistério, deputados, secretários municipais de Educação, prefeitos, vereadores e trabalhadores em Educação rejeitaram a proposta, ressaltando os impactos negativos para os municípios, professores e alunos. A reivindicação dos trabalhadores é de que o Governo PMDB/PSDB retire o projeto 014 da Alesc.

A luta pela derrubada do PL 014 continua firme dentro do magistério estadual; devemos ficar atentos às estratégias do Governo LHS e evitar que ele siga outros governadores estaduais, que implantaram a municipalização do ensino fundamental em seus estados e causaram transtornos no cotidiano das escolas. Vamos manter nossa mobilização e impedir que o Governo LHS sucateie ainda mais o ensino público, gratuito e de qualidade.

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