A classe patronal não apresentou contraproposta na primeira reunião de negociação com vistas ao reajuste do Piso Salarial Estadual. Representantes das centrais sindicais e federações de trabalhadores, além do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que integram a Comissão de Negociação do Piso Estadual estiveram na Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina) na tarde de segunda-feira (22) onde se encontraram com os representantes da federação patronal, liderados pelo advogado Carlos Kurtz.
“Nosso objetivo era negociar hoje mesmo. Eles já receberam o rol de reivindicações e nossa proposta de reajuste, que também foi enviada ao governador do Estado e à Assembleia Legislativa”, explic a o coordenador da Comissão e diretor sindical do Dieese/SC, Ivo Castanheira. Foi marcada nova audiência para o dia 10 de dezembro, data limite para que se chegue a um acordo que dê tempo ao governo de sancionar a lei do reajuste ainda no início do ano que vem. Fonte: Fecesc
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sexta-feira, 26 de outubro de 2012
Saúde do trabalhador será tema de discussões permanentes na Assembleia
Instituída pelo Deputado Estadual Neodi Saretta, a Frente Parlamentar tem como objetivo construir um diagnóstico da saúde do trabalhador e da trabalhadora de Santa Catarina, a fim de definir estratégias nas diretrizes de prevenção dos acidentes de trabalho. “O foco de atuação são todos/as os/as trabalhadores/as presentes em áreas urbanas e rurais, abrangendo os do mercado formal, com carteira assinada ou não, do mercado informal, autônomos, desempregados e aposentados, inclusive trabalhadores/as da administração pública”, ressaltou Neodi Saretta.
Segundo dados, do Ministério da Saúde, os agravos que podem estar relacionados às condições de trabalho somam mais de 250 doenças diferentes. A médica oncologista Senen Hauff, do CEPON, relatou que pelo menos dois mil casos de câncer diagnosticados em Santa Catarina, estão relacionados ao trabalho, condição esta que pode ser combatida através de prevenção direta nestes ambientes.
O evento reuniu deputados, entidades sindicais, empresariais e representantes do setor da Saúde na Assembleia Legislativa, que puderam apresentar suas demandas e expectativas com o lançamento da Frente Parlamentar “Esperamos uma política estadual de prevenção de acidentes do trabalho, não basta apenas remediar o já acidentado é preciso construir uma cultura de prevenção. Para isso nós da CUT-SC propomos uma construção de uma comissão com representantes das centrais sindicais do estado para discutir ações nas mais diversas categorias”, sugeriu a Secretária da Saúde do/a Trabalhador/a da CUT-SC, Ana Maria Roeder.
O presidente da CUT-SC, Neudi Giachini parabeniza o deputado Neodi Saretta pela iniciativa “É importante quando vemos deputados preocupados com a saúde da classe trabalhadora, ainda mais numa sociedade tão doente como a atual, que segue a lógica do sistema capitalista de cada vez mais aumentar a exploração visando o lucro”, destaca Neudi.
Foram tirados como encaminhamentos a criação de uma comissão de trabalho, formada por centrais sindicais, associações empresariais e de trabalhadores, federações e órgãos governamentais; a realização de Audiências Públicas micro regionais para mapear a situação dos trabalhadores; fazer uma solicitação à Presidência da República para realizar a IV Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e incentivar as Assembleias Legislativas de outros estados a aderirem ao movimento, lançando suas próprias Frentes. (Silvia Medeiros / CUT-SC) Fonte: Fecesc
Segundo dados, do Ministério da Saúde, os agravos que podem estar relacionados às condições de trabalho somam mais de 250 doenças diferentes. A médica oncologista Senen Hauff, do CEPON, relatou que pelo menos dois mil casos de câncer diagnosticados em Santa Catarina, estão relacionados ao trabalho, condição esta que pode ser combatida através de prevenção direta nestes ambientes.
O evento reuniu deputados, entidades sindicais, empresariais e representantes do setor da Saúde na Assembleia Legislativa, que puderam apresentar suas demandas e expectativas com o lançamento da Frente Parlamentar “Esperamos uma política estadual de prevenção de acidentes do trabalho, não basta apenas remediar o já acidentado é preciso construir uma cultura de prevenção. Para isso nós da CUT-SC propomos uma construção de uma comissão com representantes das centrais sindicais do estado para discutir ações nas mais diversas categorias”, sugeriu a Secretária da Saúde do/a Trabalhador/a da CUT-SC, Ana Maria Roeder.
O presidente da CUT-SC, Neudi Giachini parabeniza o deputado Neodi Saretta pela iniciativa “É importante quando vemos deputados preocupados com a saúde da classe trabalhadora, ainda mais numa sociedade tão doente como a atual, que segue a lógica do sistema capitalista de cada vez mais aumentar a exploração visando o lucro”, destaca Neudi.
Foram tirados como encaminhamentos a criação de uma comissão de trabalho, formada por centrais sindicais, associações empresariais e de trabalhadores, federações e órgãos governamentais; a realização de Audiências Públicas micro regionais para mapear a situação dos trabalhadores; fazer uma solicitação à Presidência da República para realizar a IV Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e incentivar as Assembleias Legislativas de outros estados a aderirem ao movimento, lançando suas próprias Frentes. (Silvia Medeiros / CUT-SC) Fonte: Fecesc
quinta-feira, 25 de outubro de 2012
Situação e perspectivas dos trabalhadores do comércio em Florianópolis
Dia 30 de outubro é o dia dos comerciários e comerciárias. Em Florianópolis, a categoria será homenageada pelo seu sindicato através de seminário a respeito da situação e perspectivas em 2013 dos quase 25 mil trabalhadores e trabalhadoras do Comércio na capital do estado.
O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da Fecesc (Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina), av. Mauro Ramos, 1624, com a participação de dirigentes da CUT-SC e das entidades sindicais da categoria estadual e nacional; de dirigentes sindicais de outras categorias; dos técnicos do Dieese-SC; professores e estudantes universitários; parlamentares; e interessados na temática.
Historicamente as dificuldades enfrentadas pelos comerciantes de Florianópolis para contratar trabalhadores e trabalhadoras, nos supermercados e em outros segmentos, estão relacionadas aos baixos salários e às desfavoráveis relações e condições de trabalho no setor.
Essa situação se agravou em 2012, a ponto dos supermercados de Florianópolis entrarem em crise inédita de escassez de pessoal, que resultou na greve ocorrida nesse segmento em setembro.
A novidade é que a situação esse ano não é conjuntural, mas sim de caráter estrutural, e tem a ver com a combinação de fatores demográficos e de elevação do padrão de vida da população, tanto econômico como de acesso ao ensino técnico e universitário.
Traduzindo, a crise no setor em Florianópolis tende a aumentar, porque o setor cresceu muito nos últimos anos, em número de lojas, faturamento e lucros, mas, ao mesmo tempo, cada vez mais deixou de ser uma opção profissional atraente para milhares de jovens, que tradicionalmente ingressavam no mundo do trabalho via emprego no Comércio.
Programação:
09h00 – Abertura: Sindicato dos Comerciários e Comerciárias de Florianópolis, Fecesc, Contracs, CUT-SC e Dieese-SC
09h30 – José Álvaro Cardoso (Dieese-SC): O setor do Comércio em SC
10h15 – SEC Floripa: A situação dos comerciários e comerciárias em Florianópolis - salários, rotatividade, relações e condições de trabalho e a escassez de pessoal
11h00 – SEC Floripa: A greve dos trabalhadores e trabalhadoras dos supermercados
11h30 – Fecesc, Contracs e CUT-SC: Perspectivas para 2013
12h00 – Encerramento
Fonte: Dieese
O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da Fecesc (Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina), av. Mauro Ramos, 1624, com a participação de dirigentes da CUT-SC e das entidades sindicais da categoria estadual e nacional; de dirigentes sindicais de outras categorias; dos técnicos do Dieese-SC; professores e estudantes universitários; parlamentares; e interessados na temática.
Historicamente as dificuldades enfrentadas pelos comerciantes de Florianópolis para contratar trabalhadores e trabalhadoras, nos supermercados e em outros segmentos, estão relacionadas aos baixos salários e às desfavoráveis relações e condições de trabalho no setor.
Essa situação se agravou em 2012, a ponto dos supermercados de Florianópolis entrarem em crise inédita de escassez de pessoal, que resultou na greve ocorrida nesse segmento em setembro.
A novidade é que a situação esse ano não é conjuntural, mas sim de caráter estrutural, e tem a ver com a combinação de fatores demográficos e de elevação do padrão de vida da população, tanto econômico como de acesso ao ensino técnico e universitário.
Traduzindo, a crise no setor em Florianópolis tende a aumentar, porque o setor cresceu muito nos últimos anos, em número de lojas, faturamento e lucros, mas, ao mesmo tempo, cada vez mais deixou de ser uma opção profissional atraente para milhares de jovens, que tradicionalmente ingressavam no mundo do trabalho via emprego no Comércio.
Programação:
09h00 – Abertura: Sindicato dos Comerciários e Comerciárias de Florianópolis, Fecesc, Contracs, CUT-SC e Dieese-SC
09h30 – José Álvaro Cardoso (Dieese-SC): O setor do Comércio em SC
10h15 – SEC Floripa: A situação dos comerciários e comerciárias em Florianópolis - salários, rotatividade, relações e condições de trabalho e a escassez de pessoal
11h00 – SEC Floripa: A greve dos trabalhadores e trabalhadoras dos supermercados
11h30 – Fecesc, Contracs e CUT-SC: Perspectivas para 2013
12h00 – Encerramento
Fonte: Dieese
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Mais da metade dos brasileiros estão otimistas com a economia, aponta IPEA
Mais da metade da população estão otimistas em relação à situação econômica do país. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que calculou o Índice de Expectativa das Famílias, apresentado na terça-feira (31), no Rio de Janeiro.
A pesquisa mostra que mais de 58% da população acreditam que o Brasil passará por melhores momentos nos próximos 12 meses. Mais de 55% acreditam que o cenário otimista também se repetirá nos próximos cinco anos.
A confiança é maior entre as pessoas com melhores rendimentos e os mais jovens, e entre os entrevistados que se declararam negros, os que têm nível de escolaridade superior incompleto, e os que recebem benefícios do governo. As maiores proporções de otimistas foram constatadas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
De acordo com o Ipea, o otimismo pode estar relacionado à melhoria da situação do orçamento das famílias, já que 73% dos entrevistados indicaram estar em melhores condições financeiras do que há um ano.
“Quatro entre cinco famílias revelaram que a situação financeira melhorou. Essa melhoria foi registrada com maior proporção na Região Centro-Oeste [81,75% dos entrevistados] e a Região Sul foi a que concentrou um menor número de famílias com melhorias no orçamento [67,39%]”, afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. (Agência Brasil) Fecesc.
A pesquisa mostra que mais de 58% da população acreditam que o Brasil passará por melhores momentos nos próximos 12 meses. Mais de 55% acreditam que o cenário otimista também se repetirá nos próximos cinco anos.
A confiança é maior entre as pessoas com melhores rendimentos e os mais jovens, e entre os entrevistados que se declararam negros, os que têm nível de escolaridade superior incompleto, e os que recebem benefícios do governo. As maiores proporções de otimistas foram constatadas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
De acordo com o Ipea, o otimismo pode estar relacionado à melhoria da situação do orçamento das famílias, já que 73% dos entrevistados indicaram estar em melhores condições financeiras do que há um ano.
“Quatro entre cinco famílias revelaram que a situação financeira melhorou. Essa melhoria foi registrada com maior proporção na Região Centro-Oeste [81,75% dos entrevistados] e a Região Sul foi a que concentrou um menor número de famílias com melhorias no orçamento [67,39%]”, afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. (Agência Brasil) Fecesc.
Chapa 2 de oposição vence eleições do Sintracarne de Chapecó
A Chapa 2 de oposição venceu as eleições para a diretoria do Sintracarne - Sindicato Trabalhista de Carnes e Derivados de Chapecó. Esta foi a primeira eleição em 22 anos e teve o acompanhamento de perto do Ministério Público que garantiu a democracia do pleito.
Estavam aptos a participaram das votações 1040 trabalhadores. A Chapa 2 obteve 489 votos contra 216 da Chapa 1 obteve. Foram contabilizados 17 votos em branco. A base do Sindicato possui 8.500 trabalhadores sendo sete mil na Sadia. Fonte: Fecesc.
Estavam aptos a participaram das votações 1040 trabalhadores. A Chapa 2 obteve 489 votos contra 216 da Chapa 1 obteve. Foram contabilizados 17 votos em branco. A base do Sindicato possui 8.500 trabalhadores sendo sete mil na Sadia. Fonte: Fecesc.
segunda-feira, 8 de março de 2010
Definido calendário de ocupações pacíficas do Congresso Nacional em defesa da redução da jornada
CUT e as centrais sindicais intensificam a pressão sobre o Congresso para aprovar a redução da jornada de trabalho semanal. Há consenso de que o projeto de emenda constitucional precisa ir a plenário, ao menos em primeiro turno na Câmara dos Deputados, ainda no primeiro semestre deste ano, por se tratar de ano eleitoral.
Por isso, a CUT programa um Dia Nacional de Luta para maio, em que serão realizadas greves, atrasos na entrada de turnos e mobilizações de rua em todos os setores de atividade, como forma de manter o tema na pauta e para mostrar a determinação de todas as categorias em reduzir a jornada sem redução de salários e com remuneração de 75% a mais sobre as horas extras.
Antes disso, haverá mobilizações no interior do Congresso Nacional, as chamadas "Ocupações Pacíficas do Congresso" para março e abril. A organização de cada uma das Ocupações ficará a cargo de uma ou mais estaduais. As demais CUTs estaduais, todas mais distantes geograficamente de Brasília, poderão evidentemente se somar às atividades.
Assim fica o calendário:
Março
1º a 4: CUT-SP e CUT-GO
8 a 11: CUT-MG e CUT-RS
15 a 18: CUT-DF
22 a 25: CUT-RJ, CUT-BA e CUT-CE
Abril
5 a 8: CUT-PR, CUT-SP e CUT-PE
12 a 15: CUT-RS, CUT-MG e CUT-SC
26 a 29: CUT-GO e CUT-DF
Durante as atividades no interior do Congresso, as delegações devem visitar os gabinetes de todos os deputados e deputadas, pressionando pela aprovação do projeto.
A CUT mantém-se irredutível na defesa de dois pontos essenciais do projeto: aumentar o custo da hora extra, como forma de inibi-las, e não vincular a redução da jornada à concessão de novos benefícios fiscais para os patrões - algo que eles querem incluir na discussão.
Fonte Fecesc
Por isso, a CUT programa um Dia Nacional de Luta para maio, em que serão realizadas greves, atrasos na entrada de turnos e mobilizações de rua em todos os setores de atividade, como forma de manter o tema na pauta e para mostrar a determinação de todas as categorias em reduzir a jornada sem redução de salários e com remuneração de 75% a mais sobre as horas extras.
Antes disso, haverá mobilizações no interior do Congresso Nacional, as chamadas "Ocupações Pacíficas do Congresso" para março e abril. A organização de cada uma das Ocupações ficará a cargo de uma ou mais estaduais. As demais CUTs estaduais, todas mais distantes geograficamente de Brasília, poderão evidentemente se somar às atividades.
Assim fica o calendário:
Março
1º a 4: CUT-SP e CUT-GO
8 a 11: CUT-MG e CUT-RS
15 a 18: CUT-DF
22 a 25: CUT-RJ, CUT-BA e CUT-CE
Abril
5 a 8: CUT-PR, CUT-SP e CUT-PE
12 a 15: CUT-RS, CUT-MG e CUT-SC
26 a 29: CUT-GO e CUT-DF
Durante as atividades no interior do Congresso, as delegações devem visitar os gabinetes de todos os deputados e deputadas, pressionando pela aprovação do projeto.
A CUT mantém-se irredutível na defesa de dois pontos essenciais do projeto: aumentar o custo da hora extra, como forma de inibi-las, e não vincular a redução da jornada à concessão de novos benefícios fiscais para os patrões - algo que eles querem incluir na discussão.
Fonte Fecesc
CUT repudia jornalista da RBS que chama de vadios e vagabundos quem defende a redução da jornada
Um movimento de centenas de vadios, de vagabundos da vida. Esta foi a definição dada pelo jornalista Luiz Carlos Prates à campanha nacional pela redução da jornada de trabalho, no programa Jornal do Almoço, exibido pela RBS no dia 19/02.
Com esta e outras declarações do tipo, o jornalista insulta publicamente todos os homens e mulheres que cotidianamente lutam por avanços nos direitos da classe trabalhadora em busca de uma sociedade justa, solidária e igualitária. Não bastando os insultos, Prates mente ao afirmar que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais não gerará postos de trabalho e ofende os trabalhadores que estão sem emprego, afirmando que só estão desempregados porque não têm qualificação ou não têm ânimo para o trabalho.
Raivoso, Prates finaliza dizendo que se não houver reação por parte do empresariado e dos investidores que, segundo ele, são os responsáveis “pelo o país ainda estar de pé”, o atual governo quebra o país. A CUT lamenta que pensamentos como estes, que não se baseiam em nada além do ódio de parte das elites em relação aos trabalhadores, aos movimentos sociais e a tudo que é democrático e popular, ainda se perpetuem em pleno século XXI e continuem a ser disseminados pelos veículos de comunicação.
Não é preciso ir muito longe para constatarmos que estas manifestações são de tempos em tempos recorrentes. Em 1988, ano em que a jornada semanal de trabalho foi reduzida constitucionalmente de 48 para 44 horas semanais, representantes das elites conservadoras e reacionárias vociferaram que a redução significaria uma tragédia para o Brasil, como fez Luiz Prates na RBS. Porém, nada aconteceu em decorrência da jornada menor, e é fato comprovado que os problemas econômicos que o Brasil enfrentou nos períodos seguintes, em nada tiveram ligação com as 44 horas.
Obviamente declarações como as feitas por Prates tentam ocultar benefícios que a redução da jornada trará para a maioria da sociedade e para desenvolvimento econômico do Brasil. Um dos benefícios é a possibilidade de os trabalhadores e trabalhadoras se qualificarem ainda mais, seja educacional e profissionalmente. Atualmente, as extensas jornadas não permitem isso. Caso do setor de comércio e serviços, onde a média semanal é de até 56 horas em São Paulo, segundo o Dieese.
A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, além de gerar mais de 2 milhões de empregos, como demonstram os estudos do Dieese, também possibilita a melhoraria da qualidade de vida, já que os trabalhadores/as terão mais tempo para o convívio familiar, para o lazer, para atividades sociais e culturais tão importantes para a vida e para o país que se desenvolverá ainda mais com o aumento do consumo e da produção.
Portanto, trata-se de uma luta hegemônica, de evidente luta de classes que a elite conservadora acirra ainda mais neste ano de eleições, na tentativa de impedir a continuidade do projeto democrático-popular iniciado no atual governo e aprovado pela maioria da população. De um lado está esta elite, defensora dos interesses de parte dos empresários – representantes do retrocesso, do lucro a todo custo, da não distribuição de renda – e, de outro, os movimentos sociais organizados, representando os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, das pessoas que de fato constroem o país e de todos os que lutam por uma sociedade justa, igualitária, com distribuição de renda, trabalho e direitos.
Fonte Fecesc
Com esta e outras declarações do tipo, o jornalista insulta publicamente todos os homens e mulheres que cotidianamente lutam por avanços nos direitos da classe trabalhadora em busca de uma sociedade justa, solidária e igualitária. Não bastando os insultos, Prates mente ao afirmar que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais não gerará postos de trabalho e ofende os trabalhadores que estão sem emprego, afirmando que só estão desempregados porque não têm qualificação ou não têm ânimo para o trabalho.
Raivoso, Prates finaliza dizendo que se não houver reação por parte do empresariado e dos investidores que, segundo ele, são os responsáveis “pelo o país ainda estar de pé”, o atual governo quebra o país. A CUT lamenta que pensamentos como estes, que não se baseiam em nada além do ódio de parte das elites em relação aos trabalhadores, aos movimentos sociais e a tudo que é democrático e popular, ainda se perpetuem em pleno século XXI e continuem a ser disseminados pelos veículos de comunicação.
Não é preciso ir muito longe para constatarmos que estas manifestações são de tempos em tempos recorrentes. Em 1988, ano em que a jornada semanal de trabalho foi reduzida constitucionalmente de 48 para 44 horas semanais, representantes das elites conservadoras e reacionárias vociferaram que a redução significaria uma tragédia para o Brasil, como fez Luiz Prates na RBS. Porém, nada aconteceu em decorrência da jornada menor, e é fato comprovado que os problemas econômicos que o Brasil enfrentou nos períodos seguintes, em nada tiveram ligação com as 44 horas.
Obviamente declarações como as feitas por Prates tentam ocultar benefícios que a redução da jornada trará para a maioria da sociedade e para desenvolvimento econômico do Brasil. Um dos benefícios é a possibilidade de os trabalhadores e trabalhadoras se qualificarem ainda mais, seja educacional e profissionalmente. Atualmente, as extensas jornadas não permitem isso. Caso do setor de comércio e serviços, onde a média semanal é de até 56 horas em São Paulo, segundo o Dieese.
A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, além de gerar mais de 2 milhões de empregos, como demonstram os estudos do Dieese, também possibilita a melhoraria da qualidade de vida, já que os trabalhadores/as terão mais tempo para o convívio familiar, para o lazer, para atividades sociais e culturais tão importantes para a vida e para o país que se desenvolverá ainda mais com o aumento do consumo e da produção.
Portanto, trata-se de uma luta hegemônica, de evidente luta de classes que a elite conservadora acirra ainda mais neste ano de eleições, na tentativa de impedir a continuidade do projeto democrático-popular iniciado no atual governo e aprovado pela maioria da população. De um lado está esta elite, defensora dos interesses de parte dos empresários – representantes do retrocesso, do lucro a todo custo, da não distribuição de renda – e, de outro, os movimentos sociais organizados, representando os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, das pessoas que de fato constroem o país e de todos os que lutam por uma sociedade justa, igualitária, com distribuição de renda, trabalho e direitos.
Fonte Fecesc
terça-feira, 2 de março de 2010
Mesmo firmado em convenção coletiva, salário não pode ser menor que piso estadual
A Seção Especializada 1 (SE1), do TRT/SC, que julga ações de Dissídio Coletivo, decidiu pela aplicação do piso estadual a todos os trabalhadores, mesmo aqueles com convenção da categoria. A decisão aconteceu na segunda-feira (22), durante o julgamento de ação entre os sindicatos de trabalhadores no Comércio de Araranguá e dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no estado de Santa Catarina.
De acordo com o juiz Gerson Taboada Conrado, presidente da Seção Especializada 1, “deve ser observado sempre o valor que seja mais benéfico ao trabalhador, ou seja, entre a lei estadual e a convenção, o que for maior”.
Este foi o primeiro dissídio julgado depois da vigência do piso estadual de salários e deve servir como orientação para os próximos. Por ampla maioria, os magistrados entenderam que a aplicação do piso é obrigatória e imediata. A lei estadual deve ser respeitada e toda e qualquer negociação deve partir deste valor.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC via site da Fecesc
De acordo com o juiz Gerson Taboada Conrado, presidente da Seção Especializada 1, “deve ser observado sempre o valor que seja mais benéfico ao trabalhador, ou seja, entre a lei estadual e a convenção, o que for maior”.
Este foi o primeiro dissídio julgado depois da vigência do piso estadual de salários e deve servir como orientação para os próximos. Por ampla maioria, os magistrados entenderam que a aplicação do piso é obrigatória e imediata. A lei estadual deve ser respeitada e toda e qualquer negociação deve partir deste valor.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC via site da Fecesc
segunda-feira, 1 de março de 2010
Jornada de 40 horas é desenvolvimento para todos
Artigo: Padre Pedro Baldissera - Deputado Estadual
No início do século XXI, o universo do trabalho, na sociedade brasileira, encontra-se diante de uma encruzilhada semelhante a outras vividas no passado. Como na proibição do trabalho escravo, do trabalho infantil e da massacrante e desumana jornada – que mantinha o trabalhador e sua família praticamente todo o dia em função da produção de bens –, nenhuma escolha aconteceu sem oposição.
Na época, os argumentos dos que defendiam este modelo ultrapassado eram a quebradeira de empresas, o aumento do custo dos bens, a perda da competitividade do país, entre outros. Agora, no debate em torno da jornada de 40 horas semanais, vemos argumentos semelhantes virem à tona.
A história mostrou o equívoco dessa análise. Demonstrou que o aumento da qualidade de vida nas sociedades - o que inclui o aumento do tempo livre, do tempo dedicado ao lazer, à cultura, à vida em comunidade e à família – gerou benefícios e desenvolvimento para todos. Ganharam trabalhadores e empresários, sociedade civil e governos, homens e mulheres, adultos e crianças, negros e brancos.
Dois pontos centrais mostram como a medida avança. Primeiro, a geração de mais de 2,2 milhões de novos empregos. Segundo, aumenta a qualidade da produção, em razão da redução dos problemas gerados pela intensa jornada como, por exemplo, o estresse, a depressão e as lesões por esforço repetitivo.
No mundo moderno, o aumento do tempo livre não é ociosidade. Não são necessários enormes estudos sócio-psicológicos para afirmar que a motivação é essencial à qualidade na produção, e mesmo, para a quantidade dela. A motivação para o trabalho é uma resultante do bem-estar físico e mental do trabalhador. Ela se dá quando este é bem remunerado e possui tempo para se capacitar, para desenvolver atividades que lhe são benéficas, como estar com a família, freqüentar um cinema, ler um livro.
O Brasil enfrentou melhor do que outros países a crise internacional por investir no aumento do mercado interno, na ampliação do número de consumidores e na recuperação dos salários deteriorados pelos anos do neoliberalismo.
Todos os indicadores econômicos mostram que o País tem condições favoráveis à redução da jornada de trabalho, sem redução de salários. Produtividade, relação salário-custo na produção e, mesmo na comparação entre nossa jornada e de países desenvolvidos, tudo favorece.
A nova configuração aumentará o número de consumidores, a massa salarial e, por consequência, o comércio interno, elevando também a produção e acelerando o ciclo de desenvolvimento. Para seguir crescendo é necessário que o equivocado e ultrapassado argumento dos Senhores de Engenho permaneça no passado.
Um país é competitivo internacionalmente quando alcança conquistas para todos. Uma sociedade é desenvolvida quando os benefícios do desenvolvimento são apropriados e utilizados por todos.
Autor: Padre Pedro Baldissera - Deputado Estadual desde 2003, prefeito de Guaraciaba por duas gestões (1996-2002), é formado em Filosofia, Pedagogia e Teologia.
Fonte
No início do século XXI, o universo do trabalho, na sociedade brasileira, encontra-se diante de uma encruzilhada semelhante a outras vividas no passado. Como na proibição do trabalho escravo, do trabalho infantil e da massacrante e desumana jornada – que mantinha o trabalhador e sua família praticamente todo o dia em função da produção de bens –, nenhuma escolha aconteceu sem oposição.
Na época, os argumentos dos que defendiam este modelo ultrapassado eram a quebradeira de empresas, o aumento do custo dos bens, a perda da competitividade do país, entre outros. Agora, no debate em torno da jornada de 40 horas semanais, vemos argumentos semelhantes virem à tona.
A história mostrou o equívoco dessa análise. Demonstrou que o aumento da qualidade de vida nas sociedades - o que inclui o aumento do tempo livre, do tempo dedicado ao lazer, à cultura, à vida em comunidade e à família – gerou benefícios e desenvolvimento para todos. Ganharam trabalhadores e empresários, sociedade civil e governos, homens e mulheres, adultos e crianças, negros e brancos.
Dois pontos centrais mostram como a medida avança. Primeiro, a geração de mais de 2,2 milhões de novos empregos. Segundo, aumenta a qualidade da produção, em razão da redução dos problemas gerados pela intensa jornada como, por exemplo, o estresse, a depressão e as lesões por esforço repetitivo.
No mundo moderno, o aumento do tempo livre não é ociosidade. Não são necessários enormes estudos sócio-psicológicos para afirmar que a motivação é essencial à qualidade na produção, e mesmo, para a quantidade dela. A motivação para o trabalho é uma resultante do bem-estar físico e mental do trabalhador. Ela se dá quando este é bem remunerado e possui tempo para se capacitar, para desenvolver atividades que lhe são benéficas, como estar com a família, freqüentar um cinema, ler um livro.
O Brasil enfrentou melhor do que outros países a crise internacional por investir no aumento do mercado interno, na ampliação do número de consumidores e na recuperação dos salários deteriorados pelos anos do neoliberalismo.
Todos os indicadores econômicos mostram que o País tem condições favoráveis à redução da jornada de trabalho, sem redução de salários. Produtividade, relação salário-custo na produção e, mesmo na comparação entre nossa jornada e de países desenvolvidos, tudo favorece.
A nova configuração aumentará o número de consumidores, a massa salarial e, por consequência, o comércio interno, elevando também a produção e acelerando o ciclo de desenvolvimento. Para seguir crescendo é necessário que o equivocado e ultrapassado argumento dos Senhores de Engenho permaneça no passado.
Um país é competitivo internacionalmente quando alcança conquistas para todos. Uma sociedade é desenvolvida quando os benefícios do desenvolvimento são apropriados e utilizados por todos.
Autor: Padre Pedro Baldissera - Deputado Estadual desde 2003, prefeito de Guaraciaba por duas gestões (1996-2002), é formado em Filosofia, Pedagogia e Teologia.
Fonte
CUT repudia jornalista da RBS que chama de vadios e vagabundos quem defende a redução da jornada
Um movimento de centenas de vadios, de vagabundos da vida. Esta foi a definição dada pelo jornalista Luiz Carlos Prates à campanha nacional pela redução da jornada de trabalho, no programa Jornal do Almoço, exibido pela RBS no dia 19/02.
Com esta e outras declarações do tipo, o jornalista insulta publicamente todos os homens e mulheres que cotidianamente lutam por avanços nos direitos da classe trabalhadora em busca de uma sociedade justa, solidária e igualitária.
Não bastando os insultos, Prates mente ao afirmar que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais não gerará postos de trabalho e ofende os trabalhadores que estão sem emprego, afirmando que só estão desempregados porque não têm qualificação ou não têm ânimo para o trabalho.
Raivoso, Prates finaliza dizendo que se não houver reação por parte do empresariado e dos investidores que, segundo ele, são os responsáveis “pelo o país ainda estar de pé”, o atual governo quebra o país.
A CUT lamenta que pensamentos como estes, que não se baseiam em nada além do ódio de parte das elites em relação aos trabalhadores, aos movimentos sociais e a tudo que é democrático e popular, ainda se perpetuem em pleno século XXI e continuem a ser disseminados pelos veículos de comunicação.
Não é preciso ir muito longe para constatarmos que estas manifestações são de tempos em tempos recorrentes. Em 1988, ano em que a jornada semanal de trabalho foi reduzida constitucionalmente de 48 para 44 horas semanais, representantes das elites conservadoras e reacionárias vociferaram que a redução significaria uma tragédia para o Brasil, como fez Luiz Prates na RBS. Porém, nada aconteceu em decorrência da jornada menor, e é fato comprovado que os problemas econômicos que o Brasil enfrentou nos períodos seguintes, em nada tiveram ligação com as 44 horas.
Obviamente declarações como as feitas por Prates tentam ocultar benefícios que a redução da jornada trará para a maioria da sociedade e para desenvolvimento econômico do Brasil. Um dos benefícios é a possibilidade de os trabalhadores e trabalhadoras se qualificarem ainda mais, seja educacional e profissionalmente. Atualmente, as extensas jornadas não permitem isso. Caso do setor de comércio e serviços, onde a média semanal é de até 56 horas em São Paulo, segundo o Dieese.
A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, além de gerar mais de 2 milhões de empregos, como demonstram os estudos do Dieese, também possibilita a melhoraria da qualidade de vida, já que os trabalhadores/as terão mais tempo para o convívio familiar, para o lazer, para atividades sociais e culturais tão importantes para a vida e para o país que se desenvolverá ainda mais com o aumento do consumo e da produção.
Portanto, trata-se de uma luta hegemônica, de evidente luta de classes que a elite conservadora acirra ainda mais neste ano de eleições, na tentativa de impedir a continuidade do projeto democrático-popular iniciado no atual governo e aprovado pela maioria da população. De um lado está esta elite, defensora dos interesses de parte dos empresários – representantes do retrocesso, do lucro a todo custo, da não distribuição de renda – e, de outro, os movimentos sociais organizados, representando os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, das pessoas que de fato constroem o país e de todos os que lutam por uma sociedade justa, igualitária, com distribuição de renda, trabalho e direitos.
Fonte: CUT Fecesc
Com esta e outras declarações do tipo, o jornalista insulta publicamente todos os homens e mulheres que cotidianamente lutam por avanços nos direitos da classe trabalhadora em busca de uma sociedade justa, solidária e igualitária.
Não bastando os insultos, Prates mente ao afirmar que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais não gerará postos de trabalho e ofende os trabalhadores que estão sem emprego, afirmando que só estão desempregados porque não têm qualificação ou não têm ânimo para o trabalho.
Raivoso, Prates finaliza dizendo que se não houver reação por parte do empresariado e dos investidores que, segundo ele, são os responsáveis “pelo o país ainda estar de pé”, o atual governo quebra o país.
A CUT lamenta que pensamentos como estes, que não se baseiam em nada além do ódio de parte das elites em relação aos trabalhadores, aos movimentos sociais e a tudo que é democrático e popular, ainda se perpetuem em pleno século XXI e continuem a ser disseminados pelos veículos de comunicação.
Não é preciso ir muito longe para constatarmos que estas manifestações são de tempos em tempos recorrentes. Em 1988, ano em que a jornada semanal de trabalho foi reduzida constitucionalmente de 48 para 44 horas semanais, representantes das elites conservadoras e reacionárias vociferaram que a redução significaria uma tragédia para o Brasil, como fez Luiz Prates na RBS. Porém, nada aconteceu em decorrência da jornada menor, e é fato comprovado que os problemas econômicos que o Brasil enfrentou nos períodos seguintes, em nada tiveram ligação com as 44 horas.
Obviamente declarações como as feitas por Prates tentam ocultar benefícios que a redução da jornada trará para a maioria da sociedade e para desenvolvimento econômico do Brasil. Um dos benefícios é a possibilidade de os trabalhadores e trabalhadoras se qualificarem ainda mais, seja educacional e profissionalmente. Atualmente, as extensas jornadas não permitem isso. Caso do setor de comércio e serviços, onde a média semanal é de até 56 horas em São Paulo, segundo o Dieese.
A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, além de gerar mais de 2 milhões de empregos, como demonstram os estudos do Dieese, também possibilita a melhoraria da qualidade de vida, já que os trabalhadores/as terão mais tempo para o convívio familiar, para o lazer, para atividades sociais e culturais tão importantes para a vida e para o país que se desenvolverá ainda mais com o aumento do consumo e da produção.
Portanto, trata-se de uma luta hegemônica, de evidente luta de classes que a elite conservadora acirra ainda mais neste ano de eleições, na tentativa de impedir a continuidade do projeto democrático-popular iniciado no atual governo e aprovado pela maioria da população. De um lado está esta elite, defensora dos interesses de parte dos empresários – representantes do retrocesso, do lucro a todo custo, da não distribuição de renda – e, de outro, os movimentos sociais organizados, representando os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, das pessoas que de fato constroem o país e de todos os que lutam por uma sociedade justa, igualitária, com distribuição de renda, trabalho e direitos.
Fonte: CUT Fecesc
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Fecesc reúne diretoria dias 4 e 5 de março
Nos dias 4 e 5 de março a Fecesc reunirá em sua sede em Florianópolis todos os integrantes da diretoria e do conselho fiscal. Entre os temas a serem abordados no encontro estão a Redução da Jornada de Trabalho, Ponto Eletrônico, Saúde do Trabalhador,Piso Salarial Estadual, eleições dos sindicatos filiados, 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária e formação sindical, entre outros.
Fonte
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Reunião da Direção Estadual da CUT recebeu senadora Ideli Salvatti
Na quinta-feira (25) pela manhã a reunião da Direção Estadual da CUT recebeu a senadora Ideli Salvatti para um debate sobre conjuntura. Entre os temas levantados estiveram a redução da jornada de trabalho, sucessão presidencial e as eleições estaduais.
A senadora Ideli Salvatti iniciou sua intervenção lembrando que reeleger o projeto federal é garantir a solidificação das políticas de inclusão social que tiraram mais de 30 milhões de pessoas da linha da miséria. “Estudos comprovam que são necessários 20 anos para que as políticas de inclusão se estabilizem”, informou.
Ao abordar a luta pela redução da jornada de trabalho, Ideli alertou para o fato de que o frágil momento econômico mundial pode ser perigoso. “Sabemos que em período de recessão não há conquista trabalhista. Mesmo o Brasil tendo saído imune a crise, poderemos ter dificuldades em aprovar o projeto pelo momento delicado pelo que passa a economia mundial”, declarou.
O encontro cutista seguiu deliberando sobre os próximos passos da campanha pela redução da jornada sem redução de salários e o fortalecimento da organização e representação da CUT no Estado. Sexta-feira o debate, as deliberações e os encaminhamentos abordam a disputa de hegemonia na sociedade, organização e gestão sindical.
Fonte
A senadora Ideli Salvatti iniciou sua intervenção lembrando que reeleger o projeto federal é garantir a solidificação das políticas de inclusão social que tiraram mais de 30 milhões de pessoas da linha da miséria. “Estudos comprovam que são necessários 20 anos para que as políticas de inclusão se estabilizem”, informou.
Ao abordar a luta pela redução da jornada de trabalho, Ideli alertou para o fato de que o frágil momento econômico mundial pode ser perigoso. “Sabemos que em período de recessão não há conquista trabalhista. Mesmo o Brasil tendo saído imune a crise, poderemos ter dificuldades em aprovar o projeto pelo momento delicado pelo que passa a economia mundial”, declarou.
O encontro cutista seguiu deliberando sobre os próximos passos da campanha pela redução da jornada sem redução de salários e o fortalecimento da organização e representação da CUT no Estado. Sexta-feira o debate, as deliberações e os encaminhamentos abordam a disputa de hegemonia na sociedade, organização e gestão sindical.
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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
TRT acata dissídio coletivo dos trabalhadores mesmo sem concordância patronal
Em audiência realizada na tarde de segunda-feira (22) em Florianópolis o Tribunal Regional do Trabalho julgou a ação preliminar em relação aos dissídios coletivos ajuizados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Canoinhas para o ramo atacadista e pleo Sindicato dos Comerciários de Araranguá para os trabalhadores em concessionárias, além de três ações da Federação dos Trabalhadores no Comércio: sindicato dos despachantes, dos trabalhadores em supermercados do planalto serrano e dos administradores de consórcio.
A decisão foi comemorada pela classe trabalhadora já que, até então, os Tribunais vinham arquivando os dissídios impetrados sem a concordância patronal. Isto porque segundo o parágrafo 2º do artigo 114 da Emenda Constitucional 45, recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva, é permitido ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, desde que de comum acordo.
Segundo o presidente da Fecesc Francisco Alano esta é uma mudança de atitude de nosso Tribunal muito positiva. “Os trabalhadores precisam ter a liberdade de defesa de seus direitos e os dissídios coletivos são ferramentas muito importantes nessa luta”, afirmou. Segundo Alano, este posicionamento abre um importante precedente para que os trabalhadores possam entrar nos Tribunais com ações que façam valer as suas reivindicações em detrimento às propostas indecentes que os patrões apresentam nas mesas de negociações. “Esta decisão tem um significado importantíssimo na relação capital-trabalho”, destacou.
Piso deve ser aplicado a todas as classes trabalhadoras
Outra conquista foi a decisão, por ampla maioria, pela aplicação do piso estadual a todos os trabalhadores. “Tínhamos a convicção de que nosso tribunal entenderia, assim como nós, de que o piso deve ser aplicado a todos os trabalhadores a partir de janeiro, independente da existência de convenção coletiva de trabalho”, comemorou Alano.
O presidente destaca ainda o fato de ter sido relatado durante o debate preliminar ao julgamento, o entendimento dos juízes de que a aplicação do piso é obrigatória e imediata. A interpretação dos magistrados é baseada no fato de que, por se tratar de piso e não de teto, toda e qualquer negociação deve partir deste valor inicial. Para Alano esta foi uma atitude inteligente e correta do TRT. “Esta decisão vem ao encontro de nossa Constituição que apregoa que se aplica o valor que seja mais benéfico ao trabalhador”, lembrou.
Fonte
A decisão foi comemorada pela classe trabalhadora já que, até então, os Tribunais vinham arquivando os dissídios impetrados sem a concordância patronal. Isto porque segundo o parágrafo 2º do artigo 114 da Emenda Constitucional 45, recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva, é permitido ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, desde que de comum acordo.
Segundo o presidente da Fecesc Francisco Alano esta é uma mudança de atitude de nosso Tribunal muito positiva. “Os trabalhadores precisam ter a liberdade de defesa de seus direitos e os dissídios coletivos são ferramentas muito importantes nessa luta”, afirmou. Segundo Alano, este posicionamento abre um importante precedente para que os trabalhadores possam entrar nos Tribunais com ações que façam valer as suas reivindicações em detrimento às propostas indecentes que os patrões apresentam nas mesas de negociações. “Esta decisão tem um significado importantíssimo na relação capital-trabalho”, destacou.
Piso deve ser aplicado a todas as classes trabalhadoras
Outra conquista foi a decisão, por ampla maioria, pela aplicação do piso estadual a todos os trabalhadores. “Tínhamos a convicção de que nosso tribunal entenderia, assim como nós, de que o piso deve ser aplicado a todos os trabalhadores a partir de janeiro, independente da existência de convenção coletiva de trabalho”, comemorou Alano.
O presidente destaca ainda o fato de ter sido relatado durante o debate preliminar ao julgamento, o entendimento dos juízes de que a aplicação do piso é obrigatória e imediata. A interpretação dos magistrados é baseada no fato de que, por se tratar de piso e não de teto, toda e qualquer negociação deve partir deste valor inicial. Para Alano esta foi uma atitude inteligente e correta do TRT. “Esta decisão vem ao encontro de nossa Constituição que apregoa que se aplica o valor que seja mais benéfico ao trabalhador”, lembrou.
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Sindicato dos Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores recebe código sindical
Na manhã desta terça-feira (23) o Ministério do Trabalho realizou uma reunião em Florianópolis sobre a sua atuação e o fortalecimento das entidades sindicais. O evento contou com a presença do superintendente da SRTE-SC Luiz Viegas, do secretário de relações do trabalho do Ministério Luiz Antonio de Medeiros e da secretária estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação Dalva Dias.
O presidente da Fecesc Francisco Alano também prestigiou o evento que entregou a diversas novas entidades suas concessões de certidões de registro e seus códigos sindicais. Entre elas está o Sindicato dos Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores no Estado de Santa Catarina. Filiado a Fecesc, o sindicato foi representado no evento por seu presidente Adalto Galvão Paes Neto.
Fonte
O presidente da Fecesc Francisco Alano também prestigiou o evento que entregou a diversas novas entidades suas concessões de certidões de registro e seus códigos sindicais. Entre elas está o Sindicato dos Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores no Estado de Santa Catarina. Filiado a Fecesc, o sindicato foi representado no evento por seu presidente Adalto Galvão Paes Neto.
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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Ministério do Trabalho realizará encontro com entidades sindicais em Florianópolis
Na manhã do dia 23 de fevereiro o Ministério do Trabalho realizará uma reunião em Florianópolis, com o tema “O Ministério do Trabalho e Emprego e o fortalecimento das entidades sindicais”. O evento contará com a presença do Superintendente da SRTE-SC Luiz Viegas e do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério Luiz Antonio de Medeiros. O local do encontro será a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação na Av. Mauro Ramos, nº 772.
Além de divulgar os projetos e ações do Ministério no Estado, será feito um balanço das realizações e de novos projetos e debatidas as práticas antissindicais e a Portaria 186/08. Também serão entregues certidões de registro sindical e os códigos sindicais das novas entidades. Secretário de Relações do Trabalho do Ministério também receberá as pendências das entidades junto ao setor de registro., para as providências de infra-estrutura necessárias.
Fonte
Além de divulgar os projetos e ações do Ministério no Estado, será feito um balanço das realizações e de novos projetos e debatidas as práticas antissindicais e a Portaria 186/08. Também serão entregues certidões de registro sindical e os códigos sindicais das novas entidades. Secretário de Relações do Trabalho do Ministério também receberá as pendências das entidades junto ao setor de registro., para as providências de infra-estrutura necessárias.
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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Piso Estadual de Salários: Não vamos permitir que a luta de todos se transforme na derrota da maioria
Os empresários de Santa Catarina querem contrariar o rumo da história ao entrar com pedido de inconstitucionalidade (ADIN 4364) à Lei nº 459/09, que institui o Piso Salarial Estadual. Aprovada em setembro do ano passado na Assembleia Legislativa, depois de muita luta das entidades sindicais de trabalhadores, a Lei do Piso foi sancionada no mês seguinte pelo governador do estado, passando a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2010. Desde então, vem sofrendo severos ataques de empresários inconformados em ter que pagar um salário melhor aos seus trabalhadores.
O empresariado alega que a Lei que regulamentou o Piso Salarial Estadual é inconstitucional porque o Estado não pode legislar em casos de interesse particular. Agora me digam: é ilegal ganhar um salário de 587,00? O que um empresário faria com "todo" esse dinheiro? Seria capaz de sustentar sua família com suas necessidades básicas satisfeitas? Daria educação aos filhos, com escola boa, boa merenda e material pedagógico necessário? Conseguiria proporcionar o mínimo de lazer aos seus e a si mesmo nas férias, feriados e finais de semana? O que parece muito para alguns pode ser irrisório para outros.
No caso da legitimidade do Piso Estadual, entendemos que o recurso usado pelos empresários para não pagar o mínimo é desleal e fere não apenas o direito dos trabalhadores, mas se trata de uma violação aos direitos humanos. Durante mais de três anos as centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores de Santa Catarina lutaram juntas pela implantação do Piso. A sociedade, consultada por meio de abaixo assinado, disse sim ao projeto. Agora, depois de tudo aprovado, os empresários querem derrubar o que já é lei. E a lei deve ser cumprida, custe o que custar.
Neste ano de eleições o povo catarinense deve saber quem está do lado dele e quem é contra a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Sabemos que muitos políticos sofrem pressão do poder econômico para que votem o que é de interesse apenas da classe empresarial. Desta feita a vontade dos trabalhadores foi acatada e a implantação do Piso Salarial Estadual é definitiva. Não podemos andar para trás e permitir que a luta de todos se transforme em derrota da maioria. Vamos continuar atentos às manobras vergonhosas dos empresários, que tentam de tudo na esperança de negar o que é de direito aos trabalhadores de Santa Catarina. Melhorar o padrão salarial dos trabalhadores é fazer girar a roda da economia.
Autor: Ivo Castanheira - Coordenador da Direção Sindical do Dieese em SC
Fonte
O empresariado alega que a Lei que regulamentou o Piso Salarial Estadual é inconstitucional porque o Estado não pode legislar em casos de interesse particular. Agora me digam: é ilegal ganhar um salário de 587,00? O que um empresário faria com "todo" esse dinheiro? Seria capaz de sustentar sua família com suas necessidades básicas satisfeitas? Daria educação aos filhos, com escola boa, boa merenda e material pedagógico necessário? Conseguiria proporcionar o mínimo de lazer aos seus e a si mesmo nas férias, feriados e finais de semana? O que parece muito para alguns pode ser irrisório para outros.
No caso da legitimidade do Piso Estadual, entendemos que o recurso usado pelos empresários para não pagar o mínimo é desleal e fere não apenas o direito dos trabalhadores, mas se trata de uma violação aos direitos humanos. Durante mais de três anos as centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores de Santa Catarina lutaram juntas pela implantação do Piso. A sociedade, consultada por meio de abaixo assinado, disse sim ao projeto. Agora, depois de tudo aprovado, os empresários querem derrubar o que já é lei. E a lei deve ser cumprida, custe o que custar.
Neste ano de eleições o povo catarinense deve saber quem está do lado dele e quem é contra a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Sabemos que muitos políticos sofrem pressão do poder econômico para que votem o que é de interesse apenas da classe empresarial. Desta feita a vontade dos trabalhadores foi acatada e a implantação do Piso Salarial Estadual é definitiva. Não podemos andar para trás e permitir que a luta de todos se transforme em derrota da maioria. Vamos continuar atentos às manobras vergonhosas dos empresários, que tentam de tudo na esperança de negar o que é de direito aos trabalhadores de Santa Catarina. Melhorar o padrão salarial dos trabalhadores é fazer girar a roda da economia.
Autor: Ivo Castanheira - Coordenador da Direção Sindical do Dieese em SC
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O piso estadual de salários em Santa Catarina no contexto da atual retomada dos investimentos
Além da expansão do consumo das famílias (impulsionado pelo emprego, pela maior oferta de crédito e o aumento do salário mínimo), um outro vetor do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano tem sido o investimento. Antes da chegada da crise a taxa de investimentos vinha crescendo acima do consumo das famílias, mas este processo foi brecado a partir do último trimestre de 2008 com a chegada da recessão. No terceiro trimestre de 2009, no entanto, já havia crescido 6,5% sobre o trimestre anterior.
As sinalizações de recuperação do investimento no Brasil são fortes e generalizadas. Nos últimos meses alguns dos maiores grupos empresariais do país apresentaram grandes projetos de expansão: a Vale anunciou investimentos até 2012 de mais de US$ 45 bilhões no Brasil; o Grupo Votorantim anunciou projetos que atingem quase 26 bilhões de reais, fora as aquisições de empresas; a Camargo Corrêa prevê um aporte de 10 bilhões de reais para os próximos anos.
No setor varejista as grandes empresas anunciaram recentemente mais de R$ 15 bilhões em investimentos nos próximos três anos. Mas a retomada dos investimentos não se limita às grandes redes, pelo menos no comércio varejista. Em Santa Catarina as redes de alcance estadual ou regional têm anunciado para este e para os próximos anos a abertura de novas lojas e centros de distribuição que significam milhões em investimentos. A confluência de fatores para a melhoria dos resultados do comércio é muito robusta: aumento do salário mínimo, juros em patamares historicamente muito baixos, redução de imposto para móveis e produtos de linha branca e a copa do mundo, que estimula a venda de televisores.
A retomada dos investimentos empresariais aparece nos dados disponibilizados pelo Banco Central. Segundo o Banco, no último trimestre de 2009 o saldo da carteira de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) expandiu 9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Uma parte destes investimentos deveria ter sido iniciada antes, mas os projetos foram engavetados com o advento da recessão do último trimestre de 2008. No entanto, como o Brasil conseguiu emergir rapidamente da crise, os investimentos que já estavam planejados estão sendo rapidamente viabilizados. A estimativa do Ministério da Fazenda é a de que a taxa de investimentos cresça 15% em 2010, atingindo 18% do PIB, um percentual ainda extremamente baixo e que irá crescer muito.
Além da retomada do investimento privado, os aportes públicos irão se acelerar neste e nos próximos anos, em função das grandes obras já previstas, com destaque para: a viabilização do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo (TAV RJ-SP) (R$ 40 bilhões); Pré sal (somente a Petrobrás tem investimentos previstos de R$ 350 bilhões até 2013); Copa do Mundo em 2014 (estimativa de R$ 20 bilhões); Jogos Olímpicos (R$ 16 bilhões de investimentos públicos + o setor privado cujos investimentos podem alcançar R$ 30 bilhões); Minha Casa, Minha Vida (R$ 60 bilhões); PAC (R$ 646 bilhões entre 2007 e 2010). O montante de recursos envolvidos com o projeto de investimentos do Governo Brasileiro só é superado no mundo, pela China.
A Lei Complementar 459, que instituiu os pisos estaduais de salários, que começaram a ser pagos em Santa Catarina no início deste mês, veio na ocasião mais adequada possível. O pequeno aumento de custos advindo dos novos pisos será largamente compensado pelo crescimento do mercado consumidor interno, através da expansão do emprego e da massa salarial. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) em novembro já revelaram uma virada na tendência do emprego em Santa Catarina, com geração de 17.847 postos, o melhor resultado para o mês, de toda a série histórica. Apesar de ser um ano de dificuldades, o saldo do emprego formal em 2009 ultrapassou os 51 mil postos, que são suficientes para absorver a demanda por novos empregos no Estado.
Autor: José Álvaro de Lima Cardoso - Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina
Fonte
As sinalizações de recuperação do investimento no Brasil são fortes e generalizadas. Nos últimos meses alguns dos maiores grupos empresariais do país apresentaram grandes projetos de expansão: a Vale anunciou investimentos até 2012 de mais de US$ 45 bilhões no Brasil; o Grupo Votorantim anunciou projetos que atingem quase 26 bilhões de reais, fora as aquisições de empresas; a Camargo Corrêa prevê um aporte de 10 bilhões de reais para os próximos anos.
No setor varejista as grandes empresas anunciaram recentemente mais de R$ 15 bilhões em investimentos nos próximos três anos. Mas a retomada dos investimentos não se limita às grandes redes, pelo menos no comércio varejista. Em Santa Catarina as redes de alcance estadual ou regional têm anunciado para este e para os próximos anos a abertura de novas lojas e centros de distribuição que significam milhões em investimentos. A confluência de fatores para a melhoria dos resultados do comércio é muito robusta: aumento do salário mínimo, juros em patamares historicamente muito baixos, redução de imposto para móveis e produtos de linha branca e a copa do mundo, que estimula a venda de televisores.
A retomada dos investimentos empresariais aparece nos dados disponibilizados pelo Banco Central. Segundo o Banco, no último trimestre de 2009 o saldo da carteira de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) expandiu 9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Uma parte destes investimentos deveria ter sido iniciada antes, mas os projetos foram engavetados com o advento da recessão do último trimestre de 2008. No entanto, como o Brasil conseguiu emergir rapidamente da crise, os investimentos que já estavam planejados estão sendo rapidamente viabilizados. A estimativa do Ministério da Fazenda é a de que a taxa de investimentos cresça 15% em 2010, atingindo 18% do PIB, um percentual ainda extremamente baixo e que irá crescer muito.
Além da retomada do investimento privado, os aportes públicos irão se acelerar neste e nos próximos anos, em função das grandes obras já previstas, com destaque para: a viabilização do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo (TAV RJ-SP) (R$ 40 bilhões); Pré sal (somente a Petrobrás tem investimentos previstos de R$ 350 bilhões até 2013); Copa do Mundo em 2014 (estimativa de R$ 20 bilhões); Jogos Olímpicos (R$ 16 bilhões de investimentos públicos + o setor privado cujos investimentos podem alcançar R$ 30 bilhões); Minha Casa, Minha Vida (R$ 60 bilhões); PAC (R$ 646 bilhões entre 2007 e 2010). O montante de recursos envolvidos com o projeto de investimentos do Governo Brasileiro só é superado no mundo, pela China.
A Lei Complementar 459, que instituiu os pisos estaduais de salários, que começaram a ser pagos em Santa Catarina no início deste mês, veio na ocasião mais adequada possível. O pequeno aumento de custos advindo dos novos pisos será largamente compensado pelo crescimento do mercado consumidor interno, através da expansão do emprego e da massa salarial. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) em novembro já revelaram uma virada na tendência do emprego em Santa Catarina, com geração de 17.847 postos, o melhor resultado para o mês, de toda a série histórica. Apesar de ser um ano de dificuldades, o saldo do emprego formal em 2009 ultrapassou os 51 mil postos, que são suficientes para absorver a demanda por novos empregos no Estado.
Autor: José Álvaro de Lima Cardoso - Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina
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