Em 2009, 80% das negociações salariais realizadas por 692 categorias de trabalhadores brasileiros – ou 553 instrumentos firmados – conquistaram aumento real de salários e outros 88 documentos (quase 13% do total) asseguraram, no mínimo, a reposição da inflação com base no INPC-IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estas informações constam do Estudos e Pesquisas nº 49, elaborado pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos que mostra, ainda, que os reajustes salariais foram pouco afetados pela crise econômica internacional deflagrada nos últimos meses de 2008.
Pela sexta vez consecutiva, no mínimo 80% das categorias conquistaram reajustes em percentual no mínimo igual à inflação oficial. Além disso, 2009 registrou a terceira menor ocorrência de reajustes abaixo do INPC-IBGE, desde o primeiro balanço dos reajustes realizado em 1996, com apenas 7% dos documentos apontando correções salariais abaixo da inflação. O ano passado foi também o terceiro em que o percentual de resultados com ganho real atingiu 80% das categorias, comportamento anteriormente registrado em 2006 (86%) e 2007 (88%).
Nos estudos realizados entre 1996 e 2008 foram considerados reajustes referentes a um conjunto de categorias profissionais que ano a ano formavam um painel diferente. A partir dos dados de 2009, o Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) do DIEESE passa a analisar os resultados das negociações com base num painel fixo formado por um conjunto de categorias, cujo ano base é 2008. No momento, este painel conta com 782 unidades de negociação. Em 2009, foram obtidas informações de reajuste de 692 das 782 unidades de negociação.
Os dados de 2009 reafirmam uma tendência que vinha sendo apontada nos últimos anos: a concentração de acordos e convenções coletivas que preveem percentual de reajuste próximo do apurado pelo INPC-IBGE para cada uma das datas-base (com aumento real entre 0,01% e 1,0% acima do indicador). Em 2008, este percentual foi de 35%, e em 2009 subiu para 38%. Ao mesmo tempo, houve redução no total de reajustes que não conseguiram repor a inflação, que ficou em 7%, em 2009, contra 11%, em 2008. Outro dado positivo é o fato de quase 3% das negociações terem obtido aumento real superior a 4%, o que pode ser atribuído à alta do salário mínimo, uma vez que são categorias com pisos salariais muito próximos ao mínimo nacional.
A análise das informações segundo os setores da economia mostraram que apenas na indústria – setor mais afetado pela crise internacional – houve redução no percentual de resultados com ganho real em 2009, quando comparado a 2008, ainda assim pouco expressivo (regride de 88% para 85%). No comércio, a exemplo do que ocorreu em 2008, 88% das negociações tiveram resultado superior à inflação e nos serviços, apesar de o percentual ser menor (70%), foi registrado o maior crescimento, que chegou a 11 pontos percentuais.
Os resultados obtidos pelas categorias com data-base no segundo semestre foram mais positivos que no primeiro. Em outubro, 97% das negociações conquistaram aumento real, enquanto em março apenas 62% das categorias tiveram o mesmo resultado. Em julho, nenhum documento registrou reajuste abaixo do INPC.
Na análise dos reajustes salariais acumulados em duas datas-base (2008-2009), observa-se que das 692 negociações analisadas, aproximadamente 84% obtiveram aumentos reais na comparação com a inflação do biênio; 5% reajustes apenas suficientes para repor o poder de compra dos salários; e 11% acumularam perdas. Apenas 22 categorias profissionais negociaram índices inferiores ao INPC-IBGE em ambos os anos, o que representa pouco mais de 3% das unidades de negociação estudadas. Por outro lado, 472 negociações (68% do painel) obtiveram aumentos reais tanto em 2008 quanto em 2009.
Considerações Finais
A análise dos reajustes salariais em 2009 revelou que, apesar do contexto global de crise econômica, as entidades sindicais brasileiras lograram conquistar mais um ano de bons resultados nas negociações salariais dos trabalhadores. Além da capacidade de negociação dos sindicatos, que foi de extrema importância no momento de maior rebatimento da crise internacional no Brasil, deve-se destacar o papel relevante do movimento sindical ao exigir e apoiar iniciativas governamentais de caráter anticíclico como fator importante para a rápida recuperação da economia nacional, em grande parte respaldada pelo crescimento do consumo interno. Mesmo com o PIB (Produto Interno Bruto) apresentando variação negativa de -0,2% – fruto do desaquecimento econômico do último trimestre de 2008 e dos primeiros meses de 2009 – a proporção de categorias com reajustes salariais no mínimo equivalentes ao INPC-IBGE atingiu 93%.
Outra questão de forte impacto é o comportamento dos preços em 2009. Sabe-se que a negociação do percentual de reajuste é facilitada em momentos nos quais não há risco de descontrole inflacionário. Desde 2004, os indicadores têm confirmado a estabilidade da inflação em patamares abaixo do apurado ao longo da história recente: em 2009, a média do INPC-IBGE acumulado em cada data-base foi de 5,26% – percentual inferior aos 6,46% contabilizados em 2008.
Já o comportamento do salário mínimo nacional, ao menos para as categorias de menor remuneração, tornou-se um aliado não só na elevação dos pisos salariais, mas também no reajustamento dos salários mais baixos, provocando um efeito cascata sobre as faixas salariais próximas do novo salário mínimo. Esse fenômeno ocorre para que os trabalhadores com menos tempo de casa, que recebem o piso da categoria, não venham a ter remuneração igual ou até superior aos mais antigos da mesma função.
Quanto a 2010, as estimativas atuais apontam para um ano de crescimento econômico robusto e expansão do nível de emprego. Se ao longo dos demais meses as expectativas favoráveis que os indicadores econômicos vêm revelando se confirmarem, é razoável supor um ano ainda mais positivo para a negociação coletiva de salários.
Fonte: Dieese
sexta-feira, 19 de março de 2010
terça-feira, 16 de março de 2010
Eletrosul/Eletrobrás/ Trabalhadores se preparam para data base
Esta semana as atividades dos sindicatos que compõem a Intersul é de organização do planejamento da campanha e de preparação e convocação para a plenária de fechamento das pautas de reivindicações específica (Eletrosul) e nacional (Eletrobrás) que vai acontecer no fim de semana ( dia 6 – sábado) em Laguna.
Espaço de encontro e confraternização
A plenária é momento especial de debates, encaminhamentos coletivos, confraternização e contato com os colegas de todas as áreas da Eletrosul. Além da motivação para a campanha, uma vez que ao conhecer o outro(a) vão se estabelecendo laços afetivos e solidários, a plenária é uma oportunidade única no ano para os trabalhadores fortalecerem seus vínculos e aumentarem a disposição para - juntos, buscarem o melhor resultado para todos.
Quem pode participar e como obter informações?
Em função da limitação de vagas, a plenária é aberta prioritariamente aos associados(as) dos sindicatos. Cada participante pode levar um acompanhante. Haverá ônibus saindo de Florianópolis no sábado de manhã e retornando no domingo pela manhã. Na tarde de sábado, enquanto os delegados estão em plenária, os acompanhantes participam de passeio pela cidade com atividades culturais e recreativas. Após encerramento dos trabalhos acontece o jantar dançante. Todos ficarão hospedados no Hotel Laguna Tourist.
Fonte: Sinergia
Espaço de encontro e confraternização
A plenária é momento especial de debates, encaminhamentos coletivos, confraternização e contato com os colegas de todas as áreas da Eletrosul. Além da motivação para a campanha, uma vez que ao conhecer o outro(a) vão se estabelecendo laços afetivos e solidários, a plenária é uma oportunidade única no ano para os trabalhadores fortalecerem seus vínculos e aumentarem a disposição para - juntos, buscarem o melhor resultado para todos.
Quem pode participar e como obter informações?
Em função da limitação de vagas, a plenária é aberta prioritariamente aos associados(as) dos sindicatos. Cada participante pode levar um acompanhante. Haverá ônibus saindo de Florianópolis no sábado de manhã e retornando no domingo pela manhã. Na tarde de sábado, enquanto os delegados estão em plenária, os acompanhantes participam de passeio pela cidade com atividades culturais e recreativas. Após encerramento dos trabalhos acontece o jantar dançante. Todos ficarão hospedados no Hotel Laguna Tourist.
Fonte: Sinergia
Sindicatos lançam livro "O terrorismo de Estado na Colômbia"
O Sinergia, Sindprevs-sc, Sindpd, Aprasc, SEEB-Fpolis, Sintraturb, Sindsaúde juntamente com a Editora Insular em um gesto de solidariedade internacional com seus companheiros sindicalistas e com tod@s que lutam e são perseguidos e assassinados na Colômbia, estarão lançando no dia 24 de março de 2010, no Auditório do Sinergia, às 19h, o livro O terrorismo de Estado na Colômbia, de Hernando Calvo Ospina. O autor é um jornalista colombiano, que atualmente está como refugiado político na França, trabalhando no Le Monde Diplomatique.
O livro foi encaminhado, em 2009, para fazer parte da Coleção Relações Internacionais e Estado Nacional (RIEN) da Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A obra foi examinada por dois docentes ligados aos cursos de Relações Internacionais – um da UFSC e outro da UFRGS –, tendo ambos emitido pareceres favoráveis a sua publicação.
No entanto, um membro do Conselho Editorial da Editora da UFSC, pertencente ao Departamento de Engenharia Elétrica, inconformado com os dois pareceres favoráveis, pediu vistas das aprovações e, com uma leitura rápida do livro, pois teve apenas uma semana para examiná-lo, exarou um parecer contrário à publicação, conseguindo aprová-lo no Conselho Editorial. O inédito aconteceu: o eletricista venceu o internacionalista em matéria de política internacional.
Diante disso o Sinergia, Sindprevs-sc, Sindpd, Aprasc, SEEB-Fpolis, Sintraturb, Sindsaúde, não apenas se manifestaram publicamente contra a censura em uma casa editorial universitária mantida pelo orçamento público da União, como também arcaram com as despesas de tradução do livro para que a Editora Insular pudesse publicá-lo e disponibilizá-lo no mercado por um preço mais acessível.
Diz o professor de História da UFSC, Waldir José Rampinelli.: “A Colômbia, que faz parte da região amazônica, é um país pouco conhecido e pouco estudado no Brasil. Problemas de fronteiras, avanço subimperialista e um conjunto de preconceitos têm distanciado esses dois povos sul-americanos. A universidade brasileira não tem conhecimento da realidade colombiana, bem como da história de violência praticada por sua classe dominante contra sua população.”
O livro de Ospina trata do terrorismo de Estado praticado na Colômbia contra os sindicatos, os grupos guerrilheiros, os movimentos sociais, os partidos políticos de esquerda e a população em geral; analisa os massacres dos paramilitares contra os líderes comunitários, as organizações civis e os pequenos povoados; narra a violência dos narcotraficantes contra os camponeses, os padres da teologia da libertação e os juízes independentes.
Tudo isso sob o olhar complacente do Estado colombiano e do Pentágono, que não apenas toleram, mas também apóiam esse terrorismo. É um estudo importante sobre a história da Colômbia e de como o governo de Álvaro Uribe se utiliza do terror de Estado para destruir os sindicatos, os grupos guerrilheiros, os movimentos sociais e os partidos políticos de esquerda.
Fonte Assessoria de formação e cultura do Sinergia
O livro foi encaminhado, em 2009, para fazer parte da Coleção Relações Internacionais e Estado Nacional (RIEN) da Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A obra foi examinada por dois docentes ligados aos cursos de Relações Internacionais – um da UFSC e outro da UFRGS –, tendo ambos emitido pareceres favoráveis a sua publicação.
No entanto, um membro do Conselho Editorial da Editora da UFSC, pertencente ao Departamento de Engenharia Elétrica, inconformado com os dois pareceres favoráveis, pediu vistas das aprovações e, com uma leitura rápida do livro, pois teve apenas uma semana para examiná-lo, exarou um parecer contrário à publicação, conseguindo aprová-lo no Conselho Editorial. O inédito aconteceu: o eletricista venceu o internacionalista em matéria de política internacional.
Diante disso o Sinergia, Sindprevs-sc, Sindpd, Aprasc, SEEB-Fpolis, Sintraturb, Sindsaúde, não apenas se manifestaram publicamente contra a censura em uma casa editorial universitária mantida pelo orçamento público da União, como também arcaram com as despesas de tradução do livro para que a Editora Insular pudesse publicá-lo e disponibilizá-lo no mercado por um preço mais acessível.
Diz o professor de História da UFSC, Waldir José Rampinelli.: “A Colômbia, que faz parte da região amazônica, é um país pouco conhecido e pouco estudado no Brasil. Problemas de fronteiras, avanço subimperialista e um conjunto de preconceitos têm distanciado esses dois povos sul-americanos. A universidade brasileira não tem conhecimento da realidade colombiana, bem como da história de violência praticada por sua classe dominante contra sua população.”
O livro de Ospina trata do terrorismo de Estado praticado na Colômbia contra os sindicatos, os grupos guerrilheiros, os movimentos sociais, os partidos políticos de esquerda e a população em geral; analisa os massacres dos paramilitares contra os líderes comunitários, as organizações civis e os pequenos povoados; narra a violência dos narcotraficantes contra os camponeses, os padres da teologia da libertação e os juízes independentes.
Tudo isso sob o olhar complacente do Estado colombiano e do Pentágono, que não apenas toleram, mas também apóiam esse terrorismo. É um estudo importante sobre a história da Colômbia e de como o governo de Álvaro Uribe se utiliza do terror de Estado para destruir os sindicatos, os grupos guerrilheiros, os movimentos sociais e os partidos políticos de esquerda.
Fonte Assessoria de formação e cultura do Sinergia
segunda-feira, 15 de março de 2010
Assembleias Regionais movimentam as comarcas
A segunda semana de Assembleias pelo estado iniciou nesta segunda-feira (15) com a realização da regional em São Miguel do Oeste. Amanhã às 16h será a vez dos servidores de Chapecó e região discutirem os assuntos da pauta que estão movimentando as comarcas. A assembleia de Concórdia na quarta-feira e a de Videira na quinta-feira encerram as regionais desta semana que serão retomadas no dia 24 em Balneário Camboriú.
Os encontros realizados até agora em Criciúma, Araranguá, Tubarão e Lages, e SMO tem servido para que os servidores tirem as dúvidas sobre os pontos em discussão. A pauta tem 10 itens em discussão: campanha salarial 2010, data-base; projeto de VPNI; nível superior; concurso público; jornada de trabalho; disfunções; PCS, PEC-190 e Imposto Sindical.
Até agora os encontros foram bastante participativos. A regional de Criciúma recebeu cerca de 35 servidores interessados nos detalhes da PEC-190 que tramita no Congresso Nacional e vai criar o Estatuto único dos servidores públicos. O assunto tomou grande parte da reunião e segundo o colega Olacir Gonçalves deixou os servidores bastante empolgados. Tanto que nesta segunda-feira foi realizada uma reunião com o Deputado Federal Acélio Casagrade (PMDB) pedindo apoio do parlamentar ao projeto.
Em Araranguá os servidores apresentaram muitas questões com relação ao desconto da Contribuição Sindical. Segundo o representante regional Enéas Cesconetto, o debate com os diretores do SINJUSC esclareceu as dúvidas e serviu também para a discussão de diversos outros assuntos. Assim como em Criciúma os servidores estão programando um encontro com o deputado da região Jorge Boeira (PT) para pedir o apoio à PEC 190.
Fonte Sinjusc
Os encontros realizados até agora em Criciúma, Araranguá, Tubarão e Lages, e SMO tem servido para que os servidores tirem as dúvidas sobre os pontos em discussão. A pauta tem 10 itens em discussão: campanha salarial 2010, data-base; projeto de VPNI; nível superior; concurso público; jornada de trabalho; disfunções; PCS, PEC-190 e Imposto Sindical.
Até agora os encontros foram bastante participativos. A regional de Criciúma recebeu cerca de 35 servidores interessados nos detalhes da PEC-190 que tramita no Congresso Nacional e vai criar o Estatuto único dos servidores públicos. O assunto tomou grande parte da reunião e segundo o colega Olacir Gonçalves deixou os servidores bastante empolgados. Tanto que nesta segunda-feira foi realizada uma reunião com o Deputado Federal Acélio Casagrade (PMDB) pedindo apoio do parlamentar ao projeto.
Em Araranguá os servidores apresentaram muitas questões com relação ao desconto da Contribuição Sindical. Segundo o representante regional Enéas Cesconetto, o debate com os diretores do SINJUSC esclareceu as dúvidas e serviu também para a discussão de diversos outros assuntos. Assim como em Criciúma os servidores estão programando um encontro com o deputado da região Jorge Boeira (PT) para pedir o apoio à PEC 190.
Fonte Sinjusc
SindFar reivindica melhor formação para o farmacêutico
O SindFar sugeriu a adaptação do curso de Farmácia para formar um profissional farmacêutico mais consciente dos seus direitos como trabalhador e do seu papel como profissional de saúde. A diretora Fernanda Mazzini fez a reivindicação durante a primeira reunião do colegiado do curso de Farmácia da UFSC no dia 11 de março.
O curso de Farmácia é o maior da UFSC e de Santa Catarina, com cerca de 700 alunos matriculados. Por abranger diferentes áreas de conhecimento e atuação, conta com um colegiado composto por diferentes departamentos e organizações. Integram o colegiado os departamentos de Análises Clínicas, Ciências Farmacêuticas, Ciência e Tecnologia de Alimentos, Bioquímica, Farmacologia, Química, Microbiologia, Imunologia e Parasitologia, Patologia, representantes de professores, alunos e associações da classe farmacêutica. Entre suas atribuições, está a competência para propor, aprovar e acompanhar o currículo do curso.
Para a diretora Fernanda Mazzini, é preciso que o currículo considere a preocupação com a formação humana do farmacêutico e que desenvolva conhecimento sobre direito e legislação em outras disciplinas além de deontologia farmacêutica. “Precisamos que a faculdade forme profissionais que se reconheçam como agentes capazes de intervir positivamente na saúde da população e que tenham conhecimento sobre a sua condição de trabalhador”, afirmou.
A presidente do Conselho Regional de Farmácia Hortência Tierling concorda. Segundo Hortência, a falta de conhecimento é responsável por diversos processos éticos que os farmacêuticos enfrentam no CRF-SC. O tema deve ser retomado na próxima reunião, marcada para o dia 8 de abril.
Fonte Sindfar
O curso de Farmácia é o maior da UFSC e de Santa Catarina, com cerca de 700 alunos matriculados. Por abranger diferentes áreas de conhecimento e atuação, conta com um colegiado composto por diferentes departamentos e organizações. Integram o colegiado os departamentos de Análises Clínicas, Ciências Farmacêuticas, Ciência e Tecnologia de Alimentos, Bioquímica, Farmacologia, Química, Microbiologia, Imunologia e Parasitologia, Patologia, representantes de professores, alunos e associações da classe farmacêutica. Entre suas atribuições, está a competência para propor, aprovar e acompanhar o currículo do curso.
Para a diretora Fernanda Mazzini, é preciso que o currículo considere a preocupação com a formação humana do farmacêutico e que desenvolva conhecimento sobre direito e legislação em outras disciplinas além de deontologia farmacêutica. “Precisamos que a faculdade forme profissionais que se reconheçam como agentes capazes de intervir positivamente na saúde da população e que tenham conhecimento sobre a sua condição de trabalhador”, afirmou.
A presidente do Conselho Regional de Farmácia Hortência Tierling concorda. Segundo Hortência, a falta de conhecimento é responsável por diversos processos éticos que os farmacêuticos enfrentam no CRF-SC. O tema deve ser retomado na próxima reunião, marcada para o dia 8 de abril.
Fonte Sindfar
quinta-feira, 11 de março de 2010
Coletivo Jurídico da Fenajud comprova importância do intercâmbio de experiências
Paralelo ao Congresso Extraordinário de Reforma Estatutária da FENAJUD foi realizado num dos salões do Hotel Phenícia Bittar, em Brasília/DF, o I Coletivo Jurídico oportunidade em que se reuniram 22 Advogados/Assessores e Diretores Jurídicos dos Sindicatos filiados ou não à federação, sob a coordenação jurídica do Dr. Pedro Maurício Pita Machado, recém-contratado Assessor Jurídico da FENAJUD. O Dr. Pedro Pita Machado é também Assessor Jurídico do SINJUSC.
A reunião teve a coordenação política de João Ramalho Alves da Silva, Secretário Jurídico da FENAJUD e foi secretariada por Jaciara Cedraz Carneiro, Diretora de Assuntos Jurídicos do SINPOJUD/BA. Após as trocas de experiências os integrantes do Coletivo Jurídico deliberaram: criação efetiva do coletivo jurídico, objetivos, lista de discussões, periodicidade de encontros.
Objetivos do Coletivo Jurídico: Troca de informações, experiências e textos jurídicos; aprofundamento do debate de temas jurídicos de interesse da categoria; estabelecimento de diretivas comuns às assessorias jurídicas das entidades de base; subsídio às ações políticas da FENAJUD.
Como temas do objetivo de aprofundamento do debate foram elencados os seguintes temas: Assédio moral, Responsabilidade civil do TJ nos acidentes de trabalho, Desvio de função, Competência da justiça do trabalho para julgar dissídios individuais dos servidores, Direito de greve, Remoção arbitrárias e discriminatórias, Participação dos sindicatos na elaboração do plano de cargos e salários, Cumprimento da resolução 70 do CNJ, PEC da inclusão de um representante dos servidores na composição do CNJ, Desconto previdenciário e imposto de renda no 1/3 das férias e horas extras, auxílio creche e outras vantagens adicionais, Unidade sindical X criação de sindicatos por cargos, Efetividade das decisões de Mandados de Injunção visando garantir aposentadoria especial para atividades de risco, Limites da competência do CNJ, Banalização das sindicâncias e PAD’s, URV e Resolução 102 do CNJ.
Lista de Discussões - A lista de discussões é um meio de comunicação e fórum permanente de debates virtuais, que será criado pelo coordenador jurídico, cadastrando os endereços eletrônicos dos participantes desse I Coletivo Jurídico, sendo deliberado que poderá ser adotados temas a serem discutidos mensalmente com conclusões de propostas de ações políticas e jurídicas a serem encaminhadas para a FENAJUD.
Periodicidade - Serão encontros presenciais semestrais, com duração de dois (02) dias, local itinerante e com pauta previamente combinada com a diretoria da FENAJUD. Em razão do elástico espaço de tempo até o mês que completaria o próximo semestre, ficou proposto que o próximo encontro será entre o final do mês de maio ou início do mês de junho na Bahia, a ser analisado e deliberado pela Diretoria da FENAJUD.
PEC 190 - No segundo momento passou-se as discussões específicas da pauta estabelecida na programação do Congresso, pontuando os presentes acerca da PEC 190, analisando o papel do Coletivo Jurídico na fase de sua aprovação e, oportunamente na edição do Estatuto Único. Surgiram posições divergentes e o Coletivo decidiu pelo aprofundamento do debate no Fórum Permanente no sentido do aperfeiçoamento da redação e do alcance do estatuto.
Resolução 88 do CNJ - Assessoria Jurídica Nacional deverá analisar as ADI’s já propostas na perspectiva do ingresso da FENAJUD como amicus curiae. Os sindicatos que assim desejarem também deverão reforçar o pólo ativo dessas ADI’s e entendendo não ser suficiente sugerirá ajuizamento de ADI própria pela Federação. O Coletivo sugeriu à FENAJUD que represente junto à OIT, em razão do retrocesso social e do aumento de jornada sem contraprestação em vários Estados (trabalho gratuito). No fórum permanente serão disponibilizadas as peças processuais contrárias à Resolução 88.
Composição da Comissão Provisória do Coletivo Jurídico – Pela FENAJUD: Dr. Pedro Maurício Pita Machado (Assessoria Jurídica Nacional) e João Ramalho Alves Da Silva, Secretário Jurídico da FENAJUD. Pelos estados: BA: Dr. Cláudio Fabiano Baltazar e Jaciara Cedraz Carneiro, Diretora de Assuntos Jurídicos do SINPOJUD, Dra. Ana Angélica Navarro Nascimento (Adv. SINTAJ); RR: Felipe Garcia, Diretor Jurídico; RN: Sid Marques Fonseca Júnior, Diretor jurídico.
Participantes do Coletivo Jurídico: Pedro Maurício Pita Machado – FENAJUD; Dr. Goya Lamartine da Costa Silva, Dr. Cláudio Fabiano Balthazar, Jaciara Cedraz Carneiro e Cleonice Araújo – SINPOJUD/BA; Gláucio G. Medeiros – SERJAL/AL; Jorge Batista Da Rocha – SINDIJUS/MS; Ana Angélica Navarro Nascimento e Augusto Sousa – SINTAJ/BA; Rúbia Betes Silva – SINDJUSTIÇA/GO; Sid Marques Fonseca Júnior – SISJERN/RN; Renato Otávio da Gama Ferraz – SINDJUSTIÇA/RJ; Jonathas Apolônio Vieira e Felipe Garcia – SINTJURR/RR; Darcy Henrique Pelissari – SINDIJUDICIÁRIO/ES; Leonardo Militão Abrante – SINJUS/MG; Cláudio Siqueira Carvalho – SERGIPE; João Ramalho – SINJEP/PB; – SINPOJUD/BA; Guilherme Versiani – SERJUSMIG/MG. Por: Pedro Pita.
Fonte Sinjusc
A reunião teve a coordenação política de João Ramalho Alves da Silva, Secretário Jurídico da FENAJUD e foi secretariada por Jaciara Cedraz Carneiro, Diretora de Assuntos Jurídicos do SINPOJUD/BA. Após as trocas de experiências os integrantes do Coletivo Jurídico deliberaram: criação efetiva do coletivo jurídico, objetivos, lista de discussões, periodicidade de encontros.
Objetivos do Coletivo Jurídico: Troca de informações, experiências e textos jurídicos; aprofundamento do debate de temas jurídicos de interesse da categoria; estabelecimento de diretivas comuns às assessorias jurídicas das entidades de base; subsídio às ações políticas da FENAJUD.
Como temas do objetivo de aprofundamento do debate foram elencados os seguintes temas: Assédio moral, Responsabilidade civil do TJ nos acidentes de trabalho, Desvio de função, Competência da justiça do trabalho para julgar dissídios individuais dos servidores, Direito de greve, Remoção arbitrárias e discriminatórias, Participação dos sindicatos na elaboração do plano de cargos e salários, Cumprimento da resolução 70 do CNJ, PEC da inclusão de um representante dos servidores na composição do CNJ, Desconto previdenciário e imposto de renda no 1/3 das férias e horas extras, auxílio creche e outras vantagens adicionais, Unidade sindical X criação de sindicatos por cargos, Efetividade das decisões de Mandados de Injunção visando garantir aposentadoria especial para atividades de risco, Limites da competência do CNJ, Banalização das sindicâncias e PAD’s, URV e Resolução 102 do CNJ.
Lista de Discussões - A lista de discussões é um meio de comunicação e fórum permanente de debates virtuais, que será criado pelo coordenador jurídico, cadastrando os endereços eletrônicos dos participantes desse I Coletivo Jurídico, sendo deliberado que poderá ser adotados temas a serem discutidos mensalmente com conclusões de propostas de ações políticas e jurídicas a serem encaminhadas para a FENAJUD.
Periodicidade - Serão encontros presenciais semestrais, com duração de dois (02) dias, local itinerante e com pauta previamente combinada com a diretoria da FENAJUD. Em razão do elástico espaço de tempo até o mês que completaria o próximo semestre, ficou proposto que o próximo encontro será entre o final do mês de maio ou início do mês de junho na Bahia, a ser analisado e deliberado pela Diretoria da FENAJUD.
PEC 190 - No segundo momento passou-se as discussões específicas da pauta estabelecida na programação do Congresso, pontuando os presentes acerca da PEC 190, analisando o papel do Coletivo Jurídico na fase de sua aprovação e, oportunamente na edição do Estatuto Único. Surgiram posições divergentes e o Coletivo decidiu pelo aprofundamento do debate no Fórum Permanente no sentido do aperfeiçoamento da redação e do alcance do estatuto.
Resolução 88 do CNJ - Assessoria Jurídica Nacional deverá analisar as ADI’s já propostas na perspectiva do ingresso da FENAJUD como amicus curiae. Os sindicatos que assim desejarem também deverão reforçar o pólo ativo dessas ADI’s e entendendo não ser suficiente sugerirá ajuizamento de ADI própria pela Federação. O Coletivo sugeriu à FENAJUD que represente junto à OIT, em razão do retrocesso social e do aumento de jornada sem contraprestação em vários Estados (trabalho gratuito). No fórum permanente serão disponibilizadas as peças processuais contrárias à Resolução 88.
Composição da Comissão Provisória do Coletivo Jurídico – Pela FENAJUD: Dr. Pedro Maurício Pita Machado (Assessoria Jurídica Nacional) e João Ramalho Alves Da Silva, Secretário Jurídico da FENAJUD. Pelos estados: BA: Dr. Cláudio Fabiano Baltazar e Jaciara Cedraz Carneiro, Diretora de Assuntos Jurídicos do SINPOJUD, Dra. Ana Angélica Navarro Nascimento (Adv. SINTAJ); RR: Felipe Garcia, Diretor Jurídico; RN: Sid Marques Fonseca Júnior, Diretor jurídico.
Participantes do Coletivo Jurídico: Pedro Maurício Pita Machado – FENAJUD; Dr. Goya Lamartine da Costa Silva, Dr. Cláudio Fabiano Balthazar, Jaciara Cedraz Carneiro e Cleonice Araújo – SINPOJUD/BA; Gláucio G. Medeiros – SERJAL/AL; Jorge Batista Da Rocha – SINDIJUS/MS; Ana Angélica Navarro Nascimento e Augusto Sousa – SINTAJ/BA; Rúbia Betes Silva – SINDJUSTIÇA/GO; Sid Marques Fonseca Júnior – SISJERN/RN; Renato Otávio da Gama Ferraz – SINDJUSTIÇA/RJ; Jonathas Apolônio Vieira e Felipe Garcia – SINTJURR/RR; Darcy Henrique Pelissari – SINDIJUDICIÁRIO/ES; Leonardo Militão Abrante – SINJUS/MG; Cláudio Siqueira Carvalho – SERGIPE; João Ramalho – SINJEP/PB; – SINPOJUD/BA; Guilherme Versiani – SERJUSMIG/MG. Por: Pedro Pita.
Fonte Sinjusc
Centrais sindicais preparam a Marcha dos Catarinenses
Conforme deliberação da Direção Estadual, a Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina (CUT-SC) reuniu-se, no último dia 1º de março, com as demais centrais sindicais, com intuito de pautar a Marcha dos Catarinenses, como atividade unificada do dia 28 de abril - Dia Internacional em Memória as Vítimas de Acidente de Trabalho e 7 de abril – Dia Mundial da Saúde.
A proposta foi aceita pelas demais centrais e estamos encaminhando a organização da marcha, juntamente com a participação de representantes das demais centrais sindicais e dos movimentos sociais.
A Marcha dos Catarinenses tem como proposta de eixos: a saúde dos trabalhadores, a redução da jornada de trabalho, o piso nacional dos trabalhadores da educação, piso estadual de salário, a reforma agrária, o repúdio a corrupção e criminalização dos movimentos sociais/sindicais e à terceirização dos serviços públicos.
Fonte CUT via Sintrafesc
A proposta foi aceita pelas demais centrais e estamos encaminhando a organização da marcha, juntamente com a participação de representantes das demais centrais sindicais e dos movimentos sociais.
A Marcha dos Catarinenses tem como proposta de eixos: a saúde dos trabalhadores, a redução da jornada de trabalho, o piso nacional dos trabalhadores da educação, piso estadual de salário, a reforma agrária, o repúdio a corrupção e criminalização dos movimentos sociais/sindicais e à terceirização dos serviços públicos.
Fonte CUT via Sintrafesc
Declaração de Fé na boa batalha! E a luta continua sempre
Desde meados de fevereiro último o Sinttel-SC vem mobilizando os trabalhadores e preparando a Categoria para a verdadeira guerra que viria ser a transição da saída da Koerich Telecom e da chegada da RM Engenharia para a manutenção da Planta Externa da Oi/Brasil Telecom.
Não é a primeira e suspeitamos não ser a última que vamos enfrentar na história de lutas do Sinttel-SC e de nossa Categoria. Desde a privatização do Sistema, em 1998, as batalhas tem sido duras, exigindo de todos nós uma permanente mobilização e necessidade de unidade junto ao Sindicato.
DESTA VEZ NÃO PODERIA SER DIFERENTE. E NÃO FOI!
Sabíamos que o Aviso Prévio dos dois mil companheiros, divulgado numa sexta-feira de Carnaval, era o prenúncio da crueldade que viria a se aprofundar nos dias seguintes. A experiência nos mostrou claramente que o processo estava contaminado gravemente pelo mesmo sentimento frio que levou a Oi/Brasil Telecom a fazer outras tantas barbaridades neste setor de Telecomunicações. Seria, sem dúvida, mais uma selvageria nas suas relações de trabalho, repleta de desrespeito e deboche com seus empregados.
NO MOMENTO CERTO, CATEGORIA E SINTTEL-SC TOMARAM A DIANTEIRA DO PROCESSO
Quando o tempo hábil para uma transição normal e de bom senso se esvaiu, colocando em risco os direitos dos trabalhadores e suas condições de trabalho, imediatamente, a direção do Sinttel-SC tomou o dianteira e passou a se reunir com a Categoria, por todo o Estado, para avaliar precisamente o quadro, tomar as decisões mais corretas e exigir respeito na configuração de novas relações trabalhistas.
Ao mesmo tempo, o Sinttel-SC procurou as autoridades do Executivo, do Judiciário e, por fim, a imprensa, denunciando os riscos não só contra os trabalhadores, mas até contra a segurança da telefonia e da transmissão de dados no Estado, diante dos transtornos causados pela Oi/Brasil Telecom.
SE TENTARAM NOS CONFUNDIR, GANHARAM A NOSSA MOBILIZAÇÃO TOTAL!
Foram dias e horas de extrema tensão, que colocou todos nós – Categoria e Sindicato - à prova, de prontidão, exigindo de cada um de nós o esforço preciso para não deixar que o processo se transformasse numa tragédia trabalhista, com sofrimento incalculável para os trabalhadores.
Foi sob este fogo cruzado que os diretores do Sinttel-SC se misturaram com os trabalhadores na base e mostraram, mais uma vez, que a mobilização, a unidade e a confiança mútua, são a grande arma da Categoria em Santa Catarina.
Carnaval, festa, folia, sábados, domingos e feriados, não impediram sequer um segundo o trabalho diuturno de cada um de nós. Foram dias e noites de reuniões, avaliações, mobilização e encaminhamentos firmes e decididos que construíram a caminhada vitoriosa desta batalha que se encerra.
CRUZADA DE UNIDADE VIABILIZOU GARANTIAS E COMPROMISSOS!
Se num certo momento algum gestor das empresas envolvidas imaginou que fosse possível “pedalar” impunemente, o troco veio a galope! Os trabalhadores souberam responder com determinação e maturidade, com organização e paciência. Esta postura serena e altiva mudou o discurso das negociações e foi capaz de construir um Termo de Compromissos, documentando garantias e avançando onde era imprescindível avançar, viabilizando e salvando um processo de transição marcado pelo improviso.
CATEGORIA E SINTTEL-SC ESTÃO DE PARABÉNS! A LUTA É ESTA E SEMPRE JUNTOS!
A hora é de realinhar a tropa e agradecer o esforço, a confiança e a dedicação de todos. Sem a coragem e a participação de cada um da Categoria, não teríamos ultrapassado este episódio com o sentimento positivo que estamos hoje.
O momento de realinhamento, de recomeçar, de reaglutinar forças e energias não são novos para nós. Sabemos bem que a batalha já superada é uma etapa apenas, um pedaço da história desta luta que continua.
Mais do que nunca estamos prontos, Sinttel-SC e Categoria, para seguir – organizados e juntos - n’outras boas batalhas!
Fonte Sinttel-SC
Não é a primeira e suspeitamos não ser a última que vamos enfrentar na história de lutas do Sinttel-SC e de nossa Categoria. Desde a privatização do Sistema, em 1998, as batalhas tem sido duras, exigindo de todos nós uma permanente mobilização e necessidade de unidade junto ao Sindicato.
DESTA VEZ NÃO PODERIA SER DIFERENTE. E NÃO FOI!
Sabíamos que o Aviso Prévio dos dois mil companheiros, divulgado numa sexta-feira de Carnaval, era o prenúncio da crueldade que viria a se aprofundar nos dias seguintes. A experiência nos mostrou claramente que o processo estava contaminado gravemente pelo mesmo sentimento frio que levou a Oi/Brasil Telecom a fazer outras tantas barbaridades neste setor de Telecomunicações. Seria, sem dúvida, mais uma selvageria nas suas relações de trabalho, repleta de desrespeito e deboche com seus empregados.
NO MOMENTO CERTO, CATEGORIA E SINTTEL-SC TOMARAM A DIANTEIRA DO PROCESSO
Quando o tempo hábil para uma transição normal e de bom senso se esvaiu, colocando em risco os direitos dos trabalhadores e suas condições de trabalho, imediatamente, a direção do Sinttel-SC tomou o dianteira e passou a se reunir com a Categoria, por todo o Estado, para avaliar precisamente o quadro, tomar as decisões mais corretas e exigir respeito na configuração de novas relações trabalhistas.
Ao mesmo tempo, o Sinttel-SC procurou as autoridades do Executivo, do Judiciário e, por fim, a imprensa, denunciando os riscos não só contra os trabalhadores, mas até contra a segurança da telefonia e da transmissão de dados no Estado, diante dos transtornos causados pela Oi/Brasil Telecom.
SE TENTARAM NOS CONFUNDIR, GANHARAM A NOSSA MOBILIZAÇÃO TOTAL!
Foram dias e horas de extrema tensão, que colocou todos nós – Categoria e Sindicato - à prova, de prontidão, exigindo de cada um de nós o esforço preciso para não deixar que o processo se transformasse numa tragédia trabalhista, com sofrimento incalculável para os trabalhadores.
Foi sob este fogo cruzado que os diretores do Sinttel-SC se misturaram com os trabalhadores na base e mostraram, mais uma vez, que a mobilização, a unidade e a confiança mútua, são a grande arma da Categoria em Santa Catarina.
Carnaval, festa, folia, sábados, domingos e feriados, não impediram sequer um segundo o trabalho diuturno de cada um de nós. Foram dias e noites de reuniões, avaliações, mobilização e encaminhamentos firmes e decididos que construíram a caminhada vitoriosa desta batalha que se encerra.
CRUZADA DE UNIDADE VIABILIZOU GARANTIAS E COMPROMISSOS!
Se num certo momento algum gestor das empresas envolvidas imaginou que fosse possível “pedalar” impunemente, o troco veio a galope! Os trabalhadores souberam responder com determinação e maturidade, com organização e paciência. Esta postura serena e altiva mudou o discurso das negociações e foi capaz de construir um Termo de Compromissos, documentando garantias e avançando onde era imprescindível avançar, viabilizando e salvando um processo de transição marcado pelo improviso.
CATEGORIA E SINTTEL-SC ESTÃO DE PARABÉNS! A LUTA É ESTA E SEMPRE JUNTOS!
A hora é de realinhar a tropa e agradecer o esforço, a confiança e a dedicação de todos. Sem a coragem e a participação de cada um da Categoria, não teríamos ultrapassado este episódio com o sentimento positivo que estamos hoje.
O momento de realinhamento, de recomeçar, de reaglutinar forças e energias não são novos para nós. Sabemos bem que a batalha já superada é uma etapa apenas, um pedaço da história desta luta que continua.
Mais do que nunca estamos prontos, Sinttel-SC e Categoria, para seguir – organizados e juntos - n’outras boas batalhas!
Fonte Sinttel-SC
Confira a programação do I Coletivo Jurídico do SINTRAJUSC
Dia 21 de março de 2010 - Sede Campestre - Campeche – Florianópolis - SC
APOSENTADORIA ESPECIAL. Mandados de Injunção. Processo Legislativo.
Proposta de Súmula Vinculante 45 do STF. Contagem de tempo e conversão de tempo. Panorama atual e suas implicações.
QUINTOS. a) Debate no STF. Execução. Beneficiários de Ações diversas. b) “Recálculo Quintos”. FC cheia.
PORTARIAS DOS TRIBUNAIS. ILEGALIDADES. Enfrentamento Coletivo. Situações Diversas.
Comunicação: GREVE. a) Cartilha de Greve da Fenajufe. b) Ação Sintrajusc. Greve 2009. Portaria TRT/12
Comunicação: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA. MP 479/2009.
Comunicação: EXTENSÃO PCS 2006 AOS APOSENTADOS.
Comunicação: REVISÃO GERAL ANUAL. Andamento ações e esclarecimentos sobre pagamento honorários de sucumbência.
Comunicação: RESOLUÇÃO 88/09 DO CNJ. Jornada de Trabalho do Judiciário.
Comunicação: REESTRUTURAÇÃO DA JT. RES. CSJT 53.
Comunicação: JUROS DA URV. Pagamento Judicial e Administrativo. Justiça do Trabalho
Comunicação: PSSS SOBRE A GAE FICTA. Ação Sintrajusc. Substituição Processual. Efeitos
Fonte Sintajusc
APOSENTADORIA ESPECIAL. Mandados de Injunção. Processo Legislativo.
Proposta de Súmula Vinculante 45 do STF. Contagem de tempo e conversão de tempo. Panorama atual e suas implicações.
QUINTOS. a) Debate no STF. Execução. Beneficiários de Ações diversas. b) “Recálculo Quintos”. FC cheia.
PORTARIAS DOS TRIBUNAIS. ILEGALIDADES. Enfrentamento Coletivo. Situações Diversas.
Comunicação: GREVE. a) Cartilha de Greve da Fenajufe. b) Ação Sintrajusc. Greve 2009. Portaria TRT/12
Comunicação: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA. MP 479/2009.
Comunicação: EXTENSÃO PCS 2006 AOS APOSENTADOS.
Comunicação: REVISÃO GERAL ANUAL. Andamento ações e esclarecimentos sobre pagamento honorários de sucumbência.
Comunicação: RESOLUÇÃO 88/09 DO CNJ. Jornada de Trabalho do Judiciário.
Comunicação: REESTRUTURAÇÃO DA JT. RES. CSJT 53.
Comunicação: JUROS DA URV. Pagamento Judicial e Administrativo. Justiça do Trabalho
Comunicação: PSSS SOBRE A GAE FICTA. Ação Sintrajusc. Substituição Processual. Efeitos
Fonte Sintajusc
Saúde no TRT: Comissão apresenta relatório
A Comissão encarregada de apresentar Estudos sobre Alternativas de Plano de Saúde para o TRT12 apresentou no dia 4 o relatório à Administração. O documento contém informações sobre a atual utilização de recursos de saúde, a distribuição do orçamento em 2010, a situação do plano atual (GEAP), as modalidades existentes em outros tribunais, simulações das possibilidades existentes e as conclusões da Comissão. O relatório está disponível abaixo.
O próximo passo, por parte da área técnica do TRT12, é a confecção de uma minuta de projeto básico para licitação. O projeto vai definir modelo de implantação, cobertura do plano, modalidade de pagamento, valores de mensalidade e co-participação e minutas de portarias. A Comissão sugeriu o prazo de 60 dias para estudos e elaboração de proposta.
A meta é contratar serviços de empresa de saúde que possa atender de forma equitativa e isonômica servidores, magistrados e seus dependentes da capital e do interior, oferecendo serviços de saúde compatíveis com a demanda do Tribunal.
O Coordenador do SINTRAJUSC Paulo Koinski ressaltou, na entrega do relatório, que, além dos encaminhamentos técnicos, é fundamental que se mantenha a luta política para melhorar o orçamento do Tribunal na área da saúde. Pesquisa realizada por Washington Luiz Moura Lima, Assesssor Econômico do Sindicato, mostrou que o TRT12 aparece nas últimas colocações orçamentárias em relação à verba para a assistência médica do servidor. A Comissão esclarece que o GEAP será mantido até a decisão final do modelo a ser seguido pelo TRT12.
Fonte Sintrajusc
O próximo passo, por parte da área técnica do TRT12, é a confecção de uma minuta de projeto básico para licitação. O projeto vai definir modelo de implantação, cobertura do plano, modalidade de pagamento, valores de mensalidade e co-participação e minutas de portarias. A Comissão sugeriu o prazo de 60 dias para estudos e elaboração de proposta.
A meta é contratar serviços de empresa de saúde que possa atender de forma equitativa e isonômica servidores, magistrados e seus dependentes da capital e do interior, oferecendo serviços de saúde compatíveis com a demanda do Tribunal.
O Coordenador do SINTRAJUSC Paulo Koinski ressaltou, na entrega do relatório, que, além dos encaminhamentos técnicos, é fundamental que se mantenha a luta política para melhorar o orçamento do Tribunal na área da saúde. Pesquisa realizada por Washington Luiz Moura Lima, Assesssor Econômico do Sindicato, mostrou que o TRT12 aparece nas últimas colocações orçamentárias em relação à verba para a assistência médica do servidor. A Comissão esclarece que o GEAP será mantido até a decisão final do modelo a ser seguido pelo TRT12.
Fonte Sintrajusc
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