A classe patronal não apresentou contraproposta na primeira reunião de negociação com vistas ao reajuste do Piso Salarial Estadual. Representantes das centrais sindicais e federações de trabalhadores, além do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que integram a Comissão de Negociação do Piso Estadual estiveram na Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina) na tarde de segunda-feira (22) onde se encontraram com os representantes da federação patronal, liderados pelo advogado Carlos Kurtz.
“Nosso objetivo era negociar hoje mesmo. Eles já receberam o rol de reivindicações e nossa proposta de reajuste, que também foi enviada ao governador do Estado e à Assembleia Legislativa”, explic a o coordenador da Comissão e diretor sindical do Dieese/SC, Ivo Castanheira. Foi marcada nova audiência para o dia 10 de dezembro, data limite para que se chegue a um acordo que dê tempo ao governo de sancionar a lei do reajuste ainda no início do ano que vem. Fonte: Fecesc
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sexta-feira, 26 de outubro de 2012
quinta-feira, 25 de outubro de 2012
Situação e perspectivas dos trabalhadores do comércio em Florianópolis
Dia 30 de outubro é o dia dos comerciários e comerciárias. Em Florianópolis, a categoria será homenageada pelo seu sindicato através de seminário a respeito da situação e perspectivas em 2013 dos quase 25 mil trabalhadores e trabalhadoras do Comércio na capital do estado.
O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da Fecesc (Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina), av. Mauro Ramos, 1624, com a participação de dirigentes da CUT-SC e das entidades sindicais da categoria estadual e nacional; de dirigentes sindicais de outras categorias; dos técnicos do Dieese-SC; professores e estudantes universitários; parlamentares; e interessados na temática.
Historicamente as dificuldades enfrentadas pelos comerciantes de Florianópolis para contratar trabalhadores e trabalhadoras, nos supermercados e em outros segmentos, estão relacionadas aos baixos salários e às desfavoráveis relações e condições de trabalho no setor.
Essa situação se agravou em 2012, a ponto dos supermercados de Florianópolis entrarem em crise inédita de escassez de pessoal, que resultou na greve ocorrida nesse segmento em setembro.
A novidade é que a situação esse ano não é conjuntural, mas sim de caráter estrutural, e tem a ver com a combinação de fatores demográficos e de elevação do padrão de vida da população, tanto econômico como de acesso ao ensino técnico e universitário.
Traduzindo, a crise no setor em Florianópolis tende a aumentar, porque o setor cresceu muito nos últimos anos, em número de lojas, faturamento e lucros, mas, ao mesmo tempo, cada vez mais deixou de ser uma opção profissional atraente para milhares de jovens, que tradicionalmente ingressavam no mundo do trabalho via emprego no Comércio.
Programação:
09h00 – Abertura: Sindicato dos Comerciários e Comerciárias de Florianópolis, Fecesc, Contracs, CUT-SC e Dieese-SC
09h30 – José Álvaro Cardoso (Dieese-SC): O setor do Comércio em SC
10h15 – SEC Floripa: A situação dos comerciários e comerciárias em Florianópolis - salários, rotatividade, relações e condições de trabalho e a escassez de pessoal
11h00 – SEC Floripa: A greve dos trabalhadores e trabalhadoras dos supermercados
11h30 – Fecesc, Contracs e CUT-SC: Perspectivas para 2013
12h00 – Encerramento
Fonte: Dieese
O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da Fecesc (Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina), av. Mauro Ramos, 1624, com a participação de dirigentes da CUT-SC e das entidades sindicais da categoria estadual e nacional; de dirigentes sindicais de outras categorias; dos técnicos do Dieese-SC; professores e estudantes universitários; parlamentares; e interessados na temática.
Historicamente as dificuldades enfrentadas pelos comerciantes de Florianópolis para contratar trabalhadores e trabalhadoras, nos supermercados e em outros segmentos, estão relacionadas aos baixos salários e às desfavoráveis relações e condições de trabalho no setor.
Essa situação se agravou em 2012, a ponto dos supermercados de Florianópolis entrarem em crise inédita de escassez de pessoal, que resultou na greve ocorrida nesse segmento em setembro.
A novidade é que a situação esse ano não é conjuntural, mas sim de caráter estrutural, e tem a ver com a combinação de fatores demográficos e de elevação do padrão de vida da população, tanto econômico como de acesso ao ensino técnico e universitário.
Traduzindo, a crise no setor em Florianópolis tende a aumentar, porque o setor cresceu muito nos últimos anos, em número de lojas, faturamento e lucros, mas, ao mesmo tempo, cada vez mais deixou de ser uma opção profissional atraente para milhares de jovens, que tradicionalmente ingressavam no mundo do trabalho via emprego no Comércio.
Programação:
09h00 – Abertura: Sindicato dos Comerciários e Comerciárias de Florianópolis, Fecesc, Contracs, CUT-SC e Dieese-SC
09h30 – José Álvaro Cardoso (Dieese-SC): O setor do Comércio em SC
10h15 – SEC Floripa: A situação dos comerciários e comerciárias em Florianópolis - salários, rotatividade, relações e condições de trabalho e a escassez de pessoal
11h00 – SEC Floripa: A greve dos trabalhadores e trabalhadoras dos supermercados
11h30 – Fecesc, Contracs e CUT-SC: Perspectivas para 2013
12h00 – Encerramento
Fonte: Dieese
segunda-feira, 22 de outubro de 2012
Assembleia Geral Ordinária do Dieese
Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária do Dieese
Pelo presente Edital ficam convocadas todas as entidades sindicais sediadas em Santa Catarina, associadas ao DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos –, em conformidade com o Estatuto, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2012, às 13h30, no Auditório da Federação dos Empregados na Agricultura de Santa Catarina (FETAESC), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Balanço das Atividades do DIEESE SC em 2012; 2) Situação Financeira do DIEESE; 3) Planejamento anual ERSC 2013; 4) Eleição para a renovação de um terço dos membros da Diretoria Sindical Regional do DIEESE em SC (duas vagas) e eleição do Coordenador e Secretário Regional.
Em caso de dúvidas, ou para confirmar presença entre em contato pelo e-mail, crisgoncalves@dieese.org.br ou, no telefone (48) 3228 1621.
Pelo presente Edital ficam convocadas todas as entidades sindicais sediadas em Santa Catarina, associadas ao DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos –, em conformidade com o Estatuto, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2012, às 13h30, no Auditório da Federação dos Empregados na Agricultura de Santa Catarina (FETAESC), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Balanço das Atividades do DIEESE SC em 2012; 2) Situação Financeira do DIEESE; 3) Planejamento anual ERSC 2013; 4) Eleição para a renovação de um terço dos membros da Diretoria Sindical Regional do DIEESE em SC (duas vagas) e eleição do Coordenador e Secretário Regional.
Em caso de dúvidas, ou para confirmar presença entre em contato pelo e-mail, crisgoncalves@dieese.org.br ou, no telefone (48) 3228 1621.
terça-feira, 21 de agosto de 2012
O processo de desindustrialização no Brasil
Por José Álvaro Cardoso e Adhemar Mineiro - Não há consenso entre os estudiosos sobre se há ou não um
processo de desindustrialização no Brasil. Mas existem algumas evidências do
fenômeno consideravelmente fortes. Em 1940, a indústria representava 20% do PIB no
Brasil; em 1985 este número tinha crescido para 36%; no ano passado havia
recuado para 15,3% e certamente continua caindo neste ano. As exportações de
manufaturados, em quantidade, estão em declínio desde 2007, tendo sido, em
2011, 15% inferiores às daquele ano. No mesmo período a quantidade das
importações de manufaturados elevou-se em 59%.
Em 2011, 34% do aumento da demanda agregada foi atendido por
importações, percentual que impressiona pela magnitude, mas principalmente pela
velocidade com que se amplia. A produção industrial encontra-se hoje
praticamente no mesmo patamar existente antes da crise de 2008. Na primeira
metade de 2012, o comércio internacional dos produtos típicos da indústria de
transformação teve déficit de US$ 27,6 bilhões, recorde para o período. A
balança comercial só continua superavitária devido ao intercâmbio de bens
intensivos em recursos naturais, commodities agropecuárias, energéticas e
minerais, cujas exportações chegaram a US$ 49,3 bilhões no primeiro semestre de
2012. Se não são definitivos, estes dados apontam para um processo de
desindustrialização no país.
Mas um país precisa mesmo de indústria? Porque não importar
todos os produtos industriais que o Brasil necessita, da Ásia, que pretende ser
a fábrica do mundo? Se os produtos industriais importados são mais baratos que
os produzidos internamente qual a necessidade do país ter indústria? Bem, há
alguns bons motivos para a defesa do setor industrial do país, dos quais
listamos alguns:
1º) Não há registro na história, de nenhum país que tenha
chegado ao desenvolvimento econômico e social, sem uma generalizada
industrialização e um forte e ativo Estado Nacional. Mesmo economias que
utilizaram mais as exportações de produtos primários para elevar a sua renda
per capita (como Austrália e Canadá), antes atravessaram por períodos de
elevada diversificação industrial, elemento essencial das suas estratégias de
desenvolvimento;
2º) Existe uma relação empírica entre o grau de
industrialização e a renda per capita, tanto nos países ricos, quanto nos
países em desenvolvimento;
3º) Há uma associação estreita entre o crescimento do PIB e
o crescimento da indústria manufatureira. A dinâmica da economia brasileira,
neste momento, ilustra o fenômeno. O produto não está crescendo, em boa parte,
porque a indústria de transformação está estagnada;
5º) A produtividade é mais dinâmica no setor industrial do
que nos demais setores da economia, é o setor industrial que puxa o crescimento
da produtividade da economia;
6º) O avanço tecnológico que se concentra no setor
manufatureiro tende a se difundir para outros setores econômicos, como o de
serviços ou mesmo a agricultura. Os bens com maior valor adicionado, produzidos
pela indústria, incorporam e disseminam maior progresso técnico para o restante
da economia.
O processo de desindustrialização no Brasil tem sido
considerado precoce, porque ocorre em um estágio em que o nível de renda per
capita é inferior ao que os países desenvolvidos tinham no início do processo
de industrialização. Nos países desenvolvidos, que em alguns casos se
desindustrializaram, a indústria nacional já cumpriu o seu papel no desenvolvimento
econômico, colocando a renda per capita da população em elevado patamar.
Ao
se desindustrializar, o Brasil está perdendo a sua maior conquista econômica do
século XX. Entre 1930 e 1980,
a economia brasileira cresceu a elevadas taxas (6,8%
entre 1932-1980) com base no chamado “processo de substituição de importações”,
com fortes incentivos estatais à industrialização através das políticas
cambial, tarifária e fiscal. Será que vamos colocar todo esse esforço a perder
e regredir à economia primário-exportadora do século XIX?
Há que se considerar ainda que parte do processo que resulta
em uma concorrência que destrói parte expressiva da produção industrial
nacional decorre de um modelo macroeconômico que vem desde o início do Plano
Real, em 1994, fora alguns pequenos interregnos de crises internas e externas,
operando com taxas de câmbio bastante desfavoráveis à produção industrial no
Brasil, como reflexo das elevadas taxas de juros praticadas no país e da
liberalização financeira. Assim, a liberalização comercial associada à
liberalização financeira têm constituído um ambiente excessivamente hostil à
produção industrial doméstica.
O desenvolvimento do Brasil não deve depender das
exportações de commodities, pois isto nos torna diretamente dependentes dos centros
de crescimento mundial. O que está acontecendo neste exato momento é
ilustrativo do fenômeno: a crise global e a desaceleração do crescimento chinês
estão derrubando o preço do minério de ferro e outras commodities, com
importantes consequências sobre a balança comercial e a produção brasileira. É
ilusão achar que vamos dar conta de gerar renda e milhões de empregos de
qualidade para os brasileiros tendo como eixo dinâmico da economia as
exportações de commodities.
José Álvaro Cardoso Economista e técnico do DIEESE em Santa Catarina.
Adhemar Mineiro Economista e técnico do DIEESE no Rio de Janeiro.
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
É necessário preservar o crescimento em 2011
Artigo do Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina José Álvaro de Lima Cardoso
O ritmo muito forte de crescimento da economia brasileira, verificado no primeiro trimestre, estava diretamente relacionado aos estímulos fiscais dados ao consumo, além do fato de a economia estar em um processo de recuperação em relação a 2009, quando não cresceu. Os dados do comércio varejista de maio já mostram que há um crescimento – 1,4% no volume de vendas e crescimento de 0,4% na receita nominal, na comparação com o mês anterior – mas sem características explosivas.
É verdade que nos últimos 12 meses, os onze segmentos do comércio registraram resultado positivo com destaque para Veículos, Motos, partes e peças (17,3%); Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (15,1%) e Artigos Farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (12,3%). Entretanto no varejo em geral, nos últimos doze meses, a variação acumulada ficou em 8,8% para o volume de vendas e 12% para a receita nominal. Ou seja, o consumo continuará puxando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mas deve entrar numa fase de acomodação.
Tanto porque foram reduzidos os incentivos fiscais para estimular o consumo, quanto em função da mais recente elevação dos juros. Essa acomodação do consumo, se confirmada, é importante - neste momento que o Brasil começa a aumentar os seus problemas nas contas externas - pela eventual redução concomitante das importações de bens de uso final, principalmente.
Um dado que merece especial atenção na atual conjuntura é o índice de atividade do Banco Central (IBC-Br), que é um indicador antecedente do PIB, cada vez mais acompanhado pelos agentes econômicos. Segundo o referido indicador, em maio a economia brasileira interrompeu um processo seguido de crescimento de 16 meses, visto que vinha apresentando elevação do Índice desde janeiro de 2009. Este indicador, e outros, como a acomodação do crédito concedido às empresas, levou o Banco Central a desacelerar a elevação da taxa de juros (Selic),no dia 21 de julho.
O cenário mais provável, para a economia brasileira no segundo semestre é de continuidade da expansão dos investimentos, crescimento moderado do PIB, e preços sob controle. Em face desta conjuntura o correto seria o Banco Central sustar, sem vacilações, o atual ciclo de elevação dos juros básicos da economia, sob pena de tal política comprometer o crescimento em 2011.
Fonte Dieese
O ritmo muito forte de crescimento da economia brasileira, verificado no primeiro trimestre, estava diretamente relacionado aos estímulos fiscais dados ao consumo, além do fato de a economia estar em um processo de recuperação em relação a 2009, quando não cresceu. Os dados do comércio varejista de maio já mostram que há um crescimento – 1,4% no volume de vendas e crescimento de 0,4% na receita nominal, na comparação com o mês anterior – mas sem características explosivas.
É verdade que nos últimos 12 meses, os onze segmentos do comércio registraram resultado positivo com destaque para Veículos, Motos, partes e peças (17,3%); Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (15,1%) e Artigos Farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (12,3%). Entretanto no varejo em geral, nos últimos doze meses, a variação acumulada ficou em 8,8% para o volume de vendas e 12% para a receita nominal. Ou seja, o consumo continuará puxando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mas deve entrar numa fase de acomodação.
Tanto porque foram reduzidos os incentivos fiscais para estimular o consumo, quanto em função da mais recente elevação dos juros. Essa acomodação do consumo, se confirmada, é importante - neste momento que o Brasil começa a aumentar os seus problemas nas contas externas - pela eventual redução concomitante das importações de bens de uso final, principalmente.
Um dado que merece especial atenção na atual conjuntura é o índice de atividade do Banco Central (IBC-Br), que é um indicador antecedente do PIB, cada vez mais acompanhado pelos agentes econômicos. Segundo o referido indicador, em maio a economia brasileira interrompeu um processo seguido de crescimento de 16 meses, visto que vinha apresentando elevação do Índice desde janeiro de 2009. Este indicador, e outros, como a acomodação do crédito concedido às empresas, levou o Banco Central a desacelerar a elevação da taxa de juros (Selic),no dia 21 de julho.
O cenário mais provável, para a economia brasileira no segundo semestre é de continuidade da expansão dos investimentos, crescimento moderado do PIB, e preços sob controle. Em face desta conjuntura o correto seria o Banco Central sustar, sem vacilações, o atual ciclo de elevação dos juros básicos da economia, sob pena de tal política comprometer o crescimento em 2011.
Fonte Dieese
sexta-feira, 19 de março de 2010
Balanço das negociações dos reajustes salariais em 2009
Em 2009, 80% das negociações salariais realizadas por 692 categorias de trabalhadores brasileiros – ou 553 instrumentos firmados – conquistaram aumento real de salários e outros 88 documentos (quase 13% do total) asseguraram, no mínimo, a reposição da inflação com base no INPC-IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estas informações constam do Estudos e Pesquisas nº 49, elaborado pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos que mostra, ainda, que os reajustes salariais foram pouco afetados pela crise econômica internacional deflagrada nos últimos meses de 2008.
Pela sexta vez consecutiva, no mínimo 80% das categorias conquistaram reajustes em percentual no mínimo igual à inflação oficial. Além disso, 2009 registrou a terceira menor ocorrência de reajustes abaixo do INPC-IBGE, desde o primeiro balanço dos reajustes realizado em 1996, com apenas 7% dos documentos apontando correções salariais abaixo da inflação. O ano passado foi também o terceiro em que o percentual de resultados com ganho real atingiu 80% das categorias, comportamento anteriormente registrado em 2006 (86%) e 2007 (88%).
Nos estudos realizados entre 1996 e 2008 foram considerados reajustes referentes a um conjunto de categorias profissionais que ano a ano formavam um painel diferente. A partir dos dados de 2009, o Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) do DIEESE passa a analisar os resultados das negociações com base num painel fixo formado por um conjunto de categorias, cujo ano base é 2008. No momento, este painel conta com 782 unidades de negociação. Em 2009, foram obtidas informações de reajuste de 692 das 782 unidades de negociação.
Os dados de 2009 reafirmam uma tendência que vinha sendo apontada nos últimos anos: a concentração de acordos e convenções coletivas que preveem percentual de reajuste próximo do apurado pelo INPC-IBGE para cada uma das datas-base (com aumento real entre 0,01% e 1,0% acima do indicador). Em 2008, este percentual foi de 35%, e em 2009 subiu para 38%. Ao mesmo tempo, houve redução no total de reajustes que não conseguiram repor a inflação, que ficou em 7%, em 2009, contra 11%, em 2008. Outro dado positivo é o fato de quase 3% das negociações terem obtido aumento real superior a 4%, o que pode ser atribuído à alta do salário mínimo, uma vez que são categorias com pisos salariais muito próximos ao mínimo nacional.
A análise das informações segundo os setores da economia mostraram que apenas na indústria – setor mais afetado pela crise internacional – houve redução no percentual de resultados com ganho real em 2009, quando comparado a 2008, ainda assim pouco expressivo (regride de 88% para 85%). No comércio, a exemplo do que ocorreu em 2008, 88% das negociações tiveram resultado superior à inflação e nos serviços, apesar de o percentual ser menor (70%), foi registrado o maior crescimento, que chegou a 11 pontos percentuais.
Os resultados obtidos pelas categorias com data-base no segundo semestre foram mais positivos que no primeiro. Em outubro, 97% das negociações conquistaram aumento real, enquanto em março apenas 62% das categorias tiveram o mesmo resultado. Em julho, nenhum documento registrou reajuste abaixo do INPC.
Na análise dos reajustes salariais acumulados em duas datas-base (2008-2009), observa-se que das 692 negociações analisadas, aproximadamente 84% obtiveram aumentos reais na comparação com a inflação do biênio; 5% reajustes apenas suficientes para repor o poder de compra dos salários; e 11% acumularam perdas. Apenas 22 categorias profissionais negociaram índices inferiores ao INPC-IBGE em ambos os anos, o que representa pouco mais de 3% das unidades de negociação estudadas. Por outro lado, 472 negociações (68% do painel) obtiveram aumentos reais tanto em 2008 quanto em 2009.
Considerações Finais
A análise dos reajustes salariais em 2009 revelou que, apesar do contexto global de crise econômica, as entidades sindicais brasileiras lograram conquistar mais um ano de bons resultados nas negociações salariais dos trabalhadores. Além da capacidade de negociação dos sindicatos, que foi de extrema importância no momento de maior rebatimento da crise internacional no Brasil, deve-se destacar o papel relevante do movimento sindical ao exigir e apoiar iniciativas governamentais de caráter anticíclico como fator importante para a rápida recuperação da economia nacional, em grande parte respaldada pelo crescimento do consumo interno. Mesmo com o PIB (Produto Interno Bruto) apresentando variação negativa de -0,2% – fruto do desaquecimento econômico do último trimestre de 2008 e dos primeiros meses de 2009 – a proporção de categorias com reajustes salariais no mínimo equivalentes ao INPC-IBGE atingiu 93%.
Outra questão de forte impacto é o comportamento dos preços em 2009. Sabe-se que a negociação do percentual de reajuste é facilitada em momentos nos quais não há risco de descontrole inflacionário. Desde 2004, os indicadores têm confirmado a estabilidade da inflação em patamares abaixo do apurado ao longo da história recente: em 2009, a média do INPC-IBGE acumulado em cada data-base foi de 5,26% – percentual inferior aos 6,46% contabilizados em 2008.
Já o comportamento do salário mínimo nacional, ao menos para as categorias de menor remuneração, tornou-se um aliado não só na elevação dos pisos salariais, mas também no reajustamento dos salários mais baixos, provocando um efeito cascata sobre as faixas salariais próximas do novo salário mínimo. Esse fenômeno ocorre para que os trabalhadores com menos tempo de casa, que recebem o piso da categoria, não venham a ter remuneração igual ou até superior aos mais antigos da mesma função.
Quanto a 2010, as estimativas atuais apontam para um ano de crescimento econômico robusto e expansão do nível de emprego. Se ao longo dos demais meses as expectativas favoráveis que os indicadores econômicos vêm revelando se confirmarem, é razoável supor um ano ainda mais positivo para a negociação coletiva de salários.
Fonte: Dieese
Pela sexta vez consecutiva, no mínimo 80% das categorias conquistaram reajustes em percentual no mínimo igual à inflação oficial. Além disso, 2009 registrou a terceira menor ocorrência de reajustes abaixo do INPC-IBGE, desde o primeiro balanço dos reajustes realizado em 1996, com apenas 7% dos documentos apontando correções salariais abaixo da inflação. O ano passado foi também o terceiro em que o percentual de resultados com ganho real atingiu 80% das categorias, comportamento anteriormente registrado em 2006 (86%) e 2007 (88%).
Nos estudos realizados entre 1996 e 2008 foram considerados reajustes referentes a um conjunto de categorias profissionais que ano a ano formavam um painel diferente. A partir dos dados de 2009, o Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) do DIEESE passa a analisar os resultados das negociações com base num painel fixo formado por um conjunto de categorias, cujo ano base é 2008. No momento, este painel conta com 782 unidades de negociação. Em 2009, foram obtidas informações de reajuste de 692 das 782 unidades de negociação.
Os dados de 2009 reafirmam uma tendência que vinha sendo apontada nos últimos anos: a concentração de acordos e convenções coletivas que preveem percentual de reajuste próximo do apurado pelo INPC-IBGE para cada uma das datas-base (com aumento real entre 0,01% e 1,0% acima do indicador). Em 2008, este percentual foi de 35%, e em 2009 subiu para 38%. Ao mesmo tempo, houve redução no total de reajustes que não conseguiram repor a inflação, que ficou em 7%, em 2009, contra 11%, em 2008. Outro dado positivo é o fato de quase 3% das negociações terem obtido aumento real superior a 4%, o que pode ser atribuído à alta do salário mínimo, uma vez que são categorias com pisos salariais muito próximos ao mínimo nacional.
A análise das informações segundo os setores da economia mostraram que apenas na indústria – setor mais afetado pela crise internacional – houve redução no percentual de resultados com ganho real em 2009, quando comparado a 2008, ainda assim pouco expressivo (regride de 88% para 85%). No comércio, a exemplo do que ocorreu em 2008, 88% das negociações tiveram resultado superior à inflação e nos serviços, apesar de o percentual ser menor (70%), foi registrado o maior crescimento, que chegou a 11 pontos percentuais.
Os resultados obtidos pelas categorias com data-base no segundo semestre foram mais positivos que no primeiro. Em outubro, 97% das negociações conquistaram aumento real, enquanto em março apenas 62% das categorias tiveram o mesmo resultado. Em julho, nenhum documento registrou reajuste abaixo do INPC.
Na análise dos reajustes salariais acumulados em duas datas-base (2008-2009), observa-se que das 692 negociações analisadas, aproximadamente 84% obtiveram aumentos reais na comparação com a inflação do biênio; 5% reajustes apenas suficientes para repor o poder de compra dos salários; e 11% acumularam perdas. Apenas 22 categorias profissionais negociaram índices inferiores ao INPC-IBGE em ambos os anos, o que representa pouco mais de 3% das unidades de negociação estudadas. Por outro lado, 472 negociações (68% do painel) obtiveram aumentos reais tanto em 2008 quanto em 2009.
Considerações Finais
A análise dos reajustes salariais em 2009 revelou que, apesar do contexto global de crise econômica, as entidades sindicais brasileiras lograram conquistar mais um ano de bons resultados nas negociações salariais dos trabalhadores. Além da capacidade de negociação dos sindicatos, que foi de extrema importância no momento de maior rebatimento da crise internacional no Brasil, deve-se destacar o papel relevante do movimento sindical ao exigir e apoiar iniciativas governamentais de caráter anticíclico como fator importante para a rápida recuperação da economia nacional, em grande parte respaldada pelo crescimento do consumo interno. Mesmo com o PIB (Produto Interno Bruto) apresentando variação negativa de -0,2% – fruto do desaquecimento econômico do último trimestre de 2008 e dos primeiros meses de 2009 – a proporção de categorias com reajustes salariais no mínimo equivalentes ao INPC-IBGE atingiu 93%.
Outra questão de forte impacto é o comportamento dos preços em 2009. Sabe-se que a negociação do percentual de reajuste é facilitada em momentos nos quais não há risco de descontrole inflacionário. Desde 2004, os indicadores têm confirmado a estabilidade da inflação em patamares abaixo do apurado ao longo da história recente: em 2009, a média do INPC-IBGE acumulado em cada data-base foi de 5,26% – percentual inferior aos 6,46% contabilizados em 2008.
Já o comportamento do salário mínimo nacional, ao menos para as categorias de menor remuneração, tornou-se um aliado não só na elevação dos pisos salariais, mas também no reajustamento dos salários mais baixos, provocando um efeito cascata sobre as faixas salariais próximas do novo salário mínimo. Esse fenômeno ocorre para que os trabalhadores com menos tempo de casa, que recebem o piso da categoria, não venham a ter remuneração igual ou até superior aos mais antigos da mesma função.
Quanto a 2010, as estimativas atuais apontam para um ano de crescimento econômico robusto e expansão do nível de emprego. Se ao longo dos demais meses as expectativas favoráveis que os indicadores econômicos vêm revelando se confirmarem, é razoável supor um ano ainda mais positivo para a negociação coletiva de salários.
Fonte: Dieese
quinta-feira, 11 de março de 2010
Reunião discute o Piso Estadual de Salários
O Escritório Regional do Dieese em Santa Catarina está convidar os(as) companheiros(as) para uma reunião nesta sexta-feira (12/03) com a finalidade de discutir os encaminhamentos sobre a ADI 4364 ajuizada pela Fecomércio na tentativa de impugnar a lei que institui o Piso Salarial Estadual em Santa Catarina (Lei nº 459/09). Data: 12 de março
Hora: 14h
Local: FECESC - Av. Mauro Ramos, 1.624 - 3º andar - Centro - Fpolis - SC.
Fonte Dieese
Hora: 14h
Local: FECESC - Av. Mauro Ramos, 1.624 - 3º andar - Centro - Fpolis - SC.
Fonte Dieese
quarta-feira, 10 de março de 2010
Preservar a retomada do crescimento e do emprego
José Álvaro de Lima Cardoso - Economista e supervisor técnico do DIEESE-SC.
O momento é extremamente favorável para a economia brasileira. O País conseguiu emergir rapidamente da recessão e já está em franco processo de crescimento, com possível expansão do Produto Interno Bruto (PIB) acima de 5% neste ano. A inflação está sob controle e deve ficar dentro do centro da meta, fixada em 4,5%. A taxa de juros também é bastante alta, comparada com o atual padrão mundial, mas está em seu menor patamar nas últimas décadas. A inadimplência média baixou de 5,9% em setembro de 2009 para 5,6% em dezembro (este percentual estava em 3,9% no final de 2008). Com a taxa de juros menor, e a expansão do emprego e da renda, a tendência é a inadimplência continuar recuando em 2010.
O custo fiscal das políticas anticíclicas acionadas durante a crise no Brasil foi baixo se comparado ao verificado na maioria dos países. Em 2009 o déficit público atingiu 3,34% do PIB, relativamente pequeno, se considerarmos que foi o ano de impacto da crise. Fundamental para o enfrentamento da crise foi a mudança no perfil da dívida pública brasileira, ocorrida nos últimos anos. Nas crises dos anos 90 a fuga de capitais levava à depreciação cambial, obrigando ao BC aumentar dramaticamente a taxa Selic. A dívida pública - tanto a externa como a interna - em grande parte indexada ao câmbio, disparava com a desvalorização da moeda. Além disso, outra parte da dívida era vinculada à taxa Selic, encarecendo brutalmente o serviço da dívida. A situação da dívida hoje é bastante diferente, a sua magnitude é menor (dívida líquida em relação ao PIB) e sua composição melhorou, com queda no montante indexado à Selic.
Além disso, a dívida externa líquida é negativa, na medida em que as reservas internacionais são superiores a dívida externa bruta. Em função disso, quando numa crise o real se desvaloriza, a dívida pública líquida diminuiu em relação ao PIB, como concretamente ocorreu no último trimestre de 2008, por ocasião do dramático agravamento da crise internacional. É claro que o País tem vulnerabilidades em suas contas públicas, mas é evidente a melhora destes indicadores nos últimos anos, e a importância disso para o enfrentamento das dificuldades e desafios.
Na atual conjuntura a inflação volta ao centro do debate. O dilema é o de sempre: até onde a retomada do nível de atividade pode acelerar a inflação. Os dados de alguns índices de preços relativos ao mês de janeiro revelaram taxas um pouco superiores à média, o que assustou a alguns analistas. Entretanto, como se sabe, os reajustes de preços nos meses de janeiro são normalmente esperados, dado que inúmeros bens e serviços têm seus preços realinhados no início de cada ano, seja por razões de ordem sazonais (tarifas de ônibus e outras) seja em decorrência de problemas na produção em função do excesso de chuvas (álcool e produtos in natura).
A demanda de fato segue aquecida neste início de ano, o que é fundamental para o crescimento do País, porém sem excessos. Não há um descolamento entre demanda e oferta na economia, que venha a justificar uma elevação da taxa Selic no curto prazo. Vários fatores, inclusive, tendem a acalmar o ritmo do nível de atividade nos próximos meses. Além disso, neste momento o Brasil já possui o maior juro real do mundo. Os os juros reais pagos pelo Brasil (8,75 – IPCA últimos 12 meses) estão à frente dos pagos pela Indonésia, de 3,6%, e pela China, de 3,3%. O aumento dos juros neste momento, além de estar na contramão do que ocorre no mundo, representaria graves prejuízos ao atual processo de retomada do crescimento econômico e de geração de empregos.
Fonte Dieese
O momento é extremamente favorável para a economia brasileira. O País conseguiu emergir rapidamente da recessão e já está em franco processo de crescimento, com possível expansão do Produto Interno Bruto (PIB) acima de 5% neste ano. A inflação está sob controle e deve ficar dentro do centro da meta, fixada em 4,5%. A taxa de juros também é bastante alta, comparada com o atual padrão mundial, mas está em seu menor patamar nas últimas décadas. A inadimplência média baixou de 5,9% em setembro de 2009 para 5,6% em dezembro (este percentual estava em 3,9% no final de 2008). Com a taxa de juros menor, e a expansão do emprego e da renda, a tendência é a inadimplência continuar recuando em 2010.
O custo fiscal das políticas anticíclicas acionadas durante a crise no Brasil foi baixo se comparado ao verificado na maioria dos países. Em 2009 o déficit público atingiu 3,34% do PIB, relativamente pequeno, se considerarmos que foi o ano de impacto da crise. Fundamental para o enfrentamento da crise foi a mudança no perfil da dívida pública brasileira, ocorrida nos últimos anos. Nas crises dos anos 90 a fuga de capitais levava à depreciação cambial, obrigando ao BC aumentar dramaticamente a taxa Selic. A dívida pública - tanto a externa como a interna - em grande parte indexada ao câmbio, disparava com a desvalorização da moeda. Além disso, outra parte da dívida era vinculada à taxa Selic, encarecendo brutalmente o serviço da dívida. A situação da dívida hoje é bastante diferente, a sua magnitude é menor (dívida líquida em relação ao PIB) e sua composição melhorou, com queda no montante indexado à Selic.
Além disso, a dívida externa líquida é negativa, na medida em que as reservas internacionais são superiores a dívida externa bruta. Em função disso, quando numa crise o real se desvaloriza, a dívida pública líquida diminuiu em relação ao PIB, como concretamente ocorreu no último trimestre de 2008, por ocasião do dramático agravamento da crise internacional. É claro que o País tem vulnerabilidades em suas contas públicas, mas é evidente a melhora destes indicadores nos últimos anos, e a importância disso para o enfrentamento das dificuldades e desafios.
Na atual conjuntura a inflação volta ao centro do debate. O dilema é o de sempre: até onde a retomada do nível de atividade pode acelerar a inflação. Os dados de alguns índices de preços relativos ao mês de janeiro revelaram taxas um pouco superiores à média, o que assustou a alguns analistas. Entretanto, como se sabe, os reajustes de preços nos meses de janeiro são normalmente esperados, dado que inúmeros bens e serviços têm seus preços realinhados no início de cada ano, seja por razões de ordem sazonais (tarifas de ônibus e outras) seja em decorrência de problemas na produção em função do excesso de chuvas (álcool e produtos in natura).
A demanda de fato segue aquecida neste início de ano, o que é fundamental para o crescimento do País, porém sem excessos. Não há um descolamento entre demanda e oferta na economia, que venha a justificar uma elevação da taxa Selic no curto prazo. Vários fatores, inclusive, tendem a acalmar o ritmo do nível de atividade nos próximos meses. Além disso, neste momento o Brasil já possui o maior juro real do mundo. Os os juros reais pagos pelo Brasil (8,75 – IPCA últimos 12 meses) estão à frente dos pagos pela Indonésia, de 3,6%, e pela China, de 3,3%. O aumento dos juros neste momento, além de estar na contramão do que ocorre no mundo, representaria graves prejuízos ao atual processo de retomada do crescimento econômico e de geração de empregos.
Fonte Dieese
Alimentação continua a pressionar a inflação
O aumento do Índice do Custo de Vida (ICV) calculado pelo DIEESE foi, em fevereiro, de 0,59%, uma taxa 1,13 ponto percentual (pp) menor que a apurada em janeiro (1,72%). A Alimentação foi o principal fator de pressão, pois teve alta de 1,19% e contribuiu com 0,33pp para a inflação do mês. Além dos alimentos, os grupos que registraram os maiores aumentos foram: Habitação (0,87%) e Transporte (0,41%). Estes dois grupos, mais a Alimentação tiveram contribuição conjunta de 0,60 pp, no cálculo da taxa de fevereiro, enquanto os grupos Equipamento Doméstico (-0,29%) e Vestuário (-0,79%) colaboraram negativamente com -0,03 pp.
Índices por estrato de renda - Além do índice geral, o DIEESE calcula ainda mais três indicadores de inflação, segundo tercis da renda das famílias paulistanas. Em fevereiro, as taxas por estrato de renda foram relativamente, semelhantes: de 0,61%, para o estrato 1; 0,63%, para o 2; e 0,58%, para o 3. O estrato 1 corresponde à estrutura de gastos de 1/3 das famílias mais pobres (renda média = R$ 377,49*); o estrato 2 contempla os gastos das famílias com nível intermediário de rendimento (renda média = R$ 934,17*) e o 3º estrato reúne aquelas de maior poder aquisitivo (renda média = R$ 2.792,90*).
Inflação Acumulada - Nos últimos 12 meses, de março de 2009 a fevereiro de 2010, o ICV apresentou alta de 5,72%. Ao se considerar os diferentes estratos, as taxas não são muito distintas: estrato 1, 5,62%; estrato 2, 5,64% e estrato 3, 5,79%. Nos dois primeiros meses deste ano a inflação acumulada é de 2,32%, sendo maior para o 2º estrato de renda (2,46%) e menor para os demais; 3º, alta de 2,31% e 1º, de 2,14%.
Inflação de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010 - As taxas anuais de inflação, neste início de ano, estão cerca de 2 pontos percentuais maiores que as do final do ano passado. No entanto, são mais baixas que no período de 12 meses encerrado em janeiro e fevereiro de 2009. Considerando os últimos 14 meses, de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010, o ICV acumulou alta de 6,5%. Seus grupos não tiveram um comportamento homogêneo, observando-se, em alguns, variações bem acima da inflação, em outros, deflação ou taxas semelhantes ao índice geral. A observação das séries das taxas acumuladas sugere um salto inflacionário neste início de 2010. Os motivos destas altas, porém, indicam não uma inflação crescente, mas sim de reajustes pontuais, normalmente praticados em cada início de ano e nos próximos meses o patamar de inflação deverá situar-se em torno de 4,5%.
Leia íntegra da nota
Fonte Dieese
Índices por estrato de renda - Além do índice geral, o DIEESE calcula ainda mais três indicadores de inflação, segundo tercis da renda das famílias paulistanas. Em fevereiro, as taxas por estrato de renda foram relativamente, semelhantes: de 0,61%, para o estrato 1; 0,63%, para o 2; e 0,58%, para o 3. O estrato 1 corresponde à estrutura de gastos de 1/3 das famílias mais pobres (renda média = R$ 377,49*); o estrato 2 contempla os gastos das famílias com nível intermediário de rendimento (renda média = R$ 934,17*) e o 3º estrato reúne aquelas de maior poder aquisitivo (renda média = R$ 2.792,90*).
Inflação Acumulada - Nos últimos 12 meses, de março de 2009 a fevereiro de 2010, o ICV apresentou alta de 5,72%. Ao se considerar os diferentes estratos, as taxas não são muito distintas: estrato 1, 5,62%; estrato 2, 5,64% e estrato 3, 5,79%. Nos dois primeiros meses deste ano a inflação acumulada é de 2,32%, sendo maior para o 2º estrato de renda (2,46%) e menor para os demais; 3º, alta de 2,31% e 1º, de 2,14%.
Inflação de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010 - As taxas anuais de inflação, neste início de ano, estão cerca de 2 pontos percentuais maiores que as do final do ano passado. No entanto, são mais baixas que no período de 12 meses encerrado em janeiro e fevereiro de 2009. Considerando os últimos 14 meses, de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010, o ICV acumulou alta de 6,5%. Seus grupos não tiveram um comportamento homogêneo, observando-se, em alguns, variações bem acima da inflação, em outros, deflação ou taxas semelhantes ao índice geral. A observação das séries das taxas acumuladas sugere um salto inflacionário neste início de 2010. Os motivos destas altas, porém, indicam não uma inflação crescente, mas sim de reajustes pontuais, normalmente praticados em cada início de ano e nos próximos meses o patamar de inflação deverá situar-se em torno de 4,5%.
Leia íntegra da nota
Fonte Dieese
Estudo do Dieese: A trabalhadora doméstica em Santa Catarina
Em Santa Catarina, em 2008, o contingente de trabalhadores domésticos ocupados somava 165.651 pessoas, das quais 96,05% eram mulheres, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A remuneração média das mulheres ocupadas, de R$ 927,00, equivalia a 67,5% da remuneração média dos homens, que era de R$ 1.372,00. Nos serviços domésticos a remuneração das mulheres, de R$ 431,00, equivalia a quase 77% da remuneração masculina, que era de R$ 560,00. No caso dos trabalhadores domésticos, a menor diferença salarial entre salários dos gêneros, está relacionada ao valor do salário mínimo, que, de certa forma, inibe uma queda excessiva dos salários, principalmente das mulheres. Em 2008, o salário mínimo estava em R$ 415,00, pouco abaixo da remuneração média da mulher naquele ano.
Os Serviços domésticos é o segmento que garante a inserção ocupacional de 11,10% do total de mulheres ocupadas. Neste segmento, como se sabe, as mulheres representam a maioria esmagadora dos ocupados. Os segmentos econômicos que mais absorvem a mão-de-obra feminina são: Indústria (19,54%); Comércio e Reparação (17,58%); Agrícola (15,02%) e Educação, saúde e serviços sociais (14,84%).
Em 2008, aproximadamente 60% das trabalhadoras domésticas catarinenses tinham entre 30 e 49 anos de idade. Praticamente 3% das trabalhadoras ocupadas neste segmento estavam na faixa etária entre 10 e 14 anos, dado que, por si só, já revela o seu grau de informalidade.
Das 159.101 trabalhadoras domésticas ocupadas no Estado, em 2008, 42,39% permaneciam até um ano no emprego. Destas, 27.499 trabalhadoras não chegavam a completar seis meses no mesmo emprego. Este nível de rotatividade é exagerado mesmo para os padrões do mercado de trabalho brasileiro.
A maioria das trabalhadoras domésticas em Santa Catarina, no ano de 2008, cumpria uma jornada de trabalho semanal de 40 horas ou mais (48,15%). Grande parte das trabalhadoras (42,39%) trabalhava entre 15 a 39 horas por semana , característica possivelmente relacionada com a chamada dupla jornada de trabalho da mulher que acumula o trabalho fora de casa com o serviço de casa e o cuidado com os filhos.
Devido às características tão particulares o serviço doméstico em Santa Catarina não difere do panorama nacional. Do contingente de mulheres que se ocupavam com serviços domésticos 64,20% eram trabalhadoras domésticas sem carteira assinada, enfrentando assim dificuldades no que diz respeito à garantia dos direitos trabalhistas e de proteção social. Entre os homens, este percentual cai para 60%. Além disso, do total de trabalhadoras domésticas, 59,26% (94.279 trabalhadoras) não contribuíam para o Instituto de Previdência.
Observa-se que 58,02% das ocupadas no serviço doméstico recebiam até um salário mínimo no ano de 2008. Se considerarmos a faixa até dois salários mínimos este percentual se eleva para mais de 95%. Este dado revela a importância dos ganhos reais que o salário mínimo vem apresentando nos últimos anos, para este segmento de trabalhadores.
Fonte Dieese
A remuneração média das mulheres ocupadas, de R$ 927,00, equivalia a 67,5% da remuneração média dos homens, que era de R$ 1.372,00. Nos serviços domésticos a remuneração das mulheres, de R$ 431,00, equivalia a quase 77% da remuneração masculina, que era de R$ 560,00. No caso dos trabalhadores domésticos, a menor diferença salarial entre salários dos gêneros, está relacionada ao valor do salário mínimo, que, de certa forma, inibe uma queda excessiva dos salários, principalmente das mulheres. Em 2008, o salário mínimo estava em R$ 415,00, pouco abaixo da remuneração média da mulher naquele ano.
Os Serviços domésticos é o segmento que garante a inserção ocupacional de 11,10% do total de mulheres ocupadas. Neste segmento, como se sabe, as mulheres representam a maioria esmagadora dos ocupados. Os segmentos econômicos que mais absorvem a mão-de-obra feminina são: Indústria (19,54%); Comércio e Reparação (17,58%); Agrícola (15,02%) e Educação, saúde e serviços sociais (14,84%).
Em 2008, aproximadamente 60% das trabalhadoras domésticas catarinenses tinham entre 30 e 49 anos de idade. Praticamente 3% das trabalhadoras ocupadas neste segmento estavam na faixa etária entre 10 e 14 anos, dado que, por si só, já revela o seu grau de informalidade.
Das 159.101 trabalhadoras domésticas ocupadas no Estado, em 2008, 42,39% permaneciam até um ano no emprego. Destas, 27.499 trabalhadoras não chegavam a completar seis meses no mesmo emprego. Este nível de rotatividade é exagerado mesmo para os padrões do mercado de trabalho brasileiro.
A maioria das trabalhadoras domésticas em Santa Catarina, no ano de 2008, cumpria uma jornada de trabalho semanal de 40 horas ou mais (48,15%). Grande parte das trabalhadoras (42,39%) trabalhava entre 15 a 39 horas por semana , característica possivelmente relacionada com a chamada dupla jornada de trabalho da mulher que acumula o trabalho fora de casa com o serviço de casa e o cuidado com os filhos.
Devido às características tão particulares o serviço doméstico em Santa Catarina não difere do panorama nacional. Do contingente de mulheres que se ocupavam com serviços domésticos 64,20% eram trabalhadoras domésticas sem carteira assinada, enfrentando assim dificuldades no que diz respeito à garantia dos direitos trabalhistas e de proteção social. Entre os homens, este percentual cai para 60%. Além disso, do total de trabalhadoras domésticas, 59,26% (94.279 trabalhadoras) não contribuíam para o Instituto de Previdência.
Observa-se que 58,02% das ocupadas no serviço doméstico recebiam até um salário mínimo no ano de 2008. Se considerarmos a faixa até dois salários mínimos este percentual se eleva para mais de 95%. Este dado revela a importância dos ganhos reais que o salário mínimo vem apresentando nos últimos anos, para este segmento de trabalhadores.
Fonte Dieese
segunda-feira, 8 de março de 2010
CUT repudia jornalista da RBS que chama de vadios e vagabundos quem defende a redução da jornada
Um movimento de centenas de vadios, de vagabundos da vida. Esta foi a definição dada pelo jornalista Luiz Carlos Prates à campanha nacional pela redução da jornada de trabalho, no programa Jornal do Almoço, exibido pela RBS no dia 19/02.
Com esta e outras declarações do tipo, o jornalista insulta publicamente todos os homens e mulheres que cotidianamente lutam por avanços nos direitos da classe trabalhadora em busca de uma sociedade justa, solidária e igualitária. Não bastando os insultos, Prates mente ao afirmar que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais não gerará postos de trabalho e ofende os trabalhadores que estão sem emprego, afirmando que só estão desempregados porque não têm qualificação ou não têm ânimo para o trabalho.
Raivoso, Prates finaliza dizendo que se não houver reação por parte do empresariado e dos investidores que, segundo ele, são os responsáveis “pelo o país ainda estar de pé”, o atual governo quebra o país. A CUT lamenta que pensamentos como estes, que não se baseiam em nada além do ódio de parte das elites em relação aos trabalhadores, aos movimentos sociais e a tudo que é democrático e popular, ainda se perpetuem em pleno século XXI e continuem a ser disseminados pelos veículos de comunicação.
Não é preciso ir muito longe para constatarmos que estas manifestações são de tempos em tempos recorrentes. Em 1988, ano em que a jornada semanal de trabalho foi reduzida constitucionalmente de 48 para 44 horas semanais, representantes das elites conservadoras e reacionárias vociferaram que a redução significaria uma tragédia para o Brasil, como fez Luiz Prates na RBS. Porém, nada aconteceu em decorrência da jornada menor, e é fato comprovado que os problemas econômicos que o Brasil enfrentou nos períodos seguintes, em nada tiveram ligação com as 44 horas.
Obviamente declarações como as feitas por Prates tentam ocultar benefícios que a redução da jornada trará para a maioria da sociedade e para desenvolvimento econômico do Brasil. Um dos benefícios é a possibilidade de os trabalhadores e trabalhadoras se qualificarem ainda mais, seja educacional e profissionalmente. Atualmente, as extensas jornadas não permitem isso. Caso do setor de comércio e serviços, onde a média semanal é de até 56 horas em São Paulo, segundo o Dieese.
A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, além de gerar mais de 2 milhões de empregos, como demonstram os estudos do Dieese, também possibilita a melhoraria da qualidade de vida, já que os trabalhadores/as terão mais tempo para o convívio familiar, para o lazer, para atividades sociais e culturais tão importantes para a vida e para o país que se desenvolverá ainda mais com o aumento do consumo e da produção.
Portanto, trata-se de uma luta hegemônica, de evidente luta de classes que a elite conservadora acirra ainda mais neste ano de eleições, na tentativa de impedir a continuidade do projeto democrático-popular iniciado no atual governo e aprovado pela maioria da população. De um lado está esta elite, defensora dos interesses de parte dos empresários – representantes do retrocesso, do lucro a todo custo, da não distribuição de renda – e, de outro, os movimentos sociais organizados, representando os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, das pessoas que de fato constroem o país e de todos os que lutam por uma sociedade justa, igualitária, com distribuição de renda, trabalho e direitos.
Fonte Fecesc
Com esta e outras declarações do tipo, o jornalista insulta publicamente todos os homens e mulheres que cotidianamente lutam por avanços nos direitos da classe trabalhadora em busca de uma sociedade justa, solidária e igualitária. Não bastando os insultos, Prates mente ao afirmar que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais não gerará postos de trabalho e ofende os trabalhadores que estão sem emprego, afirmando que só estão desempregados porque não têm qualificação ou não têm ânimo para o trabalho.
Raivoso, Prates finaliza dizendo que se não houver reação por parte do empresariado e dos investidores que, segundo ele, são os responsáveis “pelo o país ainda estar de pé”, o atual governo quebra o país. A CUT lamenta que pensamentos como estes, que não se baseiam em nada além do ódio de parte das elites em relação aos trabalhadores, aos movimentos sociais e a tudo que é democrático e popular, ainda se perpetuem em pleno século XXI e continuem a ser disseminados pelos veículos de comunicação.
Não é preciso ir muito longe para constatarmos que estas manifestações são de tempos em tempos recorrentes. Em 1988, ano em que a jornada semanal de trabalho foi reduzida constitucionalmente de 48 para 44 horas semanais, representantes das elites conservadoras e reacionárias vociferaram que a redução significaria uma tragédia para o Brasil, como fez Luiz Prates na RBS. Porém, nada aconteceu em decorrência da jornada menor, e é fato comprovado que os problemas econômicos que o Brasil enfrentou nos períodos seguintes, em nada tiveram ligação com as 44 horas.
Obviamente declarações como as feitas por Prates tentam ocultar benefícios que a redução da jornada trará para a maioria da sociedade e para desenvolvimento econômico do Brasil. Um dos benefícios é a possibilidade de os trabalhadores e trabalhadoras se qualificarem ainda mais, seja educacional e profissionalmente. Atualmente, as extensas jornadas não permitem isso. Caso do setor de comércio e serviços, onde a média semanal é de até 56 horas em São Paulo, segundo o Dieese.
A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, além de gerar mais de 2 milhões de empregos, como demonstram os estudos do Dieese, também possibilita a melhoraria da qualidade de vida, já que os trabalhadores/as terão mais tempo para o convívio familiar, para o lazer, para atividades sociais e culturais tão importantes para a vida e para o país que se desenvolverá ainda mais com o aumento do consumo e da produção.
Portanto, trata-se de uma luta hegemônica, de evidente luta de classes que a elite conservadora acirra ainda mais neste ano de eleições, na tentativa de impedir a continuidade do projeto democrático-popular iniciado no atual governo e aprovado pela maioria da população. De um lado está esta elite, defensora dos interesses de parte dos empresários – representantes do retrocesso, do lucro a todo custo, da não distribuição de renda – e, de outro, os movimentos sociais organizados, representando os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, das pessoas que de fato constroem o país e de todos os que lutam por uma sociedade justa, igualitária, com distribuição de renda, trabalho e direitos.
Fonte Fecesc
sexta-feira, 5 de março de 2010
Emprego formal no Brasil: quantidade e qualidade
José Álvaro de Lima Cardoso - Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.
A recuperação do emprego de carteira assinada vem desempenhando um papel chave no atual processo de expansão do mercado interno. Em janeiro foram criados 181.419 postos de trabalho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), recorde histórico de geração de empregos para o mês. Do saldo de janeiro, a indústria de transformação respondeu por mais de um terço, com 68,9 mil postos de trabalho. Essa recuperação vigorosa do emprego industrial, exatamente o setor mais afetado pela crise, sinaliza o aumento da produção industrial nos próximos meses, visando recompor os seus estoques, para atender a crescente demanda do comércio.
Os dados do emprego formal de janeiro estão em linha com a recuperação do mercado de trabalho, que já vinha dos meses anteriores, e projetam um desempenho recorde do crescimento do emprego formal para 2010. Obviamente, os empregos gerados são ainda de baixa qualidade. Dos 995 mil novos trabalhadores formais contratados em 2009, cerca de 80% pagam até dois salários mínimos. Mas, nos últimos anos, de forma gradativa, têm melhorado os indicadores do mercado de trabalho. Entre 2003 e 2009 o número de trabalhadores formais elevou-se de 49% para 54,2% da População Economicamente Ativa (PEA), indicador que não recuou nem em 2009, ano do impacto da crise mundial no Brasil.
No comportamento recente do mercado de trabalho, no Brasil e em Santa Catarina, observam-se duas tendências que se destacam:
1) recontratação de demitidos. A indústria de transformação, por exemplo, vem recontratando trabalhadores que foram demitidos na crise, dentre outras coisas, em função do vigor da construção civil (54,3 mil novos postos em janeiro) que demanda aço, produtos químicos, plásticos, cimento, azulejo, segmentos grandemente intensivos em mão de obra;
2) crescem as queixas patronais, ou de seus representantes, de falta de força de trabalho qualificada, manifestação bastante comum antes da irrupção da crise. Alguns analistas já prevêem que, caso o país ingresse de fato em um período de crescimento sustentado, a força de trabalho se torne o principal gargalo nesse processo. A falta de mão-de-obra registre-se, especialmente a qualificada, é um fenômeno que já ocorre localizadamente, especialmente para algumas funções da construção civil, como engenheiro e mestre de obras.
Para a maioria da sociedade, que vive de salário, o que a constatação acima importa? Se o mercado de trabalho continuar apresentando o dinamismo dos últimos anos, num contexto de crescimento sustentado, é de se prever que seja acelerada a melhoria no padrão de remuneração dos trabalhadores brasileiros e seja reduzida a rotatividade na maioria dos segmentos econômicos. Estes dois fatores, somada à melhoria das condições gerais de trabalho, incluindo a questão da saúde do trabalhador, tendem a elevar a qualidade do emprego no Brasil.
Fonte Dieese
A recuperação do emprego de carteira assinada vem desempenhando um papel chave no atual processo de expansão do mercado interno. Em janeiro foram criados 181.419 postos de trabalho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), recorde histórico de geração de empregos para o mês. Do saldo de janeiro, a indústria de transformação respondeu por mais de um terço, com 68,9 mil postos de trabalho. Essa recuperação vigorosa do emprego industrial, exatamente o setor mais afetado pela crise, sinaliza o aumento da produção industrial nos próximos meses, visando recompor os seus estoques, para atender a crescente demanda do comércio.
Os dados do emprego formal de janeiro estão em linha com a recuperação do mercado de trabalho, que já vinha dos meses anteriores, e projetam um desempenho recorde do crescimento do emprego formal para 2010. Obviamente, os empregos gerados são ainda de baixa qualidade. Dos 995 mil novos trabalhadores formais contratados em 2009, cerca de 80% pagam até dois salários mínimos. Mas, nos últimos anos, de forma gradativa, têm melhorado os indicadores do mercado de trabalho. Entre 2003 e 2009 o número de trabalhadores formais elevou-se de 49% para 54,2% da População Economicamente Ativa (PEA), indicador que não recuou nem em 2009, ano do impacto da crise mundial no Brasil.
No comportamento recente do mercado de trabalho, no Brasil e em Santa Catarina, observam-se duas tendências que se destacam:
1) recontratação de demitidos. A indústria de transformação, por exemplo, vem recontratando trabalhadores que foram demitidos na crise, dentre outras coisas, em função do vigor da construção civil (54,3 mil novos postos em janeiro) que demanda aço, produtos químicos, plásticos, cimento, azulejo, segmentos grandemente intensivos em mão de obra;
2) crescem as queixas patronais, ou de seus representantes, de falta de força de trabalho qualificada, manifestação bastante comum antes da irrupção da crise. Alguns analistas já prevêem que, caso o país ingresse de fato em um período de crescimento sustentado, a força de trabalho se torne o principal gargalo nesse processo. A falta de mão-de-obra registre-se, especialmente a qualificada, é um fenômeno que já ocorre localizadamente, especialmente para algumas funções da construção civil, como engenheiro e mestre de obras.
Para a maioria da sociedade, que vive de salário, o que a constatação acima importa? Se o mercado de trabalho continuar apresentando o dinamismo dos últimos anos, num contexto de crescimento sustentado, é de se prever que seja acelerada a melhoria no padrão de remuneração dos trabalhadores brasileiros e seja reduzida a rotatividade na maioria dos segmentos econômicos. Estes dois fatores, somada à melhoria das condições gerais de trabalho, incluindo a questão da saúde do trabalhador, tendem a elevar a qualidade do emprego no Brasil.
Fonte Dieese
quinta-feira, 4 de março de 2010
Turbulências na economia mundial
Adhemar Mineiro* e José Álvaro Cardoso**
A economia mundial passa novamente por um momento de grande tensão, cuja manifestação talvez mais visível seja a pesada correção dos preços dos ativos (ações, ouro, commodities) nos mercados de todo o globo. O temor advém principalmente das notícias sobre a combalida saúde das economias da União Européia e proximidades, onde a questão assume cada vez mais contornos de insolvência dos orçamentos nacionais.
Além da Islândia, os países bálticos, Hungria, Grécia (a qual alguns somam Itália, Espanha, Irlanda e Portugal), entre outros, têm grandes dificuldades para administrar seus déficits orçamentários e a explosão de suas dívidas públicas. Mesmo países do núcleo central da União Européia, como Alemanha, França e Inglaterra têm dificuldades para retornar aos parâmetros de déficit público definidos no Tratado de Maastricht, enquanto discutem se frear o déficit público neste momento não seria jogar outra vez suas economias em recessão.
Todas essas incertezas têm impactado também o valor do euro, que passa a estar sujeito a movimentos especulativos, com o nervosismo tomando conta tanto das bolsas de valores, quanto dos principais mercados cambiais do mundo. A exemplo do que ocorreu na crise financeira do último quadrimestre de 2008 os especuladores fugiram para o dólar, só que com mais voracidade, dado que o euro, desta vez, está no olho do furacão. Recentemente a moeda estadunidense chegou ao seu nível mais alto frente ao euro em mais de sete meses e os títulos do Tesouro dos EUA passaram por recente valorização.
Os problemas financeiros da Grécia são realmente muito graves. A dívida pública equivale a 113% do Produto Interno Bruto (PIB), podendo chegar a 135% até 2012, e déficit orçamentário em 12,7% do PIB. No mês de janeiro o governo da Grécia apresentou um plano ousado para reduzir o déficit público abaixo do limite da União Européia (EU) - que é de 3% - até 2012.
O plano prevê ainda cortes de gastos de € 10 bilhões e aumento na arrecadação de impostos. Mais recentemente, o governo grego anunciou o congelamento dos salários do setor público e uma reforma no sistema previdenciário, aumentando a idade mínima para aposentadoria, entre outras medidas. O país, no entanto, segue sendo alvo de fortes movimentos especulativos que tendem a agravar a situação de quase insolvência.
A situação mundial é muito complexa porque os problemas que atingem os países europeus cujas economias são mais dependentes da UE, de alguma forma estão presentes em todos os países desenvolvidos, especialmente nos EUA, Alemanha e Japão. O déficit orçamentário dos EUA neste ano deve chegar a US$ 1.565 trilhão, equivalente a 10,6% do PIB do país, o que representa a proporção mais elevada da relação dívida/PIB desde a Segunda Guerra Mundial. As projeções do governo apontam para uma dívida total em relação ao PIB de 73% em 2015 e 77% até 2020.
Esta situação não é uma peculiaridade da economia dos EUA. Praticamente todos os países desenvolvidos possuem elevados déficits fiscais, decorrentes das pesadas transferências realizadas pelo Tesouro ao setor financeiro que, na maioria destes países, só sobreviveu por conta desta política. O endividamento público destes países, portanto, está diretamente relacionado ao socorro dado ao setor privado, num momento de grave crise bancária. Futuramente os países desenvolvidos terão que conviver com elevados déficits fiscais, que deverão durar pelo menos até o final desta década.
*Técnico do DIEESE da equipe do RJ.
**Técnico do DIEESE da equipe de SC.
Fonte: Dieese
A economia mundial passa novamente por um momento de grande tensão, cuja manifestação talvez mais visível seja a pesada correção dos preços dos ativos (ações, ouro, commodities) nos mercados de todo o globo. O temor advém principalmente das notícias sobre a combalida saúde das economias da União Européia e proximidades, onde a questão assume cada vez mais contornos de insolvência dos orçamentos nacionais.
Além da Islândia, os países bálticos, Hungria, Grécia (a qual alguns somam Itália, Espanha, Irlanda e Portugal), entre outros, têm grandes dificuldades para administrar seus déficits orçamentários e a explosão de suas dívidas públicas. Mesmo países do núcleo central da União Européia, como Alemanha, França e Inglaterra têm dificuldades para retornar aos parâmetros de déficit público definidos no Tratado de Maastricht, enquanto discutem se frear o déficit público neste momento não seria jogar outra vez suas economias em recessão.
Todas essas incertezas têm impactado também o valor do euro, que passa a estar sujeito a movimentos especulativos, com o nervosismo tomando conta tanto das bolsas de valores, quanto dos principais mercados cambiais do mundo. A exemplo do que ocorreu na crise financeira do último quadrimestre de 2008 os especuladores fugiram para o dólar, só que com mais voracidade, dado que o euro, desta vez, está no olho do furacão. Recentemente a moeda estadunidense chegou ao seu nível mais alto frente ao euro em mais de sete meses e os títulos do Tesouro dos EUA passaram por recente valorização.
Os problemas financeiros da Grécia são realmente muito graves. A dívida pública equivale a 113% do Produto Interno Bruto (PIB), podendo chegar a 135% até 2012, e déficit orçamentário em 12,7% do PIB. No mês de janeiro o governo da Grécia apresentou um plano ousado para reduzir o déficit público abaixo do limite da União Européia (EU) - que é de 3% - até 2012.
O plano prevê ainda cortes de gastos de € 10 bilhões e aumento na arrecadação de impostos. Mais recentemente, o governo grego anunciou o congelamento dos salários do setor público e uma reforma no sistema previdenciário, aumentando a idade mínima para aposentadoria, entre outras medidas. O país, no entanto, segue sendo alvo de fortes movimentos especulativos que tendem a agravar a situação de quase insolvência.
A situação mundial é muito complexa porque os problemas que atingem os países europeus cujas economias são mais dependentes da UE, de alguma forma estão presentes em todos os países desenvolvidos, especialmente nos EUA, Alemanha e Japão. O déficit orçamentário dos EUA neste ano deve chegar a US$ 1.565 trilhão, equivalente a 10,6% do PIB do país, o que representa a proporção mais elevada da relação dívida/PIB desde a Segunda Guerra Mundial. As projeções do governo apontam para uma dívida total em relação ao PIB de 73% em 2015 e 77% até 2020.
Esta situação não é uma peculiaridade da economia dos EUA. Praticamente todos os países desenvolvidos possuem elevados déficits fiscais, decorrentes das pesadas transferências realizadas pelo Tesouro ao setor financeiro que, na maioria destes países, só sobreviveu por conta desta política. O endividamento público destes países, portanto, está diretamente relacionado ao socorro dado ao setor privado, num momento de grave crise bancária. Futuramente os países desenvolvidos terão que conviver com elevados déficits fiscais, que deverão durar pelo menos até o final desta década.
*Técnico do DIEESE da equipe do RJ.
**Técnico do DIEESE da equipe de SC.
Fonte: Dieese
segunda-feira, 1 de março de 2010
Trabalhadores em greve pela aplicação do Piso Estadual
Os trabalhadores da Empresa Tronic – Indústria de Materiais Esportivos Ltda estão em greve desde quinta-feira (25/02) pela aplicação do piso salarial estadual no valor de R$ 616,00 conforme estabelece a Lei 459/09. Este valor, se aplicado, representa 17,11% de ganho real para os trabalhadores.
A empresa da base do SITRIVESCH (STI Fiação, Tecelagem e Vestuário de Chapecó e Oeste de SC) alegou que não é obrigada a cumprir a lei motivo que levou os trabalhadores a decidirem por entrar em estado de greve na Assembléia realizada no dia 08/02. Segundo informações da direção do Sitrivesch, 100% da produção está paralizada. Do total de 184 trabalhadores, mais de 150 estão parados.
Informes do Sitrivesch / Fetiesc / Dieese
A empresa da base do SITRIVESCH (STI Fiação, Tecelagem e Vestuário de Chapecó e Oeste de SC) alegou que não é obrigada a cumprir a lei motivo que levou os trabalhadores a decidirem por entrar em estado de greve na Assembléia realizada no dia 08/02. Segundo informações da direção do Sitrivesch, 100% da produção está paralizada. Do total de 184 trabalhadores, mais de 150 estão parados.
Informes do Sitrivesch / Fetiesc / Dieese
A retomada do mercado interno no Brasil
Artigo: José Álvaro de Lima Cardoso - Economista e supervisor técnico do DIEESE em SC.
No atual cenário da economia mundial, bastante turbulento e tenso, em função da possibilidade de insolvência de alguns orçamentos nacionais de países da União Européia e proximidades, são as economias emergentes que darão o tom do crescimento em 2010. A situação nesses países em geral é de crescimento e de uma situação fiscal muito melhor que a dos países desenvolvidos.
É o caso do Brasil. Embalado pela recuperação do emprego e pela ampliação da oferta do crédito, o comércio varejista brasileiro cresceu, em 2009, 5,9% em volume de vendas e 10% em receita, em relação ao ano anterior, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC-IBGE).
Em dezembro de 2009 comparado com o mesmo mês do ano anterior, o incremento no volume de vendas foi de 9,1% e na receita nominal, de 11,9%. O segmento de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo registrou expansão no volume de vendas em 2009 de 8,3% em relação ao ano anterior, resultado que o levou a responder por um 67,8% da taxa anual do varejo, segundo o IBGE.
A base de comparação é fraca, devido ao auge do impacto da crise global, mas assim mesmo o resultado é muito expressivo, pois o comércio registrou uma retração bem menos brusca no começo do ano passado do que a indústria. Enquanto o comércio apresentou o citado desempenho nos 12 meses encerrados em novembro do ano passado, a indústria ainda acumulava queda de 9,7% na produção.
Informações veiculadas diariamente na mídia dão conta que a demanda continua firme mesmo depois do fim da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca no fim de janeiro, em função da formação de estoques pelas redes, com o imposto mais baixo.
Além das vendas de televisores, impulsionadas pela aproximação da Copa do Mundo, o consumidor tem adquirido outros produtos como câmeras digitais, e TVs com novas tecnologias. As compras através da internet, ou por catálogo, também respondem por parte desse vigor do setor varejista.
Este forte desempenho do comércio está diretamente relacionado à retomada do mercado interno causada pela: recuperação do crédito, inadimplência controlada, expansão da massa salarial e forte recuperação do mercado de trabalho.
Mas este ritmo de elevação do consumo, apesar de surpreendente para este período do ano, não deve causar desequilíbrios, em função da retomada dos investimentos, que já vem correndo desde o terceiro trimestre de 2009.
Os sinais de recuperação do investimento no Brasil estão por toda a parte, anunciados pelos maiores grupos empresariais do país, tanto na indústria, quanto no comércio varejista. E não se limita às grandes redes, especialmente no comércio varejista.
É esperado que a taxa de investimentos cresça 15% em 2010, atingindo 18% do PIB. Em função disso, um consumo elevado neste ano, de 10% ou mais, pode ser absorvido pela oferta interna de produtos, além da possibilidade de importação.
Fonte: Dieese
No atual cenário da economia mundial, bastante turbulento e tenso, em função da possibilidade de insolvência de alguns orçamentos nacionais de países da União Européia e proximidades, são as economias emergentes que darão o tom do crescimento em 2010. A situação nesses países em geral é de crescimento e de uma situação fiscal muito melhor que a dos países desenvolvidos.
É o caso do Brasil. Embalado pela recuperação do emprego e pela ampliação da oferta do crédito, o comércio varejista brasileiro cresceu, em 2009, 5,9% em volume de vendas e 10% em receita, em relação ao ano anterior, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC-IBGE).
Em dezembro de 2009 comparado com o mesmo mês do ano anterior, o incremento no volume de vendas foi de 9,1% e na receita nominal, de 11,9%. O segmento de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo registrou expansão no volume de vendas em 2009 de 8,3% em relação ao ano anterior, resultado que o levou a responder por um 67,8% da taxa anual do varejo, segundo o IBGE.
A base de comparação é fraca, devido ao auge do impacto da crise global, mas assim mesmo o resultado é muito expressivo, pois o comércio registrou uma retração bem menos brusca no começo do ano passado do que a indústria. Enquanto o comércio apresentou o citado desempenho nos 12 meses encerrados em novembro do ano passado, a indústria ainda acumulava queda de 9,7% na produção.
Informações veiculadas diariamente na mídia dão conta que a demanda continua firme mesmo depois do fim da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca no fim de janeiro, em função da formação de estoques pelas redes, com o imposto mais baixo.
Além das vendas de televisores, impulsionadas pela aproximação da Copa do Mundo, o consumidor tem adquirido outros produtos como câmeras digitais, e TVs com novas tecnologias. As compras através da internet, ou por catálogo, também respondem por parte desse vigor do setor varejista.
Este forte desempenho do comércio está diretamente relacionado à retomada do mercado interno causada pela: recuperação do crédito, inadimplência controlada, expansão da massa salarial e forte recuperação do mercado de trabalho.
Mas este ritmo de elevação do consumo, apesar de surpreendente para este período do ano, não deve causar desequilíbrios, em função da retomada dos investimentos, que já vem correndo desde o terceiro trimestre de 2009.
Os sinais de recuperação do investimento no Brasil estão por toda a parte, anunciados pelos maiores grupos empresariais do país, tanto na indústria, quanto no comércio varejista. E não se limita às grandes redes, especialmente no comércio varejista.
É esperado que a taxa de investimentos cresça 15% em 2010, atingindo 18% do PIB. Em função disso, um consumo elevado neste ano, de 10% ou mais, pode ser absorvido pela oferta interna de produtos, além da possibilidade de importação.
Fonte: Dieese
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
Caçador recebe seminário regional sobre Piso Estadual de Salários
O Escritório Regional do Dieese em Santa Catarina está realizando em Caçador no próximo dia 16 de março, um seminário regional sobre o Piso Estadual de Salários. Na pauta a implantação do Piso Estadual de Salarios na região. Serão discutidas as astividades e ações dos sindicatos da região na luta pelo Piso Estadual. Além dos tecnicos do DIEESE participam os dirigentes sindicais das cidades de Caçador, Fraiburgo, Videira e outros municipios da região. O encontro será na Câmara de Vereadores de Caçador partir das 8 horas.
Fonte: Dieese
Fonte: Dieese
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Cenário econômico em 2010 permite política de valorização do Servidor
O Escritório Regional do Dieese em Santa Catarina divulgou nesta segunda-feira um estudo avaliando o comportamento da receita e dos gastos com pessoal do Governo Catarinense em 2009. Segundo o documento a arrecadação do governo catarinense seguiu uma trajetória de forte crescimento entre os anos de 2004 e 2008.
Nesse período a receita corrente líquida cresceu nominalmente quase 84% atingindo R$ 10,4 bilhões em 2008. O bom desempenho da economia no período em questão certamente é o fator central para a explicação desse comportamento, já que o mesmo fenômeno foi constatado nos demais estados da nação.
A trajetória de crescimento da arrecadação sustentada no bom desempenho da economia teve uma interrupção a partir de setembro de 2008, resultado da forte queda dos indicadores no mercado financeiro em todo o mundo que logo contaminou o setor produtivo.
Apesar da previsível redução da arrecadação diante do cenário de retração econômica, o governo estadual aprovou o orçamento de 2009 prevendo uma receita corrente líquida de R$ 10,97 bilhões, um valor 14,15% superior ao previsto no orçamento de 2008 e 5,26% superior ao que foi efetivamente arrecadado em 2008.
Em 2008 a receita corrente líquida realizada ficou em R$ 811 milhões acima da prevista. Em 2009 a receita realizada ficou R$ 564 milhões abaixo do que havia sido previsto, resultado do otimismo exagerado na previsão, especialmente considerando a crise que irrompeu no último quadrimestre de 2008.
A receita corrente líquida realizada em 2009 foi praticamente a mesma observada em 2008, em termos nominais. Desse modo, o resultado orçamentário do exercício que foi positivo (superávit) em R$ 1,3 bilhão em 2008, foi reduzido para R$ 868 milhões.
A manutenção da arrecadação em 2009 nos mesmos patamares do ano anterior resultou em um controle ainda maior dos gastos com pessoal. Cumpre ressaltar que os gastos com pessoal do governo catarinense nos últimos anos têm ficado bastante abaixo dos limites máximos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), essa situação não mudou em 2009.
Os dados revelam que o gasto consolidado com pessoal do Estado de Santa Catarina em 2009 cresceu apenas 0,74% representando 46,40% da receita corrente líquida, quando poderia atingir até 57% (limite prudencial).
Entre os poderes do Estado constata-se que houve redução dos gastos com pessoal do Ministério Público (-3,65%). Já no executivo, que representa 80% do gasto consolidado de pessoal, a despesa em 2009 manteve-se praticamente inalterada. Houve aumento nos gastos com pessoal apenas nos poderes legislativo e judiciário, 8,31% e 3,46%, respectivamente.
O orçamento do Estado para 2010 faz uma previsão de gasto com pessoal consolidado da ordem de R$ 4,81 bilhões. Esse valor representa um acréscimo de 11,29% em relação ao que havia sido previsto para 2009. No entanto, cumpre lembrar que esse valor registrado no orçamento para o exercício 2010 é ligeiramente abaixo do que foi realizado no exercício 2009.
Desse modo, o dado do orçamento para 2010 é pouco revelador em termos de perspectiva de reajuste ao servidor público, em especial do poder executivo. A recuperação da arrecadação em 2010 abre o horizonte para um cenário melhor, entretanto, cabe saber se o governo aproveitará essa oportunidade para valorizar os servidores, situação também permitida pela folga existente nos limites da LRF, ou se irá reforçar a política de geração de superávit orçamentário.
Em temos de cumprimento da LRF, o orçamento do Estado ao final de 2009 permitia uma significativa folga para uma política de valorização maior do servidor. Em termos de gasto com pessoal consolidado a margem era de 22,84%. Essa margem era ainda maior no caso dos servidores do executivo, alcançando 25,47%.
Fonte: Dieese
Nesse período a receita corrente líquida cresceu nominalmente quase 84% atingindo R$ 10,4 bilhões em 2008. O bom desempenho da economia no período em questão certamente é o fator central para a explicação desse comportamento, já que o mesmo fenômeno foi constatado nos demais estados da nação.
A trajetória de crescimento da arrecadação sustentada no bom desempenho da economia teve uma interrupção a partir de setembro de 2008, resultado da forte queda dos indicadores no mercado financeiro em todo o mundo que logo contaminou o setor produtivo.
Apesar da previsível redução da arrecadação diante do cenário de retração econômica, o governo estadual aprovou o orçamento de 2009 prevendo uma receita corrente líquida de R$ 10,97 bilhões, um valor 14,15% superior ao previsto no orçamento de 2008 e 5,26% superior ao que foi efetivamente arrecadado em 2008.
Em 2008 a receita corrente líquida realizada ficou em R$ 811 milhões acima da prevista. Em 2009 a receita realizada ficou R$ 564 milhões abaixo do que havia sido previsto, resultado do otimismo exagerado na previsão, especialmente considerando a crise que irrompeu no último quadrimestre de 2008.
A receita corrente líquida realizada em 2009 foi praticamente a mesma observada em 2008, em termos nominais. Desse modo, o resultado orçamentário do exercício que foi positivo (superávit) em R$ 1,3 bilhão em 2008, foi reduzido para R$ 868 milhões.
A manutenção da arrecadação em 2009 nos mesmos patamares do ano anterior resultou em um controle ainda maior dos gastos com pessoal. Cumpre ressaltar que os gastos com pessoal do governo catarinense nos últimos anos têm ficado bastante abaixo dos limites máximos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), essa situação não mudou em 2009.
Os dados revelam que o gasto consolidado com pessoal do Estado de Santa Catarina em 2009 cresceu apenas 0,74% representando 46,40% da receita corrente líquida, quando poderia atingir até 57% (limite prudencial).
Entre os poderes do Estado constata-se que houve redução dos gastos com pessoal do Ministério Público (-3,65%). Já no executivo, que representa 80% do gasto consolidado de pessoal, a despesa em 2009 manteve-se praticamente inalterada. Houve aumento nos gastos com pessoal apenas nos poderes legislativo e judiciário, 8,31% e 3,46%, respectivamente.
O orçamento do Estado para 2010 faz uma previsão de gasto com pessoal consolidado da ordem de R$ 4,81 bilhões. Esse valor representa um acréscimo de 11,29% em relação ao que havia sido previsto para 2009. No entanto, cumpre lembrar que esse valor registrado no orçamento para o exercício 2010 é ligeiramente abaixo do que foi realizado no exercício 2009.
Desse modo, o dado do orçamento para 2010 é pouco revelador em termos de perspectiva de reajuste ao servidor público, em especial do poder executivo. A recuperação da arrecadação em 2010 abre o horizonte para um cenário melhor, entretanto, cabe saber se o governo aproveitará essa oportunidade para valorizar os servidores, situação também permitida pela folga existente nos limites da LRF, ou se irá reforçar a política de geração de superávit orçamentário.
Em temos de cumprimento da LRF, o orçamento do Estado ao final de 2009 permitia uma significativa folga para uma política de valorização maior do servidor. Em termos de gasto com pessoal consolidado a margem era de 22,84%. Essa margem era ainda maior no caso dos servidores do executivo, alcançando 25,47%.
Fonte: Dieese
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Piso Estadual de Salários: Não vamos permitir que a luta de todos se transforme na derrota da maioria
Os empresários de Santa Catarina querem contrariar o rumo da história ao entrar com pedido de inconstitucionalidade (ADIN 4364) à Lei nº 459/09, que institui o Piso Salarial Estadual. Aprovada em setembro do ano passado na Assembleia Legislativa, depois de muita luta das entidades sindicais de trabalhadores, a Lei do Piso foi sancionada no mês seguinte pelo governador do estado, passando a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2010. Desde então, vem sofrendo severos ataques de empresários inconformados em ter que pagar um salário melhor aos seus trabalhadores.
O empresariado alega que a Lei que regulamentou o Piso Salarial Estadual é inconstitucional porque o Estado não pode legislar em casos de interesse particular. Agora me digam: é ilegal ganhar um salário de 587,00? O que um empresário faria com "todo" esse dinheiro? Seria capaz de sustentar sua família com suas necessidades básicas satisfeitas? Daria educação aos filhos, com escola boa, boa merenda e material pedagógico necessário? Conseguiria proporcionar o mínimo de lazer aos seus e a si mesmo nas férias, feriados e finais de semana? O que parece muito para alguns pode ser irrisório para outros.
No caso da legitimidade do Piso Estadual, entendemos que o recurso usado pelos empresários para não pagar o mínimo é desleal e fere não apenas o direito dos trabalhadores, mas se trata de uma violação aos direitos humanos. Durante mais de três anos as centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores de Santa Catarina lutaram juntas pela implantação do Piso. A sociedade, consultada por meio de abaixo assinado, disse sim ao projeto. Agora, depois de tudo aprovado, os empresários querem derrubar o que já é lei. E a lei deve ser cumprida, custe o que custar.
Neste ano de eleições o povo catarinense deve saber quem está do lado dele e quem é contra a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Sabemos que muitos políticos sofrem pressão do poder econômico para que votem o que é de interesse apenas da classe empresarial. Desta feita a vontade dos trabalhadores foi acatada e a implantação do Piso Salarial Estadual é definitiva. Não podemos andar para trás e permitir que a luta de todos se transforme em derrota da maioria. Vamos continuar atentos às manobras vergonhosas dos empresários, que tentam de tudo na esperança de negar o que é de direito aos trabalhadores de Santa Catarina. Melhorar o padrão salarial dos trabalhadores é fazer girar a roda da economia.
Autor: Ivo Castanheira - Coordenador da Direção Sindical do Dieese em SC
Fonte
O empresariado alega que a Lei que regulamentou o Piso Salarial Estadual é inconstitucional porque o Estado não pode legislar em casos de interesse particular. Agora me digam: é ilegal ganhar um salário de 587,00? O que um empresário faria com "todo" esse dinheiro? Seria capaz de sustentar sua família com suas necessidades básicas satisfeitas? Daria educação aos filhos, com escola boa, boa merenda e material pedagógico necessário? Conseguiria proporcionar o mínimo de lazer aos seus e a si mesmo nas férias, feriados e finais de semana? O que parece muito para alguns pode ser irrisório para outros.
No caso da legitimidade do Piso Estadual, entendemos que o recurso usado pelos empresários para não pagar o mínimo é desleal e fere não apenas o direito dos trabalhadores, mas se trata de uma violação aos direitos humanos. Durante mais de três anos as centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores de Santa Catarina lutaram juntas pela implantação do Piso. A sociedade, consultada por meio de abaixo assinado, disse sim ao projeto. Agora, depois de tudo aprovado, os empresários querem derrubar o que já é lei. E a lei deve ser cumprida, custe o que custar.
Neste ano de eleições o povo catarinense deve saber quem está do lado dele e quem é contra a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Sabemos que muitos políticos sofrem pressão do poder econômico para que votem o que é de interesse apenas da classe empresarial. Desta feita a vontade dos trabalhadores foi acatada e a implantação do Piso Salarial Estadual é definitiva. Não podemos andar para trás e permitir que a luta de todos se transforme em derrota da maioria. Vamos continuar atentos às manobras vergonhosas dos empresários, que tentam de tudo na esperança de negar o que é de direito aos trabalhadores de Santa Catarina. Melhorar o padrão salarial dos trabalhadores é fazer girar a roda da economia.
Autor: Ivo Castanheira - Coordenador da Direção Sindical do Dieese em SC
Fonte
O piso estadual de salários em Santa Catarina no contexto da atual retomada dos investimentos
Além da expansão do consumo das famílias (impulsionado pelo emprego, pela maior oferta de crédito e o aumento do salário mínimo), um outro vetor do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano tem sido o investimento. Antes da chegada da crise a taxa de investimentos vinha crescendo acima do consumo das famílias, mas este processo foi brecado a partir do último trimestre de 2008 com a chegada da recessão. No terceiro trimestre de 2009, no entanto, já havia crescido 6,5% sobre o trimestre anterior.
As sinalizações de recuperação do investimento no Brasil são fortes e generalizadas. Nos últimos meses alguns dos maiores grupos empresariais do país apresentaram grandes projetos de expansão: a Vale anunciou investimentos até 2012 de mais de US$ 45 bilhões no Brasil; o Grupo Votorantim anunciou projetos que atingem quase 26 bilhões de reais, fora as aquisições de empresas; a Camargo Corrêa prevê um aporte de 10 bilhões de reais para os próximos anos.
No setor varejista as grandes empresas anunciaram recentemente mais de R$ 15 bilhões em investimentos nos próximos três anos. Mas a retomada dos investimentos não se limita às grandes redes, pelo menos no comércio varejista. Em Santa Catarina as redes de alcance estadual ou regional têm anunciado para este e para os próximos anos a abertura de novas lojas e centros de distribuição que significam milhões em investimentos. A confluência de fatores para a melhoria dos resultados do comércio é muito robusta: aumento do salário mínimo, juros em patamares historicamente muito baixos, redução de imposto para móveis e produtos de linha branca e a copa do mundo, que estimula a venda de televisores.
A retomada dos investimentos empresariais aparece nos dados disponibilizados pelo Banco Central. Segundo o Banco, no último trimestre de 2009 o saldo da carteira de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) expandiu 9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Uma parte destes investimentos deveria ter sido iniciada antes, mas os projetos foram engavetados com o advento da recessão do último trimestre de 2008. No entanto, como o Brasil conseguiu emergir rapidamente da crise, os investimentos que já estavam planejados estão sendo rapidamente viabilizados. A estimativa do Ministério da Fazenda é a de que a taxa de investimentos cresça 15% em 2010, atingindo 18% do PIB, um percentual ainda extremamente baixo e que irá crescer muito.
Além da retomada do investimento privado, os aportes públicos irão se acelerar neste e nos próximos anos, em função das grandes obras já previstas, com destaque para: a viabilização do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo (TAV RJ-SP) (R$ 40 bilhões); Pré sal (somente a Petrobrás tem investimentos previstos de R$ 350 bilhões até 2013); Copa do Mundo em 2014 (estimativa de R$ 20 bilhões); Jogos Olímpicos (R$ 16 bilhões de investimentos públicos + o setor privado cujos investimentos podem alcançar R$ 30 bilhões); Minha Casa, Minha Vida (R$ 60 bilhões); PAC (R$ 646 bilhões entre 2007 e 2010). O montante de recursos envolvidos com o projeto de investimentos do Governo Brasileiro só é superado no mundo, pela China.
A Lei Complementar 459, que instituiu os pisos estaduais de salários, que começaram a ser pagos em Santa Catarina no início deste mês, veio na ocasião mais adequada possível. O pequeno aumento de custos advindo dos novos pisos será largamente compensado pelo crescimento do mercado consumidor interno, através da expansão do emprego e da massa salarial. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) em novembro já revelaram uma virada na tendência do emprego em Santa Catarina, com geração de 17.847 postos, o melhor resultado para o mês, de toda a série histórica. Apesar de ser um ano de dificuldades, o saldo do emprego formal em 2009 ultrapassou os 51 mil postos, que são suficientes para absorver a demanda por novos empregos no Estado.
Autor: José Álvaro de Lima Cardoso - Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina
Fonte
As sinalizações de recuperação do investimento no Brasil são fortes e generalizadas. Nos últimos meses alguns dos maiores grupos empresariais do país apresentaram grandes projetos de expansão: a Vale anunciou investimentos até 2012 de mais de US$ 45 bilhões no Brasil; o Grupo Votorantim anunciou projetos que atingem quase 26 bilhões de reais, fora as aquisições de empresas; a Camargo Corrêa prevê um aporte de 10 bilhões de reais para os próximos anos.
No setor varejista as grandes empresas anunciaram recentemente mais de R$ 15 bilhões em investimentos nos próximos três anos. Mas a retomada dos investimentos não se limita às grandes redes, pelo menos no comércio varejista. Em Santa Catarina as redes de alcance estadual ou regional têm anunciado para este e para os próximos anos a abertura de novas lojas e centros de distribuição que significam milhões em investimentos. A confluência de fatores para a melhoria dos resultados do comércio é muito robusta: aumento do salário mínimo, juros em patamares historicamente muito baixos, redução de imposto para móveis e produtos de linha branca e a copa do mundo, que estimula a venda de televisores.
A retomada dos investimentos empresariais aparece nos dados disponibilizados pelo Banco Central. Segundo o Banco, no último trimestre de 2009 o saldo da carteira de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) expandiu 9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Uma parte destes investimentos deveria ter sido iniciada antes, mas os projetos foram engavetados com o advento da recessão do último trimestre de 2008. No entanto, como o Brasil conseguiu emergir rapidamente da crise, os investimentos que já estavam planejados estão sendo rapidamente viabilizados. A estimativa do Ministério da Fazenda é a de que a taxa de investimentos cresça 15% em 2010, atingindo 18% do PIB, um percentual ainda extremamente baixo e que irá crescer muito.
Além da retomada do investimento privado, os aportes públicos irão se acelerar neste e nos próximos anos, em função das grandes obras já previstas, com destaque para: a viabilização do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo (TAV RJ-SP) (R$ 40 bilhões); Pré sal (somente a Petrobrás tem investimentos previstos de R$ 350 bilhões até 2013); Copa do Mundo em 2014 (estimativa de R$ 20 bilhões); Jogos Olímpicos (R$ 16 bilhões de investimentos públicos + o setor privado cujos investimentos podem alcançar R$ 30 bilhões); Minha Casa, Minha Vida (R$ 60 bilhões); PAC (R$ 646 bilhões entre 2007 e 2010). O montante de recursos envolvidos com o projeto de investimentos do Governo Brasileiro só é superado no mundo, pela China.
A Lei Complementar 459, que instituiu os pisos estaduais de salários, que começaram a ser pagos em Santa Catarina no início deste mês, veio na ocasião mais adequada possível. O pequeno aumento de custos advindo dos novos pisos será largamente compensado pelo crescimento do mercado consumidor interno, através da expansão do emprego e da massa salarial. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) em novembro já revelaram uma virada na tendência do emprego em Santa Catarina, com geração de 17.847 postos, o melhor resultado para o mês, de toda a série histórica. Apesar de ser um ano de dificuldades, o saldo do emprego formal em 2009 ultrapassou os 51 mil postos, que são suficientes para absorver a demanda por novos empregos no Estado.
Autor: José Álvaro de Lima Cardoso - Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina
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