Em nota, centrais prometem um ano de ampla mobilização em 2013

Reunido na última segunda-feira (17), o Fórum das Centrais Sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT) definiu um calendário de atividades para 2013 para reforçar as reivindicações contidas na Agenda da Classe Trabalhadora, aclamadas na 2ª Conclat (01/06/10).

As centrais também construíram um documento, no qual reiteram a crítica à política econômica do governo, apesar de reconhecer os avanços em relação às taxas de juros e spread bancário.

Os sindicalistas acreditam que há falta disposição do governo e da presidenta Dilma para negociar a agenda desenvolvimentista da classe trabalhadora, o que ocorre em contraste com o tratamento dispensado aos representantes do capital, que são beneficiados com isenção de impostos e outras medidas que visam estimular a produção e investimentos.

“Esse documento, assim como o ato do dia 06 de março em Brasília, reafirma a nosso posicionamento em defesa da pauta dos trabalhadores e convoca as categorias por todo o Brasil para a luta. Vamos iniciar o ano reforçando nossa defesa pelo fim do fator previdenciário e em torno das propostas contidas na Agenda da Classe Trabalhadora. Daquela pauta, pouco andou ou foi discutido. É preciso mobilizar”, reafirmou Wagner Gomes, presidente da CTB.

Confira abaixo na íntegra o documento das centrais:

Reunido em São Paulo nesta segunda-feira, 17, o Fórum das Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central), após analisar a conjuntura, aprovou a seguinte nota:

1 - Trabalhar no sentido de viabilizar em 2013 uma ampla mobilização nacional em torno da agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento orientado por três valores fundamentais: valorização do trabalho, soberania e democracia;

2 - Realizar no dia 6 de março uma grande manifestação em Brasília com o objetivo de defender as bandeiras imediatas e históricas do sindicalismo contempladas no projeto nacional das centrais, destacando o fim do fator previdenciário, a reforma agrária e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários;

3 - Lutar contra o sucateamento do Ministério do Trabalho e pela revalorização do órgão;

4 - Reiterar a crítica à política econômica, apesar de reconhecer os avanços em relação às taxas de juros e spread bancário, tendo em vista a manutenção de uma política fiscal conservadora, ancorada num superávit primário que deprime a taxa de investimentos e impede o atendimento das demandas sociais, no câmbio ainda flutuante e na excessiva liberalidade em relação ao capital estrangeiro, que estimula a desnacionalização da economia e o aumento das remessas de lucros ao exterior;

5 - Criticar a falta de disposição do governo e da presidenta Dilma para negociar a agenda desenvolvimentista da classe trabalhadora, o que ocorre em notório contraste com o tratamento VIP dispensado aos representantes do capital;

6 - Cerrar fileiras pela manutenção e ampliação dos direitos e conquistas sociais e combater a retomada de uma agenda regressiva, postulada pelo patronato, que propõe a supressão de direitos trabalhistas a pretexto de reduzir o chamado Custo Brasil;

7 - Conclamar todas as categorias a preparar campanhas salariais unificadas, com a participação de todas as entidades representativas dos trabalhadores, e ao conjunto dos movimentos sociais, sociedade civil e forças democráticas e progressistas a participar solidariamente no esforço de mobilização nacional em torno da agenda pelo desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania e democracia.

São Paulo, 17 de dezembro de 2012.

Wagner Gomes – Presidente da CTB
Paulo Pereira da Silva – Presidente da Força Sindical
Ricardo Pattah – Presidente da UGT
José Calixto – Presidente da Nova Central
Vagner Freitas – Presidente da CUT

Nota do SINJUSC sobre o Abono de Natal

 

Em comunicado, publicado na manhã de hoje (17), a presidência do TJ informa que suspendeu o pagamento do abono de natal, subordinando-o à decisão do CNJ sobre os retroativos do auxílio-alimentação aos magistrados. A direção do SINJUSC apresentará recurso da decisão ao Plenário do Tribunal, que se reúne na quarta, mas afirma:

 

A decisão é de INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DO TJ. Assim como é de INTEIRA RESPONSABILIDADE do presidente do Tribunal o arquivamento do projeto de PCS negociado com a categoria e depois rejeitado.

É também da RESPONSABILIDADE da presidência a suspensão do pagamento aos magistrados visto que o presidente o fez antes mesmo de qualquer manifestação do Conselho Nacional de Justiça. Por que ao invés de suspender, não deixou o CNJ se manifestar e agora responsabiliza o procedimento no Conselho? Por que então não diz que a responsabilidade é do Conselheiro Bruno Dantas, que adiou a decisão, ou do presidente do CNJ Joaquim Barbosa, que também pediu o adiamento?

A decisão é de cunho exclusivamente político. Visa transferir a responsabilidade das decisões da Administração para o Sindicato, com o intuito claro de atacar a organização sindical da categoria, desviando o foco, como se o que estivesse em questão fosse uma briga da categoria consigo mesma.

Sobre o comunicado da presidência ressaltamos:

1) Não é verdade que a determinação do pagamento aos juízes não implicou em interferência ou prejuízo aos direitos dos servidores. Ao contrário disso, é nítido que houve gestões claras pela não aprovação do PCS. Isso está evidenciado pelo despacho do Diretor de Orçamento e Finanças de janeiro de 2012, portanto, antes do arquivamento do PCS, em que afirma que a possiblidade de pagamentos dos retroativos aos juízes dependeria de remanejamento de orçamento do ítem Despesas com Pessoal (que paga salários e portanto o PCS) para o ítem Despesas de Exercícios Anteriores. Falta com a verdade quem diz que uma coisa(decisão e pagar os retroativos) não vinculou a outra(arquivamento do PCS).

2) Não é verdade que os pagamentos do abono e do retroativo dizem respeito ao mesmo item orçamentário. Ao contrário, como admitido pelo Diretor de Orçamento e Finanças, os retroativos correspondem ao ítem orçamentário Despesas de Exercícios Anteriores, para o qual foram remanejados cerca de 25 milhões de reais, tirados do ítem Despesas com Pessoal, esse sim correspondente ao pagamento do auxílio-alimentação e, portanto, do ABONO.

3) A tentativa de promover chantagem institucionalizada com uma categoria inteira, ainda mais dando explícita intenção política de combater a direção sindical e interferir no julgamento próprio dos servidores sobre sua organização, constitui séria violação do direito internacional relativo à organização sindical, previsto na Resolução 151 da OIT, da qual o Brasil é signatário.

4) A direção do Sindicato atendeu ao despacho da presidência do TJ que solicitava os fundamentos do pedido para o pagamento do abono. Por que ao invés de manifestar-se sobre os fundamentos apresentados a Administração invoca agora outro tipo de argumento, vinculando duas questões que nada tem a ver uma com a outra e que pertencem a esferas de decisão diferentes?

5) A manutenção de tal decisão, bem como a sobra orçamentária decorrente do não pagamento aos magistrados, abre claras condições da imediata retomada do PCS e das demais reivindicações da categoria, estes sim, direitos duradouros não subordinados à absurda discricionariedade que leva à chantagem que busca colocar toda a categoria de joelhos.

6) A direção do Sindicato, no âmbito de suas responsabilidades, se submeterá democraticamente ao julgamento da categoria, seja nas eleições seja em qualquer espaço de discussão (assembléias, reuniões, congresso) REPUDIANDO toda e qualquer ação do TJ que pela COOPTAÇÃO ou pela VIOLÊNCIA visem silenciar a voz dos trabalhadores.

SINJUSC

Tribunal de Justiça tem sobra orçamentária e pode pagar o abono

Considerando os dados da evolução orçamentária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o judiciário deve chegar ao fim do ano com razoável sobra orçamentária. De acordo com parecer da Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF), elaborado em 12 de janeiro de 2012, a evolução orçamentária do TJSC para 2012 apontava para um superávit de pelo menos 24 milhões de reais, além do que havia sido orçado.

Diz o parecer da DOF: “Entretanto, esclareço que o Poder Executivo encaminhou a estimativa da Receita Líquida Disponível no valor de R$ 24.724.672,13 (projeto 1325) superior à previsão efetuada pela DOF, após o TJSC ter concluído os cálculos da fixação de despesa (projetos)”.

Além desse superávit o TJSC chega ao final do ano sem ter utilizado outros 35 milhões de reais que estavam definidos no orçamento para utilização no Plano de Cargos e Salários (PCS), rejeitado pela Administração.

Somadas, as duas cifras chegam a cerca de 60 milhões de reais, o que viabiliza o pagamento do abono e atendimento de outras reivindicações da categoria. Cabe lembrar que a rubrica auxílio-alimentação já comporta em sua previsão o pagamento do abono de natal no final no valor aproximado de 30 milhões de reais. Fonte SINJUSC

Centrais se reúnem para reforçar agenda unitária

As Centrais Força Sindical, UGT, Nova Central e CTB se reuniram hoje (17), na sede da CTB, na região central de São Paulo, para discutir a retomada da Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada na Conclat 2010, com a adição de novos itens e propostas. A CUT não enviou representante, mas está integrada à articulação unitárias das Centrais. Um dos temas do encontro foi o combate ao Fator Previdenciário. As Centrais Sindicais vêm tentando conseguir reunião com a presidente Dilma Rousseff para discutir o assunto.  A reunião, que teve a presença do presidente da Força, Paulo Pereira da Silva (Paulinho); da CTB, Wagner Gomes; da Nova Central, José Calixto Ramos; e da UGT, Ricardo Patah, entre outros dirigentes sindicais, serviu para reafirmar as deliberações da Conclat e agendar atos públicos para o começo do ano. A disposição entre os dirigentes é de que 2013 seja marcado por grandes atos públicos. O primeiro deles vai ocorrer em Brasília, no dia 6 de março, e cobrará o fim do Fator. Manifesto - Ficou definido que as entidades divulgarão manifesto unitário, apontando reivindicações e propostas de mudanças na política econômica e indicando bandeiras para o 1º de Maio. “Estamos prontos para começar 2013 mobilizados em torno dessa pauta. Temos que superar essa herança neoliberal”, ressalta o presidente da CTB, Wagner Gomes. Informações: Site das Centrais via Agência Sindical

Seminário avança na integração dos trabalhadores latino-americanos

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES) concluíram ontem (12), em São Paulo, o Seminário “O processo de integração latino-americano e os trabalhadores”. Na terça (11), os trabalhos começaram com debate acerca da crise econômica mundial. Para tanto, foram convidados o secretário de Relações Internacionais do PCdoB, Ricardo Abreu (Alemão), e o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral. Câmera - A Agência Sindical cobriu o evento e vai exibir a reportagem em um próximo Câmera Aberta Sindical. Nossa equipe entrevistou Wagner Gomes, presidente da CTB, e os sindicalistas Juan Castillo (Uruguai) e Ramon Cardona (Cuba).  Integração - As posições dos três entrevistados são convergentes sobre avanços recentes na integração do movimento sindical latino-americano. Mas concordam que o avanço sindical não acompanhou o ritmo de integração econômica do Mercosul. Segundo Wagner Gomes, as conclusões do Seminário serão encaminhadas a todas as Centrais Sindicais. Fonte: www.portalctb.org.br

Sindicalismo e política antes de 64 foi tema do ciclo de debates

Lideranças sindicais de diversos setores participaram ontem (11) do Ciclo de Debates promovido pelo Centro de Memória Sindical (CMS) e a Força Sindical. O tema foi sindicalismo e partidos políticos antes do golpe de 64. O evento aconteceu no auditório da Central e contou com palestra do historiador e professor do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense, Jorge Ferreira; mediação do sindicalista e fundador do CMS, Hugo Perez; e do consultor sindical João Guilherme Vargas Netto. “Quem não conhece a história não consegue fazer sindicalismo. É preciso conhecer as lutas heróicas, pois, nessa luta atual, os instrumentos que temos são os mesmo de 150 anos atrás. Então é preciso que os novos sindicalistas conheçam como tudo começou”, diz o sindicalista eletricitário Hugo Perez. Mais em www.memoriasindical.com.br

CTB realiza seminário sobre integração latino-americana

Entre hoje (11) e amanhã (12) acontece, em São Paulo (Hotel Excelsior), o seminário “O Processo de Integração Latino-Americano e os Trabalhadores”. O evento é organizado pela CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e o Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES). Em entrevista à Agência Sindical, o presidente da Central, Wagner Gomes, afirma: “A América Latina vem ganhando relevância no cenário econômico mundial. Diante disso, queremos saber como ficam os direitos dos trabalhadores. Vamos debater a situação política e econômica da região”. Debatedores - Roberto Amaral (ex-ministro e vice-presidente do PSB), Luis Manuel Rebelo Fernandes (professor do Instituto Rio Branco) e Samuel Pinheiro Guimarães (embaixador e ex-ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos). O Seminário espera contribuir na formulação de estratégias que apontem para o fortalecimento dos organismos e da articulação do sindicalismo na América Latina. Direção - Segundo Wagner Gomes, as resoluções do Seminário serão debatidas na reunião da direção plena da CTB, quinta (13) e sexta (14). Ele diz: “As deliberações vão nortear a Central. Nossa meta é promover a integração dos trabalhadores latinos”. Informações portalctb.org.br

Cestas básicas serão muito úteis, diz representantes do Nosso lar

O Núcleo dos Aposentados do SINJUSC entregou na manhã desta sexta-feira (7/12) para o Núcleo Espírita Nosso Lar – Centro de Apoio ao Paciente com Câncer as 32 cestas básicas arrecadadas com inscrições de acompanhantes do 8º Encontro da Experiência, realizado de 26 a 28 de novembro em Florianópolis. “Todo este alimento será muito útil”, afirmou o representante da entidade beneficente, o voluntário Flávio da Luz.

Os representantes do Núcleo dos Aposentados Dalmo Gérson Muniz e Luiz Nascimento Carvalho receberam o representante da entidade juntamente com o diretor do Sindicato Rodrigo Corrêa Simon, delegado em Mafra, na sede do SINJUSC por volta das 9 horas. Dalmo e Luizinho afirmaram que é objetivo prosseguir com este tipo de ação, pois faz emergir o espírito de solidariedade na categoria.

O voluntário do Nosso Lar explicou que as duas unidades da entidade – em Forquilhinhas, São José, e no Ribeirão da Ilha, em Florianópolis – atendem em torno de 100 pessoas por ano, com vários tipos de necessidades. Deste total, cerca de 3 mil são portadores de câncer. Flávio apontou que todas as doações são bem recebidas, uma vez que o Nosso Lar despende cerca de R$ 65 mil mensais para a manutenção e atendimentos, mesmo contando com cerca de 1.800 voluntários. O Núcleo de Aposentados do SINJUSC agradece a contribuição, com as cestas básicas, dos colegas, e aponta que esta ação tem efeito prático sobre a sociedade.

Sindicalistas debatem integração latino-americanal

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em parceria com o Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES), realiza na próxima terça e quarta-feira (11 e 12), em São Paulo, o seminário “O Processo de Integração Latino-Americano e os Trabalhadores”. Tema - O encontro visa chamar os trabalhadores à reflexão e formulação de estratégias para o fortalecimento dos organismos e da mobilização do movimento sindical na América Latina. Os debates objetivam a valorização do trabalho, a defesa dos direitos e o resgate histórico do papel do trabalhador nos processos de Integração entre os povos da região.

SINJUSC participa de ato dos trabalhadores da Saúde na Capital

Os trabalhadores da Saúde do Estado realizaram manifestação no centro de Florianópolis na tarde deste 06/12, em repúdio à falta de negociação por parte do governo Colombo após mais de 40 dias de paralisação. O SINJUSC e o Núcleo de Aposentados participaram do ato, em apoio às reivindicações dos trabalhadores.

Os trabalhadores da Prefeitura da Capital também participaram do ato após assembleia que deliberou greve geral no serviço público municipal a partir de terça-feira. Eles cobram do prefeito Dário Berger o cumprimento de acordo firmado em março último, de reestruturação das carreiras e reajustes de vencimentos.

O SINJUSC, junto com outros sindicatos e organizações sociais, caminhou junto com os manifestantes. Em entrevista para a Rádio Campeche, o diretor Volnei Rosalen destacou que os trabalhadores somente estão paralisados por conta da orientação dada ao Estado pelos eleitos, e que há recursos disponíveis e possibilidades de chegar a um acordo tanto no caso de Colombo quanto no de Berger.