Em nota, centrais prometem um ano de ampla mobilização em 2013

Reunido na última segunda-feira (17), o Fórum das Centrais Sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT) definiu um calendário de atividades para 2013 para reforçar as reivindicações contidas na Agenda da Classe Trabalhadora, aclamadas na 2ª Conclat (01/06/10).

As centrais também construíram um documento, no qual reiteram a crítica à política econômica do governo, apesar de reconhecer os avanços em relação às taxas de juros e spread bancário.

Os sindicalistas acreditam que há falta disposição do governo e da presidenta Dilma para negociar a agenda desenvolvimentista da classe trabalhadora, o que ocorre em contraste com o tratamento dispensado aos representantes do capital, que são beneficiados com isenção de impostos e outras medidas que visam estimular a produção e investimentos.

“Esse documento, assim como o ato do dia 06 de março em Brasília, reafirma a nosso posicionamento em defesa da pauta dos trabalhadores e convoca as categorias por todo o Brasil para a luta. Vamos iniciar o ano reforçando nossa defesa pelo fim do fator previdenciário e em torno das propostas contidas na Agenda da Classe Trabalhadora. Daquela pauta, pouco andou ou foi discutido. É preciso mobilizar”, reafirmou Wagner Gomes, presidente da CTB.

Confira abaixo na íntegra o documento das centrais:

Reunido em São Paulo nesta segunda-feira, 17, o Fórum das Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central), após analisar a conjuntura, aprovou a seguinte nota:

1 - Trabalhar no sentido de viabilizar em 2013 uma ampla mobilização nacional em torno da agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento orientado por três valores fundamentais: valorização do trabalho, soberania e democracia;

2 - Realizar no dia 6 de março uma grande manifestação em Brasília com o objetivo de defender as bandeiras imediatas e históricas do sindicalismo contempladas no projeto nacional das centrais, destacando o fim do fator previdenciário, a reforma agrária e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários;

3 - Lutar contra o sucateamento do Ministério do Trabalho e pela revalorização do órgão;

4 - Reiterar a crítica à política econômica, apesar de reconhecer os avanços em relação às taxas de juros e spread bancário, tendo em vista a manutenção de uma política fiscal conservadora, ancorada num superávit primário que deprime a taxa de investimentos e impede o atendimento das demandas sociais, no câmbio ainda flutuante e na excessiva liberalidade em relação ao capital estrangeiro, que estimula a desnacionalização da economia e o aumento das remessas de lucros ao exterior;

5 - Criticar a falta de disposição do governo e da presidenta Dilma para negociar a agenda desenvolvimentista da classe trabalhadora, o que ocorre em notório contraste com o tratamento VIP dispensado aos representantes do capital;

6 - Cerrar fileiras pela manutenção e ampliação dos direitos e conquistas sociais e combater a retomada de uma agenda regressiva, postulada pelo patronato, que propõe a supressão de direitos trabalhistas a pretexto de reduzir o chamado Custo Brasil;

7 - Conclamar todas as categorias a preparar campanhas salariais unificadas, com a participação de todas as entidades representativas dos trabalhadores, e ao conjunto dos movimentos sociais, sociedade civil e forças democráticas e progressistas a participar solidariamente no esforço de mobilização nacional em torno da agenda pelo desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania e democracia.

São Paulo, 17 de dezembro de 2012.

Wagner Gomes – Presidente da CTB
Paulo Pereira da Silva – Presidente da Força Sindical
Ricardo Pattah – Presidente da UGT
José Calixto – Presidente da Nova Central
Vagner Freitas – Presidente da CUT

Nota do SINJUSC sobre o Abono de Natal

 

Em comunicado, publicado na manhã de hoje (17), a presidência do TJ informa que suspendeu o pagamento do abono de natal, subordinando-o à decisão do CNJ sobre os retroativos do auxílio-alimentação aos magistrados. A direção do SINJUSC apresentará recurso da decisão ao Plenário do Tribunal, que se reúne na quarta, mas afirma:

 

A decisão é de INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DO TJ. Assim como é de INTEIRA RESPONSABILIDADE do presidente do Tribunal o arquivamento do projeto de PCS negociado com a categoria e depois rejeitado.

É também da RESPONSABILIDADE da presidência a suspensão do pagamento aos magistrados visto que o presidente o fez antes mesmo de qualquer manifestação do Conselho Nacional de Justiça. Por que ao invés de suspender, não deixou o CNJ se manifestar e agora responsabiliza o procedimento no Conselho? Por que então não diz que a responsabilidade é do Conselheiro Bruno Dantas, que adiou a decisão, ou do presidente do CNJ Joaquim Barbosa, que também pediu o adiamento?

A decisão é de cunho exclusivamente político. Visa transferir a responsabilidade das decisões da Administração para o Sindicato, com o intuito claro de atacar a organização sindical da categoria, desviando o foco, como se o que estivesse em questão fosse uma briga da categoria consigo mesma.

Sobre o comunicado da presidência ressaltamos:

1) Não é verdade que a determinação do pagamento aos juízes não implicou em interferência ou prejuízo aos direitos dos servidores. Ao contrário disso, é nítido que houve gestões claras pela não aprovação do PCS. Isso está evidenciado pelo despacho do Diretor de Orçamento e Finanças de janeiro de 2012, portanto, antes do arquivamento do PCS, em que afirma que a possiblidade de pagamentos dos retroativos aos juízes dependeria de remanejamento de orçamento do ítem Despesas com Pessoal (que paga salários e portanto o PCS) para o ítem Despesas de Exercícios Anteriores. Falta com a verdade quem diz que uma coisa(decisão e pagar os retroativos) não vinculou a outra(arquivamento do PCS).

2) Não é verdade que os pagamentos do abono e do retroativo dizem respeito ao mesmo item orçamentário. Ao contrário, como admitido pelo Diretor de Orçamento e Finanças, os retroativos correspondem ao ítem orçamentário Despesas de Exercícios Anteriores, para o qual foram remanejados cerca de 25 milhões de reais, tirados do ítem Despesas com Pessoal, esse sim correspondente ao pagamento do auxílio-alimentação e, portanto, do ABONO.

3) A tentativa de promover chantagem institucionalizada com uma categoria inteira, ainda mais dando explícita intenção política de combater a direção sindical e interferir no julgamento próprio dos servidores sobre sua organização, constitui séria violação do direito internacional relativo à organização sindical, previsto na Resolução 151 da OIT, da qual o Brasil é signatário.

4) A direção do Sindicato atendeu ao despacho da presidência do TJ que solicitava os fundamentos do pedido para o pagamento do abono. Por que ao invés de manifestar-se sobre os fundamentos apresentados a Administração invoca agora outro tipo de argumento, vinculando duas questões que nada tem a ver uma com a outra e que pertencem a esferas de decisão diferentes?

5) A manutenção de tal decisão, bem como a sobra orçamentária decorrente do não pagamento aos magistrados, abre claras condições da imediata retomada do PCS e das demais reivindicações da categoria, estes sim, direitos duradouros não subordinados à absurda discricionariedade que leva à chantagem que busca colocar toda a categoria de joelhos.

6) A direção do Sindicato, no âmbito de suas responsabilidades, se submeterá democraticamente ao julgamento da categoria, seja nas eleições seja em qualquer espaço de discussão (assembléias, reuniões, congresso) REPUDIANDO toda e qualquer ação do TJ que pela COOPTAÇÃO ou pela VIOLÊNCIA visem silenciar a voz dos trabalhadores.

SINJUSC

Tribunal de Justiça tem sobra orçamentária e pode pagar o abono

Considerando os dados da evolução orçamentária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o judiciário deve chegar ao fim do ano com razoável sobra orçamentária. De acordo com parecer da Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF), elaborado em 12 de janeiro de 2012, a evolução orçamentária do TJSC para 2012 apontava para um superávit de pelo menos 24 milhões de reais, além do que havia sido orçado.

Diz o parecer da DOF: “Entretanto, esclareço que o Poder Executivo encaminhou a estimativa da Receita Líquida Disponível no valor de R$ 24.724.672,13 (projeto 1325) superior à previsão efetuada pela DOF, após o TJSC ter concluído os cálculos da fixação de despesa (projetos)”.

Além desse superávit o TJSC chega ao final do ano sem ter utilizado outros 35 milhões de reais que estavam definidos no orçamento para utilização no Plano de Cargos e Salários (PCS), rejeitado pela Administração.

Somadas, as duas cifras chegam a cerca de 60 milhões de reais, o que viabiliza o pagamento do abono e atendimento de outras reivindicações da categoria. Cabe lembrar que a rubrica auxílio-alimentação já comporta em sua previsão o pagamento do abono de natal no final no valor aproximado de 30 milhões de reais. Fonte SINJUSC

Centrais se reúnem para reforçar agenda unitária

As Centrais Força Sindical, UGT, Nova Central e CTB se reuniram hoje (17), na sede da CTB, na região central de São Paulo, para discutir a retomada da Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada na Conclat 2010, com a adição de novos itens e propostas. A CUT não enviou representante, mas está integrada à articulação unitárias das Centrais. Um dos temas do encontro foi o combate ao Fator Previdenciário. As Centrais Sindicais vêm tentando conseguir reunião com a presidente Dilma Rousseff para discutir o assunto.  A reunião, que teve a presença do presidente da Força, Paulo Pereira da Silva (Paulinho); da CTB, Wagner Gomes; da Nova Central, José Calixto Ramos; e da UGT, Ricardo Patah, entre outros dirigentes sindicais, serviu para reafirmar as deliberações da Conclat e agendar atos públicos para o começo do ano. A disposição entre os dirigentes é de que 2013 seja marcado por grandes atos públicos. O primeiro deles vai ocorrer em Brasília, no dia 6 de março, e cobrará o fim do Fator. Manifesto - Ficou definido que as entidades divulgarão manifesto unitário, apontando reivindicações e propostas de mudanças na política econômica e indicando bandeiras para o 1º de Maio. “Estamos prontos para começar 2013 mobilizados em torno dessa pauta. Temos que superar essa herança neoliberal”, ressalta o presidente da CTB, Wagner Gomes. Informações: Site das Centrais via Agência Sindical

Seminário avança na integração dos trabalhadores latino-americanos

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES) concluíram ontem (12), em São Paulo, o Seminário “O processo de integração latino-americano e os trabalhadores”. Na terça (11), os trabalhos começaram com debate acerca da crise econômica mundial. Para tanto, foram convidados o secretário de Relações Internacionais do PCdoB, Ricardo Abreu (Alemão), e o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral. Câmera - A Agência Sindical cobriu o evento e vai exibir a reportagem em um próximo Câmera Aberta Sindical. Nossa equipe entrevistou Wagner Gomes, presidente da CTB, e os sindicalistas Juan Castillo (Uruguai) e Ramon Cardona (Cuba).  Integração - As posições dos três entrevistados são convergentes sobre avanços recentes na integração do movimento sindical latino-americano. Mas concordam que o avanço sindical não acompanhou o ritmo de integração econômica do Mercosul. Segundo Wagner Gomes, as conclusões do Seminário serão encaminhadas a todas as Centrais Sindicais. Fonte: www.portalctb.org.br

Sindicalismo e política antes de 64 foi tema do ciclo de debates

Lideranças sindicais de diversos setores participaram ontem (11) do Ciclo de Debates promovido pelo Centro de Memória Sindical (CMS) e a Força Sindical. O tema foi sindicalismo e partidos políticos antes do golpe de 64. O evento aconteceu no auditório da Central e contou com palestra do historiador e professor do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense, Jorge Ferreira; mediação do sindicalista e fundador do CMS, Hugo Perez; e do consultor sindical João Guilherme Vargas Netto. “Quem não conhece a história não consegue fazer sindicalismo. É preciso conhecer as lutas heróicas, pois, nessa luta atual, os instrumentos que temos são os mesmo de 150 anos atrás. Então é preciso que os novos sindicalistas conheçam como tudo começou”, diz o sindicalista eletricitário Hugo Perez. Mais em www.memoriasindical.com.br

CTB realiza seminário sobre integração latino-americana

Entre hoje (11) e amanhã (12) acontece, em São Paulo (Hotel Excelsior), o seminário “O Processo de Integração Latino-Americano e os Trabalhadores”. O evento é organizado pela CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e o Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES). Em entrevista à Agência Sindical, o presidente da Central, Wagner Gomes, afirma: “A América Latina vem ganhando relevância no cenário econômico mundial. Diante disso, queremos saber como ficam os direitos dos trabalhadores. Vamos debater a situação política e econômica da região”. Debatedores - Roberto Amaral (ex-ministro e vice-presidente do PSB), Luis Manuel Rebelo Fernandes (professor do Instituto Rio Branco) e Samuel Pinheiro Guimarães (embaixador e ex-ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos). O Seminário espera contribuir na formulação de estratégias que apontem para o fortalecimento dos organismos e da articulação do sindicalismo na América Latina. Direção - Segundo Wagner Gomes, as resoluções do Seminário serão debatidas na reunião da direção plena da CTB, quinta (13) e sexta (14). Ele diz: “As deliberações vão nortear a Central. Nossa meta é promover a integração dos trabalhadores latinos”. Informações portalctb.org.br

Cestas básicas serão muito úteis, diz representantes do Nosso lar

O Núcleo dos Aposentados do SINJUSC entregou na manhã desta sexta-feira (7/12) para o Núcleo Espírita Nosso Lar – Centro de Apoio ao Paciente com Câncer as 32 cestas básicas arrecadadas com inscrições de acompanhantes do 8º Encontro da Experiência, realizado de 26 a 28 de novembro em Florianópolis. “Todo este alimento será muito útil”, afirmou o representante da entidade beneficente, o voluntário Flávio da Luz.

Os representantes do Núcleo dos Aposentados Dalmo Gérson Muniz e Luiz Nascimento Carvalho receberam o representante da entidade juntamente com o diretor do Sindicato Rodrigo Corrêa Simon, delegado em Mafra, na sede do SINJUSC por volta das 9 horas. Dalmo e Luizinho afirmaram que é objetivo prosseguir com este tipo de ação, pois faz emergir o espírito de solidariedade na categoria.

O voluntário do Nosso Lar explicou que as duas unidades da entidade – em Forquilhinhas, São José, e no Ribeirão da Ilha, em Florianópolis – atendem em torno de 100 pessoas por ano, com vários tipos de necessidades. Deste total, cerca de 3 mil são portadores de câncer. Flávio apontou que todas as doações são bem recebidas, uma vez que o Nosso Lar despende cerca de R$ 65 mil mensais para a manutenção e atendimentos, mesmo contando com cerca de 1.800 voluntários. O Núcleo de Aposentados do SINJUSC agradece a contribuição, com as cestas básicas, dos colegas, e aponta que esta ação tem efeito prático sobre a sociedade.

Sindicalistas debatem integração latino-americanal

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em parceria com o Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES), realiza na próxima terça e quarta-feira (11 e 12), em São Paulo, o seminário “O Processo de Integração Latino-Americano e os Trabalhadores”. Tema - O encontro visa chamar os trabalhadores à reflexão e formulação de estratégias para o fortalecimento dos organismos e da mobilização do movimento sindical na América Latina. Os debates objetivam a valorização do trabalho, a defesa dos direitos e o resgate histórico do papel do trabalhador nos processos de Integração entre os povos da região.

SINJUSC participa de ato dos trabalhadores da Saúde na Capital

Os trabalhadores da Saúde do Estado realizaram manifestação no centro de Florianópolis na tarde deste 06/12, em repúdio à falta de negociação por parte do governo Colombo após mais de 40 dias de paralisação. O SINJUSC e o Núcleo de Aposentados participaram do ato, em apoio às reivindicações dos trabalhadores.

Os trabalhadores da Prefeitura da Capital também participaram do ato após assembleia que deliberou greve geral no serviço público municipal a partir de terça-feira. Eles cobram do prefeito Dário Berger o cumprimento de acordo firmado em março último, de reestruturação das carreiras e reajustes de vencimentos.

O SINJUSC, junto com outros sindicatos e organizações sociais, caminhou junto com os manifestantes. Em entrevista para a Rádio Campeche, o diretor Volnei Rosalen destacou que os trabalhadores somente estão paralisados por conta da orientação dada ao Estado pelos eleitos, e que há recursos disponíveis e possibilidades de chegar a um acordo tanto no caso de Colombo quanto no de Berger.

Núcleo de Aposentados entrega cestas básicas do 8º Encontro para o Nosso Lar

Representantes do Núcleo de Aposentados do SINJUSC entregam 32 cestas básicas para o Núcleo Espírita Nosso Lar – Centro de Apoio ao Paciente com Câncer às 9 horas desta sexta-feira, 7/12, na sede do Sindicato.

As cestas básicas foram arrecadadas com inscrições de acompanhantes no 8º encontro da Experiência, realizado no Hotel São Sebastião da Praia, Florianópolis, de 26 a 28 de novembro.

Mais de 150 pessoas participaram, inclusive delegações do Rio Grande do Sul e do Paraná. Os seminários debateram a organização da sociedade, com vistas a articulação para a cobrança de direitos, e questões do trabalho do campo.

A Diretoria do Sindicato considerou que o 8º Encontro foi um grande sucesso, pela participação e também pelos palestrantes – o juiz-corregedor Alexandre Karazawa Takaschima e o advogado Luiz Gonzaga – e pelos temas propostos.

Também elogiou o encaminhamento dado para as inscrições dos acompanhantes, afirmando que todos os trabalhadores e aposentados devem ter presente nas ações diárias e militantes a solidariedade.

A saúde em Santa Catarina

Texto da Jornalista Elaine Tavares sobre a situação da Saúde em Santa Catarina

As mulheres falavam alto, porque, afinal, o ônibus é espaço pedagógico. Discutiam a greve dos trabalhadores da saúde que, em Santa Catarina, já passa dos 30 dias. No dia anterior trabalhadores do transporte público e os bancários haviam feito uma paralisação em apoio aos grevistas, provocando horas de filas e ansiedade, tendo o apoio de estudantes, sindicalistas e militantes sociais.

E, no dia seguinte, a imprensa catarinense tocava o pau em todo mundo, alegando que o "pobre" governador Raimundo Colombo, não tinha como dar o aumento "absurdo" que os trabalhadores pediam. Não bastasse isso, ainda vinham os "baderneiros" dos motoristas e cobradores fazer confusão.

O tema era esse. As mulheres discutiam a eterna capacidade da imprensa de distorcer os fatos. Ao longo da greve, passa para a população a ideia de que o "absurdo" é os trabalhadores quererem aumento, e não o fato de um governo deixar a população sem atendimento de saúde simplesmente porque não quer se render à luta.

Algumas pessoas viravam o rosto com um olhar fulminante até as mulheres, numa clara atitude de discordância. Certamente acreditavam na imprensa e nas inverdades que cria.

Mas, no banco da frente, uma outra mulher espiava com o rabo do olho, até que não se conteve. "As pessoas não sabem o que a gente passa". Explicou que era trabalhadora da saúde, aposentada há alguns anos. "O que faz os trabalhadores entrarem em greve agora é que foi tirada do salário a hora-plantão,

E é isso que dá alguma dignidade ao que a gente ganha. Sem isso, o meu salário, por exemplo, fica 800 reais. Como é que uma família vai se sustentar assim?".

Então, enquanto partilhavam o trajeto, as mulheres foram ouvindo aquela cuidadora de gente. Ela contou que a maioria dos trabalhadores da saúde é obrigada a ter dois e até três empregos para garantir um salário digno.

E que isso se reflete no trabalho. "Imagine a gente passar duas, três noites sem dormir, nos plantões. Quanto erros não são cometidos? O perigo que isso é? Não porque a gente seja incompetente, é o cansaço. Fico pensando porque as pessoas não se indignam com isso.

 Amanhã ou depois elas vão parar num hospital e vão ser cuidadas por nós, trabalhadores esgotados, cansados, aturdidos. Isso sim deveria ser discutido".

A greve na saúde é de fato um transtorno e uma fonte de dor. Os empobrecidos, que sofrem tanto no dia-a-dia, sem médico, sem atendimento digno, sem acesso aos equipamentos modernos de diagnósticos, sem opções de tratamento nas cidades do interior, submetidos a ambulancioterapia, acabam enfrentando mais um obstáculo.

Mas, se formos observar bem, nada muito diferente do cotidiano, o qual só é vencido por conta desses mesmos trabalhadores, alguns deles verdadeiros heróis, que conseguem tirar leite de pedra.

O governador Raimundo Colombo, que não precisa de atendimento público, prefere ignorar o grito dos trabalhadores. Faz queda de braço e se mantém inflexível. A imprensa reproduz os argumentos dizendo que o Estado não tem condições de dar a gratificação que substituiria a hora-plantão.

Observem que a reivindicação dos trabalhadores ainda é modesta: apenas uma gratificação, que viria para substituir a hora-plantão, diminuída ou retirada. Ainda assim, o governador manda corta salários, humilha, recebe com gás de pimenta.

Ora, não tem condições de dar a gratificação? Segundo dados do governo, no Portal da Transparência, só em recursos próprios o estado arrecada por mês 12 milhões para a saúde, gastando apenas 1,5 com pessoal.

Do total do orçamento anual a saúde representa 15% de gasto. Que tal então cortar os comissionados que têm salários variando de 5 a 12 mil? Ou a publicidade, que consome 110 milhões ao ano? Dinheiro o estado tem, o fato que não quer investir na saúde. É, porque salário é investimento.

A questão é simples. Um trabalhador como o da saúde, que atua diretamente na sustentação da vida, precisa estar bem pago e bem descansado. O certo seria ter um único emprego, descansar o suficiente para poder cuidar bem de si e dos outros.

Mas, o que se vê é um trabalhador desesperado, esgotado pelo excesso de trabalho, tendo de atuar com uma estrutura sucateada, um sistema desmontado, equilibrando-se no milagre. É esse o que cuida do doente, que pode ser o teu filho ou tua mãe. Aí está o ponto que deveria ser discutido pela imprensa.

O ódio da população deveria voltar-se para isso. Para o descaso com a saúde pública, com os trabalhadores, com a estrutura dos postos e dos hospitais. Mas, a maioria das gentes prefere odiar o trabalhador que luta.

E mais, quando um trabalhador, esgotado pela exploração, comete um erro que custa a vida de alguém, todos os holofotes se voltam contra ele, apontado como o monstro, o assassino, o irresponsável. Lembram da enfermeira que injetou café na veia de uma pessoa?

Pois é. Essa é crucificada! Não há nenhum dedo apontando para o Estado, para o governador, o prefeito ou para o diretor do hospital. A culpa é sempre individual, e do mais fraco.

O fato é que o desmonte da saúde é responsabilidade de quem governa, de quem gere os recursos, de quem decide para onde vai cada centavo. A negativa da gratificação aos trabalhadores é só uma ponta do problema.

Há que pagar os trabalhadores, garantir a sua dignidade, há que garantir atendimento à população nos postos de saúde, nos hospitais, há que modernizar a estrutura, garantir os melhores equipamentos. E as pessoas também precisam se mobilizar para que isso aconteça de fato. Não basta choramingar. Há que lutar.

Mas, para isso seria necessária uma articulação estadual e nacional, para além do sindical, que pudesse avançar para uma mudança radical do Estado brasileiro. Esse é o desafio da esquerda nacional. Ser capaz de gestar no meio das gentes o desejo de um mundo outro, que não esse, no qual os direitos precisam ser diuturnamente lembrados, na esgrima com o poder.

Resta saber se isso é possível num país onde as lideranças sindicais e sociais estão - na maioria - domesticadas e cooptadas.

Contagem regressiva para o 4º Congresso do Sintrafesc

Inicia, na próxima quarta-feira, dia 05, o 4º Congresso do Sintrafesc, que terá como tema central "Movimento sindical, transformações no mundo do trabalho e desafios ambientais". O evento seguirá até o dia 08, sábado, no Hotel Canto da Ilha (Escola Sul da CUT), em Ponta das Canas, na Capital, e terá a participação de representantes dos/as servidores/as públicos/as federais de todo o estado, eleitos em assembléias, realizadas nas últimas semanas.

A abertura oficial, marcada para as 18 horas de quarta-feira, contará com o Painel Temático sobre o Balanço do Período. No dia seguinte, os trabalhos iniciam às 09 horas, com o painel Conjuntura – Mundo Trabalho e Desafios para o Sindicalismo, com o supervisor do DIEESE/SC (Departamento Intersindical Economia e Estatísticas Socioeconômicas de Santa Catarina), José Álvaro Cardoso, seguido por dois painéis sobre ética.

O primeiro será Ética, Democracia e Desenvolvimento Sustentável, ministrado pela doutoranda em Sociologia Política da UFSC, Luciana Butzke, e o segundo, Ética, Democracia e Serviço Público Federal, com Annita Valléria Calmon Mendes, doutoranda em administração pela UnB (Universidade de Brasília) e servidora do Ministério das Relações Exteriores.

À tarde estão previstos mais dois painéis. O primeiro inicia às 14 horas e será sobre Saúde e Qualidade de Vida para o Serviço Público Federal num Projeto de Desenvolvimento Sustentável, ministrado pela psicóloga, consultora em saúde do trabalhador, Elisa Ferreira. Em seguida, será a vez do painel sobre Política de Carreira e de Remunerações para os/as Servidores/as Públicos/as Federais, pelo assessor jurídico do Sintrafesc, Luis Fernando Silva.

Na sexta-feira, pela manhã, haverá o painel Direitos Sindicais, Negociação Coletiva e Greve no Serviço Público, também ministrado pelo assessor jurídico do Sintrafesc. À tarde serão formados quatro Grupos de Trabalho para debater e votar as Propostas de Resolução do 4º Congresso, que estão distribuídas em três eixos básicos. No sábado, último dia do evento, ocorrerá a Plenária Final e o Encerramento Oficial do Congresso. Fonte: Sintrafesc - Assessoria de Imprensa

Movimentos Sindicais cobram postura diferente do governo do Estado

Movimentos Sociais e Sindicais são recebidos pelo Secretario de negociação do estado, para tratar sobre a greve da saúde.

Uma comissão representativa dos Movimentos Sociais e Sindicais catarinenses, participaram hoje pela manhã, dia 30 de novembro, de uma audiência com o gerente de Auditoria da Folha de Pessoal da Secretaria da Administração, Décio Augusto de Vargas.

O grupo tinha como objetivo pedir para que o governo sente para negociar com os/as servidores/as da saúde, mas novamente recebeu uma negativa, mostrando mais uma vez a falta de respeito e consideração que o governo do estado tem para com os seus/suas trabalhadores/as.

Além do tratamento abrupto que o governo tem dado para os/as servidores/as grevistas, bloqueando a folha de pagamento e registrando Boletim de Ocorrência, com alegação de abandono de incapaz, caracterizando os/as grevistas como criminosos/as. Agora ele trata os Movimentos Sindicais e Sociais de Santa Catarina de forma desrespeitosa, seja jogando spray de pimenta nos/as sindicalistas, como aconteceu na última segunda dia 26 de novembro, e até não valorizando o pedido das entidades para que o governo negocie com os/as servidores/as.

Na audiência foram levantados diversos pontos e questionamentos sobre a precarização do serviço público e em especial do setor da saúde, de acordo com Anna Julia Rodrigues, Secretaria Geral da CUT-SC, todas estas falhas caracterizam a falta de gestão do serviço público por parte do governo do estado e a falta de uma política salarial “Hoje são mais de mil servidores/as da saúde que estão em greve, o gestor maior que é o governo precisa sentar com o sindicato para que possam chegar num consenso. O que nós queremos, como representantes de entidades sindicais e sociais, é saúde pública de qualidade e que o/a servidor/a seja valorizado/a”, ressaltou Anna Julia.

Representante do Fórum Catarinense em Defesa da Saúde pública e professora da Rede estadual de ensino, Adriana Carvalho, destacou que não há possibilidade de acabar um movimento grevista sem uma proposta concreta por parte do estado “Nós da educação estamos cansados disto, da outra vez que nós fizemos greve na educação, nós voltamos a trabalhar e o governo não sentou para negociar conosco, então essa possibilidade não existe, os/as servidores/as da saúde só voltam a trabalhar depois de uma proposta decente deste governo”.

O representante da Associação dos Praças de Santa Catarina – Aprasc, Manoel João Costa, destacou que a culpa deste estado de caos é do governo “Não dá para o governo penalizar os/as servidores/as, quem criou esta situação foi uma atitude irresponsável do governo. Não dá agora para o governo se esconder e vir com a conversa de que não negocia, é preciso ter uma postura e resolver o caos que ele mesmo colocou”.


Para finalizar a audiência, percebendo a falta de flexibilidade e desinteresse por parte do Secretário em resolver e atender a categoria dos/as servidores/as da saúde, o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Urbano, Rodoviário, Turismo, Fretamento e Escolar de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis – Sintraturb, Dionísio Lendel, alertou do caos que o estado pode ter, caso não solucione o problema com os/as servidores/as da saúde “O nosso recado foi dado, agora a luta é de toda classe trabalhadora, essa greve da saúde passou o portão entre saúde e governo e já perpassa por toda a população. Nós enquanto trabalhadores/as vamos cumprir o nosso papel histórico e o quanto for preciso nós vamos fazer a luta”, ressaltou Dionísio.

A greve da saúde continua e agora os Movimentos Sociais e Sindicais programam atividades e manifestações para o decorrer da semana que vem, o governo continua irredutível, mas esta atitude esta fortalecendo cada vez mais e unindo todos/as os/as servidores/as públicos e trabalhadores/as da iniciativa privada, pois saúde, educação, segurança e transporte fazem parte das políticas públicas e afetam toda a população. Fonte: CUT/SC por Sílvia Medeiros.

"Mistanasia - a morte miserável"

A diretoria da Associação Catarinense de Medicina lançou nota onde faz críticas a situação dos hospitais públicos em Santa Catarina. Segundo o presidente da ACM Aguinel Bastian Junior, que assina a nota divulgada nesta segunda-feira “estamos diante da condição inegável de FALÊNCIA DO ESTADO, passível de intervenção por parte da sociedade civil organizada e do poder público federal”.

"Mistanasia - a morte miserável"

"O que assistimos nos hospitais públicos de Santa Catarina é o exemplo mais concreto e duro de MISTANÁSIA. A morte miserável de pessoas pobres. O Poder Público não tem o direito de optar, nem a prerrogativa de elencar prioridades quando os direitos fundamentais da cidadania estão em pauta. É dever do Estado PARAR TUDO em prol das necessidades essenciais. DEVE suspender campanhas, realocar recursos de investimentos de outra ordem, enxugar seus recursos humanos administrativos e consequentes cabides de emprego e CUMPRIR a missão primeira de um governante democrático: atender o CIDADÃO nas suas necessidades mais essenciais: SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA e EDUCAÇÃO.

Enquanto isso não for feito estamos diante da condição inegável de FALÊNCIA DO ESTADO, passível de intervenção por parte da sociedade civil organizada e do poder público federal. As Entidades Médicas notificaram o Estado de Santa Catarina, na figura de sua Secretaria de Estado da Saúde, sobre a iminente inviabilidade ética de funcionamento das emergências dos hospitais públicos e consequente interdição das mesmas pelo Conselho Regional de Medicina de SC.

Não cabe ao cidadão discernir sobre os momentos da administração pública, atribuir responsabilidade a essa ou àquela gestão porque no prisma do povo o governo é único, com projetos e responsabilidades continuadas, que não podem ser restringidas às marcas divisórias dos 4 anos de governo, tão convenientemente usadas como DESCULPA pra não fazer ou por não ter feito. Na ótica do cidadão valem mais os projetos de Estado do que os projetos de Governo.

Na mesma medida, não cabe ao poder público se escusar atribuindo as falências aos seus predecessores, mesmo que isso seja fato. Ao pleitear a função de dirigir o Estado, a equipe que o faz assume a realidade como ela é e herda as benesses e as mazelas. Qualquer entendimento diferente é puro casuísmo e assunção de incompetência.

Sem relegar Segurança Pública e Educação, me cabe opinar sobre a Saúde. As Entidades Médicas representadas pelo Conselho Superior das Entidades Médicas - COSEMESC - têm reiteradamente denunciado as carências de recursos humanos nos hospitais da rede pública em Santa Catarina, seja por meio das cartas de "apelo ao governador" publicadas ativamente na imprensa, seja através dos "Boletins do COSEMESC" veiculados pelos sites das Entidades Médicas.

 

A atual greve dos servidores é um direito constituído do trabalhador e expõe o desmantelamento das estruturas públicas da saúde. Não defendemos a desassistência e enaltecemos os que se desdobram enfrentando a precariedade e atendendo os doentes, mas penalizar primariamente o servidor público pelos prejuízos de uma greve tão indesejada é BATER NO MAIS FRACO. Nós médicos apoiamos o direito de greve dos funcionários da saúde DESDE QUE RESPEITADO O DEVER DE MANTER OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Clamamos aos funcionários em greve que RESPEITEM essa indispensável pauta pra que não percam o apoio dos profissionais médicos, da sociedade e da imprensa.

Finalizando, se MISTANÁSIA pode ser definida como a morte miserável dos excluídos e, se como cidadãos não pactuamos com o processo de "reificação“ (transformação em coisa) e "nadificação" do indivíduo, combatemos explicitamente a impunidade e concordamos que a responsabilidade do Estado (na figura de seus representantes eleitos) transcende a linha do tempo, só temos uma retórica coerente: cobrar do poder público constituído a responsabilidade pela desassistência e pelas mortes de nossos irmãos catarinenses abandonados na doença."

O retrato de um governo pífio

Artigo Mario Zunino, cidadão catarinense e servidor da saúde.

Estamos finalizando o segundo ano do Governo Raimundo Colombo, um governo eleito em primeiro turno, nas eleições de 2010, que prometeu priorizar a saúde, educação e a segurança.

 

Passados 700 dias de governo o que a sociedade catarinense assiste é uma atuação pífia de um governante que prometeu valorizar os professores e no mesmo ano de sua posse após enfrentar uma greve de 63 dias destruiu a carreira do magistério e confiscou direitos, apoiado por uma Assembleia Legislativa subserviente, que se posicionou de quatro diante dos ditames do executivo.

 

O que vemos é o desmoronamento de uma Escola Estadual num total e absoluto descaso e abandono do poder constituído para com a Educação.

Passados 700 dias da promessa de que nenhum catarinense estaria a menos de 100 Km de distância de um hospital, o que a sociedade catarinense assiste é o aumento da ambulacioterapia, sucateamento das unidades hospitalares, entrega das Unidades hospitalares às OS (organizações sociais, materializando a incompetência governamental).

 

Vemos a terceirizações, falta de manutenção, falta de medicamentos e materiais e uma profunda repulsa pelos trabalhadores da saúde que estão em greve. O governo das pessoas em primeiro lugar ignora redondamente os pleitos da categoria.

Passados 700 dias do governo o que vemos é a polícia tendo que colocar barreiras diante dos postos militares, vemos a sociedade encurralada, trancada dentro das casas gradeadas, com cachorros nos portões face a insegurança reinante, e veículos da segurança e ônibus incendiados pela bandidagem que faz o que quer.
 

Enquanto isso o governador transfere-se de mala e cuia para Lages para apoiar o seu candidato, derrotado nas eleições municipais, passada as eleições efetua mais uma viagem internacional inócua.

Eis o que podemos chamar de um governo pífio, sem musculatura política, de fala mansa, de ações titubeantes que abriga em seu secretariado políticos fracos, sem iniciativas, sem projetos, sem ações coletivas, acomodados apenas para garantir suplentes na legislatura da Assembleia Legislativa.

 

Pior ainda é que o governo passa a agir e pensar única e exclusivamente na sua reeleição em 2014, mesmo faltando mais de 800 dias para terminar seu mandato pífio. É impossível calar-se diante de um descaso tão grande com todos os catarinenses. Fonte: Sindsaúde

Ao Povo Catarinense - O que você precisa saber sobre a Greve na Saúde

Você já se perguntou por que eleição após eleição a saúde é sempre colocada como prioridade? E no dia a dia a população sofre com filas e condições precárias nos hospitais. Agora o governo tenta jogar a população contra os servidores da saúde, como se todos os problemas da saúde fossem culpa da greve.

A greve na saúde estadual vai completar um mês, pois o governo tenta criminalizar o movimento ao invés de apresentar uma proposta decente. A Secretaria de Saúde diz que não tem dinheiro para gratificação dos servidores que salvam vidas. Mas o governo dá para a Secretaria da Fazenda (sua preferida) uma “Retribuição por Esforço”, além de R$ 7 mil reais de gratificação em média.

Dinheiro para a Saúde já mostramos para o governo onde está; mas ele se nega a enxergar: Basta, por exemplo, parar de pagar para quem não trabalha; cortar o excesso de mordomias do próprio governo. Também é necessário dizer que só em 2011 o governo desviou mais de R$ 160 milhões da saúde. Onde foi parar esse dinheiro? Afinal é dinheiro que deveria ser investido para melhorar as suas condições de atendimento.

Não bastasse essa situação, o governo contratou uma empresa e paga Duzentos Reais por Técnico de Enfermagem que substitui um funcionário em greve (muito mais do que paga para um efetivo). Novamente o próprio governo faz outra prática ilegal: A lei permite a cada servidor fazer no máximo 60 horas plantões; mas durante a greve o Estado oferece 100 Horas Plantões para quem ajudá-lo nesta tentativa de desmobilizar o movimento.

Não é contraditório? O governo diz que não tem dinheiro, mas para tentar nos desmobilizar tem? Da mesma forma o governo diz que está preocupado com a população, mas se a população fosse realmente prioridade negociaria com os servidores para encerrar a greve. Pelo contrário, permite o fechamento de setores e trata os servidores como se fossem bandidos.

Outra informação importante: Há alguns setores da Saúde Pública fechados. Mas essa decisão foi tomada por alguns diretores de hospitais. Não tem nada a ver com o movimento de greve.
A verdade é que o governo do Estado não resolve essa situação por que não quer.

É pura birra! É necessário que a população apoie a luta da saúde, pois os servidores também reivindicam materiais, medicamentos e melhores condições para atender a população.

Aonde vamos parar? Sem Saúde; sem Educação e sem Segurança!

Governador cumpra com a promessa: No meu governo a Saúde será prioridade!

SindSaúde

A saúde resiste

Governo mostra a cara e as garras com autoridade máxima para conter a luta dos trabalhadores da saúde. Não abre brecha para a abertura de negociação, impõe liminares para distanciar os servidores da base, impedindo assim o revezamento nos serviços de saúde. Prejudica a organizada condução de uma greve e coloca em caos a vida de usuários e trabalhadores.

 

Sem contar que encaminha comunicados oficiais suspeitos à imprensa, usando de toda a sua pompa de órgão público para dispersar a atenção para problemas que apontam como sendo os da greve. Bom saber que após o fim do imbróglio, a saúde vai funcionar normalmente e sem nenhum problema, pois está decretada a causa de todos os males que imperam hoje na saúde pública catarinense: a greve.

Logicamente, quem vai questionar comunicado oficial hoje considerado verdade absoluta. A imprensa absorve sem resistências as versões redigidas pelo Governo do estado, que usa a crise impetrada pelas suas próprias mãos como escudo de desordem de classe. Ah, esse grevistas! Pedem salário enquanto o povo sangra nos hospitais.

 

Com a voz da imprensa também engajada na farsa de um Estado protegido e produtivo. Estamos bem de tudo. Bem de povo votante e reinante. De veículos de repasse de comunicados de Governo, não há o outro lado, apenas o oficial com a assinatura do governador.

E o sangue jorra, não mais, nem menos. Segue o fluxo da atenção dedicada de Colombo, prioridades já desgastadas pelo uso em vão da palavra. E do lado mais fraco, obviamente dos trabalhadores, a pressão aperta. Outros trabalhadores - tão escravizados quanto - enchem as mãos de pedras para mirar nos que ousam levantar a voz em reivindicação coletiva. “Como deixam o povo sofrer”!.

 

A verdade é que não existe divisão entre povo e trabalhador, ambos sofrem e abraçam suas angústias em silêncio. Não há mais a quem falar ou recorrer. Enquanto não nos reconhecermos como povo, o Governo se fortalece na metáfora de um Estado que mantém a carcaça. A verdade é que damos o nosso sangue para manter um Estado vazio, frio, sanguinário. Um preço alto demais para seguirmos calados.

A versão da saúde - Coletiva de Imprensa

O Comando de Greve da Saúde Pública Catarinense convida a imprensa para coletiva nesta terça-feira, dia 20 de novembro, às 16h, na sala de imprensa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), em Florianópolis. O espaço é criado para estabelecer uma conversa sincera com a imprensa, esclarecer acusações e novamente expor a versão da saúde sobre a greve que completa um mês, sem abertura de negociação por parte do Governo do Estado. Antes da coletiva, os servidores da saúde se reúnem em ato público a partir das 14h, na praça Tancredo Neves, em frente à ALESC, em Florianópolis. Reforçam a luta por dignidade salarial e condições de trabalho e atendimento à população.
Coletiva de Imprensa
Dia: 20 de novembro, terça-feira
Horário: às 16h
Local: sala de imprensa da ALESC
Ato Público da Saúde
Dia: 20 de novembro, terça-feira
Horário: às 14h
Local: Praça Tancredo Neves, em frente à ALESC

Assédio no trabalho é maior entre mulheres em todas as carreiras, diz OIT

A mulher está mais sujeita ao assédio sexual em todas as carreiras. Dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) indicam que 52% das mulheres economicamente ativas já sofreram assédio sexual.

O principal efeito que o assédio sexual produz no contrato de trabalho é a sua dissolução, através do pedido de demissão, abandono de emprego e rescisão indireta - quando a despedida ocorre motivada por ato danoso praticado pelo empregador, afirma a vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi.

Os primeiros estudos realizados sobre o assédio no ambiente de trabalho tiveram início na década de 1980, quando o psiquiatra alemão Heinz Leymann publicou um pequeno ensaio científico, com base em longa pesquisa que pretendia demonstrar as consequências do assédio. Foram analisadas pessoas expostas a situações humilhantes no trabalho, provocadas tanto pela chefia, quanto pelos colegas. O fenômeno do assédio foi identificado por Leymann com a expressão mobbing, que deriva do verbo inglês to mob e em português, significa maltratar, atacar, perseguir, sitiar. Foi também ele quem descreveu e analisou diferentes comportamentos hostis nas relações de trabalho, especificamente os que vitimavam os empregados.

"As características que hoje são utilizadas na configuração do assédio moral remontam aos estudos de Leymann, que identifica mais de 45 comportamentos" relata a ministra Peduzzi, em artigo publicado na Revista do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Segundo o pesquisador, para caracterizar o assédio deve haver frequência nos atos praticados contra o empregado, ao menos uma vez por semana, durante pelo menos seis meses.

O assédio moral expõe os trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, levando a vítima a se desestabilizar emocionalmente. "Identifica-se a ocorrência de comportamentos comissivos ou omissivos que humilham, constrangem e desestabilizam o trabalhador, afetam a autoestima e a própria segurança psicológica, causando estresse ou outras enfermidades", afirma a ministra Peduzzi, observando, ainda, que a maioria das ações que correm na Justiça do Trabalho por assédio moral são ajuizadas por mulheres.

Já o assédio sexual, na definição da OIT, são atos, insinuações, contatos físicos forçados, convites inconvenientes, que apresentem as seguintes características: condição clara para manter o emprego, influência em promoções na carreira, prejuízo no rendimento profissional, humilhação, insulto ou intimidação da vítima.

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) o define como sendo a abordagem, não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de subordinados. O assediador oferece uma vantagem na empresa, ou ameaça demitir a vítima, por exemplo. Entretanto, o assédio sexual é difícil de ser comprovado pelo fato de envolver apenas duas pessoas: o assediador e o assediado. Sem contar que muitas vítimas, por receio, preferem o silêncio, com medo de perder o emprego, principalmente se dependem dele para seu sustento e o da família, e aí são inevitáveis consequências psicológicas, como a depressão.

Profissões de risco

De acordo com a advogada Sônia Mascaro Nascimento, existem profissões em que a mulher está mais sujeita ao assédio sexual por propiciarem a ação do assediador e serem exercidas em espaços privados, com pouca ou nenhuma profissionalização e com reduzido número de empregados, como acontece com as domésticas.

Outra profissão, segundo Mascaro, é o secretariado. "A facilidade do abuso decorre do fato de muitas vezes o trabalho da secretária ser solitário, o que a isola de outros setores da empresa, o que também gera sensação de isolamento e medo da denúncia", afirma a advogada.

Mascaro destaca a complexidade de se fazer prova do assédio sexual, já que a vítima depende de testemunhos sobre condutas de mesma conotação cometidas contra outras trabalhadoras ou relatos sobre o nervosismo da vítima após reuniões, conversas ou o simples contato com o agressor. A advogada observa que e-mails, bilhetes e outros tipos de mensagem com "cantadas" ou convites para sair também servem como prova do assédio.

"A dificuldade de provar o assédio sexual e de punir o agressor também decorre da tolerância de nossa sociedade em face da agressão contra a mulher, vista muitas vezes como natural", ressalta. Por conta disso, a maioria das mulheres tem medo de denunciar seus assediadores, ou por vergonha do ocorrido, ou por medo de que a culpa recaia sobre elas mesmas.

Um julgado recente do TST chamou a atenção da advogada, no qual um salão de beleza foi condenado a indenizar uma manicure, que sofreu assédio sexual do proprietário. Comprovou-se o assédio pelo depoimento dos colegas de trabalho que relataram os constrangimentos sofridos pela manicure, entre eles, os constantes elogios e comentários insinuantes do proprietário quando tocava as partes do corpo dela.

Crime

Somente na década de 1990, mais precisamente, é que as discussões sobre o assédio sexual começaram, mas foi em 2001 que a prática passou a ser considerada crime, pela Lei nº 10.224/2001, que acrescentou o item A no artigo 216 do Código Penal: constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função e determinou a pena, que é a detenção de 1 a 2 anos. Entretanto, só é válida se o agressor tiver posição hierárquica superior à da vítima, não se aplicando no caso de pessoas que exercem a mesma função.

Magistrados, doutrinadores e advogados são unânimes quanto ao fato de que comprovar o assédio sexual não é tarefa fácil e isso dificulta a propositura da ação, mas dizem que as provas obtidas por meio de gravações telefônicas, e-mails e testemunhas são válidas.

Política de combate ao assédio sexual

Atentas ao problema, grandes empresas têm adotado políticas antiassédio sexual ostensivas, esclarecendo seus empregados sobre a conduta delituosa e suas consequências por meio da assinatura de termos de compromisso e palestra sobre o tema. A preocupação se justifica ante as decisões judiciais que condenaram empresas a pagar indenizações por danos morais, por julgarem-nas corresponsáveis pelas atitudes de seus empregados.

Também preocupado com o problema, o MTE lançou em 2010 a cartilha "Assédio Moral e Sexual no Trabalho" com o intuito de conscientizar vítima e agressor sobre esses assédios, meios de identificá-lo, mas, acima de tudo como evitá-los. Fonte: Última Instância. Retrirado do Site da CTB

Nota do SindSaúde à imprensa

O SindSaúde conclama os profissionais de comunicação, jornalistas/repórteres catarinenses para que prezem pela ética profissional e divulguem os fatos com veracidade. Repudiamos a postura antiética de alguns profissionais de imprensa que buscam destacar-se utilizando o sensacionalismo e a montagem de algumas matérias. Para tanto esclarecemos alguns fatos relevantes e trazemos informações até agora não abordadas de forma clara e consistente.

Quanto à pauta de reivindicações, onde o governo alardeia já ter contemplado três dos quatro itens, esclarecemos estas mentiras:

- Item 1: Suspensão de medidas... de impacto financeiro... desfavoráveis...:

Esclarecemos: Após 15 dias de suspensão da greve a pedido da Secretaria de Saúde, o governo não apresentou nenhuma proposta. Logo o ítem 1 da pauta não foi atendido.

- Ítem 2: Concessão de Gratificação por Atividades de Saúde (GAS).

O governo diz não ter dinheiro. Então como se explica que a Secretaria da Fazenda receba gratificações que em média chegam a R$ 7 mil?

Será que é porque a Fazenda arrecada para o governo? E os servidores da Saúde que salvam vidas, não têm o mesmo direito?

Como se explica que a Fazenda receba “retribuição por esforço”?

Os profissionais da Saúde também não têm direito a “retribuição” pelo esforço de salvar vidas?

Porque o triênio da Fazenda é de 6% e da Saúde 3%?

Perguntamos: Será que o governo só prioriza a arrecadação financeira em detrimento da vida das pessoas? E não foi o governo Colombo que no período pré-eleitoral disse: No meu governo a saúde será prioridade?

Será que este governo e seus assessores sofrem da SÍNDROME DE PINÓQUIO?

Logo senhores jornalistas, o ítem 2 da pauta também não foi atendido!

- Ítem 3: O governo deverá manter... reposição de pessoal...

A saúde estadual continua com defasagem de pessoal na ordem de aproximadamente dois mil e quinhentos servidores. Só para exemplificar: O Hospital Infantil Joana de Gusmão continua com oitenta leitos fechados e há outros tantos faltando em outras unidades.

Das sete salas do Centro Cirúrgico do Hospital Regional, três estão fechadas (uma delas virou depósito).

Logo: O ítem 3 também não foi cumprido.

- Ítem 4: O governo deverá fazer reposição da falta de materiais e medicamentos...

Ainda faltam inúmeros remédios, vários equipamentos estão quebrados, e vários procedimentos médicos deixam de ser realizados por falta de condições mínimas.

Logo o ítem 4 também não foi cumprido. Ou seja, senhores jornalistas/repórteres: O governo estadual por meio da SES divulga na imprensa inúmeras mentiras, manipula dados e informações, tenta se passar por “bom gestor”, mas a verdade é que descumpre as leis e suas obrigações de maneira vergonhosa.

QUESTÕES MUITO IMPORTANTES

O governo diz que o sindicato acrescentou ítens na pauta que não existiam. Mas não fala que a SES, após nada apresentar, vem agora querer aumentar a carga horária para 42 horas, descumprindo a lei 323/2006 que garante 30 horas semanais. Ou seja, a continuidade da escravidão!

Portanto senhores o pleito dos servidores não significa; “querer ganhar mais sem trabalhar”, como o governo afirma. Mas tão somente ter uma jornada justa e salário digno para melhor prestar atendimento e com isso evitar casos de conhecimento dos senhores como:

- Injeção de café na veia;

- Injeção de sopa na veia;

- Injeção de vaselina na veia, ao invés de soro;

Ou seja, o próprio governo do Estado quer descumprir a lei 323/2006.

Pergunta importante: Porque ninguém questiona o fato dos médicos fazerem 20 horas semanais (jornada justa e adequada para se prestar um bom atendimento). Por que o Estado gasta 25% da folha de pagamento só com os médicos e a imprensa não diz nada? Mesmo com diversas denúncias já divulgadas na mídia sobre médicos que batem ponto nos hospitais públicos e não cumprem os horários.

Será que tem a ver com o fato do Sr. Secretário de Estado da Saúde também ser médico?

Por que a SES não se manifesta sobre os profissionais que recebem SOBREAVISO sem trabalhar? Sobre setores que não tem razão de ter sobreaviso, mas recebem mesmo assim? Sobre pintor receber sobreaviso? Sobre quem arquitetou a “farra do sobreaviso”?

Por que a SES nunca apresentou essas denúncias ao Ministério Público?

- Por que vários pacientes ficam internados por vários dias/meses aguardando por cirurgias e ninguém diz nada? Porém quando é deflagrada uma greve alguns Drs. alegam que não fazem cirurgia em função da “paralisação da enfermagem”; “greve”, ex:

Paciente internou no Instituto de Cardiologia em 24/09/2012 com indicação cirúrgica. O procedimento foi cancelado em 23/10/2012 sob a alegação de “paralisação da enfermagem”. Pergunta-se:

- Por que pacientes esperam por dias infindáveis para fazer cirurgia? Porque a SES não questiona isto? Porque isto não é levado ao Poder Judiciário?

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

- O relatório de contas da Secretaria de Saúde em 2011 foi rejeitado pelo Conselho Estadual de Saúde;

- Em 2011 o Estado não cumpriu sua obrigação legal de investir 12% em Saúde. O Estado aplicou apenas 9,47% o que significou um prejuízo para a Saúde de mais de 160 milhões de reais.

- Em 2012 o Estado teve um aumento de arrecadação de R$ 653,3 milhões. Desse valor quanto será investido em Saúde 100% pública, é uma incógnita!

- A SES contratou uma empresa ao custo de R$ 420 mil para fazer uma suposta auditoria no Hospital Regional de São José, que resultou numa grande confusão.

É preciso dizer que esta empresa (CONSAÚDE) é representada por uma pessoa ligada a outra empresa investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte; investigações estas (operação Asepsia) que resultaram na prisão de autoridades da Saúde de uma cidade daquele Estado por fraudes comprovadas contra as finanças da Saúde (o SindSaúde tem cópias desse documento).

Vale ressaltar que mesmo havendo provas da INIDONEIDADE desta empresa a SES firmou contrato, contrariando o principio da transparência.

A SES “não sabia” disso? Ou está escondendo alguma coisa?

PARA A IMPRENSA:

Os senhores jornalistas deviam focar sua atenção também num outro aspecto: Por que os Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) não funcionam? Por que os atendimentos só são agendados para em média dois anos após a procura. Há que se ressaltar, se as UPAs e Postos de Saúde funcionassem, as emergências dos hospitais também funcionariam.

Questionem, pois, o que as prefeituras têm feito!

Durante a greve vários pacientes manifestaram/manifestam para os jornalistas/repórteres (durante a entrevista com um diretor do SindSaúde) a vontade de serem entrevistados e declararem apoio à greve, por conta do excelente atendimento que tiveram (mesmo nas atuais condições precárias).

Há também colados em murais dos hospitais inúmeros bilhetes/cartas deixadas por pacientes, agradecendo pelo excelente atendimento que tiveram. Os senhores jornalistas têm interesse em conhecer isto?

No entanto estes mesmos jornalistas que denigrem a imagem do servidor se negam a publicar a outra versão, alguns descaradamente dizem: “Vou me pautar pela autoridade legitimamente constituída”, ou seja, o Sr. Secretário de saúde. Além do que, já ouvimos confissões “sigilosas” de repórteres que dizem:

- Não tenho autorização para publicar isto!

- “Sou obrigado a apresentar um “furo” mesmo que forjado”!

- Eu sou pago para fazer a matéria, mas quem decide o que vai ao ar é o meu diretor!

Afinal, o jornalismo não deveria seguir um código de ética? Só podem publicar o que interessa para o governo? A verdade não interessa?

Salvo algumas exceções temos sido vitimas da voracidade pelo sensacionalismo e audiência. Apelamos, pois para o RESPEITO AO CÓDIGO DE ÉTICA dos jornalistas para resolver este impasse, já que em nenhum momento nos furtamos de sentar à mesa com o governo em busca de uma saída plausível.

Finalmente lembramos que nossas bases estão fazendo levantamento de inúmeras irregularidades nas unidades de saúde do Estado e certamente muitas coisas passíveis de penalidades legais virão à tona. Caso a imprensa tenha interesse em ter acesso a esses materiais, favor entrar em contato com o SindSaúde. Até porque sugerimos uma AUDITORIA TOTAL E IRRESTRITA, COM CONTROLE EXTERNO EM TODO O SISTEMA DE SAÚDE DE SANTA CATARINA para apurar e punir gestores responsáveis pelo desvio de (muito) dinheiro da Saúde catarinense.

Eis ai, aliás, outra questão que os senhores jornalistas poderiam propor para o Secretário de Saúde e até para o Sr. Governador: Fazer uma auditoria total e irrestrita, com controle social externo (Conselho Estadual de Saúde, Tribunal de Contas, Ministério Público, Policia Federal...) na Secretaria de Saúde.

Atenciosamente

SINDSAÚDE

DIREÇÃO DE IMPRENSA

Ato na Assembleia Legislativa abre o 16º Farmapolis

Uma sessão solene na Assembleia Legislativa homenageará pessoas que se dedicam à luta pela Farmácia Estabelecimento de Saúde no dia de abertura do 16º Farmapolis, em 08 de novembro. A ação foi encaminhada pelo presidente da Casa, deputado Gelson Merísio a pedido da organização do evento. As homenagens destacam esforços em prol da proposta, uma das principais lutas farmacêuticas no país, como a vedação da venda de medicamentos em supermercados, a consolidação da Farmácia Popular do Brasil, a atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, o Projeto de Emenda à Constituição que prevê o fim da cobrança de impostos sobre a produção e comercialização de medicamentos de consumo humano, a regulação da atividade econômica da Farmácia. “Queremos transformar esta sessão num grande ato para fortalecer a luta em favor do projeto Farmácia Estabelecimento de Saúde", afirma o presidente do 16º Farmapolis, Ronald Ferreira dos Santos. Veja quem serão as personalidade homenageadas:- Ministra Ideli Salvati – pelo histórico posicionamento favorável ao PL FES e pelo empenho na vedação da venda de medicamentos em supermercados - Senador Paulo Bauer – autor da PEC 115/2011 que prevê a isenção total de os impostos para remédios de uso humano - Deputada Federal Alice Portugal – farmacêutica, presidente da Frente Parlamentar de Assistência Farmacêutica - Deputado Estadual Gelson Merísio - autor do PL que regulamenta a comercialização de produtos não farmacêuticos em farmácias e drogarias; do PL que disponibiliza lista de medicamentos genéricos em braile nas Farmácias e drogarias - José Miguel do Nascimento Jr – Farmacêutico, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, responsável pela implementação do programa Farmácia Popular do Brasil - Ronald Ferreira dos Santos – Farmacêutico, Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Norberto Rech - Gerente geral de medicamentos da Anvisa - Walter da Silva Jorge João – presidente do Conselho Federal de Farmácia



Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina se filia à CTB

A maioria dos trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina presentes na assembleia geral ordinária realizada no último dia 20 de outubro, no auditório do Hotel São Sebastião da Praia, no Campeche, em Florianópolis, aprovou a filiação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (SINJUSC) à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Desde 2008 o Sindicato não estava filiado a uma Central.



O debate sobre a filiação do SINJUSC a uma Central Sindical foi o quarto dos seis pontos de pauta do edital de convocação da assembleia geral. No momento em que o ponto foi colocado em debate para deliberação compuseram a mesa o presidente estadual da CTB, Luiz Carlos Dartora, e os diretores da Central, Odair Rogério da Silva, do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Catarina, e Caroline Junkes da Silva, diretora da CTB nacional. E ainda, o presidente do SINJUSC, Cláudio Del Prá Netto, o tesoureiro da entidade, Ricardo Maes, e o representante da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados e diretor do SINJUSC, Volnei Rosalen.

Após a leitura da proposta pelo presidente do SINJUSC ocorreram as ponderações dos diretores da CTB, e em seguida foi aberto o debate pela assembleia. Após esgotadas as inscrições, os debates e os esclarecimentos, as propostas foram colocadas em votação e, por ampla margem de votos, venceu a filiação à CTB frente à não-filiação e abstenções. Fone CTB Rubens Lunge/SINJUSC

Sintrafesc promove evento em comemoração ao Dia do Servidor e aos 24 anos de fundação do Sindicato

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina - Sintrafesc - promove no dia 5 de novembro, das 13 às 17 horas, no Largo da Catedral, um ato público para mostrar à população algumas das atividades desenvolvidas por órgãos da sua base.

O evento, intitulado "O servidor na praça" é parte de uma estratégia que vem sendo desenvolvida pelo sindicato para esclarecer a população sobre a relevância do trabalho realizado pelo servidor público federal. Durante todo o período da atividade, será distribuído às pessoas que ali circularem uma mensagem sobre a importância do serviço público para o país (veja nota abaixo).

Um bolo será oferecido aos servidores presentes ao ato que irá marcar mais uma comemoração do Dia do Servidor Público e o aniversário do Sintrafesc.

SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE, QUEM GANHA É A SOCIEDADE

O Brasil e os brasileiros precisam dos servidores públicos para poder desfrutar de uma vida com mais qualidade. Sem serviço público, o país ficaria refém da ganância do capital, e teria que pagar muito caro por educação, saúde, segurança, transporte (estradas sem pedágio) e outras atividades que hoje são gratuitas à população. Sem servidores públicos não teríamos fiscalização sobre os alimentos que consumimos diariamente e também sobre todos os tipos de produtos que são vendidos no país.

Sem serviço público não teríamos fiscalização para o cumprimento dos direitos trabalhistas e nem mesmo Justiça para resolver conflitos com os patrões, além de outros direitos fundamentais à cidadania. Graças aos servidores, inúmeras riquezas do país são controladas para garantir uma vida mais digna à população e às futuras gerações.

E isto custa muito pouco ao país. Todos os servidores públicos federais custam ao país, atualmente, apenas 4, 13% do Produto Interno Bruto. É o menor índice dos últimos 17 anos. Isto num país que se orgulha de ser a oitava economia do mundo.

Mas enquanto o governo nega melhores salários, novas contratações, hospitais e escolas decentes, e recursos para um atendimento de qualidade à população, permite que 47% de todo o dinheiro que arrecada seja desviado para o pagamento de títulos da dívida no mercado financeiro.

Ou seja, para banqueiros e a elite rica do país que pouco ou quase nada produz, porque se banqueteia nesse “cassino” de juros altos que rende dividendos fartos sem necessidade de investir em uma atividade produtiva. São os sanguessugas da nação.

O Brasil tem poucos servidores públicos por habitante. O quadro atual é praticamente o mesmo de 20 anos atrás. E as demandas cresceram muito. Nos próximos 10 anos, cerca de metade dos servidores deverão se aposentar e o governo não consegue sequer repor a força de trabalho necessária para manter o mesmo padrão de atendimento ao público. Enquanto isso, não para de conceder mordomias a quem mais tem: empresários receberam nos últimos dois anos R$ 155 bilhões em isenção fiscal (ou seja, não pagaram impostos).

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina – Sintrafesc – que neste dia 5 de novembro comemora, simultaneamente, seus 24 anos de fundação e o Dia do Servidor Público (28 de outubro), pede o apoio dos catarinenses e dos brasileiros para mudar essa realidade, porque com serviços públicos de qualidade, quem ganha é a sociedade.

Parabéns aos servidores públicos federais que prestam serviços à sociedade brasileira. Parabéns ao Sintrafesc, seus filiados e filiadas, dirigentes e funcionários pelos 24 anos de luta em defesa dos direitos dos servidores públicos federais.

Sintrafesc – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de SC.
Fonte: Sintrafesc - Assessoria de Imprensa

Pauta de reajuste do piso estadual foi entregue para deputados

Representantes das Centrais Sindicais e da Federação dos trabalhadores da Indústria, entregaram pauta do reajuste do Piso Estadual para os Deputados Estaduais. Na manhã de quarta-feira, 31 de outubro, representantes das Centrais sindicais de Santa Catarina e da Federação dos Trabalhadores da Indústria, estiveram na Assembleia Legislativa – ALESC, para entregar a pauta do reajuste do piso estadual.

De acordo com Ivo Castanheira, coordenador do Movimento Sindical em prol do Piso Estadual, este ato é importante para que os/as deputados/as tomem conhecimento de quais são os reajustes pedido pela classe trabalhadora “Estamos entregando cópias para os/as deputados/as a fim de agilizar o processo é fundamental a intervenção dos/as deputados/as para que possamos sair dessa negociação com conquistas para a classe trabalhadora”, destaca Castanheira.

Os sindicalistas aproveitaram o momento e conversaram com os/as deputados/as sobre a importância de se criar uma lei que faça com que o Piso Estadual seja reajustado automaticamente “Em 2009 tivemos uma grande conquista, mas precisamos amadurecer isto, para que não precisamos todo ano reivindicar e negociar estes aumentos, é muito importante amadurecermos o projeto de reajuste automático do piso, visto a importância que ele tem, sendo uma política fundamental para erradicar a pobreza e diminuir a desigualdade”, ressalta Castanheira.

A deputada Luciane Carminatti, destaca a importância da mobilização dos movimentos sindicais para atingir este objetivo “No momento da criação do piso, o movimento sindical foi fundamental para sairmos vitoriosos e acredito que agora para este reajuste se tornar automático, precisamos novamente da mobilização da classe trabalhadora, para que juntos, possamos sensibilizar a base do governo e aprovar este projeto”, afirma Carminatti.

A urgência do movimento sindical é negociar o reajuste com o patronal, para que seja votado pela Assembleia ainda este ano, antes do recesso parlamentar. Representantes da classe trabalhadora e do patronal, já estiveram reunidos no último dia 22, porém sem avanços nas negociações.

A próxima reunião ficou marcada para dia 10 de dezembro, na sede da Fiesc em Florianópolis e os representantes dos trabalhadores pretendem sair de lá com definição do percentual concedido de aumento do Piso Estadual. Fonte CUT Sílvia Medeiros.

SES quer aumentar carga horária e reduzir salário

A secretaria de Estado da Saúde insiste em afirmar que tem uma proposta para as reivindicações da categoria da saúde. Insiste na imprensa, diante à população, que não negociará com o movimento enquanto a greve permanecer.

Os servidores resistem à tentativa do governo de desmobilizar os servidores, que mais uma vez, usa seu arsenal conhecido de desculpas para justificar a sua mão de ferro na condução de um movimento legítimo e organizado. Nessas horas entra a lei de responsabilidade fiscal, limite prudencial... para defender a não prioridade na pasta.

O Governo não quer negociar com a saúde, está irredutível na postura de não investir na qualidade da saúde pública. A proposta apresentada pelo Governo é incabível. Ele quer aumentar a carga horária dos trabalhadores de 150 horas mensais para 210 horas trabalhadas por mês.

Reduzir o salário, resolver a questão de falta de pessoal, escravizando ainda mais os trabalhadores. Para a categoria da saúde um retrocesso. Os servidores conquistaram as 30 horas semanais na lei Complementar 323/2006, uma luta inclusive nacional como sinônimo de qualidade no atendimento à população.

O governo ignora a lei e ainda tenta firmar acordos individuais com os servidores, mais uma vez desrespeitando a legislação. Fonte: Sindsaúde

Sintrafesc promove assembleias em Tubarão e Criciúma nesta terça, dia 30

Dirigentes do Sintrafesc participam nesta terça-feira, dia 30 de outubro, de duas Assembleias Gerais Extraordinárias, uma em Tubarão e outra em Criciúma - ambas para eleger delegados e delegadas ao 4º Congresso do Sintrafesc, que será realizado de 5 a 8 de dezembro, em Florianópolis.

Até o dia 22 de novembro, serão realizadas 10 assembleias em todas as regiões do Estado, sempre às 16 horas em primeira chamada, com 50% mais um dos associados presentes ou às 16h30, com qualquer quorum.

Em Tubarão a assembleia será no Clube Cidade Luz, na Rua Expedicionário José Pedro Coelho, 339, bairro Dehon. Em Criciúma, no Hotel Crisul, na Avenida Centenário, 3.001, no Centro.

Os dirigentes do Sintrafesc que vão se dividir para coordenar as duas assembleias, no mesmo horário, são a presidenta Maria das Graças Gomes Albert, o secretário Geral Sebastião Ferreira Nunes, o secretário de Assuntos de Aposentadoria e Pensões Dérmio Filippi, a secretária adjunta de Saúde do Trabalhador Nádia Maria Elias, a secretária de Cultura, Gênero, Raça e Etnia Vera Maiorka Sassi, e a secretária de Políticas de Comunicação Elisabeth Adorno Araújo.

Na sequência, as próximas assembleias serão no dia 7 de novembro, em Blumenau, no Hotel Glória, na Rua Sete de Setembro, 954, no Centro, e em Itajaí, no Grande Hotel, na Rua Felipe Schmidt, 198, Centro. Fonte: Sintrafesc - Assessoria de Imprensa.

Apoio à greve dos trabalhadores da saúde de Santa Catarina em defesa da saúde pública, gratuita e de qualidade

Assine a petição  em apoio à greve dos trabalhadores da saúde de Santa Catarina em defesa da saúde pública, gratuita e de qualidade clicando no link: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N31157

Aos trabalhadores da Saúde

Apoio à greve dos trabalhadores da saúde de Santa Catarina em defesa da saúde pública, gratuita e de qualidade

Os trabalhadores dos hospitais públicos estaduais estão em greve a fim de exigir melhores salários, condições dignas de trabalho e saúde pública, gratuita e de qualidade para toda população. Por isso merecem todo o nosso apoio!

O povo não precisa de dados para saber que a saúde está um caos. A exploração cada vez mais intensa do trabalho, a falta de tempo e espaço para lazer e exercícios físicos, a má alimentação e outras condições precárias de vida têm deixado as pessoas cada vez mais doentes. Assim, as filas nos postos de saúde e hospitais não param de crescer.

 

Contudo, faltam médicos, enfermeiros, técnicos, equipamentos e medicamentos. Muitas pessoas viajam quilômetros de distância para a capital porque faltam hospitais de média e alta complexidade no interior do Estado. Enfim, muitas pessoas estão morrendo nas filas e os trabalhadores da saúde, em geral, estão sobrecarregados!

Esta situação é resultado da política privatista e desumana para a saúde. Há muito tempo, os sucessivos governos de Santa Catarina vem privatizando a saúde pública através das terceirizações da nutrição, da limpeza, dos laboratórios e outros serviços essenciais. A saúde também está sendo privatizada através das chamadas Organizações Sociais (OSs).

 

Trata-se de empresas privadas para as quais o governo do Estado está transferindo a gestão dos hospitais públicos. Já foram entregues seis unidades: Hemosc, Cepon, Samu, Hospital Infantil de Joinville, Hospital Regional de São Miguel do Oeste e Hospital Regional de Araranguá.

A desculpa é de que com a terceirização e a privatização o Estado economiza recursos. Isso não é verdade. O próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) de SC identificou que o governo estadual, em 2011 gastou R$ 312,55 milhões com terceirizações. Este valor representa um crescimento de 24,32% em relação ao ano anterior.

 

Em termos acumulados, entre 2007-2011 enquanto os gastos correntes do Estado cresceram 47,76%, as despesas com empresas terceirizados aumentaram 94,62%. Segundo o TCE, “a Diretoria de Controle da Administração Estadual – DCE, deste Tribunal, vem realizando frequentes auditorias na execução de contratos com terceirização nos diversos órgãos do Estado, nas quais, invariavelmente tem encontrado sérias irregularidades, não raramente evidenciando prejuízos ao erário estadual, decorrentes, dentre outros fatores, pela má gestão dos respectivos contratos.” (TCE, Relatório técnico sobre as contas do Governo do Estado: exercício 2011, p. 1791).

Enfim, o governo está transferindo a gestão da saúde pública para empresas privadas (cujos sócios, muitas vezes, são ligados aos membros e partidos dos próprios governantes) que possuem um único objetivo: lucrar através do atendimento de planos privados, superfaturamento, trabalho precarizado dos servidores e diminuição da qualidade do atendimento à população.

Dentro dessa política de transferir dinheiro público para a iniciativa privada, agora o governo também pretende diminuir o salário dos servidores. Há mais de 20 anos, por falta de funcionários, os trabalhadores da saúde fazem hora extra (a chamada “hora plantão”).

 

Atualmente, esse trabalho excedente corresponde até 75% do salário. Recentemente, a Secretaria do Estado da Saúde (SES) do governo Colombo decidiu cortar a “hora plantão” sem aumento salarial, ou seja, a maioria dos servidores terá uma diminuição de até 75% da sua receita. Não precisa ser bom em matemática para deduzir que isso afetará a sobrevivência de suas famílias.

Diante disso, os trabalhadores da saúde – esta categoria que cotidianamente salva vidas, vira as noites e está exposta a todas as doenças e tragédias da vida humana – decidiram entrar em greve, depois de dois meses de tentativa de negociação e depois de dar mais 15 dias para o governo apresentar uma proposta.

O que exigem estes companheiros? Que não tenha mais hora plantão (pois ela significa exploração), que se contratem mais funcionários para o melhor atendimento à população e que se incorpore ao salário uma gratificação.

No entanto, a proposta do governo até o momento vai a sentido contrário: aumentar a carga de trabalho para 42 horas semanais (desrespeitando a lei das 30 horas na saúde) e reprimir o SindSaúde, através da tentativa de ilegalização da greve e de multas que podem ultrapassar um milhão de reais.
O que o governo está fazendo com a saúde é desumano.

 

Os trabalhadores não só tem direito de entrar em greve como estão corretos de lutar. A população precisa se solidarizar com estes companheiros. O seu apoio pode ser determinante para se obter uma vitória em mais esta batalha em defesa da saúde pública, gratuita e de qualidade.

Por uma saúde pública, gratuita e de qualidade!
Abaixo a exploração dos trabalhadores!
O povo unido, jamais será vencido!

Assine esta moção de apoio!

Assinam este texto:
ACJM/SC - ANDES UFSC - APRASC - CCLCP - CSP-CONLUTAS - DEP. EST. AMAURI SOARES - JCA - MAS - MST - SEEB - SINDASPI/SC - SINDPD/SC - SINDPREVS - SINTRATURB

Para receber devolução do IPREV servidores do judiciário devem preencher procuração

O Sindicato dá início ao processo de execução dos valores a serem ressarcidos a servidores pelo Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev). O ressarcimento corresponde à diferença entre 8% e o percentual descontado das folhas de pagamento entre setembro de 2002 e abril de 2004.Tem direito a receber os 1.786 servidores que atuavam no judiciário na época e que constam como filiados ao SINJUSC em fevereiro de 2012.

Também podem reaver os valores pagos a mais os trabalhadores que se filiaram ao SINJUSC após fevereiro de 2012 e que estavam no judiciário no período do desconto, e aqueles que também eram servidores no período e que não estavam filiados ao Sindicato.

No caso de enquadramento na segunda hipótese, o servidor deve preencher a procuração. Se o servidor não se filiou ao Sindicato e preenche os requisitos para o ressarcimento, deve preencher a procuração e a ficha de filiação.

Todos os documentos – procuração e fichas de filiações – devem ser entregues ao delegado sindical na comarca que tem até o dia 5 de novembro para enviá-los ao SINJUSC. O delegado é o responsável por encaminhar e receber os documentos para a ação do Iprev, que serão remetidos para a Assessoria Jurídica através do Sindicato por envelope de comarca. No caso de não haver delegado sindical na comarca, os servidores devem elegê-lo ou escolher um representante.

Não estão aptos a receber o ressarcimento desta ação os servidores que descontaram 8% para a previdência no período. Para saber qual foi o percentual de desconto, o servidor deve consultar a sua folha de pagamento ou então o Departamento de Recursos Humanos (DRH) do Tribunal de Justiça.

Também não tem direito os trabalhadores que ingressaram com ações individuais ou foram abrangidos por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: Sinjusc

Concurso de fotografia expõe versões sobre quem somos e o que fazemos

Ao promover o I Prêmio SINJUSC de Fotografia, o Sindicato busca a observação e a reflexão do trabalhador diante das condições que o cercam na atividade judiciária. “A fotografia é um registro que pode ser pensado no momento da captura da imagem, mas também na observação do resultado, que é um recorte da realidade, em outro local e em outro tempo”, declara o presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Alessandro Pickcius.

Com inscrições abertas até o dia 9 de novembro, o concurso fotográfico propõe principalmente o olhar dos trabalhadores sobre o seu trabalho: pilhas de processos, o ambiente de trabalho e a sua relação com as prioridades do judiciário, a sala do cafezinho, o reflexo de um raio de sol em uma janela; o acesso aos prédios e à justiça e muitos outros ‘cenários’.

O enfoque dos três julgadores – os fotógrafos Antônio Carlos Mafalda, Diego Redel e Rosane Talayer de Lima – colocará em primeiro plano menos a questão técnica, como o enquadramento, a iluminação e a composição, e mais a busca da expressão de uma ideia. “O concurso cumpre um papel importante porque separa o trabalhador do seu trabalho”, aponta Alessandro, que complementa “Desta forma, o trabalhador articula um pensamento crítico a partir da ação de fotografar e escolher uma imagem, cresce em conhecimento sobre quem é e o que faz no mundo em que vive”.

O concurso não pretende limitar a inscrição de imagens que reproduzam apenas o cotidiano dos fóruns, dos cenários em que a atividade é executada. Afinal de contas, o servidor não se libera do que é quando caminha pela cidade após o expediente, ou quando está em casa. Se o efetivo trabalho ocorre em determinado local e em determinado tempo de jornada, o trabalhador não deixa de sê-lo porque o expediente encerrou. É com esta amplitude – o trabalhador do judiciário e o sentido do seu trabalho e da justiça -, no espaço no tempo que o autor da imagem compreender como tal, que a fotografia para o concurso existe.

As inscrições para o I Prêmio SINJUSC de Fotografia só podem ser feitas pelo e-mail sinjusc@sinjusc.org.br. As 12 imagens escolhidas integram o calendário do Sindicato para 2013, e seus autores recebem um tablete. LEIA O REGULAMENTO, a Ficha de Inscrição e o Termo de Uso de Imagem.

Assembleia do SINJUSC aprova filiação à CTB

A maioria dos trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina presentes na assembleia geral ordinária realizada sábado (20/10) pela manhã no auditório do Hotel São Sebastião da Praia, no Campeche, em Florianópolis, aprovou a filiação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (SINJUSC) à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Desde 2008 o Sindicato não estava filiado a uma Central.

O debate sobre a filiação do SINJUSC a uma Central Sindical foi o quarto dos seis pontos de pauta do edital de convocação da assembleia geral. No momento em que o ponto foi colocado em debate para deliberação compuseram a mesa o presidente estadual da CTB, Luiz Carlos Dartora, e os diretores da Central, Odair Rogério da Silva, do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Catarina, e Caroline Junkes da Silva, diretora da CTB nacional. E ainda, o presidente do SINJUSC, Cláudio Del Prá Netto, o tesoureiro da entidade, Ricardo Maes, e o representante da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados e diretor do SINJUSC, Volnei Rosalen.

Após a leitura da proposta pelo presidente do SINJUSC ocorreram as ponderações dos diretores da CTB, e em seguida foi aberto o debate pela assembleia. Após esgotadas as inscrições, os debates e os esclarecimentos, as propostas foram colocadas em votação e, por ampla margem de votos, venceu a filiação à CTB frente à não-filiação e abstenções. Fonte: Sinjusc

Encontro de Cargos e Funções dos trabalhadores do Judiciário define lutas específicas

O Encontro de Cargos e Funções concluiu suas atividades com uma plenária ao final da assembléia geral da categoria no sábado (20/10) com apresentação de considerações específicas de cada cargo/função. Além das especificidades apresentadas, decidiu-se por continuar o debate em encontros regionais em pelo menos seis polos: Joinville, Florianópolis, Criciúma, Lages, Blumenau e Chapecó, a fim de concluir o processo.

No Encontro, realizado entre os dias 18 e 20 de outubro, os trabalhadores debateram a proposta de resolução que institui a produtividade no Poder Judiciário como ponto específico para distribuir cargos para as mais diversas lotações. Os trabalhadores apresentaram suas considerações e reafirmaram opinião contrária a implementação da proposta de resolução, acompanhando deliberação já tomada pela Direção do Sindicato.

A discussão específica dos cargos/funções buscava respostas para a seguinte pergunta: “Quais são as dificuldades/problemas encontrados no cotidiano do seu trabalho?”Depois de plenárias com intensa participação, os grupos apresentaram as seguintes considerações:

Agentes de Portaria e Comunicação e Agentes de Serviços Gerais: A disfunção é o maior problema; a desmotivação acontece por conta do privilégio de alguns e do prejuízo de outros; na questão da saúde, o horário de trabalho, com 7 horas de jornada sem intervalo, foi considerado desumano, além da pressão vivida por cada trabalhador ocupante desta função pois, estando em disfunção, vive incerteza quanto ao futuro de sua atuação no judiciário.

Analistas Jurídicos e Administrativos: O grande problema deste grupo ocorre pelo processo de disfunção, em vista da implementação da lei que criou o cargo comissionado de Chefe de Cartório e de Chefe de Secretaria do Foro. Este procedimento, que causa insegurança jurídica, constitui um verdadeiro processo de disfunção dentro das comarcas, pois quando alijados da função comissionada, os Analistas passam a desempenhar atividades de TJA. Muitos analistas foram concursados também para exercer a função de Chefe de Cartório.

Assistentes Sociais: O excesso de atribuições é o maior problema; desvio de função (pelo fato de terem que dirigir carro) também foi destacado por estes trabalhadores; falta de equipe técnica completa, especialmente psicólogos, atrapalha o desenvolvimento do trabalho; redução da jornada de trabalho para 6 horas, em conformidade com legislação – a jornada de 6 horas é reconhecida nacionalmente e em vários municípios; necessidade de autorização de substituição; também é problema a impossibilidade de quantificar e gratificar nos moldes propostos pelo CNJ, entre outros.

Contadores: Refutam o aumento das atribuições sem a devida compensação financeira; apontam a falta de qualificação, preparação e treinamento do contador e demais trabalhadores da contadoria, a falta de treinamento específico para o trabalho judiciário, que deve ser oferecido pelo TJSC; indicam que estagiário na contadoria não deve ser de Contabilidade, pois não é a função afim, e sim de estagiários em Direito, pois é mais importante interpretar a lei do cálculo que o próprio cálculo, de forma matemática; necessidade de unificação das gratificações, extensiva aos auxiliares da contabilidade; sobre os cálculos incompatíveis com a função, é necessário que o Tribunal de Justiça contrate ou disponibilize um perito próprio.

Distribuidores: Refutam o aumento das atribuições sem a devida compensação; apontam como problema o aumento do fluxo de peticionamento intermediário com peticionamento eletrônico sem o devido aumento de pessoal, e ainda, a falta de padronização de procedimentos; falta de treinamento; excesso de volume de emissão de certidões (poderia ser feito grande parte do serviço via web); e a necessidade de unificação das gratificações.

Oficiais de Justiça e Oficiais da Infância e Juventude: Criticam o aumento das atribuições do cargo com a implementação do SAJ-5 e diminuição da produtividade (impressão e digitalização de documentos); a dificuldade em estabelecer e fazer valer as atribuições do cargo (principalmente dos comissários/oficiais da infância e juventude); afirmam a necessidade de extinguir o registro de ponto eletrônico, uma vez que o serviço é prestado, em sua maior parte, na rua; apontam a necessidade de buscar a discussão nacional dos problemas da função de comissário; e a necessidade de permitir a substituição nos mesmos moldes dos Oficiais de Justiça para os Comissários; requerem implementação da Gratificação do Risco de Vida, conforme o Superior Tribunal de Justiça.

Técnicos de Suporte em Informática: Apontam que a implantação de novas tecnologias sem o devido treinamento causa problemas, além da necessidade de melhoria da estrutura para atuar na função; criticam o aumento das atribuições sem a devida compensação; indicam que a precariedade da rede de dados vem causando transtornos no funcionamento do serviço e prejudicando a atividade dos TSIs; alertam que a função de TSI não é uma prioridade nas pequenas comarcas, o que o faz ficar pouco atento ao desempenho da atividade (culpa do excesso de trabalho judicial) e sobrecarregando os de comarca polo; ressaltam a falta de suporte via telefone ou web, em tempo real, e de peças de reposição/sobressalentes para resolução de problemas; afirmam que trabalho com rede elétrica e equipamentos eletrônicos não são próprios dos Técnicos de Suporte em Informática.

Técnicos Judiciários Auxiliares: A falta de pessoal nos cartórios é o maior problema elencado; afirmam a necessidade da redução da jornada de trabalho e a equiparação dos valores que um Técnico Judiciário Auxiliar estadual recebe em relação ao Técnico vinculado à União. Fonte: Sinjusc

Reajuste do Piso Estadual esta sem contraproposta do patronal

A classe patronal não apresentou contraproposta na primeira reunião de negociação com vistas ao reajuste do Piso Salarial Estadual. Representantes das centrais sindicais e federações de trabalhadores, além do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que integram a Comissão de Negociação do Piso Estadual estiveram na Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina) na tarde de segunda-feira (22) onde se encontraram com os representantes da federação patronal, liderados pelo advogado Carlos Kurtz.

“Nosso objetivo era negociar hoje mesmo. Eles já receberam o rol de reivindicações e nossa proposta de reajuste, que também foi enviada ao governador do Estado e à Assembleia Legislativa”, explic a o coordenador da Comissão e diretor sindical do Dieese/SC, Ivo Castanheira. Foi marcada nova audiência para o dia 10 de dezembro, data limite para que se chegue a um acordo que dê tempo ao governo de sancionar a lei do reajuste ainda no início do ano que vem. Fonte: Fecesc

Saúde do trabalhador será tema de discussões permanentes na Assembleia

Instituída pelo Deputado Estadual Neodi Saretta, a Frente Parlamentar tem como objetivo construir um diagnóstico da saúde do trabalhador e da trabalhadora de Santa Catarina, a fim de definir estratégias nas diretrizes de prevenção dos acidentes de trabalho. “O foco de atuação são todos/as os/as trabalhadores/as presentes em áreas urbanas e rurais, abrangendo os do mercado formal, com carteira assinada ou não, do mercado informal, autônomos, desempregados e aposentados, inclusive trabalhadores/as da administração pública”, ressaltou Neodi Saretta.

Segundo dados, do Ministério da Saúde, os agravos que podem estar relacionados às condições de trabalho somam mais de 250 doenças diferentes. A médica oncologista Senen Hauff, do CEPON, relatou que pelo menos dois mil casos de câncer diagnosticados em Santa Catarina, estão relacionados ao trabalho, condição esta que pode ser combatida através de prevenção direta nestes ambientes.

O evento reuniu deputados, entidades sindicais, empresariais e representantes do setor da Saúde na Assembleia Legislativa, que puderam apresentar suas demandas e expectativas com o lançamento da Frente Parlamentar “Esperamos uma política estadual de prevenção de acidentes do trabalho, não basta apenas remediar o já acidentado é preciso construir uma cultura de prevenção. Para isso nós da CUT-SC propomos uma construção de uma comissão com representantes das centrais sindicais do estado para discutir ações nas mais diversas categorias”, sugeriu a Secretária da Saúde do/a Trabalhador/a da CUT-SC, Ana Maria Roeder.

O presidente da CUT-SC, Neudi Giachini parabeniza o deputado Neodi Saretta pela iniciativa “É importante quando vemos deputados preocupados com a saúde da classe trabalhadora, ainda mais numa sociedade tão doente como a atual, que segue a lógica do sistema capitalista de cada vez mais aumentar a exploração visando o lucro”, destaca Neudi.

Foram tirados como encaminhamentos a criação de uma comissão de trabalho, formada por centrais sindicais, associações empresariais e de trabalhadores, federações e órgãos governamentais; a realização de Audiências Públicas micro regionais para mapear a situação dos trabalhadores; fazer uma solicitação à Presidência da República para realizar a IV Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e incentivar as Assembleias Legislativas de outros estados a aderirem ao movimento, lançando suas próprias Frentes. (Silvia Medeiros / CUT-SC) Fonte: Fecesc

Ato em defesa do HU

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) está em atividade em Brasília e alguns hospitais universitários do país já aderiram ao modelo de gestão apresentado pelo governo federal que representa a privatização dos HUs.

O Sintufsc continua na luta em defesa do HU-UFSC e pela não adesão à EBSERH e estará realizando um ato público em frente ao ambulatório do HU nesta quarta-feira, dia 31/10, às 9 horas. Participe da luta para que o Hospital Universitário continue sempre 100% SUS. Fonte: Sintufsc