A CTB já está mobilizada para participar da 7ª Marcha das Centrais Sindicais e dos Movimentosa Sociais, no próximo dia 06 de março, em Brasília.
Organizada pela CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT, a marcha, que conta com apoio dos movimentos sociais e estudantil, promete reunir dezenas de milhares de trabalhadores da cidade e do campo, na Esplanada dos MInistérios, com o propósito de entregar uma pauta de reivindicações ao governo federal, baseada na Agenda da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).
A intenção dos sindicalistas é entregar essa pauta diretamente à presidenta Dilma Rousseff. Os representantes das centrais entendem que a data é pertinente, pelo fato de coincidir com as semanas iniciais dos trabalhos da Câmara Federal em 2013. Além disso, entre os dias 4 e 8 de março a cidade de Brasília também abrigará o 11º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade que poderá contribuir de maneira determinante para o sucesso da marcha.
Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), da União da Juventude Socialista (UJS) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) estiveram nesta terça-feira (5) na sede da CTB, em São Paulo, para ratificar sua participação na atividade. Por telefone, o presidente da Juventude Socialista Brasileira (JSB), Bruno da Mata, também confirmou a presença da entidade na Marcha.
Mobilização
As estaduais da CTB estão empenhadas na mobilização e organização de grandes caravanas, que devem sair de todas as regiões do país. Segundo Wagner Gomes, presidente da CTB Nacional, a expectativa é de garantir a participação de trabalhadores das mais variadas categorias para reforçar a pauta da classe trabalhadora, com destaque para a luta em defesa do fim do fator previdenciário.
“Nós vamos participar da marcha com força total. Estamos organizando uma grande caravana composta por trabalhadores de diversas categorias de várias regiões do estado”, afirmou Onofre Gonçalves, presidente da CTB-SP.
A CTB Bahia realizou no dia 29 de janeiro, no auditório do Sindicato dos Bancários, uma plenária para organizar sua participacão na Marcha. A expectativa é participar com cerca de 300 pessoas. A convocação nas bases já começou e será intensificada após o Carnaval, tendo em vista uma nova reunião agendada para 22 de fevereiro. A CTB-BA, inclusive, já lançou um jornal, que orienta os trabalhadores para a atividade. Acesse o jornal.
No RS, a CTB está empenhada em mobilizar sindicatos da cidade e do interior. A expectativa é levar centenas de trabalhadores a Brasília.
Wagner Gomes, presidente da CTB Nacional, disse que a Central já preparou suas bandeiras, faixas, cartazes, camisetas e adesivos para garantir visibilidade para a principal reivindicação dos trabalhadores. “A 7ª Marcha será um momento importante para a classe trabalhadora. Por isso a necessidade de um maior empenho dos sindicalistas classistas para garantir uma ampla mobilização, capaz de sensibilizar os deputados para a importância da derrubada do fator previdenciário e para a pauta da classe trabalhadora, que tanto contribuí para a construção desse país, conclui o presidente da CTB.
Portal CTB
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Portal oportuniza a usuários acessar extrato de serviços utilizados no SUS
O usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) poderá acessar as informações sobre o atendimento que recebeu nas unidades públicas, por meio do Portal de Saúde do Cidadão http://portaldocidadao.saude.gov.br, lançado na terça-feira (5/02).
No portal, serão registradas informações sobre internações, atendimentos ambulatoriais de alta complexidade e cirurgias – dados de divulgação restrita aos pacientes, que poderão liberá-los a médicos por quem estejam sendo acompanhados.
O usuário também poderá acrescentar informações importantes relacionadas à sua saúde, como doenças crônicas ou alergias, ou anexar laudos de exames já realizados. Além disso, o paciente poderá consultar se já possui um número do Cartão SUS.
Quem não tem pode fazer o pré-cadastro e depois validá-lo na unidade de saúde mais próxima. Quem já tem também precisará ir até uma unidade de saúde para receber a senha de acesso ao Portal e concluir o cadastro.
Além das informações individuais, ofertadas restrita e pessoalmente, o portal também possibilitará consulta a todos os estabelecimentos que atendem pelo SUS, como unidades básicas, clínicas e hospitais. Com o auxílio de mapas, o cidadão localizará a opção de atendimento mais próxima e identificará pontos para retirada de medicamentos pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular.
Fonte: Ministério da Saúde via CRF. Ana Claudia Araujo
No portal, serão registradas informações sobre internações, atendimentos ambulatoriais de alta complexidade e cirurgias – dados de divulgação restrita aos pacientes, que poderão liberá-los a médicos por quem estejam sendo acompanhados.
O usuário também poderá acrescentar informações importantes relacionadas à sua saúde, como doenças crônicas ou alergias, ou anexar laudos de exames já realizados. Além disso, o paciente poderá consultar se já possui um número do Cartão SUS.
Quem não tem pode fazer o pré-cadastro e depois validá-lo na unidade de saúde mais próxima. Quem já tem também precisará ir até uma unidade de saúde para receber a senha de acesso ao Portal e concluir o cadastro.
Além das informações individuais, ofertadas restrita e pessoalmente, o portal também possibilitará consulta a todos os estabelecimentos que atendem pelo SUS, como unidades básicas, clínicas e hospitais. Com o auxílio de mapas, o cidadão localizará a opção de atendimento mais próxima e identificará pontos para retirada de medicamentos pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular.
Fonte: Ministério da Saúde via CRF. Ana Claudia Araujo
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Trabalhadores do Serviço Público realizam ato contra o corte no auxílio-alimentação
Uma reunião na sede do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa (Sindalesc) nesta quinta-feira (7) vai reunir os representantes dos sindicatos e associações dos servidores públicos de Santa Catarina. O encontro a partir das 10h da manhã vai preparar a mobilização dos trabalhadores que acontece às 13h em frente ao Tribunal de Justiça.
Os servidores aposentados e da ativa estão organizados em busca dos seus direitos, especialmente visando garantir a continuidade do pagamento da parcela do auxílio-alimentação que sempre integrou o vencimento, mas está ameaçada. Durante o ato serão distribuídos folders da campanha Abono Solidário e um documento aos desembargadores.
Em dezembro de 2012 a administração do TJ negou o pagamento do abono de Natal aos servidores aposentados e agora ameaça com o fim do pagamento mensal da parcela equivalente ao auxílio-alimentação. O Núcleo dos Aposentados do SINJUSC vem realizando reuniões semanais para tratar do assunto. Também está encaminhando ações com vistas a resguardar os direitos dos trabalhadores aposentados.
Participar da reunião, além dos diretores do SINJUSC, representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de SC, do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual de SC, da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas de SC, da Associação dos servidores do Ministério Público de SC, da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa de SC e da Associação dos aposentados da Assembleia legislativa de SC.
Na quinta-feira da semana passada, (31/01) cerca de 100 aposentados e dirigentes sindicais do Judiciário, Executivo, Legislativo, do Tribunal de Contas e do Ministério Público (MP) entregaram documentos a representantes do MP, solicitando apoio para a incorporação do auxílio-alimentação na aposentadoria.
O MP, autor de investigação sobre o pagamento do auxílio a aposentados no serviço público estadual, e depois de ter ordenado o corte do pagamento aos seus inativos, afirmou que a administração do TJ pode resolver a questão para os seus aposentados.
A partir da manifestação da semana passada, entidades sindicais e associativas de aposentados da Assembleia Legislativa, Ministério Público, do Governo do Estado, Tribunal de Contas e Poder Judiciário estão juntos na busca de uma solução que evite perdas na aposentadoria, compreendendo que durante muitos anos foram negados reajustes de vencimento, substituídos por políticas de atualização monetária no auxílio-alimentação.
A mobilização desta quinta-feira foi definida semana passada em reunião realizada no SINJUSC depois da manifestação no Ministério Público. Os aposentados, o SINJUSC, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Federação dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados (Fenajud) solicitaram audiências com o presidente do TJ para buscar solução, mas o Desembargador Cláudio Dutra não atendeu os pedidos. Também foi encaminhado pedido para que a primeira reunião do Pleno do Tribunal em 2013 analise a questão.
Os servidores aposentados e da ativa estão organizados em busca dos seus direitos, especialmente visando garantir a continuidade do pagamento da parcela do auxílio-alimentação que sempre integrou o vencimento, mas está ameaçada. Durante o ato serão distribuídos folders da campanha Abono Solidário e um documento aos desembargadores.
Em dezembro de 2012 a administração do TJ negou o pagamento do abono de Natal aos servidores aposentados e agora ameaça com o fim do pagamento mensal da parcela equivalente ao auxílio-alimentação. O Núcleo dos Aposentados do SINJUSC vem realizando reuniões semanais para tratar do assunto. Também está encaminhando ações com vistas a resguardar os direitos dos trabalhadores aposentados.
Participar da reunião, além dos diretores do SINJUSC, representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de SC, do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual de SC, da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas de SC, da Associação dos servidores do Ministério Público de SC, da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa de SC e da Associação dos aposentados da Assembleia legislativa de SC.
Na quinta-feira da semana passada, (31/01) cerca de 100 aposentados e dirigentes sindicais do Judiciário, Executivo, Legislativo, do Tribunal de Contas e do Ministério Público (MP) entregaram documentos a representantes do MP, solicitando apoio para a incorporação do auxílio-alimentação na aposentadoria.
O MP, autor de investigação sobre o pagamento do auxílio a aposentados no serviço público estadual, e depois de ter ordenado o corte do pagamento aos seus inativos, afirmou que a administração do TJ pode resolver a questão para os seus aposentados.
A partir da manifestação da semana passada, entidades sindicais e associativas de aposentados da Assembleia Legislativa, Ministério Público, do Governo do Estado, Tribunal de Contas e Poder Judiciário estão juntos na busca de uma solução que evite perdas na aposentadoria, compreendendo que durante muitos anos foram negados reajustes de vencimento, substituídos por políticas de atualização monetária no auxílio-alimentação.
A mobilização desta quinta-feira foi definida semana passada em reunião realizada no SINJUSC depois da manifestação no Ministério Público. Os aposentados, o SINJUSC, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Federação dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados (Fenajud) solicitaram audiências com o presidente do TJ para buscar solução, mas o Desembargador Cláudio Dutra não atendeu os pedidos. Também foi encaminhado pedido para que a primeira reunião do Pleno do Tribunal em 2013 analise a questão.
CUT condena exploração de voluntários nas Copas
| A Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou nota repudiando a utilização de voluntários durante os eventos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. O programa Brasil Voluntário, lançado pelo Ministério do Esporte, prevê a contratação de trabalhadores sem remuneração para atuar nos dois eventos. Segundo a Central, os eventos “serão estratégicos para o avanço do País, no investimento em infraestrutura, transporte e mobilidade urbana e, sobretudo, para gerar renda e emprego decente”. Segundo a nota, a contratação de voluntários sem remuneração está “na contramão dos avanços econômicos que estes eventos esportivos trarão ao País”. “Essa forma de contratação vem sendo repudiada pela Central e por diversos setores da sociedade que se manifestam contra a Lei Geral da Copa, que vem desrespeitando diversas garantias legais duramente conquistadas pelos trabalhadores”, diz o texto. O governo federal anunciou a abertura de sete mil vagas para a Copa das Confederações este ano, além de outras 50 mil para a Copa do Mundo de 2014. Fonte: CUT |
terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Em nota, centrais prometem um ano de ampla mobilização em 2013
Reunido na última segunda-feira (17), o Fórum das Centrais Sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT) definiu um calendário de atividades para 2013 para reforçar as reivindicações contidas na Agenda da Classe Trabalhadora, aclamadas na 2ª Conclat (01/06/10).
As centrais também construíram um documento, no qual reiteram a crítica à política econômica do governo, apesar de reconhecer os avanços em relação às taxas de juros e spread bancário.
Os sindicalistas acreditam que há falta disposição do governo e da presidenta Dilma para negociar a agenda desenvolvimentista da classe trabalhadora, o que ocorre em contraste com o tratamento dispensado aos representantes do capital, que são beneficiados com isenção de impostos e outras medidas que visam estimular a produção e investimentos.
“Esse documento, assim como o ato do dia 06 de março em Brasília, reafirma a nosso posicionamento em defesa da pauta dos trabalhadores e convoca as categorias por todo o Brasil para a luta. Vamos iniciar o ano reforçando nossa defesa pelo fim do fator previdenciário e em torno das propostas contidas na Agenda da Classe Trabalhadora. Daquela pauta, pouco andou ou foi discutido. É preciso mobilizar”, reafirmou Wagner Gomes, presidente da CTB.
Confira abaixo na íntegra o documento das centrais:
Reunido em São Paulo nesta segunda-feira, 17, o Fórum das Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central), após analisar a conjuntura, aprovou a seguinte nota:
1 - Trabalhar no sentido de viabilizar em 2013 uma ampla mobilização nacional em torno da agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento orientado por três valores fundamentais: valorização do trabalho, soberania e democracia;
2 - Realizar no dia 6 de março uma grande manifestação em Brasília com o objetivo de defender as bandeiras imediatas e históricas do sindicalismo contempladas no projeto nacional das centrais, destacando o fim do fator previdenciário, a reforma agrária e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
3 - Lutar contra o sucateamento do Ministério do Trabalho e pela revalorização do órgão;
4 - Reiterar a crítica à política econômica, apesar de reconhecer os avanços em relação às taxas de juros e spread bancário, tendo em vista a manutenção de uma política fiscal conservadora, ancorada num superávit primário que deprime a taxa de investimentos e impede o atendimento das demandas sociais, no câmbio ainda flutuante e na excessiva liberalidade em relação ao capital estrangeiro, que estimula a desnacionalização da economia e o aumento das remessas de lucros ao exterior;
5 - Criticar a falta de disposição do governo e da presidenta Dilma para negociar a agenda desenvolvimentista da classe trabalhadora, o que ocorre em notório contraste com o tratamento VIP dispensado aos representantes do capital;
6 - Cerrar fileiras pela manutenção e ampliação dos direitos e conquistas sociais e combater a retomada de uma agenda regressiva, postulada pelo patronato, que propõe a supressão de direitos trabalhistas a pretexto de reduzir o chamado Custo Brasil;
7 - Conclamar todas as categorias a preparar campanhas salariais unificadas, com a participação de todas as entidades representativas dos trabalhadores, e ao conjunto dos movimentos sociais, sociedade civil e forças democráticas e progressistas a participar solidariamente no esforço de mobilização nacional em torno da agenda pelo desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania e democracia.
São Paulo, 17 de dezembro de 2012.
Wagner Gomes – Presidente da CTB
Paulo Pereira da Silva – Presidente da Força Sindical
Ricardo Pattah – Presidente da UGT
José Calixto – Presidente da Nova Central
Vagner Freitas – Presidente da CUT
As centrais também construíram um documento, no qual reiteram a crítica à política econômica do governo, apesar de reconhecer os avanços em relação às taxas de juros e spread bancário.
Os sindicalistas acreditam que há falta disposição do governo e da presidenta Dilma para negociar a agenda desenvolvimentista da classe trabalhadora, o que ocorre em contraste com o tratamento dispensado aos representantes do capital, que são beneficiados com isenção de impostos e outras medidas que visam estimular a produção e investimentos.
“Esse documento, assim como o ato do dia 06 de março em Brasília, reafirma a nosso posicionamento em defesa da pauta dos trabalhadores e convoca as categorias por todo o Brasil para a luta. Vamos iniciar o ano reforçando nossa defesa pelo fim do fator previdenciário e em torno das propostas contidas na Agenda da Classe Trabalhadora. Daquela pauta, pouco andou ou foi discutido. É preciso mobilizar”, reafirmou Wagner Gomes, presidente da CTB.
Confira abaixo na íntegra o documento das centrais:
Reunido em São Paulo nesta segunda-feira, 17, o Fórum das Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central), após analisar a conjuntura, aprovou a seguinte nota:
1 - Trabalhar no sentido de viabilizar em 2013 uma ampla mobilização nacional em torno da agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento orientado por três valores fundamentais: valorização do trabalho, soberania e democracia;
2 - Realizar no dia 6 de março uma grande manifestação em Brasília com o objetivo de defender as bandeiras imediatas e históricas do sindicalismo contempladas no projeto nacional das centrais, destacando o fim do fator previdenciário, a reforma agrária e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
3 - Lutar contra o sucateamento do Ministério do Trabalho e pela revalorização do órgão;
4 - Reiterar a crítica à política econômica, apesar de reconhecer os avanços em relação às taxas de juros e spread bancário, tendo em vista a manutenção de uma política fiscal conservadora, ancorada num superávit primário que deprime a taxa de investimentos e impede o atendimento das demandas sociais, no câmbio ainda flutuante e na excessiva liberalidade em relação ao capital estrangeiro, que estimula a desnacionalização da economia e o aumento das remessas de lucros ao exterior;
5 - Criticar a falta de disposição do governo e da presidenta Dilma para negociar a agenda desenvolvimentista da classe trabalhadora, o que ocorre em notório contraste com o tratamento VIP dispensado aos representantes do capital;
6 - Cerrar fileiras pela manutenção e ampliação dos direitos e conquistas sociais e combater a retomada de uma agenda regressiva, postulada pelo patronato, que propõe a supressão de direitos trabalhistas a pretexto de reduzir o chamado Custo Brasil;
7 - Conclamar todas as categorias a preparar campanhas salariais unificadas, com a participação de todas as entidades representativas dos trabalhadores, e ao conjunto dos movimentos sociais, sociedade civil e forças democráticas e progressistas a participar solidariamente no esforço de mobilização nacional em torno da agenda pelo desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania e democracia.
São Paulo, 17 de dezembro de 2012.
Wagner Gomes – Presidente da CTB
Paulo Pereira da Silva – Presidente da Força Sindical
Ricardo Pattah – Presidente da UGT
José Calixto – Presidente da Nova Central
Vagner Freitas – Presidente da CUT
segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Nota do SINJUSC sobre o Abono de Natal
Em comunicado, publicado na manhã de hoje (17), a presidência do TJ informa que suspendeu o pagamento do abono de natal, subordinando-o à decisão do CNJ sobre os retroativos do auxílio-alimentação aos magistrados. A direção do SINJUSC apresentará recurso da decisão ao Plenário do Tribunal, que se reúne na quarta, mas afirma:
A decisão é de INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DO TJ. Assim como é de INTEIRA RESPONSABILIDADE do presidente do Tribunal o arquivamento do projeto de PCS negociado com a categoria e depois rejeitado.
É também da RESPONSABILIDADE da presidência a suspensão do pagamento aos magistrados visto que o presidente o fez antes mesmo de qualquer manifestação do Conselho Nacional de Justiça. Por que ao invés de suspender, não deixou o CNJ se manifestar e agora responsabiliza o procedimento no Conselho? Por que então não diz que a responsabilidade é do Conselheiro Bruno Dantas, que adiou a decisão, ou do presidente do CNJ Joaquim Barbosa, que também pediu o adiamento?
A decisão é de cunho exclusivamente político. Visa transferir a responsabilidade das decisões da Administração para o Sindicato, com o intuito claro de atacar a organização sindical da categoria, desviando o foco, como se o que estivesse em questão fosse uma briga da categoria consigo mesma.
Sobre o comunicado da presidência ressaltamos:
1) Não é verdade que a determinação do pagamento aos juízes não implicou em interferência ou prejuízo aos direitos dos servidores. Ao contrário disso, é nítido que houve gestões claras pela não aprovação do PCS. Isso está evidenciado pelo despacho do Diretor de Orçamento e Finanças de janeiro de 2012, portanto, antes do arquivamento do PCS, em que afirma que a possiblidade de pagamentos dos retroativos aos juízes dependeria de remanejamento de orçamento do ítem Despesas com Pessoal (que paga salários e portanto o PCS) para o ítem Despesas de Exercícios Anteriores. Falta com a verdade quem diz que uma coisa(decisão e pagar os retroativos) não vinculou a outra(arquivamento do PCS).
2) Não é verdade que os pagamentos do abono e do retroativo dizem respeito ao mesmo item orçamentário. Ao contrário, como admitido pelo Diretor de Orçamento e Finanças, os retroativos correspondem ao ítem orçamentário Despesas de Exercícios Anteriores, para o qual foram remanejados cerca de 25 milhões de reais, tirados do ítem Despesas com Pessoal, esse sim correspondente ao pagamento do auxílio-alimentação e, portanto, do ABONO.
3) A tentativa de promover chantagem institucionalizada com uma categoria inteira, ainda mais dando explícita intenção política de combater a direção sindical e interferir no julgamento próprio dos servidores sobre sua organização, constitui séria violação do direito internacional relativo à organização sindical, previsto na Resolução 151 da OIT, da qual o Brasil é signatário.
4) A direção do Sindicato atendeu ao despacho da presidência do TJ que solicitava os fundamentos do pedido para o pagamento do abono. Por que ao invés de manifestar-se sobre os fundamentos apresentados a Administração invoca agora outro tipo de argumento, vinculando duas questões que nada tem a ver uma com a outra e que pertencem a esferas de decisão diferentes?
5) A manutenção de tal decisão, bem como a sobra orçamentária decorrente do não pagamento aos magistrados, abre claras condições da imediata retomada do PCS e das demais reivindicações da categoria, estes sim, direitos duradouros não subordinados à absurda discricionariedade que leva à chantagem que busca colocar toda a categoria de joelhos.
6) A direção do Sindicato, no âmbito de suas responsabilidades, se submeterá democraticamente ao julgamento da categoria, seja nas eleições seja em qualquer espaço de discussão (assembléias, reuniões, congresso) REPUDIANDO toda e qualquer ação do TJ que pela COOPTAÇÃO ou pela VIOLÊNCIA visem silenciar a voz dos trabalhadores.
SINJUSC
É também da RESPONSABILIDADE da presidência a suspensão do pagamento aos magistrados visto que o presidente o fez antes mesmo de qualquer manifestação do Conselho Nacional de Justiça. Por que ao invés de suspender, não deixou o CNJ se manifestar e agora responsabiliza o procedimento no Conselho? Por que então não diz que a responsabilidade é do Conselheiro Bruno Dantas, que adiou a decisão, ou do presidente do CNJ Joaquim Barbosa, que também pediu o adiamento?
A decisão é de cunho exclusivamente político. Visa transferir a responsabilidade das decisões da Administração para o Sindicato, com o intuito claro de atacar a organização sindical da categoria, desviando o foco, como se o que estivesse em questão fosse uma briga da categoria consigo mesma.
Sobre o comunicado da presidência ressaltamos:
1) Não é verdade que a determinação do pagamento aos juízes não implicou em interferência ou prejuízo aos direitos dos servidores. Ao contrário disso, é nítido que houve gestões claras pela não aprovação do PCS. Isso está evidenciado pelo despacho do Diretor de Orçamento e Finanças de janeiro de 2012, portanto, antes do arquivamento do PCS, em que afirma que a possiblidade de pagamentos dos retroativos aos juízes dependeria de remanejamento de orçamento do ítem Despesas com Pessoal (que paga salários e portanto o PCS) para o ítem Despesas de Exercícios Anteriores. Falta com a verdade quem diz que uma coisa(decisão e pagar os retroativos) não vinculou a outra(arquivamento do PCS).
2) Não é verdade que os pagamentos do abono e do retroativo dizem respeito ao mesmo item orçamentário. Ao contrário, como admitido pelo Diretor de Orçamento e Finanças, os retroativos correspondem ao ítem orçamentário Despesas de Exercícios Anteriores, para o qual foram remanejados cerca de 25 milhões de reais, tirados do ítem Despesas com Pessoal, esse sim correspondente ao pagamento do auxílio-alimentação e, portanto, do ABONO.
3) A tentativa de promover chantagem institucionalizada com uma categoria inteira, ainda mais dando explícita intenção política de combater a direção sindical e interferir no julgamento próprio dos servidores sobre sua organização, constitui séria violação do direito internacional relativo à organização sindical, previsto na Resolução 151 da OIT, da qual o Brasil é signatário.
4) A direção do Sindicato atendeu ao despacho da presidência do TJ que solicitava os fundamentos do pedido para o pagamento do abono. Por que ao invés de manifestar-se sobre os fundamentos apresentados a Administração invoca agora outro tipo de argumento, vinculando duas questões que nada tem a ver uma com a outra e que pertencem a esferas de decisão diferentes?
5) A manutenção de tal decisão, bem como a sobra orçamentária decorrente do não pagamento aos magistrados, abre claras condições da imediata retomada do PCS e das demais reivindicações da categoria, estes sim, direitos duradouros não subordinados à absurda discricionariedade que leva à chantagem que busca colocar toda a categoria de joelhos.
6) A direção do Sindicato, no âmbito de suas responsabilidades, se submeterá democraticamente ao julgamento da categoria, seja nas eleições seja em qualquer espaço de discussão (assembléias, reuniões, congresso) REPUDIANDO toda e qualquer ação do TJ que pela COOPTAÇÃO ou pela VIOLÊNCIA visem silenciar a voz dos trabalhadores.
SINJUSC
Tribunal de Justiça tem sobra orçamentária e pode pagar o abono
Considerando os dados da evolução orçamentária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o judiciário deve chegar ao fim do ano com razoável sobra orçamentária. De acordo com parecer da Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF), elaborado em 12 de janeiro de 2012, a evolução orçamentária do TJSC para 2012 apontava para um superávit de pelo menos 24 milhões de reais, além do que havia sido orçado.
Diz o parecer da DOF: “Entretanto, esclareço que o Poder Executivo encaminhou a estimativa da Receita Líquida Disponível no valor de R$ 24.724.672,13 (projeto 1325) superior à previsão efetuada pela DOF, após o TJSC ter concluído os cálculos da fixação de despesa (projetos)”.
Além desse superávit o TJSC chega ao final do ano sem ter utilizado outros 35 milhões de reais que estavam definidos no orçamento para utilização no Plano de Cargos e Salários (PCS), rejeitado pela Administração.
Somadas, as duas cifras chegam a cerca de 60 milhões de reais, o que viabiliza o pagamento do abono e atendimento de outras reivindicações da categoria. Cabe lembrar que a rubrica auxílio-alimentação já comporta em sua previsão o pagamento do abono de natal no final no valor aproximado de 30 milhões de reais. Fonte SINJUSC
Centrais se reúnem para reforçar agenda unitária
| As Centrais Força Sindical, UGT, Nova Central e CTB se reuniram hoje (17), na sede da CTB, na região central de São Paulo, para discutir a retomada da Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada na Conclat 2010, com a adição de novos itens e propostas. A CUT não enviou representante, mas está integrada à articulação unitárias das Centrais. Um dos temas do encontro foi o combate ao Fator Previdenciário. As Centrais Sindicais vêm tentando conseguir reunião com a presidente Dilma Rousseff para discutir o assunto. A reunião, que teve a presença do presidente da Força, Paulo Pereira da Silva (Paulinho); da CTB, Wagner Gomes; da Nova Central, José Calixto Ramos; e da UGT, Ricardo Patah, entre outros dirigentes sindicais, serviu para reafirmar as deliberações da Conclat e agendar atos públicos para o começo do ano. A disposição entre os dirigentes é de que 2013 seja marcado por grandes atos públicos. O primeiro deles vai ocorrer em Brasília, no dia 6 de março, e cobrará o fim do Fator. Manifesto - Ficou definido que as entidades divulgarão manifesto unitário, apontando reivindicações e propostas de mudanças na política econômica e indicando bandeiras para o 1º de Maio. “Estamos prontos para começar 2013 mobilizados em torno dessa pauta. Temos que superar essa herança neoliberal”, ressalta o presidente da CTB, Wagner Gomes. Informações: Site das Centrais via Agência Sindical |
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Seminário avança na integração dos trabalhadores latino-americanos
| A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES) concluíram ontem (12), em São Paulo, o Seminário “O processo de integração latino-americano e os trabalhadores”. Na terça (11), os trabalhos começaram com debate acerca da crise econômica mundial. Para tanto, foram convidados o secretário de Relações Internacionais do PCdoB, Ricardo Abreu (Alemão), e o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral. Câmera - A Agência Sindical cobriu o evento e vai exibir a reportagem em um próximo Câmera Aberta Sindical. Nossa equipe entrevistou Wagner Gomes, presidente da CTB, e os sindicalistas Juan Castillo (Uruguai) e Ramon Cardona (Cuba). Integração - As posições dos três entrevistados são convergentes sobre avanços recentes na integração do movimento sindical latino-americano. Mas concordam que o avanço sindical não acompanhou o ritmo de integração econômica do Mercosul. Segundo Wagner Gomes, as conclusões do Seminário serão encaminhadas a todas as Centrais Sindicais. Fonte: www.portalctb.org.br |
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
Sindicalismo e política antes de 64 foi tema do ciclo de debates
| Lideranças sindicais de diversos setores participaram ontem (11) do Ciclo de Debates promovido pelo Centro de Memória Sindical (CMS) e a Força Sindical. O tema foi sindicalismo e partidos políticos antes do golpe de 64. O evento aconteceu no auditório da Central e contou com palestra do historiador e professor do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense, Jorge Ferreira; mediação do sindicalista e fundador do CMS, Hugo Perez; e do consultor sindical João Guilherme Vargas Netto. “Quem não conhece a história não consegue fazer sindicalismo. É preciso conhecer as lutas heróicas, pois, nessa luta atual, os instrumentos que temos são os mesmo de 150 anos atrás. Então é preciso que os novos sindicalistas conheçam como tudo começou”, diz o sindicalista eletricitário Hugo Perez. Mais em www.memoriasindical.com.br |
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