Portal oportuniza a usuários acessar extrato de serviços utilizados no SUS

O usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) poderá acessar as informações sobre o atendimento que recebeu nas unidades públicas, por meio do Portal de Saúde do Cidadão http://portaldocidadao.saude.gov.br, lançado na terça-feira (5/02).

No portal, serão registradas informações sobre internações, atendimentos ambulatoriais de alta complexidade e cirurgias – dados de divulgação restrita aos pacientes, que poderão liberá-los a médicos por quem estejam sendo acompanhados.

O usuário também poderá acrescentar informações importantes relacionadas à sua saúde, como doenças crônicas ou alergias, ou anexar laudos de exames já realizados. Além disso, o paciente poderá consultar se já possui um número do Cartão SUS.

Quem não tem pode fazer o pré-cadastro e depois validá-lo na unidade de saúde mais próxima. Quem já tem também precisará ir até uma unidade de saúde para receber a senha de acesso ao Portal e concluir o cadastro.

Além das informações individuais, ofertadas restrita e pessoalmente, o portal também possibilitará consulta a todos os estabelecimentos que atendem pelo SUS, como unidades básicas, clínicas e hospitais. Com o auxílio de mapas, o cidadão localizará a opção de atendimento mais próxima e identificará pontos para retirada de medicamentos pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular.

Fonte: Ministério da Saúde via CRF. Ana Claudia Araujo

Ato na Assembleia Legislativa abre o 16º Farmapolis

Uma sessão solene na Assembleia Legislativa homenageará pessoas que se dedicam à luta pela Farmácia Estabelecimento de Saúde no dia de abertura do 16º Farmapolis, em 08 de novembro. A ação foi encaminhada pelo presidente da Casa, deputado Gelson Merísio a pedido da organização do evento. As homenagens destacam esforços em prol da proposta, uma das principais lutas farmacêuticas no país, como a vedação da venda de medicamentos em supermercados, a consolidação da Farmácia Popular do Brasil, a atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, o Projeto de Emenda à Constituição que prevê o fim da cobrança de impostos sobre a produção e comercialização de medicamentos de consumo humano, a regulação da atividade econômica da Farmácia. “Queremos transformar esta sessão num grande ato para fortalecer a luta em favor do projeto Farmácia Estabelecimento de Saúde", afirma o presidente do 16º Farmapolis, Ronald Ferreira dos Santos. Veja quem serão as personalidade homenageadas:- Ministra Ideli Salvati – pelo histórico posicionamento favorável ao PL FES e pelo empenho na vedação da venda de medicamentos em supermercados - Senador Paulo Bauer – autor da PEC 115/2011 que prevê a isenção total de os impostos para remédios de uso humano - Deputada Federal Alice Portugal – farmacêutica, presidente da Frente Parlamentar de Assistência Farmacêutica - Deputado Estadual Gelson Merísio - autor do PL que regulamenta a comercialização de produtos não farmacêuticos em farmácias e drogarias; do PL que disponibiliza lista de medicamentos genéricos em braile nas Farmácias e drogarias - José Miguel do Nascimento Jr – Farmacêutico, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, responsável pela implementação do programa Farmácia Popular do Brasil - Ronald Ferreira dos Santos – Farmacêutico, Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Norberto Rech - Gerente geral de medicamentos da Anvisa - Walter da Silva Jorge João – presidente do Conselho Federal de Farmácia



SindFar reivindica melhor formação para o farmacêutico

O SindFar sugeriu a adaptação do curso de Farmácia para formar um profissional farmacêutico mais consciente dos seus direitos como trabalhador e do seu papel como profissional de saúde. A diretora Fernanda Mazzini fez a reivindicação durante a primeira reunião do colegiado do curso de Farmácia da UFSC no dia 11 de março.

O curso de Farmácia é o maior da UFSC e de Santa Catarina, com cerca de 700 alunos matriculados. Por abranger diferentes áreas de conhecimento e atuação, conta com um colegiado composto por diferentes departamentos e organizações. Integram o colegiado os departamentos de Análises Clínicas, Ciências Farmacêuticas, Ciência e Tecnologia de Alimentos, Bioquímica, Farmacologia, Química, Microbiologia, Imunologia e Parasitologia, Patologia, representantes de professores, alunos e associações da classe farmacêutica. Entre suas atribuições, está a competência para propor, aprovar e acompanhar o currículo do curso.

Para a diretora Fernanda Mazzini, é preciso que o currículo considere a preocupação com a formação humana do farmacêutico e que desenvolva conhecimento sobre direito e legislação em outras disciplinas além de deontologia farmacêutica. “Precisamos que a faculdade forme profissionais que se reconheçam como agentes capazes de intervir positivamente na saúde da população e que tenham conhecimento sobre a sua condição de trabalhador”, afirmou.

A presidente do Conselho Regional de Farmácia Hortência Tierling concorda. Segundo Hortência, a falta de conhecimento é responsável por diversos processos éticos que os farmacêuticos enfrentam no CRF-SC. O tema deve ser retomado na próxima reunião, marcada para o dia 8 de abril.

Fonte Sindfar

Categorias da saúde protestam contra projeto do Ato Médico

Profissionais da saúde ganharam as ruas de Florianópolis, Lages e Chapecó nessa quarta-feira (9 de março), dia nacional de mobilização contra o PL 7703/2006, proposta que ignora a importância da atuação de 14 profissões dentro dos serviços de saúde. Em côro, farmacêuticos, psicólogos, enfermeiros, biomédicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assitentes sociais, nutricionistas, educadores físicos disseram “não” ao projeto do ato médico”, que hierarquiza os trabalhadores em favor dos médicos e que está na pauta de votação para o próximo dia 16 no Senado Federal.

Na capital, a manifestação iniciou na Praça da Alfândega às 11 horas seguiu para o Terminal Central, passando pela rua Felipe Schmitt – uma das mais movimentadas do centro da capital. Do Terminal, os manifestantes rumaram para a sede do gabinete da senadora, parando em frente ao prédio da Anvisa. Em todo o percurso, houve apitaço e abordagem da população, chamando a atenção e explicando sobre as consequencias de uma eventual aprovação do ato médico. “Esse projeto não é apenas um atraso para todos nós, profissionais. Ele também representa um grande retrocesso para a saúde pública, pois impõe barreiras para o atendimento integral à população”, afirmou o vice-presidente do SindFar, Ronald dos Santos.

Para o farmacêutico, a manifestação ainda cumpriu o papel pedagógico que alertar os profissionais de saúde para a necessidade de intervir nas políticas em defesa da autonomia das profissões, dos avanços do SUS e da atenção integral à saúde da população brasileira . “Assim como esse projeto, há inúmeras medidas em tramitação no congresso que merecem a atenção de todos os trabalhadores que fazem a saúde pública. Precisamos despertar para fazer política em outros palcos além dos institucionais”, alertou.

As mobilizações encerraram no início da tarde depois da entrega de uma carta a assessores dos senadores catarinenses Neuto de Conto, Ideli Salvatti e Raimundo Colombo solicitando intervenção para que o Projeto de Lei criado para regulamentar a profissão médica não prejudique as outras 14 categorias da saúde. Aassessoria do gabinete da senadora Ideli, líder do governo, agendou reunião com representantes das categorias para a quinta-feira (10), mas adiou o encontro. Uma nova data para a audiência deve ser marcada.

Participaram das manifestações estudantes e profissionais de Joinville, Blumenau, Itajaí, Criciúma, Tubarão e da Grande Florianópolis, Conselhos Profissionais de Farmácia, Psicologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Enfermagem, Serviço Social, Nutrição, Educação Física, Fonoaudiologia, centros acadêmicos, diretórios centrais e/ou cursos de saúde da Unesc, Udesc, Univali, UFSC, FURB, UniAsselvi, Estácio, Unisul, Univille e ACE Joinville, dentre outros.

Fonte Sindfar

Todos os farmacêuticos contra o ato médico

Na próxima terça-feira, 9 de março, é tarefa de todos os farmacêuticos defenderem o seu direitos ameaçados pelo Projeto de Lei do Ato Médico. Concentrações em três cidades catarinenses (Lages, Chapecó e Florianópolis) buscam o apoio da população e pressionam os senadores catarinenses a votarem contra qualquer proposta que tire a autonomia dos profissionais de saúde. Confira os locais das mobilizações e horários de saída dos ônibus do interior.

Chapecó - Ato na Praça Coronel Bertaso das 11h às 14h. Saída de ônibus: campus da Unochapecó às 10h15min. Contato: 49 9115636 e 48 88036437

Lages - Ato no Calçadão central da Praça João Costa das 11h às 14h. Contato: 48 96865778. Florianópolis - Ato no Largo da Alfândega das 11h às 14h

Saída de ônibus: campus da Univali-Itajaí às 9h(Contato 48 32244826); do campus da Furb-Blumenau, às 8h15min; da Praça da Bandeira em Joinville às 8h (47 99495500, 47 99952392, 47 34229878); do campus da Unesc-Criciúma às 7 horas (Israel - 48 96333006); às 7:30 horas do campus da Unisul-Tubarão (Prof. Cleydson - Diretor do SindFar 8402-0806).

Fonte Sindfar

Profissionais da saúde se mobilizam contra Ato Médico

Três cidades catarinenses realizarão atividades contra o Ato Médico na próxima terça, 9 de março. Em São Paulo, a Virada da Saúde reuniu cerca de 20 mil pessoas sábado no Parque do Ibirapuera para dizer 'não' ao Projeto de lei que estabelece as atividades privativas do médico e retira a autonomia de outras 14 categorias - entre elas, os farmacêuticos.

As mobilizações contra o ato médico em Santa Catarina acontecerão simultaneamente a partir das 9 horas na Capital, em Chapecó e Lages. Os conselhos regionais de Farmácia e Psicologia devem viabilizar ônibus com saída dos municípios das três regiões para participar da atividade.
Confira os locais das concentrações:
Florianópolis - Largo da Alfândega
Lages - Calçadão Central da Praça João Costa
Chapecó - Praça Coronel Bertaso

O que é o Ato Médico?
O PL nº 7703/2006, conhecido como Ato Médico, estabelece a presença obrigatória de um médico para que os profissionais da saúde possam socorrer a população. Ele tira a autonomia dos profissionais da saúde, torna crime a prática de vários atos que eles estão exercendo há muito tempo e retira do usuário a liberdade de escolha pelo tratamento.
Os atos por todo o país tem o objetivo de convocar a população e os profissionais a exercerem a cidadania, conhecendo o Projeto de lei e entendendo o quanto ele é prejudicial a todos.

Fonte: Sindfar

Farmacêuticos: Negociação Salarial enfrenta resistência Patronal

A primeira rodada de negociação da convenção coletiva deixou claro que avançar nas conquistas salariais e nos benefícios sugeridos na pauta de reivindicações não será facil e dependerá da mobilização de todos os farmacêuticos. A reunião do SindFar com os sindicatos patronais do comércio aconteceu nesta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, na sede da Fecomércio, em Florianópolis.

Além da presidente do SindFar, Caroline Junckes, da diretora Fernanda Mazzini e da assessoria jurídica do SindFar, compareceram ao encontro representantes do Sindicato Varejista de Florianópolis, do Sistema Sincofarma e do Sindicato do Comércio Varejista do Oeste Catarinense. A reivindicação salarial do SindFar chegou a ser ironizada por alguns representantes, sinalizando indisposição em aceitar a proposta dos farmacêuticos catarinenses.

Respeito e valorização
A convenção coletiva é o instrumento que regulamenta as relações de trabalho dos farmacêuticos do setor privado, como jornada de trabalho e reajuste de salário, dentre outros benefícios. Todos os anos, a proposta construída pelo SindFar é aprimorada pelos colegas nas assembleias antes das reuniões com os sindicatos patronais. É documento onde os farmacêuticos materializam os desejos por um salário melhor e condições mais dignas de trabalho.

Neste ano, a pauta prevê reajuste do piso dos farmacêuticos para R$ 2,3 mil, conforme o desejo da maioria dos profissionais que participaram das assembleias presenciais e virtuais entre novembro de 2009 e janeiro de 2010.

Historicamente, o processo de negociação é longo e demanda diversas rodadas. É o momento dos representantes dos profissionais (o SindFar) apresentar a pauta construída pela categoria e defendê-la junto aos patrões. Para o SindFar, a valorização do trabalho farmacêutico é peça fundamental na luta pelo reconhecimento e transformação da farmácia em estabelecimento de saúde, infelizmente ainda enfrentamos como na negociação deste dia 22 empresários com gigantescas dificuldades de reconhecer o valor do trabalho farmacêutico, alguns até duvidando de nossa capacidade intelectual (burros foi a expressão usada na mesa de negociação).

O processo junto ao Tribunal Regional do Trabalho já foi instalado, onde caso frustre as negociações sera julgado nosso dissidio, no entanto o Sindfar insistira no processo de negociação, pois acreditamos na justeza de nossas propostas bem como na capacidade de negociação de uma expressiva parcela de representante do patronato.

érias limitações na compreensão do papel de negocio que possuem Trabalha contra a valorização do farmacêutico quem se opõe à RDC 44 e quem rechaça sistematicamente a proposta da categoria. E quase sempre, esses atores são os mesmos. Esperamos uma postura de respeito à proposta da categoria e o reconhecimento do papel do farmacêutico.

Conhecer, Defender e Divulgar nossas reivindicações
Uma nova rodada foi agendada para o dia 22 de março. Até lá, é preciso que os farmacêuticos façam de nossa pauta de reivindicação um instrumento de luta, conheça, defenda e divulgue nossas reivindicações. No site do SindFar, é possível consultar a íntegra do documento.

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Farmacêuticos buscam apoio para substitutivo ao PL do Ato Médico

Diretores do SindFar conquistam nesta quarta-feira (24 de fevereiro) o apoio da líder do governo no Senado, Ideli Salvatti, para a preservação da atividade farmacêutica colocada em risco pelo projeto original do Ato Médico. A senadora catarinense comprometeu-se em votar a favor do substitutivo ao Projeto de Lei 7703, que pretende assegurar a autonomia das categorias da saúde.

O substitutivo busca evitar o engessamento do trabalho das profissões da saúde e manter o atendimento multiprofissional, garantindo à população o direito constitucional à integralidade do SUS . Entre as alterações sugeridas está a exclusão da realização dos exames citopatológicos do rol de atividades privativas do médico.

Durante todo o dia, os farmacêuticos promoveram uma verdadeira incursão pelos gabinetes dos senadores em busca de apoio. A ofensiva foi uma iniciativa do Conselho Federal de Farmácia, que mobilizou todos os CRFs do Brasil para que visitassem os representantes dos seus respectivos Estados na Casa. Os farmacêuticos catarinenses foram representados pelos diretores do SindFar Ronald dos Santos, dirigente da Fenafar, Silvana Nair Leite, vice-presidente do CRF-SC, e Paulo Roberto Boff, conselheiro do CRF-SC e do CFF.

Em todo o Brasil e também em Santa Catarina, os farmacêuticos envolvem-se em mobilizações para sensibilizar os senadores e a sociedade contra o exclusivismo da medida, que prejudica os farmacêuticos e pelo menos outras 13 categorias e representa um retrocesso histórico do direito à Saúde. O Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas) incentiva atos simultâneos no dia 9 de março. Para isso, além dos trabalhadores/as, mobiliza estudantes das áreas (Educação Física, Fonoaudiologia, Psicologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Biomedicina, Nutrição, Enfermagem, Serviço Social, Biologia, Química, além de técnicos em radiologia) afetadas pela medida.

Entenda a tramitação do Projeto
O projeto de lei que trata do Ato Médico partiu do Senado e tinha como objetivo regulamentar a profissão de médico, mas acabou por tornar exclusivas diversas práticas de saúde, cerceando o direito de outras 14 profissões – dentre elas, dos farmacêuticos. A proposta tramitou na Câmara dos Deputados e, agora, voltou ao Senado para nova apreciação. Antes de ir a plenário para votação, o PL 7.703 precisa passar pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais.

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RDC 44 reconhece papel fundamental do farmacêutico

Em vigor a partir desta quinta-feira (18 de fevereiro), a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 44 da ANVISA contribui para uma mudança gradativa e duradoura no comportamento do usuário de medicamentos, na opinião da presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina - SindFar, Caroline Junckes. “Essas medidas reconhecem o farmacêutico como profissional fundamental para a saúde da população e reitera que a informação vale tanto quanto o medicamento”, afirma.

A partir da RDC-44/09, as farmácias ficam proibidas de deixar livre o acesso a medicamentos que podem ser comprados sem receita médica. Agora, produtos têm de ser solicitados no balcão e não podem mais ficar expostos em gôndolas de onde o consumidor os retira e leva para pagar no caixa. As novas regras ainda reforçam a luta do SindFar pela farmácia como estabelecimento de saúde, diferente de um comércio comum balizado pelos parâmetros do mercado.

A Anvisa alerta que apenas alguns estabelecimentos estão desobrigados por liminar do cumprimento de duas Instruções Normativas da regulamentação (IN nº 9 e 10): que tratam da venda de produtos alheios à saúde e da exposição dos medicamentos isentos de prescrição. As decisões são temporárias e só valem para os estabelecimentos filiados às entidades à época da proposição da liminar.

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Sindfar prepara 15ª Edição do Farmapólis que acontece em novembro

Os centenas de participantes da 15 edição do Farmapolis encontrarão uma programação mais concentrada e cursos mais dinâmicos. As mudanças foram propostas durante a primeira reunião preparatória ao evento no sábado, 6 de fevereiro, em Florianópolis. Integrantes das mais diversas áreas de atuação da profissão e das principais entidades representativas da categoria no estado e no país dedicaram o dia a refletir sobre os temas mais latentes da área farmacêutica e a aperfeiçoar a fórmula do evento que já é reconhecido pela abrangência e profundidade dos debates que propõe a cada edição.

A programação continuará aglutinando outros eventos, como o XV Encontro Estadual de Farmacêuticos e Bioquímicos, o XIII Congresso Catarinense de Farmacêuticos e Bioquímicos, o VII Encontro de Farmacêuticos do Mercosul e no V Encontro de Farmacêuticos do SUS. No entanto, alguns eixos considerados estratégicos deverão priorizar a participação maciça dos inscritos. “Muitos temas importantes costumavam acontecer ao mesmo tempo, dividindo a atenção dos colegas. A ideia é viabilizar debates amplos com a contribuição do maior número de pessoas”, explica a presidente do 15º Farmapolis e do SindFar, Caroline Junckes. As metologias pedagógicas dos cursos também serão revistas, procurando adotar técnicas mais interativas e dinâmicas.

Outra novidade é que o Farmapolis será precedido por quinze seminários preparatórios em todas as regiões do estado no primeiro semestre do ano. A intenção é instigar o debate e a participação, propondo temas variados e escolhidos pelos próprios colegas. A partir desta semana, os farmacêuticos poderão participar sugerindo assuntos do seu interesse através do formulário disponível on line no site do CRF ou nas sete seccionais do interior do estado. “Essas atividades cumprem o papel de provocar o debate e ao mesmo tempo acrescentar conteúdos úteis ao fazer diário dos farmacêuticos”, explica a presidente do CRF, Hortência Tierling.

O Farmapolis acontece entre 12 e 15 de novembro e é uma realização conjunta do Sindicato dos Farmacêuticos (SindFar/SC) e do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina (CRF-SC). Oito diretores do SindFar participaram da primeira reunião preparatória. Além da presidente Caroline Junckes, compareceram o vice-presidente, Ronald Ferreira dos Santos (assessor do CRF/SC) e os diretores Fernanda Mazzini, Silvana Nair Leite (vice-presidente do CRF/SC), Paulo Felipe Heck, Valdir Machado da Silva Junior, Paulo Roberto Boff (conselheiro do Conselho Federal de Farmácia e Norberto Rech (assessor da ANVISA). A próxima reunião preparatória deve acontecer no final de março.

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